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Motorista é responsável por multa se passageiro estiver sem cinto, segundo CTB


Da redação

Motoristas que não exigem o uso do cinto de segurança de passageiros no veículo são responsabilizados conforme o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro. A infração ocorre em todo o país e pode ser registrada a qualquer momento por agentes de trânsito durante uma fiscalização de rotina nas vias.

De acordo com a legislação, o condutor responde pela infração caso qualquer ocupante do veículo, independentemente da posição, esteja sem o cinto de segurança. A regra vale tanto para passageiros no banco da frente quanto no banco traseiro, sem exceções previstas para adultos ou crianças.

A penalidade aplicada a quem descumpre essa norma é considerada de natureza grave. O condutor recebe cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e é obrigado a pagar multa, cujo valor atual é de R$ 195,23. O registro dessa autuação pode impactar negativamente o histórico do motorista.

Além da penalidade para o condutor, a infração visa aumentar a conscientização sobre a importância do uso do cinto para reduzir riscos em acidentes. Autoridades reforçam que, além de prever sanções administrativas, a medida contribui para preservar vidas e minimizar lesões em eventuais colisões.

A obrigatoriedade do cinto de segurança se estende a todos os ocupantes do veículo, independentemente da distância percorrida ou do tipo de via. Segundo o Código de Trânsito, somente há exceções para veículos fabricados antes de 1984, que não possuem o equipamento de fábrica.

A fiscalização pode ocorrer tanto de forma presencial quanto por meio de imagens capturadas por câmeras de monitoramento urbano. O uso do cinto em todos os assentos é exigido por lei desde 1997, com a entrada em vigor do atual Código de Trânsito Brasileiro.

Distrito Federal lidera ranking nacional de transparência em remuneração de servidores públicos


Da redação

O Distrito Federal ocupa a primeira posição no ranking nacional de transparência das remunerações de funcionários públicos, alcançando nota 0,89. O levantamento foi divulgado em 22 de abril de 2026 por organizações da sociedade civil especializadas em controle social, com objetivo de avaliar o acesso e detalhamento das informações salariais.

O desempenho do Distrito Federal colocou a unidade federativa à frente de outros estados bem avaliados, como Pernambuco, Espírito Santo e Minas Gerais. Foram analisados dados de 53 entes públicos, entre Estados e capitais, avaliando elementos como facilidade de acesso do cidadão e o grau de detalhamento das informações divulgadas.

De acordo com o estudo, o DF apresenta um modelo que permite à população consultar de forma clara e acessível quanto o governo paga a seus servidores públicos. Conforme destaca o levantamento, a prática de disponibilizar informações detalhadas fortalece o controle social e pode elevar o grau de confiança da sociedade nas instituições públicas.

Informações do Portal da Transparência do DF mostram que a pesquisa de remuneração de funcionários lidera o número de acessos, respondendo por 70% das buscas na versão web e 88% na plataforma mobile. Em março de 2026, o portal alcançou recorde de uso, ultrapassando 1,4 milhão de acessos.

Apesar do resultado expressivo do DF, o estudo aponta que muitos entes avaliados ainda não atingiram índices mínimos de transparência, o que evidencia desafios nacionais e reforça a necessidade de iniciativas voltadas ao aprimoramento do acesso aos dados públicos e da prestação de contas.

O relatório indica que avanços dependem da publicação de dados em formatos abertos, padronização das informações e maior detalhamento dos contracheques. Segundo o levantamento, essas medidas contribuem para aprimorar a fiscalização e aumentar a eficiência no uso dos recursos públicos.

Nova regra de transporte infantil define uso obrigatório de cadeirinha em 2026


Da redação

A partir de 2026, entra em vigor uma nova regulamentação para o transporte de crianças em veículos no Brasil. Segundo a norma, condutores devem observar regras específicas sobre o uso da cadeirinha, o local apropriado para cada faixa etária e quando crianças podem ocupar o banco dianteiro do carro.

