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Eleições 2022: norma sobre propaganda eleitoral traz novidades

Conheça as regras sobre impulsionamento de conteúdo, shows e eventos, uso de outdoors, entre outras

Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplinaa propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral.

A norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as Eleições 2022, entre elas, a possibilidade de realizar shows e eventos com o objetivo específico de arrecadar recursos para a campanha, o impulsionamento de conteúdo e a punição para quem espalha desinformação.

Confira alguns destaques:

Impulsionamento de conteúdo

De acordo com a resolução, o impulsionamento de conteúdo na internet é permitido a partir da pré-campanha, desde que não haja o disparo em massa – ou seja, envio, compartilhamento ou encaminhamento de um mesmo conteúdo, ou de variações deste – para um grande volume de usuárias e usuários por meio de aplicativos de mensagem instantânea. Além disso, não pode haver pedido explícito de votos, e o limite de gastos deve ser respeitado.

É importante destacar que apenas as empresas cadastradas na Justiça Eleitoral poderão realizar o impulsionamento de propaganda eleitoral, uma vez que é necessário identificar quem contratou os serviços.

Desinformação

Além de proibir a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, a resolução agora também proíbe a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral.

Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

Dados pessoais

Para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o uso de dados pessoais por qualquer controlador ou operador para fins de propaganda eleitoral deverá respeitar a finalidade para a qual o dado foi coletado. Além disso, a resolução prevê que partidos, federações ou coligações deverão disponibilizar ao titular dos dados informações sobre o uso desses dados, bem como deixar um canal de comunicação aberto que permita ao candidato pedir a eliminação de divulgação de determinada informação.

Coligação e Federação

Na propaganda para eleição majoritária, a federação e a coligação serão obrigadas a informar as legendas de todos os partidos políticos que as integram.  No caso de coligação integrada por federação partidária, deve ser informado o nome da federação e de todos os partidos políticos, inclusive daqueles reunidos em federação.

Showmício

É proibida a realização de showmício, presencial ou transmitido pela internet, para promoção de candidatas e candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. A única exceção é a realização de shows e eventos com o objetivo específico de arrecadar recursos para a campanha, sem que haja pedido de voto.

A proibição de realizar shows também não se estende a candidatas e candidatos que sejam profissionais da classe artística – como cantoras, cantores, atrizes, atores, apresentadoras e apresentadores –, que poderão exercer as atividades normais de sua profissão durante o período eleitoral, desde que não apareçam em programas de rádio e de televisão nem utilizem tais eventos para promover a candidatura.

Materiais de campanha

No dia da eleição, o eleitor poderá revelar a sua preferência por determinado candidato desde que seja por meio de manifestação silenciosa a partir do uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes. No entanto, é proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado que caracterize uma manifestação coletiva.

Uso de outdoor

A propaganda eleitoral por meio de outdoors é proibida, uma vez que extrapola o tamanho permitido por lei (50 centímetros por 40 centímetros de dimensão – Lei das Eleições – artigo 38, parágrafo 3º). Os partidos políticos, as federações, as coligações, as candidatas e os candidatos e até mesmo a empresa responsável por instalar outdoor poderão pagar multa no valor de R$ 5 a R$ 15 mil reais.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Com o governo de Ibaneis Rocha, a situação de Vicente Pires mudou consideravelmente

Da redação

Governador entende que a população está feliz

Quem mora no Distrito Federal sabe que, anteriormente, em período de chuva, a região administrativa de Vicente Pires sofria com alagamentos. Essa situação foi alterada a partir do momento em que Ibaneis Rocha (MDB) assumiu o Governo do Distrito Federal (GDF), fazendo com que os secretários trabalhassem na região.

“Quando nós assumimos, Vicente Pires era uma cidade que estava totalmente debaixo d’água e de lama e a população já se manifestava. A pergunta que os secretários me fizeram era o que eles iam fazer diante daquela situação e eu disse que a primeira coisa que eles iam fazer era pegar os carros deles e irem para lá e criarem um gabinete de crise para tirar a população do sofrimento, com isso mostrar a cara do governo e dizer que nós vamos fazer”, contou Ibaneis.

A proatividade do chefe do executivo local fez com que todos os contratos fossem refeitos, com mais de 400 milhões de reais investidos na cidade, com um grande avanço, faltando pouco para ser concluído, como pontuou Ibaneis.

