Da redação
O Supremo Tribunal Federal marcou para 11 de setembro a retomada do julgamento sobre alterações promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa. Conforme o STF, a decisão pode afetar candidaturas já registradas e campanhas em andamento, pois a constitucionalidade de trechos da Lei Complementar 219/2025 está em discussão.
O placar está em dois votos a zero contra dispositivos da nova legislação, de acordo com o julgamento. Caso a Corte considere as mudanças inconstitucionais, candidatos que já pediram votos e formalizaram alianças podem perder a condição de elegibilidade durante o período eleitoral, impactando diretamente as campanhas em curso.
O Supremo analisa norma aprovada e sancionada pelo Legislativo, já incorporada ao ordenamento jurídico. De acordo com informações apuradas, embora o tribunal possua competência para julgar a matéria, o tempo do julgamento, que ocorre durante o período eleitoral, eleva o grau de incerteza para partidos, candidatos e eleitores.
Entre os nomes com candidaturas dependentes da decisão estão José Roberto Arruda (PSD-DF), candidato ao governo do Distrito Federal, e Anthony Garotinho (Republicanos-RJ), candidato ao governo do Rio de Janeiro. O futuro dessas duas disputas estaduais pode ser definido a partir da interpretação jurídica que prevalecer no Supremo.