A mudança determina que crianças de até sete anos e meio precisam ser transportadas obrigatoriamente em dispositivos de retenção, conhecidos como cadeirinhas, instalados no banco traseiro. O equipamento correto varia conforme a idade e o peso de cada criança, conforme detalhado na nova legislação.

Para crianças entre sete anos e meio e dez anos, a regra exige que permaneçam no banco traseiro utilizando cinto de segurança, sem a necessidade do uso da cadeirinha. Apenas a partir dos dez anos é que as crianças estão autorizadas a ocupar o banco dianteiro do veículo, sempre utilizando o cinto.

Caso o veículo não tenha banco traseiro, crianças menores de sete anos e meio podem ser transportadas no banco dianteiro, desde que utilizem o dispositivo de retenção adequado. Esta exceção também vale nos casos em que o número de crianças exceda a capacidade de assentos traseiros.

O descumprimento dessas regras pode resultar em multa e pontos na carteira do motorista, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A nova diretriz busca aumentar a segurança viária e reduzir o número de acidentes envolvendo menores de idade no país.

Segundo dados das autoridades de trânsito, o correto uso da cadeirinha pode reduzir em até 71% o risco de morte em casos de acidente envolvendo crianças. Campanhas educativas devem ser intensificadas para orientar motoristas sobre as mudanças previstas para 2026.

GDF investe R$ 267 milhões no Cartão Material Escolar em seis anos


Da redação

O Governo do Distrito Federal investiu R$ 267 milhões no Cartão Material Escolar (CME) desde 2019, beneficiando estudantes de famílias vulneráveis inscritas no Bolsa Família. O programa atua em todas as regiões administrativas do DF e será mantido em 2025, segundo informações oficiais.

O CME concede crédito anual para a compra de materiais escolares em papelarias credenciadas, atingindo alunos da educação infantil, ensino fundamental, médio e especial. O número de estudantes atendidos quase triplicou, passando de 64.652 em 2019 para 167.042 em 2025, enquanto o investimento anual subiu de R$ 19,9 milhões para R$ 51,5 milhões.

Podem receber o benefício estudantes de 4 a 17 anos matriculados na rede pública. São R$ 320 para alunos da educação infantil, ensino fundamental e especial, e R$ 240 para alunos do ensino médio. O recurso tem como objetivo estimular a equidade e a autonomia, permitindo que as famílias escolham os materiais de acordo com a necessidade.

A secretária de Educação interina, Iêdes Braga, afirmou que o Cartão Material Escolar “garante equidade, fortalece a aprendizagem e movimenta a economia local”. Para Ranny Rezende, mãe solo e beneficiária do programa, a iniciativa “ajuda bastante, porque é muito material que eles pedem na escola”, relatando que sua filha pôde escolher materiais, como mochila de rodinhas.

Silvia Maruno, assessora especial da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, destacou o aspecto pedagógico, observando que o programa “proporciona as ferramentas para que a criança se organize e dá autonomia”. Segundo ela, é fundamental que cada estudante seja protagonista na própria educação.

Ceilândia é a região com maior número de beneficiários, com 31.321 alunos, seguida por Planaltina (16.924) e Samambaia (15.690). O DF conta atualmente com 572 papelarias credenciadas, sendo 89 em Ceilândia. O crédito é liberado automaticamente para famílias elegíveis e pode ser retirado no BRB após consulta no aplicativo GDF Social.

Zelensky acusa Rússia de terrorismo nuclear no 40º aniversário de Chernobyl


Da redação

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, acusou a Rússia de “terrorismo nuclear” neste domingo (26), nos 40 anos do acidente nuclear de Chernobyl, ocorrido ao norte do país. A declaração, feita nas redes sociais, aponta uma preocupação renovada devido aos impactos da guerra em curso desde 2022.

