Da redação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em 6 de junho, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão, proferida em Brasília, ocorreu após investigações sobre suposto envolvimento do magistrado em esquema de venda de sentenças.
A defesa do desembargador, representada pelo advogado Átila Machado, nega as acusações e afirma que “ficou comprovado que Ivo de Almeida nunca vendeu decisões”. Machado classificou a denúncia como um “rematado absurdo” no momento do oferecimento da acusação. Ivo responde à ação penal, etapa que prevê produção de provas e oitivas de testemunhas.
O magistrado está afastado do cargo desde junho de 2024, após a Operação Churrascada da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão em sua casa e gabinete. Durante as diligências, policiais encontraram R$ 170 mil em espécie na residência do desembargador, segundo informações da investigação.
O relator do caso, ministro Og Fernandes, destacou na sessão do dia 15 que a denúncia aponta quatro frentes: atuação a favor de policiais em processos, participação em associação criminosa para negociar decisões, corrupção relacionada a processos e indícios de lavagem de dinheiro. Segundo Fernandes, a denúncia detalha a suposta atuação do desembargador em patrocínio de interesses privados e recebimento de vantagens.
O relator também votou pelo recebimento da denúncia por advocacia administrativa, associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da manutenção do afastamento cautelar do magistrado. Conversas coletadas pela PF revelam o suposto uso de termos como “carnes” e “churrasco” para se referir ao investigado e à negociação de sentenças.
Em agosto de 2025, dois meses após a deflagração da Operação Churrascada, a PGR arquivou investigação sobre suposta “rachadinha” no gabinete de Ivo. Entre fevereiro de 2016 e setembro de 2022, o magistrado recebeu R$ 641 mil de servidores, segundo a PF. Outros acusados no processo incluem Luiz Pires, Wellington Pires e Wilson Vital.
