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TJDFT dá posse à nova gestão que comandará o tribunal entre 2026 e 2028


Da redação

A nova administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tomou posse nesta quarta-feira, 22 de abril, para o biênio 2026-2028, durante sessão solene realizada às 16h na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJDFT no YouTube.

Assumiram os cargos o desembargador Jair Soares como presidente, em substituição a Waldir Leôncio Júnior; Fernando Antonio Habibe Pereira como 1º vice-presidente; Teófilo Rodrigues Caetano Neto como 2º vice-presidente; e Arnoldo Camanho de Assis como corregedor da Justiça do DF. A eleição, ocorrida em 24 de fevereiro, registrou unanimidade entre os 45 desembargadores presentes.

A mesa de honra contou com a presença de Waldir Leôncio Júnior, do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, da ministra do STJ Nancy Andrighi, da governadora do DF Celina Leão, do presidente da Câmara Legislativa Wellington Luiz, do procurador-geral de Justiça Georges Seigneur e do presidente da OAB/DF Paulo Maurício Siqueira. Magistrados, servidores, familiares e autoridades dos três poderes prestigiaram a solenidade.

Em sua despedida, Waldir Leôncio Júnior agradeceu a Deus, magistrados, servidores e colaboradores, destacando o diálogo e o esforço coletivo como essenciais para o funcionamento do Tribunal. O novo presidente, Jair Soares, afirmou que dará continuidade ao trabalho reconhecido das administrações anteriores e ressaltou que a eficiência por meio de tecnologias será aliada à sensibilidade humana nas decisões.

O corregedor nacional, Mauro Campbell, elogiou o TJDFT pela excelência e inovação. Os demais empossados também possuem carreiras consolidadas: Habibe Pereira ingressou como juiz em 1990, Caetano Neto em 1991 e Camanho de Assis coordenou eventos como a Copa do Mundo de 2014. A posse inaugura uma nova fase administrativa, voltada à continuidade, modernização e eficiência na prestação jurisdicional.

Influenciador é alvo de investigação por possíveis vídeos íntimos de jovens evangélicas em SP


Da redação

A Polícia Civil de São Paulo investiga o influenciador digital Jefferson de Souza, 37, suspeito de manipular imagens de jovens evangélicas usando inteligência artificial para criar vídeos sexualizados, sem consentimento. Segundo a investigação, Souza utilizava técnicas de deepfake com imagens de fiéis da Congregação Cristã no Brasil. O caso, inicialmente divulgado pelo g1 e confirmado pela Folha de S.Paulo, gerou grande repercussão nas redes sociais.

Souza é humorista e borracheiro, responsável pelo canal Humor do Crente no YouTube, que possui mais de 11 mil inscritos. Ele também mantinha perfis no Instagram, Facebook e TikTok sob o nome Silvio Souza, referência ao apresentador Silvio Santos, onde acumulava cerca de 37 mil seguidores. Após a divulgação do caso, os materiais foram apagados das redes.

Em vídeos obtidos pela polícia, jovens aparecem com minissaias, vestimenta rara nos cultos da congregação, e até figuras públicas como Silvio Santos e Ratinho são inseridas. Nas gravações, Jefferson comenta de forma depreciativa sobre as roupas das mulheres. Uma denunciante afirmou desconhecer todas as jovens com quem aparece nas montagens.

A ocorrência foi registrada na 8ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo e encaminhada à Delegacia de Lençóis Paulistas. A Secretaria da Segurança Pública informou que as investigações seguem sob sigilo, devido à natureza dos fatos e ao envolvimento de menor de idade.

Após a repercussão, Souza divulgou vídeo em que pede desculpas, afirma ter sido “infeliz” e promete aprender com o erro. A Congregação Cristã no Brasil repudiou o conteúdo, declarou não manter vínculo institucional formal com o investigado e alertou os fiéis sobre riscos de manipulação com inteligência artificial nas redes sociais.

Madrugada é marcada pelo espetáculo das Líridas, a chuva de meteoros que encanta o céu


Da redação

A chuva de meteoros Líridas poderá ser observada em todo o Brasil na madrugada de 22 para 23 de abril, quando a Terra atravessa uma nuvem de detritos deixada pelo Cometa Thatcher. Segundo o Observatório Nacional (ON), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o evento será mais intenso nos estados do Norte, como Amazonas, Amapá, Roraima e Pará, além do Nordeste.

