Da redação
A exibição do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), gerou controvérsia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o ministro Kassio Nunes Marques rejeitar, na última sexta-feira (12), uma ação que buscava suspender sua circulação durante as eleições de 2026, por alegada propaganda eleitoral antecipada e questionamento sobre o financiamento.
A representação foi apresentada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, integrante do grupo Prerrogativas. Os autores pediram a suspensão da exibição, distribuição e publicidade do filme ao longo da pré-campanha e campanha eleitoral do próximo ano, incluindo eventual segundo turno, além da apresentação de documentos sobre o financiamento.
No entanto, Nunes Marques indeferiu o pedido sem analisar o mérito, fundamentando sua decisão na ausência de legitimidade dos autores para ajuizar esse tipo de demanda. De acordo com o ministro, apenas candidatos que disputem cargos na circunscrição nacional podem propor ações referentes à eleição presidencial, o que não era o caso dos representantes.
O processo, assim, foi encerrado sem apreciação das acusações relativas ao conteúdo do longa. Em sua decisão, Nunes Marques destacou que “os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional”, já que Rogério Correia concorre apenas em Minas Gerais e Marco Aurélio de Carvalho não declarou intenção de candidatar-se.
Os questionamentos também abordaram o financiamento da produção. Reportagens indicaram que o senador Flávio Bolsonaro teria procurado investidores, com registros de mensagens apontando solicitações de até US$ 24 milhões e pagamentos de cerca de US$ 10 milhões, conforme investigação da Polícia Federal. Laudo apresentado pela produtora Karina Ferreira Gama afirma que o filme utilizou R$ 75 milhões provenientes do fundo Havengate Development Fund LP, dos EUA.
O laudo pericial, divulgado também na sexta-feira (12), detalha que US$ 3,7 milhões foram investidos em atividades no Brasil e US$ 9,6 milhões nos Estados Unidos. Segundo a perícia, o fundo tem vínculos com aliados de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), embora não haja identificação nominal dos financiadores. O laudo foi apresentado para contestar suspeitas investigadas pela Polícia Civil sobre desvio de recursos públicos.
