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Cidade goiana é a mais ágil do Brasil para abertura de empresas

Euclides Barbo Siqueira, presidente da Juceg, comenta dados do Mapa das Empresas: “Precisamos facilitar o serviço oferecido ao empreendedor e ao cidadão comum” (Foto: Juceg)

Dois municípios goianos figuram na lista dos 10 mais ágeis do Brasil para a abertura de empresas, ao final do terceiro quadrimestre de 2023. Os dados são do Mapa de Empresas, divulgado pelo governo federal, por meio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Anápolis ocupa o topo da lista, com empresas abertas em 17 minutos. Porangatu, no norte do estado, aparece em 7º lugar, com o tempo de 2 horas e 35 minutos.

Abertura de empresas

De acordo com o levantamento, que possui indicadores relativos ao quantitativo de empresas registradas no país e ao tempo médio necessário para abertura de empresas, o tempo médio registrado ao final do terceiro quadrimestre de 2023 para abertura de empresas no Brasil é de 1 dia e 3 horas, o que representa uma queda de 2 horas (6,9%) em relação ao quadrimestre anterior.

Para Euclides Barbo Siqueira, presidente da Junta Comercial de Goiás (Juceg), a posição de Porangatu já é reflexo da desburocratização para abertura de empresas implantada no município. A cidade é a primeira em Goiás a integrar 100% dos serviços referentes à abertura de empresas na RedeSim 2.0.

O Mapa das Empresas aponta Goiás como o 5º com o maior crescimento percentual no número de empresas abertas em 2023, 155.560, uma variação positiva de 3,5% em relação ao ano de 2022. O estado figura, ainda, na lista das unidades da federação cujo tempo médio de abertura de novos negócios fica abaixo de 1 dia.

Goiânia, por sua vez, figura entre as capitais cujos novos negócios são formalizados em até 12 horas, ao final do terceiro quadrimestre de 2023. No recorte regional, o Centro-Oeste permanece como a região com o menor tempo para abertura de empresas, registrando 14 horas, uma queda de 1 hora em relação ao segundo quadrimestre de 2023.

Oferta de serviços digitais

Outro estudo lançado recentemente, o Ranking de Competitividade dos Estados, coordenado pelo Centro de Liderança Pública, com base em dados da Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC), mostra Goiás como o segundo estado em oferta de serviços públicos digitais, atrás apenas no Rio Grande do Sul, e à frente de Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo.

Segundo Euclides Barbo, os serviços oferecidos ao empreendedor goiano fazem parte dessa política de digitalização e desburocratização.

Saiba mais

Juceg implementa Redesim em Anápolis

Fonte: Agência Cora de Notícias

Ucrânia: guerra completa 2 anos com fracasso de sanções contra Rússia

A invasão da Ucrânia pela Rússia completou 2 anos neste sábado (24) com o fracasso, ao menos até o momento, da estratégia dos Estados Unidos e aliados de, por meio de sanções econômicas, forçar a Rússia a retirar as tropas do campo de batalha. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a situação da Rússia hoje é mais confortável do que a da Ucrânia na guerra.

Após retrair 1,2% em 2022, no primeiro ano da guerra, a economia russa cresceu 3,6% em 2023, mostrando que o conflito e as sanções ainda não tiveram os efeitos esperados pelos adversários de Moscou. No terceiro trimestre de 2023, a economia russa registrou crescimento de 5,5%.

Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), esse é um crescimento frágil porque é sustentado pelos gastos militares impulsionados por recursos do Estado, segundo noticiou a Reuters.

De toda forma, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, redobrou a aposta e anunciou, na véspera do aniversário do conflito, mais 500 sanções econômicas contra o gigante euroasiático.

O professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Gilberto Maringoni destacou que a expectativa do Ocidente, no começo da guerra, era a de vencer o conflito por meio do isolamento econômico e político de Moscou.

Dois anos da Guerra da Ucrânia - Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Gilberto Maringoni. Foto: Arquivo Pessoal

Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Gilberto Maringoni – Foto: Arquivo Pessoal

“Esperava-se que a Rússia logo entraria em recessão e não teria condições de financiar uma guerra muito prolongada, e que as sanções econômicas, especialmente as contra a exportação de petróleo e gás, junto com a retirada da Rússia do sistema de pagamentos internacional, iriam isolar o país e ele seria estrangulado econômica e financeiramente. Isso não só não aconteceu, como a Rússia teve um crescimento surpreendente”, afirmou.