“A situação não está terminada, está faltando pouquinho para terminar, em torno de uns quatro ou cinco quilômetros de asfalto, mas a gente conclui agora no início do ano. A cidade hoje é outra, os imóveis se valorizaram, as pessoas estão vivendo felizes, então você vê que transformou o astral da cidade, transformou em uma cidade realmente”, finaliza. 

Ibaneis conta as estratégias para que filas de cirurgias eletivas sejam zeradas

Da redação

Governador entende que UBSs e UPAs são essenciais

Com a chegada da pandemia da Covid-19, os leitos de UTI na rede de saúde do Distrito Federal (DF) ficaram esgotados, em razão da gravidade da situação, fazendo com que apenas cirurgias de emergências pudessem ser realizadas, sendo assim, as cirurgias eletivas, aquelas que são programadas, sem urgência, foram adiadas.

Contudo, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), entende que a volta dessas cirurgias é necessária, havendo um plano de retorno. “A gente tá retomando essas cirurgias eletivas, nós vamos ter que fazer um trabalho, já estou vendo qual é a medida que vou utilizar, em que a gente pague para os cirurgiões, as equipes médicas que fazem as cirurgias, trabalhem em um terceiro turno noturno, para que a gente possa zerar essas filas e trazer uma normalidade para o sistema”, disse.

Entregas de UBSs e UPAs foram realizadas no ano de 2021 e essas unidades ajudaram a aliviar as situações de superlotação dos hospitais, como conta o chefe do executivo local. “Uma das coisas que tem nos ajudado muito, foram as UBSs que nós entregamos, em torno de seis UBSs novas, sendo que cada UBS atende em torno de 400 pessoas por dia. Nós temos também as UPAs que atendem em torno de 4 mil pessoas por mês. Isso nos ajuda muito no aliviar dos nossos hospitais”, ressaltou.

Com praticidade, Nação BRB FLA ensina os caminhos para desbloquear os cartões

Da redação

Procedimento é de forma ágil

O banco digital do Banco de Brasília (BRB), o Nação BRB FLA, que traz sempre novidades aos clientes, provou, mais uma vez, que é um banco de excelência. Desta vez, por meio das redes sociais, o banco ensinou como o cliente pode desbloquear o cartão, com um toque de comodidade, pois não há necessidade de se deslocar de casa para realizar o procedimento.

Aqueles que fazem uso do cartão de débito, conseguem desbloquear no momento em que é feita a primeira compra com o cartão, apenas inserindo a senha de seis dígitos que foi cadastrada para que a conta consiga ser movimentada. Os usuários de cartão de crédito conseguem fazer o desbloqueio através do aplicativo. Ao acessar, basta escolher a opção de desbloqueio de cartão e digitar a senha cadastrada para a movimentação da conta, mas há outra opção: ligar na Central de Atendimento, que pode ser contatada pelos números 4000-1915 ou 0800 001 4090.

“Doe Amor, Doe Cobertor” em ajuda aos desabrigados da Bahia

Empresas de todo o Brasil, e também pessoas físicas, estão unidas para ajudar as 715 mil pessoas afetadas após as enchentes na Bahia. Entre as iniciativas está a parceria da agência Qu4tro Comunicação e Assessoria Estratégica, de Brasília, com a Equipe Lepin Enxovais, empresa sediada em São Paulo.

Segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), no balanço da última segunda-feira, as chuvas no estado da Bahia já causaram 26 mortes. No total, 715.634 pessoas foram afetadas em 166 cidades.

A agência de comunicação da capital do país enviou 509 cobertores e vários itens de higiene e água para a campanha “Doe Amor, Doe Cobertor”. A iniciativa acontece há 8 anos, liderada pela Lepin, e conta com a participação de ONG´s, instituições públicas e privadas e muitos grupos sociais que colaboram em causas importantes.

União de forças

“A cada ano aumenta nossa corrente e esse trabalho nos engrandece, solidifica e nos enche de orgulho. Orgulho em conhecer tanta gente boa, como o pessoal da agência Qu4tro, que cruzou nosso caminho para compartilharmos essa história”, afirma Ivamir Guisso, representante do grupo Lepin Enxovais.

A CEO da agência Qu4tro Comunicação e Assessoria Estratégica, a jornalista Claudia Marques, conta que a “Social Qu4tro” é o braço humanitário da agência Qu4tro Comunicação e Assessoria Estratégica e tem a missão de cuidar das pessoas.