O coordenador do projeto Exoss, Marcelo De Cicco, parceiro do ON, explica que o fenômeno ocorre quando “um caminhão de terra viajando pelo espaço, em volta do Sol, vai deixando neste caminho rastros de poeira e pedrinhas pequenininhas”. Essas partículas, com tamanho semelhante a grãos de areia, entram na atmosfera a velocidades de dezenas de milhares de quilômetros por hora, resultando em rastros luminosos que podem ser brancos, alaranjados ou avermelhados.

Para melhor visualização, os especialistas recomendam evitar locais com muita iluminação urbana, pois postes e prédios podem prejudicar a observação. Não é necessário o uso de binóculos ou telescópios, pois a observação a olho nu é mais eficiente. O ideal é sentar-se ou deitar no chão, voltado para o norte, e aguardar de 20 a 30 minutos longe de luzes artificiais para os olhos se adaptarem à escuridão.

O pico do fenômeno está previsto para acontecer a partir das 2h da manhã, estendendo-se até antes do amanhecer. A luminosidade da Lua não irá interferir na qualidade da observação, favorecendo ainda mais a experiência.

Especialistas recomendam apenas relaxar e contemplar o espetáculo, que promete iluminar o céu com dezenas de meteoros, visíveis principalmente para quem estiver em áreas abertas e afastadas das cidades.

Saiba o que vem agora após aprovação da PEC que acaba com a jornada 6×1 na CCJ da Câmara


Da redação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, o parecer do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) que admite a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1. Este é o primeiro passo para que a proposta avance na Casa. Agora, caberá ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criar uma comissão especial e indicar o relator para analisar o mérito do texto.

A proposta aprovada engloba duas PECs em tramitação: uma da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), outra do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Por se tratar de mudança constitucional, o projeto ainda requer aprovação em dois turnos no plenário da Câmara, com mínimo de 308 votos favoráveis.

O tema é prioritário para Hugo Motta. Paralelamente, o governo federal encaminhou na semana passada um projeto de lei sobre o mesmo tema, com urgência constitucional. Caso não seja apreciado em até 45 dias, o projeto passará a trancar a pauta da Câmara.

Apesar do objetivo comum, as propostas diferem em pontos centrais. O projeto do governo reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e propõe escala 5×2, priorizando folgas aos finais de semana. Já a PEC de Erika Hilton prevê jornada de 36 horas semanais e adota a escala 4×3; a de Reginaldo Lopes também sugere escala 5×2.

Durante a análise da admissibilidade, o relator Paulo Azi incluiu debate sobre regra de transição que pode prever compensações fiscais para empresas em razão de aumento de custos. O governo, no entanto, é contrário a qualquer medida que envolva renúncia fiscal em decorrência do fim da jornada 6×1.

STF forma maioria para garantir mínimo existencial de R$ 600; decisão final fica para depois


Da redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira, 22, para manter em R$ 600 o valor do chamado mínimo existencial – parte da renda protegida da cobrança de credores para garantir o essencial à subsistência. O julgamento foi suspenso para aguardar o voto do ministro Kássio Nunes Marques, ausente na sessão, e pode ser retomado nesta quinta-feira, 23.

Ainda está em debate a necessidade de o Conselho Monetário Nacional (CMN) realizar estudos periódicos para revisar esse valor. Ministros discutiram também se o crédito consignado deve integrar as parcelas de dívidas que não podem comprometer o mínimo existencial.

O plenário analisa três ações que questionam decretos sobre o patamar mínimo protegido para o pagamento de dívidas. Para as associações autoras, o valor de R$ 600 não cobre necessidades básicas dos cidadãos, como moradia, alimentação, educação e saúde, contrariando o princípio da dignidade humana.

Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) fixou o mínimo existencial em 25% do salário mínimo (R$ 303 à época). Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou esse valor para R$ 600 – equivalente a 45,45% do salário mínimo vigente.

O relator André Mendonça considerou os patamares “razoáveis e proporcionais”, assegurando equilíbrio entre proteção ao superendividado e segurança jurídica ao crédito. Para Alexandre de Moraes, aumento excessivo limitaria o acesso ao crédito para 38 milhões de pessoas. Flávio Dino e Cristiano Zanin destacaram o risco de restrição ao crédito para os mais pobres e a complexidade técnica de decisões sobre o tema. A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) também defendeu a regulamentação atual, alertando para impactos diretos sobre a população de menor renda.

Fenômeno impressionante: Líridas iluminam o céu do Brasil na madrugada de hoje


Da redação

O pico da chuva de meteoros Líridas ocorre dois dias antes da fase de Quarto Crescente da Lua, o que faz com que o satélite se ponha ainda no início da noite. Com isso, a madrugada permanece escura, criando condições ideais para observação do fenômeno, segundo o astrônomo Dr. Marcelo De Cicco, do Observatório Nacional.