O professor, que também é coordenador do Observatório de Política Externa e Inserção Internacional do Brasil, acrescentou que a Rússia conseguiu contornar o bloqueio econômico se aproximando do mercado asiático, especialmente o chinês.

“Se dá uma inédita aliança entre a Rússia e a China, que foi sacramentada num acordo feito entre o presidente [da China] Xi Jinping e o presidente [da Rússia] Vladimir Putin, dia 4 de fevereiro de 2022, ou seja, 18 dias antes do início da guerra”, explicou Maringoni.

Sanções

O professor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Robson Valez destacou também que as sanções não foram capazes de deter o objetivo de Vladimir Putin de anexar as províncias do leste da Ucrânia.

“As sanções econômicas são uma arma muito utilizada pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Temos o exemplo das sanções contra Cuba, desde a década de 60, sanções econômicas contra Venezuela, sanções econômicas contra o Irã. E em nenhum desses países a gente viu uma mudança de regime, uma mudança do poder Executivo por conta dessas sanções”, avalia.

Valdez acrescentou que as pesquisas sobre sanções econômicas têm mostrado, ao contrário, que “são pouco efetivas e acabam sendo instrumentalizadas por esses líderes para colocar a população local contra os países que apoiam esse tipo de sanção”.

Outra consequência das sanções e da guerra, para o especialista, foi a maior união dos principais adversários de Washington, China, Rússia e o Irã. “Os principais adversários dos Estados Unidos no campo internacional acabaram se beneficiando desse contexto de conflito na Ucrânia”, acrescentou.

09/10/2023, O doutor em Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) Robson Valdez acrescentou que, assim como os Acordos de Abraão, os acordos da China no Oriente Médio por meio dos investimentos da chamada Rota da Seda pressionam para uma maior estabilidade política na região, o que o ataque do Hamas acaba por desestabilizar. Foto: Arquivo Pessoal

Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) Robson Valdez – Foto: Arquivo Pessoal
Favoritismo

A situação da Rússia hoje na guerra está mais favorável do que a da Ucrânia e de seus aliados, na avaliação do professor Robson Valdez, que também é pesquisador do Núcleo de Estudos Latino-americanos da Universidade de Brasília (UnB).

“As evidências apontam, passado esses 2 anos, que os custos políticos e econômicos dessa guerra têm sido mais desfavoráveis à Ucrânia e seus aliados do que a Putin e a economia russa”, disse.

Por isso, o professor acredita que será difícil para a Ucrânia evitar, com o fim da guerra, a perda de territórios. “Não vejo um cenário possível de negociação de paz, encerramento do conflito, sem perda territorial e sem algum tipo de desmilitarização por parte da Ucrânia”, acredita.

Posição semelhante tem o professor da UFABC Gilberto Maringoni, para quem a Rússia está vencendo a guerra. O especialista lembra que as eleições na Europa e nos Estados Unidos podem reduzir ainda mais o apoio militar e financeiro ao governo da Ucrânia.

“A guerra tornou-se um mau negócio, e impopular [na Europa e Estados Unidos]. E isso é que pode ser fatal para a Ucrânia, para a economia ucraniana”, explicou Maringoni, lembrando que a indústria alemã tem sofrido bastante com o aumento do custo da energia, que é resultado também da guerra e das sanções contra a Rússia.

Nos Estados Unidos, uma ajuda financeira bilionária para a Ucrânia está parada no Congresso por oposição da maioria republicana. “Se a guerra realmente for um fator decisivo na campanha eleitoral [dos Estados Unidos], ela pode causar dificuldades para a reeleição de Joe Biden”, comentou.

Fonte: Agência Brasil

Planejamento antecipa R$ 30,1 bilhões de precatórios para 2024

Os R$ 30,1 bilhões em antecipação de precatórios em 2024 foram repassados ao Poder Judiciário e dependem apenas da gestão dos tribunais para serem pagos, informou, em Brasília, o Ministério do Planejamento. O processo foi concluído no último dia 20, com o crédito suplementar que remanejou R$ 10,7 bilhões do Orçamento para a quitação dos débitos.