“São 715 mil pessoas afetadas com as enchentes na Bahia e elas precisam de todos nós. Além das nossas doações, estamos arrecadando produtos de higiene pessoal e limpeza, alimentos não perecíveis, cobertores, roupas e garrafas de água potável”, alerta Cláudia.

Doações

A jornalista acrescenta que, caso alguém queria ajudar, basta entrar em contato pelo Instagram da empresa @4assessoriaestrategica ou pelo WhatsApp (61) 96425797. “Organizaremos a logística e vamos enviar alguém para buscar as contribuição para aqueles que perderam quase tudo com as chuvas”, reforça.

“Essa tragédia da Bahia só nos prova que as pequenas atitudes, de pessoa para pessoa, são as mais valiosas pois é nelas que está a maior demonstração de respeito e amor ao próximo”, finaliza Guisso.

Hospital Cidade do Sol será reaberto até o fim deste mês

Unidade, que atenderá pacientes com doenças respiratórias, dobrará a oferta de leitos na Região Oeste – passando de 63 para 123

A região de Ceilândia e do Sol Nascente/Pôr do Sol vai ganhar, ainda este mês, um hospital com 60 leitos para reforçar o atendimento à população. O Hospital do Sol Nascente – Complexo da Cidade do Sol terá 367 profissionais, entre eles 41 médicos, 48 enfermeiros e 128 técnicos em enfermagem. Serão atendidos, preferencialmente, pacientes com doenças respiratórias, como influenza.

Dos 60 leitos, 40 serão de enfermaria e 20 de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). A Secretaria de Saúde já dispõe do mobiliário e dos leitos para equipar o hospital. A unidade vai funcionar no mesmo endereço onde o governo abriu a primeira unidade para tratamento de covid-19, há pouco menos de um ano, na QNN 27, em Ceilândia. “A reabertura dessa unidade de médio porte servirá como suporte para todos os hospitais da rede, em especial da região de Ceilândia e Sol Nascente”, explica o chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, Helder Rêgo.

“Será um local para atender doentes de clínica médica, ou seja, um hospital com leitos para pacientes que tenham um giro rápido, com o objetivo de desafogar a rede de saúde”, explica a superintendente da Região Oeste de Saúde, Lucilene Florêncio. “O Cidade do Sol será um braço do Hospital Regional de Ceilândia. Com ele, nós vamos dobrar a oferta de leitos de retaguarda na Região Oeste. Temos 63 no Hospital Regional de Ceilândia e, com mais esses 60, vamos chegar a 123 leitos.”

Inaugurado em janeiro de 2021 para atender exclusivamente pacientes com covid-19, o Hospital Cidade do Sol, que estava desativado, foi construído em uma área de 22,9 mil m2 e fica ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ceilândia, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

“Com a utilização das instalações fixas que o governador Ibaneis montou para a primeira fase da pandemia, nós estamos agora mobiliando, com leitos de enfermaria e com suporte para ventilação pulmonar, um hospital de pequeno porte. São 60 vagas para que a gente possa atender, caso venha uma terceira onda de covid-19. No futuro, essa unidade de saúde poderá ser flexibilidade para a assistência de retaguarda de uma UPA ou de outros hospitais”, afirma o secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache.

Segundo ele, esse é um hospital que vai apoiar naturalmente a população que reside ali no Pôr do Sol. “Então, é um empreendimento que, em coordenação com o governador, possamos tirar o máximo de proveito daquela instalação fixa que foi colocada ali. Fica, assim, um complexo onde nós temos uma UPA, um laboratório, agora um hospital de pequeno porte e uma unidade básica de saúde. Portanto, estamos avançando e colocando mais próximo da população local, da área do Pôr do Sol, instalações capazes de apoiar as necessidades de saúde daquela comunidade, o que, para nós da secretaria, é excepcional”, diz o secretário.

Histórico

O funcionamento do hospital ocorreu no momento mais crítico da pandemia de covid-19. As atividades foram encerradas com o fim do contrato com a empresa que gerenciava a unidade. A partir da reabertura, o Cidade do Sol será gerido pela Secretaria de Saúde (SES) e vai admitir alguns dos enfermeiros que assumiram cargo na última contratação do GDF.