Zelensky alertou que a invasão russa “mais uma vez leva o mundo à beira de um desastre provocado pelo homem”. Ele destacou que drones russos sobrevoam regularmente a região de Chernobyl, afirmando que um desses equipamentos colidiu com a cobertura protetora da antiga usina no ano passado.

Segundo o presidente ucraniano, “o mundo não pode permitir que esse terrorismo nuclear continue”, defendendo que a melhor maneira de impedir novos riscos seria pressionar a Rússia pela suspensão dos ataques. O discurso ocorreu durante a cerimônia que lembrou o desastre de 1986, considerado o pior acidente nuclear civil já registrado.

Em meio à data simbólica, ataques de drones russos resultaram em três mortos e quatro feridos na Ucrânia durante a noite, conforme informações de autoridades locais. Em Sumy, um ataque matou dois civis próximos à fronteira russa, e em Dnipro, no centro-leste do país, outra pessoa perdeu a vida e quatro ficaram feridas devido à ação de drones e artilharia.

Na Crimeia, sob controle russo desde 2014, um ataque de drones ucranianos matou uma pessoa e provocou danos em casas e uma escola em Sebastopol, segundo o governador local. A Força Aérea ucraniana relatou ter interceptado 124 de 144 drones lançados pela Rússia, enquanto autoridades russas disseram ter abatido 43 drones.

A explosão de Chernobyl forçou milhares a se deslocarem e causou a morte de um número incerto de pessoas. Relatório da ONU de 2005 estimou 4 mil mortes confirmadas ou estimadas, enquanto o Greenpeace apontou quase 100 mil vítimas em 2006. Neste domingo, uma cerimônia reuniu centenas de pessoas em Slavutich, cidade para onde trabalhadores da usina foram transferidos após o desastre.

Primeira-dama Janja da Silva lidera pressão para Lula extinguir taxa das blusinhas


Da redação

O ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação, atua como principal articulador para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva envie ao Congresso projeto de lei ou medida provisória para extinguir a tributação de compras internacionais de até US$ 50. Segundo auxiliares, a primeira-dama Janja da Silva também pressiona Lula contra o imposto.

Janja da Silva, de acordo com relatos de auxiliares do chefe do Executivo, sempre se posicionou contra a criação da tarifa desde o início do debate em 2023. Mesmo após a implementação da cobrança, ela manteve a defesa pela isenção, posição que ganha destaque em ano eleitoral, segundo integrantes do governo ouvidos reservadamente.

Até o momento, o presidente Lula não decidiu sobre o fim da cobrança, pois ainda não encontrou alternativa para compensar a eventual renúncia fiscal. Uma das possibilidades em discussão é utilizar parte do aumento da arrecadação proveniente do encarecimento do petróleo para viabilizar a medida, conforme revelado por interlocutores do governo.

Dados oficiais apontam que a tributação rendeu R$ 5 bilhões aos cofres públicos em 2025 e, somente em janeiro de 2026, a arrecadação somou R$ 425 milhões, crescimento de 25% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No mesmo período, foram registrada 15,3 milhões de remessas internacionais, ante 11,4 milhões em janeiro de 2025.

Embora implementada para conter o consumo, a cobrança não parece ter reduzido o volume das importações, segundo dados das receitas dos dois anos. Técnicos do Ministério da Fazenda avaliam que o tributo contribui para o equilíbrio das contas públicas e corrige distorções geradas por produtos chineses vendidos abaixo dos valores de mercado.

No Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o imposto encontra respaldo especialmente entre representantes da indústria têxtil. Segundo o órgão, empresas desse setor relatam concorrência predatória de produtos asiáticos, reforçando a necessidade de manutenção da tributação.

PT aprova manifesto com propostas moderadas para atrair centro à reeleição de Lula


Da redação

O Partido dos Trabalhadores aprovou três documentos durante seu congresso nacional, encerrado neste domingo (26) em Brasília. O principal deles é um manifesto com tom menos crítico ao Judiciário, sinalizando aproximação com o centro político para ampliar o apoio à tentativa de reeleição do presidente Lula em outubro.

