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Processo para escolha de conselheiros tutelares é retomado

20150805224319Candidatos que fizeram a prova objetiva têm até sexta-feira (7) para entrar com recurso. Eleição será em 4 de outubro.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal autorizou, nessa terça-feira (4), a continuidade do processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares do quadriênio 2016-2019. Com a retomada, um novo edital foi publicado nesta quarta (5) com o cronograma das próximas fases. O gabarito preliminar e as provas objetivas também foram divulgados hoje. Os candidatos têm até sexta (7) para entrar com recurso.

Em 14 de agosto, será divulgado o gabarito oficial e publicado o resultado final da prova objetiva. No mesmo dia, sairá a convocação dos aprovados para apresentar documentos comprobatórios dos requisitos e formular o pedido de registro de candidatura. Os candidatos podem acompanhar as informações no hotsite ou na página do processo no portal da Fundação Getulio Vargas.

A escolha envolve cinco fases: inscrição, prova, habilitação de documentos, eleição e curso de formação. A votação ocorrerá em 4 de outubro.

Requisitos

Para se tornar um conselheiro tutelar é preciso ser brasileiro, ter mais de 21 anos na data da posse, residência comprovada de no mínimo dois anos na região administrativa em que se candidatou ao cargo, ensino médio completo, experiência comprovada de, no mínimo, três anos na área da criança e do adolescente, e estar em dia com a Justiça Eleitoral.

Função

Os conselhos tutelares foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Os integrantes são responsáveis por zelar pelos direitos desses menores e têm o dever de interferir em qualquer questão que os viole ou ameace. Eles também podem solicitar providências legais imediatas para assegurar ou restaurar tais direitos. Um conselheiro recebe R$ 4.684,66 e dedica-se exclusivamente ao cargo, trabalhando em esquema de plantão. Todas as unidades funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana.

Suspensão

A seleção havia sido interrompida em julho para que o tribunal investigasse ocorrência de possíveis irregularidades na contratação direta — com dispensa de licitação — da Fundação Getulio Vargas para a realização do processo. A suspensão foi motivada por denúncia do Ministério Público de Contas.

 Fonte: Agência Brasília

Cunha formaliza criação da CPI do BNDES

alx_brasil-cunha-maioridade-penal-20150701-02_originalComissão pretende investigar os empréstimos secretos concedidos pelo banco a outros países e os repasses feitos a empresas de fachada que foram alvo de denúncia na Lava Jato.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), formalizou na madrugada desta quinta-feira a criação da CPI do BNDES. Sob o comando do PMDB, o colegiado deve iniciar os trabalhos já na manhã de hoje.

A CPI do BNDES pretende apurar os empréstimos secretos concedidos pelo banco a outros países, como Angola e Cuba, e os repasses feitos a empresas de fachada que foram alvo de denúncia na operação Lava Jato. Entre 2003 e 2014, o BNDES concedeu financiamentos de pelo menos 2,4 bilhões de reais a essas empreiteiras.

A eleição do comando do colegiado ocorrerá nesta manhã. Em um acordo costurado entre o presidente da Câmara e o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), o deputado de primeiro mandato Marcos Rotta (PMDB-AM) foi indicado para a presidência. A relatoria deve ficar sob a responsabilidade do oposicionista Carlos Melles (DEM-MG).

A CPI será composta por 27 titulares e tem previsão inicial de 120 dias de duração. Cunha ainda formalizou nesta madrugada a criação da CPI de maus-tratos a animais e a de crimes cibernéticos.

Fonte: veja.abril.com.br

Na volta do recesso, PTB e PDT desembarcam da base aliada. E agosto só está começando

alx_2015-06-24t163036z_2011352040_gf10000137895_rtrmadp_3_brazil-economy_originalOs dois partidos, que juntos somam 44 deputados, romperam com a aliança governista e anunciaram posição de independência na Câmara.