Fonte: Agência Brasília

Trecho da GO-118 deve ser liberado parcialmente até sexta

Previsão é de que trecho que desmoronou possa receber tráfego de veículos pequenos até o final de semana. “Estamos fazendo o que é possível e o impossível. Só hoje estamos com 18 carretas carregadas de pedras, algumas até bitrem, puxando esse material direto de Planaltina de Goiás”, afirma governador durante vistoria das obras na rodovia estadual, acompanhado de equipe da Goinfra, no município do Nordeste goiano. Ações entraram no décimo dia e prosseguem na região

Caiado na vistoria com técnicos da Goinfra, na GO-118, em Alto Paraíso de Goiás: “Não é um trabalho fácil, porque estamos trazendo o material de Planaltina de Goiás para fazer o escoramento de toda área que desabou”

O governador Ronaldo Caiado permanece na região Nordeste do Estado nesta terça-feira (04/01), no município de Alto Paraíso, e em conjunto com técnicos da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) vistoria o trabalho de recuperação da GO-118. “Estamos fazendo o que é possível e o impossível para liberarmos a rodovia. Acreditamos que, até o final de semana, dia 7 de janeiro, iremos liberar o tráfego para pequenos veículos”, anunciou. O trânsito de caminhões continuará restrito no percurso.

A rodovia foi afetada pelas fortes chuvas que caem na região desde o Natal. O governador Ronaldo Caiado passou o final de ano, junto com uma força-tarefa, em vistoria às áreas afetadas desde o dia 31 de dezembro.  “Nosso objetivo é dar continuidade, o mais rápido possível, nas ações para solucionar o desmoronamento na GO-118”, adiantou Caiado ao lado da equipe da Goinfra, liderada pelo diretor de planejamento, Riumar do Santos.

Segundo o governador, na GO-118, o trânsito está liberado somente para ambulâncias, já que equipes da Goinfra executam ações emergenciais no trecho. “Estamos com caminhões que estão chegando com pedras. Não é um trabalho fácil, porque estamos trazendo o material de Planaltina de Goiás para fazer o escoramento de toda área que desabou. E não para de chover. É chuva torrencial desde às 6 da manhã, mas continuamos o trabalho”, explicou Caiado.

Nesta terça-feira as ações para a correção no trecho entraram no décimo dia. “Só hoje estamos com 18 carretas carregadas de pedras, algumas até bitrem, puxando esse material direto de Planaltina de Goiás”, declarou. O trabalho com grandes rochas é necessário porque elas reforçam a base do pavimento, escoram e dão firmeza ao solo. “Então, as pessoas têm que ter um pouco de paciência, mas até o final da semana nós vamos liberar para carros pequenos”, acrescentou.

No local, o governador também afirmou que a segurança viária é feita pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). “O controle no trânsito na região fica com a PRE para não correr o risco de acidentes na região”, assegurou. Além disso há sinalização na entrada e saída de Alto Paraíso para alertar os motorista sobre a interdição na GO-118

Para quem precisa passar pelo local, a orientação da Goinfra é seguir pela GO-239 até Colinas do Sul, acessar a GO-132 e sair à direita, em via vicinal até chegar em Cavalcante. Além desse trecho, a agência também trabalha na GO-241, entre Mutunópolis e Estrela do Norte, para reconstruir o bueiro que fica no Córrego Barreiro. 

Fonte: Secretaria de Comunicação (Secom)

“Vai ser o maior plano de saúde do Brasil”, diz Ibaneis sobre o GDF Saúde

Da redação

Servidoras mostram satisfação com o plano

É sempre essencial ter acesso aos bons hospitais, com bons serviços de saúde, sobretudo em momentos de incerteza no âmbito, como é o caso da pandemia da Covid-19 e, mais recentemente, do surto de gripe, no entanto essa situação se torna ainda mais cômoda quando se tem um governador preocupado em garantir esse serviço de qualidade, como é o caso de Ibaneis Rocha (MDB).

Aqueles servidores públicos que antes não tinham acesso a plano de saúde, desde 28 de outubro de 2020 conseguem ter, isso tudo a partir do GDF Saúde, o plano de saúde que abraça servidores que recebem até cinco salários mínimos, com atendimento nacional.

O chefe do executivo local concedeu entrevista para o programa Pinga Fogo da rádio Atividade, momento no qual debateu sobre vários assuntos e recebeu comentários, dentre os comentários estava o da ouvinte Raimunda, que agradeceu pelo plano de saúde com as palavras “governador, quero lhe agradecer pelo plano de saúde dos servidores públicos, que até o Hospital Santa Lúcia está credenciado” e o de Ruth, servidora da Secretaria de Educação, que realizou um procedimento pelo plano. “Eu fiz minha cirurgia dos olhos pelo novo plano de saúde do GDF.”