Para acompanhar as Líridas, a orientação é buscar um local com baixa poluição luminosa e observar na direção Norte. Segundo especialistas, a visualização pode ser feita a olho nu, sem necessidade do uso de telescópios ou outros equipamentos.

As Líridas são classificadas como uma chuva de meteoros de atividade moderada, com média de cerca de 18 meteoros por hora. Contudo, os especialistas destacam que o evento pode apresentar picos inesperados de atividade, com aumentos repentinos na quantidade de meteoros, que atingem velocidades de até 49 quilômetros por segundo. Isso gera flashes rápidos e nítidos no céu.

O fenômeno ocorre quando a Terra passa por rastros de poeira e fragmentos de rocha deixados por cometas. Ao entrarem na atmosfera, esses materiais queimam e produzem os rastros luminosos conhecidos popularmente como estrelas cadentes.

A origem das Líridas está no cometa Thatcher, que leva cerca de quatro séculos para completar uma órbita ao redor do Sol. Essa chuva de meteoros é uma das mais antigas já registradas, com relatos de observação que remontam a pelo menos 2.700 anos.

Eleições 2026: cartórios eleitorais de SP terão atendimento estendido entre 1º e 6 de maio


Da redação

Os cartórios eleitorais de São Paulo vão funcionar em horário ampliado do feriado de 1º de maio até 6 de maio para atender eleitores que precisam tirar o primeiro título, regularizar o documento ou cadastrar a biometria para as Eleições 2026. Nos dias 1º, 2 e 3 de maio, o atendimento será das 9h às 15h. Nos dias 4, 5 e 6, o horário será das 9h às 17h, por ordem de chegada e respeitando as prioridades de fila. O prazo final para regularizar a situação eleitoral termina em 6 de maio.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a partir de 7 de maio o cadastro eleitoral estará fechado, conforme determina o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, para a organização da votação em outubro. No primeiro turno, marcado para 4 de outubro, os eleitores farão seis escolhas: deputado federal, deputado estadual, duas vagas para senador, governador e presidente.

O TRE-SP orienta que eleitores consultem a situação do título ou da biometria na página de Autoatendimento. Quem já possui biometria pode solicitar serviços como transferência de domicílio, atualização de dados e emissão da segunda via do título de forma online. Até o final de março, dos mais de 33,7 milhões de eleitores em São Paulo, 29,8 milhões (88,4%) já tinham a biometria feita.

Para o atendimento presencial, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, para homens que completam 19 anos em 2026, o certificado de quitação militar. Jovens a partir de 15 anos podem solicitar o título, mas só votarão se completarem 16 anos até 4 de outubro, conforme a Resolução TSE nº 23.759/2026.

Todos os serviços fornecidos pelos cartórios eleitorais são gratuitos, exceto multas por ausência não justificada. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 148, pelo chatbot Lina no site do TRE-SP ou via WhatsApp no número (11) 3130-2200.

Varejo do DF cresce em fevereiro e supera desempenho nacional

O volume de vendas do comércio varejista no Distrito Federal avançou 1,7% em fevereiro de 2026 na comparação com janeiro, já descontados os efeitos sazonais. O resultado sucede a leve retração de 0,3% observada no primeiro mês do ano e indica retomada da atividade comercial.

Na comparação com fevereiro de 2025, o crescimento foi de 4,8%. No acumulado em 12 meses até fevereiro, o varejo do DF registra expansão de 4,1%.

No cenário nacional, o desempenho é mais moderado. As vendas do comércio varejista cresceram 0,6% na comparação mensal, 0,2% frente a fevereiro do ano passado e 1,4% no acumulado em 12 meses.

Para o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, o resultado de fevereiro reflete a recomposição do ritmo da atividade após o início do ano.

“A alta nas vendas sinaliza a normalização do comércio depois do esvaziamento típico de janeiro. Ainda assim, o desempenho mais contido no acumulado dos últimos meses está associado ao comprometimento da renda das famílias com dívidas, à inflação e ao encarecimento do crédito, em um contexto de inadimplência elevada”, afirma.

Avanço nos estados

No país, 17 das 27 unidades da federação apresentaram crescimento nas vendas em fevereiro, com destaque para:

            •          Paraná: +2,9%

            •          Bahia: +2,7%

            •          Minas Gerais: +2,5%

Por outro lado, nove estados registraram retração, entre eles:

            •          Mato Grosso: -3,6%

            •          Maranhão: -3,2%

            •          Amazonas: -3,2%

Varejo ampliado

O comércio varejista ampliado, que inclui veículos, materiais de construção e atacado especializado em alimentos, avançou 1,2% na comparação mensal com ajuste sazonal.