No dia em que assumiu o descontrole sobre a base aliada ao fazer um apelo público pela união de forças para tirar o país da crise, o governo sofreu duas baixas na Câmara dos Deputados que devem dificultar ainda mais a governabilidade. PTB e PDT romperam com a aliança governista e anunciaram posição de independência. Juntas, as bancadas dos dois partidos têm 44 deputados.

Pouco antes da rebelião dos aliados, o vice-presidente e articulador Michel Temer fez um pedido público de socorro ao Congresso Nacional. Temer falou em união de forças e disse que é preciso que todos se dediquem para resolver os problemas do Brasil.

O argumento do PTB e do PDT para o desembarque é semelhante: as legendas não querem mais ser responsabilizadas pela crise instalada no país. Os deputados também reclamam da falta de diálogo do governo com suas bases. “Queremos sobrevivência política. Não vamos aceitar desrespeito. O governo tem que ter parceiros, e não agregados”, disse o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). “Está nos constrangendo a postura política (com) que o governo trata o Congresso”, afirmou o líder do PDT, deputado André Figueiredo.

Os dois partidos ocupam cargos no alto escalão. O PTB está à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), enquanto o PDT comanda o Ministério do Trabalho. Nos bastidores, fala-se que o PP, hoje no comando da Integração Nacional, também demonstra interesse em adotar a posição de independência. Em algumas matérias, a legenda já vem votando contra o governo.

O estopim para a saída de petebistas e pedetistas da base aliada se deu em reunião de líderes na tarde desta quarta-feira. Ao tentar barrar a projeto que aumenta o salário de algumas carreiras públicas, como a da Advocacia-Geral da União, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), irritou os deputados ao sugerir uma manobra que iria acabar inviabilizando a matéria. De forte apelo popular, a proposta tem o respaldo dos partidos aliados. “O governo apenas reage. Não trabalha o planejamento com o tempo nem o impacto das matérias”, disse um deputado que esteve no encontro, que relatou ainda a tensão entre os parlamentares.

Depois do anúncio do rompimento, Guimarães decidiu retirar o pedido de adiamento da votação da matéria para o fim do mês. E jogou sobre o Parlamento a culpa sobre um possível desajuste na economia causado pelo texto: “As responsabilidades são do Congresso, que não atendeu apelo do governo”, disse. O petista afirmou ainda que tentará recompor a base: “Temos de botar o pé na estrada. O ajuste agora é político”, continuou. Guimarães criticou a falta de fidelidade e sinalizou que pode haver trocas ministeriais entre os partidos que não acompanham o governo.

Fonte: veja.abril.com.br

Sessão Solene homenageará os 37 anos do P Norte

CONVITE ANIVERSÁRIO DO P NORTE-1O Setor P Norte, em Ceilândia, chega ao seu 37° aniversário de fundação e para comemorar, a Câmara Legislativa irá até à cidade, prestar homenagem com uma Sessão Solene, proposta pela deputada Luzia de Paula (PEN), no Galpão Comunitário do Setor P Norte, localizado na EQNP 11/15 – Área Especial. O evento será realizado nesta quinta-feira, dia 6 de agosto, às 19 horas.

Luzia de Paula fez questão de homenagear a cidade e seus moradores e lembra que foi moradora da região entre 1979 e 2000. Atualmente a deputada reside na Ceilândia Norte.
“O Setor P Norte faz parte da minha história de vida. Foi lá que iniciamos o projeto das Creches Comunitárias, que hoje atendem quase mil crianças. Além disso meus 4 filhos se formaram em escolas públicas do Setor P Norte como o antigo Centro de Ensino Fundamental 21 e o Centro Educacional número 5″, conclui.

A história das creches comunitárias, se mistura com a história do Setor P Norte, que foi o primeiro Setor em Ceilândia a ter uma creche comunitária. As creches serviram de exemplo para outros projetos no DF, no Brasil e no mundo, chegando a ser destaque nacional numa campanha, publicitária do Banco Bamerindus. A campanha “Gente que faz” teve como tema a vida e o projeto das creches comunitárias idealizadas por Luzia de Paula.