As resoluções aprovadas também abordam temas econômicos, com a defesa de mais verbas para assistência social, taxação das apostas eletrônicas e a proposta de tarifa zero no transporte público. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que “o manifesto, na minha opinião, a centralidade dele é falar para o país e chamar o centro para compor com o Lula”.

A direção do PT atuou para evitar polêmicas durante o evento e conter disputas internas que pudessem causar desgaste para Lula. Parte das manifestações iniciais do partido, mais incisivas contra o Judiciário, foram suavizadas no texto final do manifesto, que defende a reforma do Poder visando “democratização, mecanismos de autocorreção e fortalecimento do Estado de Direito”.

No contexto dos embates com o Judiciário, o partido criticou a influência do sistema financeiro no Banco Central e sugeriu que a taxa de juros fique abaixo dos atuais 14,75% ao ano — temas omitidos do manifesto final. O partido também reforçou a cobrança por taxação de sites de apostas e aumentos de impostos para as maiores faixas de renda.

Entre as propostas, consta a defesa da escolarização em tempo integral, redução da jornada de trabalho e a aprovação da PEC destinando 1% da RCL para o SUAS, estimado em R$ 36 bilhões em quatro anos. As discussões sobre reforma do estatuto do PT foram adiadas para 2027 devido à ausência de Lula, que passou por cirurgia para retirada de câncer de pele.

Concurso da Educação de Campos reúne mais de 20 mil inscritos sem incidentes


Da redação

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos realizou neste domingo (26) o maior concurso público já promovido pela pasta, reunindo mais de 20 mil inscritos em provas aplicadas em diversos locais do município. O certame ocorreu sem registros de ocorrências relevantes, consolidando processo de grande porte na área educacional.

Segundo levantamento preliminar do Instituto Consulplan, responsável pela aplicação, o índice de abstenção foi de 21,9% no turno da manhã e 18,7% no turno da tarde. Os percentuais estão dentro do esperado para concursos desse porte, refletindo o alto interesse dos participantes e regularidade na organização logística do evento.

A operação logística exigiu atuação coordenada em diferentes polos espalhados por Campos, garantindo cumprimento rígido de normas, integridade do certame e segurança dos candidatos. Especialistas apontam que o êxito operacional contribui com a confiança no processo, marcado pela transparência e lisura apontadas pelos organizadores.

O secretário de Gestão de Pessoas e Governança Digital, Wainer Teixeira, afirmou que “a primeira etapa do concurso, com a aplicação das provas, foi realizada com total normalidade, sem qualquer incidente ao longo do domingo, mesmo com mais de 20 mil inscritos”. Ele afirmou ainda que a taxa de abstenção ficou abaixo do normalmente observado em concursos semelhantes.

Ainda segundo Wainer Teixeira, “o resultado demonstra a confiança de professores e pedagogos, não só de Campos, mas também de outras cidades, em iniciar ou dar continuidade à carreira pública em um município que passa por uma reestruturação administrativa e tem oferecido novas oportunidades”. Ele destacou a satisfação da equipe e ressaltou que as próximas etapas já estão em andamento.

O concurso oferta vagas para diferentes áreas da educação, como Pedagogia, Educação Infantil, Ensino Fundamental para anos iniciais e finais, além de disciplinas como Arte, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Libras, Língua Portuguesa e Matemática. O edital contemplou, pela primeira vez, profissionais com Licenciatura em Educação do Campo.

Divisões no bolsonarismo e avanço de Zema enfraquecem candidatura de Flávio


Da redação

Nikolas Ferreira rompeu publicamente com o núcleo ideológico do bolsonarismo na última semana, hostilizando Jair Renan Bolsonaro e gerando atritos com Eduardo Bolsonaro, Allan dos Santos, Kim Paim e Paulo Figueiredo. O episódio ocorreu em meio a disputas internas e reflete uma tensão presente há mais de um ano no campo bolsonarista.