Como forma de resposta, Ibaneis mostrou entendimento de que esse era um pedido antigo e que quer ver o serviço crescendo cada vez mais. “O plano de saúde do servidor era uma promessa muito antiga, a legislação é bem antiga. Nenhum governante queria investir recursos no plano de saúde e nós estamos fazendo. Já são mais de 30 mil vidas que estão no plano de saúde do distrito federal. Durante essa pandemia foi muito importante, porque vários de nossos servidores foram acometidos pela Covid, foram internados pelo plano de saúde. Nós temos um plano de saúde funcionando bem e vai crescer cada vez mais e vai ser o maior plano de saúde do Brasil”, disse.

Prestadores de serviços da Feira da Ceilândia mostram gratidão após entrega de estacionamento

Da redação

Ibaneis Rocha mostra carinho com produtores e feirantes

Em dezembro, a Feira do Produtor de Ceilândia ganhou um novo estacionamento, que conta com 300 vagas, resultando em um espaço com seis mil metros quadrados, facilitando o acesso de caminhões e carros. Essa novidade no ambiente, que é de grande importância para a região, vendendo, mensalmente, uma média de 32 mil toneladas de produtos hortifrutigranjeiros, traz uma felicidade para os prestadores de serviço, como a feirante Thayanne Alves e o motorista Danilo Oliveira.

Thayanne percebe as melhorias. “Essa parte era bem perigosa, não tinha iluminação, era toda cheia de terra e assim tá bem melhor, bem iluminado e também vai ter mais aproveitamento do espaço. Arrumaram mesmo”, disse.

Danilo, que faz o transporte de alimentos, também reconhece o trabalho. “Aqui é uma feira que sempre tem movimento, top de linha o asfaltamento, muito bacana.” ]

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), falou da atenção que tem com os produtores. “Eu tenho um olhar muito especial para os produtores e para os feirantes, é um pessoal que eu gosto muito, que acorda de madrugada para trabalhar e entrega seu serviço para a sociedade. Uma obra simples, mas de muito significado para todos os feirantes e para todos os caminhoneiros que fazem as entregas.”

Eleições 2022: Brasileiros têm até 4 de maio para tirar ou transferir título; confira as outras datas e prazos importantes do ano eleitoral

Foto: Antonio Augusto / TSE

Milhões de brasileiros irão às urnas em 2022 para registrar seus votos para presidente, governador, senador e deputados federal e estadual. No entanto, embora as eleições estejam marcadas para outubro — com o primeiro turno no dia 2 e eventual segundo turno no dia 30 — há uma série de outras datas às quais é importante estar atento, especialmente caso haja alguma pendência com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para as pessoas que precisam tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor, por exemplo, o prazo limite é já no primeiro semestre, no dia 4 de maio.

Confira todas as outras principais datas, prazos e regras referentes ao processo eleitoral de 2022 estipuladas pelo TSE:

Tirar, transferir ou regularizar o título

Enquanto as obrigações para partidos e políticos começam já em janeiro, a primeira data à qual o eleitor deve estar atento é o dia 4 de maio: fim do prazo para tirar, transferir o local de votação ou regularizar o título. Jovens que completam 16 ou 17 anos até 2 de outubro, caso desejem, e aqueles acima de 18 anos que ainda não tenham o título, neste caso de forma obrigatória, podem solicitar a emissão do documento por meio da plataforma online do TSE.

Para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição que melhor atenda às suas necessidades, é disponibilizado o prazo do dia 18 de julho a 18 de agosto para que o pedido seja feito no cartório eleitoral.

No dia 11 de julho, o TSE divulgará o número oficial de eleitores considerados aptos a votar nas eleições de 2022, e entre 5 de julho e 3 de agosto, os juízes eleitorais deverão nomear os eleitores que serão mesários e darão apoio logístico nos locais de votação.

Após as eleições, aqueles que não tiverem votado no primeiro turno têm até o dia 1º de dezembro para apresentar a justificativa por meio dos serviços online disponibilizados pelo TSE ou no próprio cartório eleitoral.