Neste sábado (24), o Ministério do Planejamento publicou o detalhamento dos R$ 30,1 bilhões antecipados. A maior parte – R$ 14,75 bilhões – corresponde a precatórios relacionados a despesas de custeio (manutenção da máquina pública) e capital (como investimento e amortizações).

Um total de R$ 11,85 bilhões refere-se a precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Esses recursos se destinam à educação, sobretudo para valorização do pessoal do magistério nos estados e municípios.

Existem ainda R$ 2,74 bilhões em precatórios de grande valor, R$ 541 milhões relacionados à Previdência Social e R$ 223 milhões para despesas judiciais com o funcionalismo público.

A antecipação não impactará a meta do governo de zerar o déficit primário, resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública, em 2024. Isso porque os recursos já estão previstos no Orçamento Geral da União deste ano.

Dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios foram antecipados para zerar o passivo aberto com a emenda constitucional de 2021 que permitiu o parcelamento dos débitos acima de 60 salários mínimos. Caso não fosse feita a antecipação, o passivo chegaria a R$ 200 bilhões no fim de 2026.

Passivo zerado

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal autorizou a antecipação dos precatórios fora do limite de gastos do novo arcabouço fiscal e do cálculo do resultado primário. No mês seguinte, uma medida provisória autorizou o pagamento de R$ 93,1 bilhões.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, dos R$ 93,1 bilhões totais, R$ 15,8 bilhões referiam-se ao passivo acumulado desde 2022 e R$ 44,3 bilhões eram relativos a valores não pagos este ano. Havia ainda R$ 32,3 bilhões não previstos no Orçamento de 2024 e R$ 714 milhões relativos ao recolhimento da contribuição patronal (contribuição para a Previdência do serviço público) originada do pagamento de precatórios a servidores públicos.

Mesmo com a antecipação dos R$ 32,3 bilhões no fim do ano passado, faltavam R$ 30,1 bilhões previstos no Orçamento deste ano. De acordo com o Ministério do  Planejamento, com a antecipação executada nesta semana, os passivos da emenda constitucional dos precatórios estão zerados.

Segundo o Orçamento de 2024, existem ainda R$ 36,3 bilhões em cumprimento de sentenças judiciais a serem quitados neste ano, mas esses recursos se destinam a requisições de pequeno valor (RPV), precatórios de até 60 salários mínimos não abrangidos pela emenda constitucional de 2021.

Fonte: Agência Brasil

Ronaldo Caiado repudia reajuste de passagens do Entorno: “Inaceitável”

Da redação do Conectado ao Poder

A partir de hoje (25), os usuários do transporte coletivo no Entorno serão surpreendidos com mais um reajuste nas passagens. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a medida, gerando críticas do governador do Estado, Ronaldo Caiado, que expressou sua oposição à decisão, destacando os impactos negativos para trabalhadores e estudantes que dependem diariamente da rota entre Goiás e Brasília.

O governador expressou sua contrariedade diante do anunciado reajuste nas passagens do Entorno, destacando os possíveis prejuízos para os usuários do transporte coletivo. “É inaceitável, é inadmissível querer transferir uma incompetência por parte da ANTT e do Governo Federal repassando todo o custo para o bolso do trabalhador, do passageiro que é obrigado a ser deslocar das cidades limítrofes chamadas de Entorno de Brasília para Brasília”, afirmou Caiado, ressaltando a preocupação com o impacto financeiro para os cidadãos.

Segundo Caiado, o aumento de 8,5% agrava uma situação já precária, considerando a má qualidade do serviço. Para ilustrar o impacto financeiro, ele comentou o exemplo de uma simples ida e volta entre Planaltina, cujo custo totaliza R$ 22,10 diários no bolso do usuário. Com frequência diária ao longo de 25 dias úteis, o gasto mensal ultrapassa R$ 560, o equivalente a mais de um terço do salário mínimo gastos somente no transporte coletivo.