Convidados 5/8: Rócio Barreto e Alex Dias

O Cientista Político Rócio Barreto, e Alex Dias do Tendências e Negócios, da TV Brasília, serão os entrevistado de hoje no programa Conectado ao Poder. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.11855612_892501117495157_6155715230140371512_n

Comissão geral debate fiscalização e gestão da saúde pública no DF

cardiovascularA Câmara Legislativa realiza, na tarde desta quinta-feira (06), a primeira comissão geral do segundo semestre legislativo de 2015. O evento, promovido pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), visa debater a atuação dos órgãos de controle e cidadania para a melhoria da saúde pública no Distrito Federal. A comissão geral está marcada para às 15h no plenário da Casa.

A comissão geral será um espaço de diálogo e interlocução entre os diferentes órgãos envolvidos na elaboração e fiscalização de políticas públicas, com o objetivo de aprimorar a gestão da saúde pública do DF. “Esse é um dos serviços públicos mais sensíveis não só no DF, mas como em todas as outras Unidades da Federação”, declara Joe Valle, presidente da CFGTC.

Dentre os temas propostos para o debate estão: a importância da governança, a percepção dos órgãos de controle e de defesa da cidadania sobre a gestão da saúde pública e a apresentação de propostas para a atuação conjunta das instituições para melhorias na gestão do serviço público do Distrito Federal.

Para integrar a discussão no tema, os membros da comissão convidaram representantes da Secretaria de Estado de Saúde e de órgãos de controle e cidadania, como Tribunal de Contas da União e do Distrito Federal, Controladoria Geral do DF, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Núcleo de Saúde da Defensoria Pública e Conselho de Saúde do DF.

Fonte: www.cl.df.gov.br

Por falta de recursos, saúde no DF pode enfrentar nova crise ainda em agosto

por-falta-de-recursos-saude-no-df-pode-enfrentar-nova-crise-ainda-em-agostoUm documento entregue pelo próprio secretário de Saúde do Distrito Federal a um deputado distrital revela a necessidade de mais recursos por conta de cortes feitos à Lei Orçamentária Anual aprovada pela CLDF.

A Saúde do Distrito Federal pode estar à beira de um caos ainda maior. Com um deficit de mais de R$ 912 milhões, a pasta poderá ficar sem recursos para pagamento de servidores e de prestadores de serviços e para compra de remédios ainda neste mês.

Um documento entregue a um deputado distrital, de acordo com este pelo próprio secretário de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim, apresenta a necessidade de mais recursos por conta de cortes feitos à LOA (Lei Orçamentária Anual), aprovada pela Câmara Legislativa no fim do ano passado. O Fato Online teve acesso a esse documento.

Segundo o documento, a LOA aprovada no fim da legislatura passada sofreu cortes significativos. Com os cortes, os valores para as despesas correntes da secretaria ficaram em apenas R$ 331,7 milhões, o que não será suficiente para que as contas fechem até dezembro. Ainda segundo o documento da Secretaria de Saúde, serão necessários pelo menos mais R$ 373,6 milhões para que o governo cumpra os compromissos assumidos para este ano com a área.

Despesas com pessoal

A situação piora ainda mais quando se trata dos recursos destinados às despesas relativas a pessoal. Os recursos aprovados pela LOA para 2015 são de R$ 363,4 milhões. Entretanto, estudos da secretaria indicam que serão necessários mais de R$ 538,7 milhões, um deficit de mais de R$ 200 milhões. E tem mais: o valor não considera ainda os reajustes aprovados pela mesma Câmara Legislativa ainda no governo Agnelo Queiroz (PT).

Na semana passada, Fábio Gondim esteve com a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), segundo o deputado, para apresentar a situação da Saúde e pedir apoio para a Casa na aprovação de mais recursos para a pasta, que ele assumiu no dia 23 de julho.