            •          Comparação anual: +1,6%

            •          Acumulado em 12 meses: +0,6%

Desempenho por segmento

Na comparação com fevereiro de 2025, o crescimento de 4,8% do varejo no DF foi sustentado por quatro das oito atividades pesquisadas:

Destaques positivos:

            •          Outros artigos de uso pessoal e doméstico: +18,7%

            •          Artigos farmacêuticos, médicos e de perfumaria: +11,0%

            •          Móveis e eletrodomésticos: +10,7%

            •          Hipermercados e supermercados: +5,7%

Pressões negativas:

            •          Equipamentos de informática e comunicação: -40,6%

            •          Tecidos, vestuário e calçados: -8,0%

            •          Combustíveis e lubrificantes: -4,4%

            •          Livros, jornais e papelaria: -2,6%

Fonte: Fecomércio-DF

Cobrança sobre compras internacionais ajudou a salvar 135 mil empregos, aponta CNI


Da redação

A cobrança do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, apresentou impactos positivos para a economia brasileira, conforme levantamento divulgado nesta quarta-feira (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, a medida ajudou a reduzir importações, proteger empregos e impulsionar a indústria nacional.

De acordo com a CNI, a tributação evitou R$ 4,5 bilhões em importações, manteve 135,8 mil empregos e fez circular R$ 19,7 bilhões na economia do país. A arrecadação da União também foi beneficiada, passando de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025. Com a entrada em vigor da regra, em agosto de 2024, o número de remessas internacionais caiu de 179,1 milhões em 2024 para 159,6 milhões em 2025. Caso não fosse implementada, a projeção era de 205 milhões de pacotes.

Para a CNI, o imposto contribuiu para equilibrar a concorrência, especialmente com produtos da China, além de combater fraudes como subfaturamento e uso irregular de isenções. Marcio Guerra, superintendente de Economia da CNI, afirmou que o principal objetivo da “taxa das blusinhas” é fortalecer a indústria nacional, garantir empregos e gerar renda.

A nova regra integra o programa Remessa Conforme e prevê a cobrança de 20% no ato da compra, o que facilita a fiscalização e reduz práticas fraudulentas no comércio eletrônico. Antes, itens importados de baixo valor muitas vezes passavam sem tributação, enquanto produtos nacionais eram taxados normalmente.

A CNI ressalta que as importações são importantes para a competitividade, desde que sejam feitas em condições de igualdade, promovendo assim maior equilíbrio e proteção à indústria brasileira.

Veja como se proteger dos perigos de ataques de abelhas, alerta hospital


Da redação

O Hospital Estadual de Formosa (HEF), administrado pelo Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed), emitiu um alerta sobre o aumento do risco de acidentes com abelhas durante períodos de altas temperaturas e chuvas frequentes. Essas condições favorecem a maior atividade dos enxames e a proximidade desses insetos das áreas urbanas.

Nos últimos três meses, o HEF registrou oito atendimentos relacionados a incidentes com abelhas, destacando o potencial de gravidade das ocorrências. O hospital explica que as picadas podem causar desde reações locais, como dor, vermelhidão e inchaço, até quadros graves de anafilaxia, com risco de insuficiência respiratória, choque, rabdomiólise, insuficiência renal aguda e até morte, especialmente em caso de múltiplas ferroadas.

A enfermeira Karolina Reis, coordenadora do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia, orienta que a população fique atenta a sintomas de alerta, como falta de ar, inchaço em face, lábios e garganta, urticária generalizada, náuseas, vômitos, tontura, queda de pressão e perda de consciência. “A identificação precoce dos sintomas é fundamental para salvar vidas”, afirma.

Segundo o médico coordenador do pronto-socorro do HEF, Wanderson Sant’Ana, a conscientização sobre a gravidade das picadas é essencial. “Saber reconhecer sinais de alerta e buscar atendimento imediato é decisivo para evitar complicações e salvar vidas”, destaca.

Em casos isolados, o hospital recomenda lavar a área afetada com água e sabão, aplicar compressa fria, retirar o ferrão sem apertar a região e observar sinais de gravidade. Em ataques de enxame, a orientação é afastar-se rapidamente, proteger a cabeça e o pescoço, buscar abrigo e evitar movimentos bruscos, procurando atendimento imediato diante de sintomas mais intensos.

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