Carol Fleury, secretária da região, lançou um apelo para que o reajuste nas passagens fosse suspenso por 180 dias, período correspondente ao funcionamento do Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes, composto por representantes dos governos Federal, de Goiás e do Distrito Federal. Segundo Fleury, “Não faz sentido o aumento no valor das passagens em um momento em que se cria um Grupo de Trabalho para discutir, justamente, maneiras de reduzir o preço para o usuário final, que não pode ser mais penalizado”. Ela alertou para os efeitos devastadores da medida, ressaltando que o aumento no preço do ônibus pode impactar no desemprego e na evasão escolar dos moradores do Entorno do Distrito Federal.

Wilde Cambão se despede da função de líder do Governo e destaca benefícios ao Entorno do DF

Primeiro a ocupar a tribuna durante o Pequeno Expediente desta terça-feira, 20, o deputado Wilde Cambão (PSD) destacou as melhorias no Entorno do Distrito Federal ao comentar sobre sua atuação como líder do Governo na Casa durante 2023. Além disso, agradeceu aos colegas da base pelo apoio; da oposição, pelo diálogo, e reconheceu a importância de seu relacionamento com o presidente Bruno Peixoto (UB). Em 2024, o deputado Talles Barreto (UB) assume a função de liderança do Poder Executivo no Parlamento goiano.

“Fico muito feliz de ter cumprido esse ciclo na minha vida. O Entorno do DF nunca teve um representante seu como liderança nesta Casa, e as mudanças positivas advindas desse fator são visíveis em diversos municípios”, afirmou. Segundo Cambão, a região possui força política histórica em Goiás e, após anos “sendo esquecida”, voltou a ter a atenção que merece desde que Ronaldo Caiado (UB) se tornou governador.

Antes de encerrar seu discurso, o parlamentar desejou boa sorte a Talles Barreto e se colocou à disposição ao colega, que ocupa, agora, a função de líder.

Fonte: Portal Alego

Confira os jogos da NBA hoje (25)


Curry em quadra pelos Warriors na vitória sobre os Lakers (Lachlan Cunningham/Getty Images)

O domingo (25) do melhor basquete do mundo será de muita emoção. 11 jogos agitam a temporada regular da NBA. O apito inicial é às 15h e a emoção vai até a madrugada.

A tarde começa com um duelo pelo topo da Conferência Leste. O abalado Philadelphia 76ers, ainda sem Joel Embiid, enfrentando em casa o poderoso Milwaukee Bucks. Na sequência, várias estrelas em quadra em Phoenix Suns x Los Angeles Lakers.

À noite, embate de gente grande no Oeste com Golden State Warriors x Denver Nuggets.

Para fechar a rodada e estender a ação pela madrugada, o estrelado Los Angeles Clippers recebe o Sacramento Kings.

Confira os jogos da NBA hoje (25) e onde assistir

15h – Philadelphia 76ers x Milwaukee Bucks (ESPN);

17h30 – Phoenix Suns x Los Angeles Lakers (ESPN);

19h – Indiana Pacers x Dallas Mavericks (NBA League Pass);

20h – Washington Wizards x Cleveland Cavaliers (NBA League Pass);

21h – Houston Rockets x Oklahoma City Thunder (NBA League Pass);

21h – Golden State Warriors x Denver Nuggets (ESPN);

21h – New Orleans Pelicans x Chicago Bulls (NBA League Pass);

21h – Atlanta Hawks x Orlando Magic (NBA League Pass);

22h – Utah Jazz x San Antonio Spurs (Prime Video);

23h – Portland Trail Blazers x Charlotte Hornets (NBA League Pass);

23h30 – Los Angeles Clippers x Sacramento Kings (ESPN).

Fonte: Torcedores

Final Fantasy VII: quais games preciso jogar antes de Rebirth?

Com lançamento marcado para o dia 29 de fevereiro, Final Fantasy VII Rebirth promete começar a partir do ponto em que terminou Final Fantasy VII Remake, de 2020. No entanto, para entender totalmente o título não vai bastar ter jogado o capítulo anterior, por mais estranho que isso possa parecer.

Tudo isso é resultado de uma série de decisões da Square Enix, que considera Final Fantasy VII muito além de um jogo único. Desde que a empresa anunciou o Compilation of Final Fantasy VII, em 2003, o jogo teve seu universo de personagens e tramas expandido. Contudo, se certas histórias estão conectadas, nem sempre elas se apresentam de forma acessível.