CLDF

O problema da saúde do DF, porém, já está na pauta da Câmara Legislativa. Celina Leão se reúne, nesta quarta-feira (5), com deputados para tratar a questão. Por iniciativa da presidente da CLDF, um corpo técnico fará uma análise da situação da saúde e de que medidas poderão ser tomadas para sanar o problema.

Uma situação que poderá ainda ser agravada pela reação dos profissionais do setor. Há uma ameaça de greve de médicos e outros trabalhadores da área a partir de outubro.

Fonte: fatoonline.com.br

Governador discute acessibilidade com ciclistas

63c0f13688865dfeac42f6ead73d8de3_MEm reunião na noite desta terça-feira (4), o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, reforçou a necessidade de pensar a acessibilidade para ciclistas e pedestres nos projetos futuros. Uma das ações prioritárias será a reformulação do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade (PDTU) com a participação da sociedade. “Vamos buscar a metodologia adequada e traçar as estratégias de trabalho”, afirmou.

Durante encontro com representantes da organização não governamental (ONG) Rodas da Paz, foram levantados pontos como a interligação de rodovias entre as regiões administrativas. A coordenadora da ONG, Renata Florentino, ressaltou ser bem complicado para as pessoas que utilizam a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) chegar de bicicleta a outras localidades como Águas Claras ou Vicente Pires. “São as rodovias que concentram a maior parte das fatalidades envolvendo ciclistas em Brasília”, disse.

Também estavam presentes na reunião os secretários de Mobilidade, Carlos Tomé, e de Infraestrutura e Serviços Públicos, Julio Cesar Peres; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do DF, Henrique Luduvice; o diretor-geral do Departamento de Trânsito, Jayme Amorim de Sousa; o subsecretário de Políticas e Projetos de Mobilidade da Secretaria de Mobilidade, José Ribamar Goés; o ex-presidente da Rodas da Paz, Jonas Bertucci, a fundadora da ONG, Elisabeth Veloso; e o diretor-financeiro da organização, Maurício Pinheiro.

Fonte: www.df.gov.br

Metrô do DF contrata elaboração de plano diretor por R$ 5,26 milhões

metro_1O Metrô do Distrito Federal contratou duas empresas de consultoria ao custo de R$ 5,26 milhões para elaborar um novo plano diretor para o transporte na capital. O consórcio formado por Logit e Tecton terá 24 meses para apresentar o documento e uma pesquisa sobre a mobilidade urbana na capital.

O órgão diz ter economizado R$ 300 mil frente à estimativa da licitação, que era de R$ 5,56 milhões. O acordo corresponde a seis vezes o que foi pago à Logit e à Logitrans para preparar a licitação das bacias de ônibus, entre 2010 e 2011. O consórcio Logit-Logitrans foi contratado por US$ 476,8 mil (R$ 874,5 mil) em junho de 2010, quando o dólar valia R$ 1,834.

O presidente do Metrô, Marcelo Dourado, afirma que o valor é justificado pelo ineditismo do novo projeto. “Esse plano não existe em lugar nenhum. A área de abrangência não é circunscrita ao DF, está relacionada à Ride [Região Integrada de Desenvolvimento, criada em 2001 e que inclui 21 municípios de Goiás e Minas Gerais]. Você tem mais de 1,2 milhão de pessoas que moram fora e se dirigem diariamente a Brasília”, diz.

Segundo Dourado, a ideia é aproveitar linhas ferroviárias que já existem nessas direções para amplificar o transporte sobre trilhos.

A entrega do Plano Diretor de Transporte sobre Trilhos (PDTT), em 2017, deve coincidir com a conclusão prevista da expansão do Metrô em Samambaia, Ceilândia, Asa Sul e Asa Norte.

“Esses projetos em andamento são resultados do PDTU [Plano Diretor de Transporte Urbano]. Eram processos que estavam parados, com recursos alocados do governo federal. Já deveriam ter sido feitos. A novidade é uma rede integrada de VLTs, que também deve ser concluída no mesmo período”, declara Dourado.