A ascensão de Nikolas, desde o início de 2025, trouxe atritos devido à sua base própria e à movimentação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, que enfraqueceu o vínculo entre setores ideológicos e políticos da direita ligada a Jair Bolsonaro. Conflitos, como a disputa entre Carlos Bolsonaro e Carol De Toni pelo Senado em Santa Catarina, mostraram aliados próximos a Michelle e Nikolas atuando fora do controle da família.

O monitoramento de mais de 100 mil grupos públicos de WhatsApp, realizado pela Palver, indica que a divisão interna circula com força na direita. Flávio Bolsonaro aparece com 50% de aprovação e 50% de rejeição nas mensagens, sinalizando que ataques diretos a ele são tratados como traição por parte da base, o que inibe críticas por grandes atores do segmento.

Nikolas Ferreira, por outro lado, enfrenta 68% de rejeição nas mensagens, sendo a maioria dos ataques provenientes de bolsonaristas, não da oposição. De acordo com mensagens, o silêncio de Nikolas sobre Flávio Bolsonaro é intencional, indicando tentativa de construir capital político de forma independente. Algumas mensagens afirmam: “Nikolas está impulsionando todos que odeiam o Flávio”.

Simultaneamente, Romeu Zema surge como alternativa à família Bolsonaro. Ele possui 53% de aprovação, o melhor saldo entre os nomes conservadores, e seu volume de menções nas redes se aproxima do de Flávio. A postura combativa de Zema em relação ao STF, segundo mensagens, é vista com aprovação por apoiadores, diferenciando-o de Flávio.

A poucos meses das eleições, uma ruptura mais clara do grupo dissidente com a família Bolsonaro pode aprofundar divisões internas e favorecer Lula, que mantém coesão de campo e atrai quadros competitivos. Flávio, diante de tal cenário, enfrenta dificuldades para mobilizar militância e fortalecer sua candidatura.

Corinthians vence Vasco com um a menos e mantém invencibilidade de Fernando Diniz


Da redação

O Corinthians venceu o Vasco por 1 a 0 neste domingo (26), na Neo Química Arena, em partida válida pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. Mesmo com um jogador a menos durante toda a segunda etapa, a equipe paulista conquistou três pontos importantes e saiu da zona de rebaixamento.

O único gol da partida foi marcado por Matheus Bidu aos 37 minutos do primeiro tempo. Na jogada, Vitinho iniciou pelo meio, Rodrigo Garro deu um passe de letra e encontrou Bidu livre, que dominou e finalizou de direita no canto, sem chances para o goleiro Léo Jardim, levando a torcida ao delírio.

Apesar do domínio inicial do Corinthians, a situação se complicou ao final do primeiro tempo. Aos 44 minutos, o volante André recebeu cartão vermelho direto após falta em Thiago Mendes. O árbitro Davi de Oliveira Lacerda expulsou o atleta, medida endossada pelo comentarista de arbitragem PC de Oliveira.

Essa foi a segunda expulsão de André em seis partidas sob o comando de Fernando Diniz. O treinador chamou a atenção do jogador na saída de campo, e parte da torcida vaiou o camisa 49. O Corinthians já terminou dois jogos recentemente com um atleta a menos.

No segundo tempo, o Vasco aproveitou a vantagem numérica e pressionou em busca do empate, mas não conseguiu superar a defesa corintiana. Renato Gaúcho alterou o time para buscar o gol, enquanto o Corinthians ainda teve oportunidade de ampliar com Yuri Alberto, que desperdiçou chance clara aos 40 minutos.

Essa vitória marcou o sexto jogo seguido do Corinthians sem sofrer gols, feito que não se repetia desde 2014. O clube chegou aos 15 pontos e subiu para a 14ª posição. O próximo desafio será contra o Peñarol pela Libertadores na quinta-feira (30), enquanto o Vasco, com 16 pontos, enfrenta o Olimpia pela Sul-Americana.

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