Mas não se preocupe: ainda será possível aproveitar Final Fantasy VII Rebirth só tendo jogado o Remake de 2020, ou começando direto por ele. No entanto, se você seguir nossas recomendações, são grandes as chances de ter uma experiência mais completa e não ficar perdido em algumas referências inseridas ou situações.

Final Fantasy VII: a base de tudo

O ponto de partida mais óbvio para entender o que acontecerá no remake é o jogo original, lançado para o primeiro PlayStation em 1997. Embora seus visuais tenham envelhecido bastante nas duas últimas décadas, o RPG ainda tem uma história bastante sólida, fortalecida por um sistema de gameplay que resistiu bem à passagem do tempo.

O título é bem mais simples do que o Remake de 2020 e resolve algumas situações de forma mais direta. A melhor maneira de aproveitar o título é conferindo seu relançamento mais recente, que trouxe aceleradores de evolução e uma tradução revisada — e que está disponível para PlayStation, Xbox e Nintendo Switch.

Final Fantasy VII Remake

Outro bom ponto de entrada é o Remake de 2020, disponível para PlayStation 4, PlayStation 5 e PC, via Epic Games Store e Steam. No entanto, algumas decisões criativas da Square Enix podem fazer com que você tenha dificuldades em entender algumas partes, especialmente no que diz respeito a seus momentos finais.

Final Fantasy VII Remake é um bom ponto de entrada.Final Fantasy VII Remake é um bom ponto de entrada.Fonte:  Divulgação/Square Enix 

Isso acontece porque, apesar de ser bastante fiel à trama original, o título também traz alguns comentários que presumem que o jogador já sabe o que aconteceu no passado. Isso significa que, enquanto você encontrará um jogo mais bonito e com um roteiro mais desenvolvido que o original, depender somente dele pode deixá-lo confuso em Rebirth. Como, por exemplo, sem ter ideia de quem é Zack ou porque você deveria se importar com ele.

Crisis Core: Final Fantasy VII Reunion

O game mais impactante da Compilation of Final Fantasy VII, Crisis Core é totalmente focado em Zack Fair, que deve ter um papel importante em Rebirth. Embora cronologicamente ele aconteça antes dos eventos do jogo original, começar por ele pode não ser a melhor opção possível. Isso porque ele mostra muitas coisas que, no game de 1997, são tratadas como grandes reviravoltas.

O título também é o responsável por apresentar alguns personagens secundários importantes que devem aparecer no novo capítulo da série. Caso você não tenha problemas em “estragar” algumas surpresas, o melhor a fazer é apostar na remasterização Reunion, que chegou em 2022 para o PlayStation 4, PlayStation 5, Xbox One, Xbox Series X|S, Nintendo Switch e PC.

Outros produtos importantes, mas não essenciais

Como a Square Enix trata seu “Universo Final Fantasy VII” como um grande mundo interconectado, outros lançamentos da empresa também trazem elementos que podem ajudar a aproveitar melhor Rebirth. No entanto, a grande maioria deles vai trazer somente alguma pequena curiosidade ou informação adicional, e eles não são considerados essenciais.

Esse é o caso de Dirge of Cerberus: Final Fantasy VII, uma sequência ao game original que permanece exclusiva ao PlayStation 2 e apresenta alguns personagens que devem aparecer na nova trilogia de remakes. No entanto, dado que eles não devem desempenhar papel central e à dificuldade de conseguir o game atualmente, ele não deve ser uma de suas prioridades.

Final Fantasy VII: Ever Crisis é um "remake alternativo" da série.Final Fantasy VII: Ever Crisis é um “remake alternativo” da série

O mesmo pode ser dito de Final Fantasy VII: Ever Crisis, o “remake alternativo” que está disponível para plataformas mobile e PC. Contando com um formato episódico, o título também introduz novas tramas que enriquecem o universo da série.

Para completar, quem já conhece o game original ou jogou o Remake de 2020 também pode achar interessante conferir a animação Final Fantasy VII: Advent Children. Ela apresenta alguns conceitos sobre Sephiroth e seu legado que estão sendo bastante aproveitados nos títulos refeitos, além de trazer algumas cenas de combate bastante divertidas (e que compensam os vários tropeços de seu roteiro).