Obras do VLT na Asa Sul em Brasília (esq.) e previsão de projeto pronto (dir.) (Foto: GDF/Divulgação)

Plano em reforma
O presidente do Metrô afirma que o PDTT pode “reformar” o plano elaborado há cinco anos, mas diz que este não é o objetivo principal do contrato. “São estudos de origem e de destino que vão definir todo o fluxo de mobilidade. É lógico que o PDTU pode servir de subsídio, mas o PDTT é um projeto inovador.”

Segundo Dourado, especialistas em mobilidade urbana apontam o modal ferroviário como o “futuro” do transporte público. “O mundo sinaliza de uma forma muito positiva a preferência pelo transporte de alta capacidade ferroviário, com metrôs e VLTs. A função do transporte rodoviário é alimentar esse sistema”.

O gestor diz acreditar que as investigações da CPI do Transporte na Câmara Legislativa e os questionamentos da Justiça sobre a licitação das bacias de ônibus, em 2010, não descredenciam a Logit, parte do consórcio que preparou a licitação. A empresa parceira no consórcio, Logitrans, é ligada ao advogado Sacha Reck, suspeito de direcionar a concorrência dando consultoria às empresas vencedoras – o que ele nega.

“A empresa [Logit] é extremamente respeitada no mercado, com base nos trabalhos que já foram feitos. Do ponto de vista técnico, não há questionamento. Existe um calendário de entrega dos produtos, um corpo de pesquisadores que é altamente qualificado. Estou despreocupado em relação à qualificação dessa empresa, e os requisitos da licitação foram preenchidos”, declarou Dourado.

Marcelo Dourado, vice-presidente do PSB no Distrito Federal e novo diretor do Metrô (Foto: Divulgação)

Sem embaraço
O presidente da Logit, Wagner Colombini, afirmou ao G1 por telefone que não há qualquer constrangimento na assinatura do contrato, com base nas investigações do consórcio anterior. Segundo ele, o advogado Sacha Reck era vinculado à Logitrans e tinha “experiência neste ramo”.

“Eu entendo que não [há constrangimento] porque o Sacha é da Logitrans. É experiente e atua na área de transporte coletivo, na área de licitações. Tudo o que está sendo levantado [pelas investigações] é a atuação em outros locais. Não tivemos nenhuma atuação com o Sacha Reck no Paraná, em São Paulo, em outras áreas”, diz Colombini.

Segundo o ele, o contrato celebrado com o Metrô é bem mais caro que a consultoria prestada em 2010 porque o nível de detalhamento é diferente. O presidente da Logit diz que o novo documento vai envolver uma pesquisa de campo, domiciliar, com mais de 20 mil famílias.

“A consultoria de 2010 foi basicamente em cima de informações existentes, modelo existente. Era analisar o que era proposto pela secretaria. Agora, a gente vai fazer algo totalmente novo, mas o que já foi definido [na expansão do Metrô] não muda. A gente já considera como parte de uma rede comprometida”, afirma.

Fonte: G1 DF

 

PF deve investigar repasses eleitorais a filho de Dirceu

zeca-dirceu-originalA Polícia Federal cogita investigar as doações eleitorais recebidas pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, para saber se recursos repassados por operadores do petrolão tiveram origem no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. De acordo com o ex-executivo da construtora Engevix Gerson Almada, investigado na Lava Jato, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o lobista Milton Pascowitch pediram que a empresa fizesse doações a petistas, entre os quais Zeca Dirceu. Houve ainda doações para o parlamentar vindas do irmão de Pascowitch, José Adolpho, e do executivo Julio Camargo. Os três são delatores do petrolão. “O que a gente tem visto é a repetição de um padrão segundo o qual as doações oficiais eram feitas como retorno por contratos e licitações. Pode ser que seja pagamento de corrupção travestido de doação legal”, diz o delegado Igor Romário de Paula, que atua na Lava Jato. (Laryssa Borges, de Brasília)

Fonte: veja.abril.com.br

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