Da redação
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) levou 11 propostas ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta quarta-feira (4), para reduzir impactos do fim da escala 6×1. O presidente da CBIC, Eduardo Aroeira, e o vice-presidente de Política de Relações Trabalhistas, David Fratel, entregaram o documento.
Entre as propostas estão uma transição de cinco anos e divisores nacionais para calcular a hora: 255 para jornadas semanais de 42 horas e 243 para 40 horas, ambas na escala 5×2. A jornada de 42 horas também poderia ser distribuída em cinco dias, sem contabilizar como extras os 24 minutos além da oitava hora.
As demais sugestões incluem compensação de jornada adaptada às condições do setor, regras para descanso semanal e feriados, parâmetros nacionais uniformes e ajustes na transição do Bolsa Família. Marinho disse que a regulamentação deve respeitar a Constituição, evitar distorções no cálculo da remuneração e considerar a negociação coletiva.
Projeções técnicas apontam que a redução da jornada pode retirar quase 600 milhões de horas de trabalho por ano e exigir cerca de 300 mil novas contratações. “A construção civil tem características muito próprias. Somos um setor intensivo em mão de obra e já enfrentamos dificuldades para contratar trabalhadores”, afirmou Aroeira.
Os custos de mão de obra podem subir de 10% a 15%; horas extras para recompor a produção poderiam elevar os encargos em mais de R$ 20 bilhões anuais. No Minha Casa, Minha Vida, a projeção é de 35 mil moradias a menos por ano, com impacto em quase 500 mil pessoas em cinco anos.