E aí, animado para jogar Final Fantasy VII Rebirth? Até lá, confira nossa review e comente suas expectativas nas redes sociais do Voxel!

Fonte: TecMundo

Em um mês a Patrulha Detran recolheu mais 125 veículos abandonados e amplia estratégia nos municípios goianos

Lançada em 15 de janeiro pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), a Patrulha Detran já está mudando a cara dos municípios. Em apenas um mês, as equipes do órgão removeram 129 sucatas e veículos abandonados, deteriorados ou acidentados em ruas, praças, calçadas na capital e no interior do Estado.

Em Crixás, localizada a 324 quilômetros da capital, a equipe retirou 20 carcaças abandonadas em uma praça da cidade. Já em Silvânia, que fica a 86 quilômetros, dos 29 veículos denunciados, foram recolhidos 21. “Ao serem informados da ação da Patrulha Detran, proprietários recolheram seus veículos”, relatou do presidente do Detran-GO, Delegado Waldir.

Entre os veículos encontrados em Silvânia, um estava há 15 anos no local e era foco de proliferação de mosquito da dengue e outros vetores responsáveis pela transmissão de doenças. Outro veículo removido era utilizado como esconderijo para usuários de drogas.

Ação no interior

A partir de agora, as equipes do programa Patrulha Detran irão visitar os municípios do interior sem aviso prévio. “O Detran-GO está atuando para auxiliar os municípios nesta tarefa de devolver à população os espaços públicos”, afirmou o presidente do Detran-GO

Para a implementação da Patrulha Detran a autarquia reservou viatura caracterizada, guincho e pátio. Importante lembrar que os veículos e carcaças não regularizados após a apreensão poderão ir a leilão.

Combate ao mosquito da dengue

O Delegado Waldir lembra que remover carros e carcaças abandonados em ruas e calçadas promove a limpeza dos espaços públicos, bem como contribui para acabar com a possibilidade do criadouro do mosquito Aedes Aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya .

“A saúde pública também é uma preocupação do Detran e as carcaças e veículos abandonados, em razão das chuvas, podem se transformar em local propício para o mosquito se alastrar. Somos parceiros na luta contra a dengue. E o trabalho da Patrulha Detran não para”, contou o Delegado Waldir.

Ele ainda informou que as próximas ações serão intensificadas nos municípios em que registram o maior número de casos de dengue, entre eles Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Novo Gama, Luziânia, Jataí e Rio Verde.

Veículos abandonados

Consta no Art. 279A da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1.997, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que o veículo abandonado, deteriorado ou acidentado será removido para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente que, faz parte do Sistema Nacional de Trânsito, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

Caso o cidadão identifique um veículo ou carcaça abandonada, pode entrar em contato com a Patrulha Detran, pelo número 154, que enviará uma viatura caracterizada para avaliar a situação.

Multas

O Detran-GO lembra que, no primeiro momento, a Patrulha Detran orienta os empresários, proprietários e possuidoras sobre os veículos e carcaças localizados nas ruas, em frente as empresas, lojas e residências, fornecendo-lhes um prazo de 24h para corrigir às irregularidades.

Caso haja recusa, o Detran-GO realiza a autuação do proprietário e a imediata remoção ao pátio público. Em seguida, é aberto um Processo Administrativo, tanto para pessoa física, como para jurídica, gerando multas que pode variar de 2 mil a 5 mil reais, independente da infração administrativa de trânsito.

Fonte: Detran-GO

Projeto regulamenta a atividade de procurador dos direitos das vítimas de acidentes de trânsito


Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Toninho Wandscheer (PROS - PR)
Toninho Wandscheer é o autor da proposta

O Projeto de Lei 6148/23 regulamenta a atividade de procurador para representar vítimas de acidentes de trânsito em relação a seus direitos. Esse procurador poderá atuar com o representante administrativo de pessoas físicas que sofreram danos em acidentes dessa natureza. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto define como atribuições do procurador:

  • prestar consultoria e assessoria;
  • elaborar contratos;
  • acompanhar todos os processos indenizatórios até o pagamento de indenizações; e
  • representar seus clientes em procedimentos administrativos.

