Da redação
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da PEC que prevê ampliar a autonomia do Banco Central, afirmou que a proposta só deve ser votada no plenário do Senado a partir de 22 de junho. O adiamento foi motivado por um acordo firmado para promover negociações durante as próximas duas semanas.
Segundo Valério, neste período não há possibilidade de deliberação antes do prazo estabelecido. O senador explicou que as conversas devem ocorrer entre o Congresso e representantes do governo federal. Ele destacou ainda que, até o momento, não foi procurado pelo governo para tratar sobre o teor da proposta.
O governo federal defende que o Banco Central continue sendo uma autarquia, preservando a atual estrutura. O relator da PEC, porém, afirmou que descarta essa possibilidade. A proposta em debate no Senado prevê transformar o Banco Central em uma entidade de natureza especial, conferindo um modelo diferente ao órgão.
Esse ponto é alvo de divergência nas discussões. De acordo com Plínio Valério, “não fui procurado pelo governo” para iniciar o diálogo a respeito. Apesar da sinalização de interesse do Executivo, ainda não houve avanços na negociação direta com o relator.
Além do formato institucional do Banco Central, a equipe econômica do governo mantém a intenção de incluir regras específicas para situações em que seja necessário cobrir eventuais prejuízos decorrentes de operações cambiais realizadas pelo BC. Essa demanda faz parte do conjunto de mudanças pleiteadas.
A PEC em questão tramita no Senado e propõe alterações na organização e funcionamento do Banco Central do Brasil. O objetivo principal do texto é conceder mais autonomia à instituição, ajustando seu regime jurídico e estabelecendo novos parâmetros para suas operações financeiras e administrativas.
