Início Política Senado inicia tramitação da PEC das 40 horas semanais; decisão final indefinida

Senado inicia tramitação da PEC das 40 horas semanais; decisão final indefinida


Da redação

A Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais passou a tramitar no Senado, na sessão em que ocorreu a primeira das cinco discussões regimentais necessárias antes da votação em plenário. Segundo informações do Senado, a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulou apoio à aprovação do texto, enquanto a oposição se mostrou desmobilizada.

A discussão foi dominada por parlamentares governistas, entre eles Humberto Costa (PT-PE), Rogério Carvalho (PT-SE) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), reeleitos, além de Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Zenaide Maia (PSD-RN), que não voltarão ao Senado após 2027. Renan Filho (MDB-AL) retornou ao cargo após disputar o governo de Alagoas. Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) foi o único a se manifestar contrariamente à tramitação.

Do lado da oposição, compareceram somente seis dos 15 integrantes da bancada do Partido Liberal: Efraim Filho (PB), Izalci Lucas (DF), Eduardo Gomes (TO), Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO) e Marcio Bittar (AC). Conforme relatos coletados, nenhum desses senadores participa atualmente da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que também esteve ausente durante o debate.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a tramitação seguirá o regimento, sem aceleração. Ele sinalizou levar a PEC ao plenário em primeiro turno em 15 de outubro, a dez dias do segundo turno eleitoral. Governistas avaliam que o período servirá para medir o ambiente da Casa e avaliar o apoio à proposta.