O procurador deve ser brasileiro nato ou naturalizado, estar em gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações militares. Também será exigido desse profissional:

  •  diploma de nível médio;
  • não ter sido condenado por crime doloso;
  • ser aprovado em exame do respectivo conselho de fiscalização da profissão; e
  • estar inscrito na Associação Nacional dos Procuradores (ANPS).

O autor da proposta, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), afirma que a profissão de procurador é essencial para proteger os direitos das vítimas do trânsito.

“Essa iniciativa legislativa tem por escopo regularizar a profissão de procurador, buscando a sua regulamentação, garantindo a qualidade dos serviços prestados e a proteção dos direitos dos consumidores”, explica o parlamentar.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Fonte: Câmara dos Deputados

Acompanhe aqui a cobertura da eleição, com análise do cenário político por especialistas

Profissionais de comunicação da Câmara se preparam para a cobertura da eleição

Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados vão acompanhar as eleições deste domingo (2), focados particularmente no Poder Legislativo. Ao longo do dia, TV e Rádio vão veicular informações de interesse público e promover debates sobre o cenário eleitoral. A partir das 17 horas, todos se voltam para a apuração. A Agência Câmara e as redes sociais institucionais publicarão as bancadas de deputados federais eleitos de cada estado, assim que forem divulgadas pelo TSE, e os resultados consolidados no final da apuração.

TV Câmara e TV Senado estarão juntas para uma cobertura ao vivo especial. Durante todo o dia, as emissoras vão acompanhar de perto a movimentação das urnas e da Justiça Eleitoral, ao mesmo tempo em que vão prestar orientação aos eleitores e discutir os grandes desafios dos próximos eleitos.

O diferencial dessa cobertura ao vivo será o destaque que dará à relevância da escolha dos próximos deputados federais e senadores e o papel do Parlamento na condução dos próximos rumos do País e na vida dos cidadãos.

A programação especial começou às 8h30, com informações voltadas a orientar os cidadãos durante o dia de votações. O que pode e o que não pode, o que levar para a seção eleitoral e tudo o que o eleitor precisa saber neste dia tão importante para a democracia.

Às 11 horas, o Expressão Nacional vai debateu com especialistas o contexto em que as eleições estão sendo realizadas: como se desenrolou a campanha, que cenário o Brasil se encontra, qual o perfil dos candidatos a cada cargo.

E desde as 13 horas, jornalistas da TV Câmara e da TV Senado recebem especialistas para rodadas de entrevistas temáticas sobre os grandes desafios do País. Qual a realidade que os eleitos vão encontrar nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, economia, relações exteriores, segurança pública e políticas sociais.

Com o fechamento das urnas, às 17 horas, a cobertura ao vivo estará focada na apuração dos votos, com ênfase para os cargos do Congresso Nacional, interrelacionando as bancadas de deputados federais e senadores com os cargos de presidente da República e governador.

Com o resultado definido, para encerrar a programação especial, um programa conduzido por jornalistas da TV Câmara e da TV Senado vai analisar o cenário que saiu das urnas junto com especialistas, abordando o que se pode esperar do cenário político nacional nos próximos quatro anos.

O público também vai poder acompanhar, durante toda a programação, os flashes ao vivo da reportagem, que trará os acontecimentos mais relevantes do momento.

Rádio Câmara
Desde as 8 horas, o ouvinte acompanha o andamento da votação em todo o País, com boletins ao vivo, de hora em hora, em 96,9 FM Brasília e em www.radio.camara.leg.br. Informações de serviço, o perfil dos candidatos, a participação feminina e os dados do Tribunal Superior Eleitoral.

E desde as 16 horas, os profissionais da Rádio Câmara analisam o cenário político e o impacto dos resultados gerais para a Câmara dos Deputados, com a participação especial dos cientistas políticos Adriano Oliveira, da Universidade Federal de Pernambuco, e Graziella Guiotti Testa, da Fundação Getúlio Vargas.

Nessa segunda etapa da programação especial de eleições da Rádio Câmara, a transmissão continua ao vivo pelo rádio e também pela canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

Da Redação/WS

Fonte: Câmara dos Deputados

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