Pesquisas eleitorais e janela partidária

Algumas obrigações começaram já a partir do dia 1º de janeiro. São elas o registro das pesquisas eleitorais no TSE até cinco dias antes da divulgação ao público; a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública. São consideradas exceções os casos de estado de calamidade ou de emergência pública, além de programas sociais que já estejam em andamento.

Também no início do ano, os políticos que pretendem se candidatar e desejam trocar de legenda devem fazer a alteração na janela partidária, que acontece entre o dia 3 de março e 1º de abril. Durante esse período, deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de sigla e concorrer nas eleições sem perder o mandato.

Já no dia 2 de abril, se encerra o prazo para que as federações partidárias, uma novidade no pleito de 2022, tenham seus estatutos registrados no TSE. Exatamente 6 meses antes do primeiro turno, essa é também a data limite para que os candidatos tenham declarado domicílio eleitoral no local em que irão concorrer.

Além disso, caso o presidente e governadores decidam disputar cargos diferentes daqueles que ocupam, este é também o prazo para que renunciem aos seus mandatos. O mesmo acontece para ministros de Estado, secretários, prefeitos e outros ocupantes de cargos no serviço público que se enquadrem na lei de desincompatibilização. Deputados, senadores e vereadores não têm a mesma obrigação.

O dia 5 de abril, 180 dias antes das eleições, marca o fim do prazo para que o partido, ou a federação partidária, publique as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias. Deste dia até a data da posse, também é proibido que agentes públicos realizem reajuste de servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Candidaturas

No dia 15 de maio, os pré-candidatos poderão dar início à campanha de arrecadação de recursos na forma de financiamento coletivo. A lei impõe apenas que não sejam feitos pedidos de voto e que as regras referentes à propaganda eleitoral na internet sejam respeitadas.

Em junho, no dia 1º, é encerrado o prazo para que os partidos comuniquem ao TSE caso desejem renunciar à verba do fundo eleitoral. Em 2022, o recurso acumula R$ 5,7 bilhões para financiar campanhas, o triplo do valor disponibilizado para o último pleito, em 2020. Já a partir do dia 30, está vedada a participação de pré-candidatos em programas de rádio e televisão.

Para definir as candidaturas e deliberar sobre coligações, o período estabelecido para a realização de convenções partidárias é entre 20 de julho e 5 de agosto. Depois, as siglas têm até o dia 15 de agosto para oficializar o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral. As solicitações são então analisadas pelo TSE, que tem até o dia 12 de setembro para julgar todos os pedidos referentes aos cargos de presidente e vice-presidente.

As legendas e os candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para a prestação de contas parcial da campanha ao TSE. A documentação será divulgada pelo Tribunal de forma online no dia 15 do mesmo mês. Depois, no dia 1º de novembro, é encerrado o prazo para envio das prestações de contas completas referentes ao primeiro turno das eleições. Para aqueles que eventualmente participarem de um segundo turno, a data limite dos valores referentes à segunda volta é no dia 19 de novembro.

Campanha eleitoral e dias de votação

A partir do dia 16 de agosto, é permitida a propaganda eleitoral por meio de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet. Já de 26 de agosto a 29 de setembro, acontecem os tempos de propaganda gratuita nas emissoras de rádio e televisão, em relação ao primeiro turno. O fim do prazo marca também o último dia para a realização de debates entre os candidatos nos meios de comunicação. No dia seguinte, 30, acaba o prazo para propaganda na imprensa escrita e, no anterior à votação, dia 1º de outubro, para a campanha presencial, como ações de distribuição de material e passeatas.

O primeiro turno das eleições de 2022 acontece no dia 2 de outubro, primeiro domingo do mês, com início às 8h e término às 17h, quando são impressos os boletins de urna e começam a ser divulgados os resultados da apuração.

Caso nenhum candidato à Presidência ou ao governo de um estado ou do Distrito Federal consiga mais de 50% dos votos válidos na primeira votação, a campanha eleitoral para o segundo turno começa no dia seguinte, dia 3 de outubro.

Do dia 7 a 28 de outubro as emissoras de rádio e televisão veiculam o tempo de propaganda gratuita e, assim como durante a primeira volta, o último dia do prazo é também a data limite para a realização de debates, além de ser também o último dia para divulgação de anúncios pagos em jornais impressos e digitais.

A votação do eventual segundo turno será no domingo dia 30 de outubro e, novamente, as urnas são abertas às 8h e fechadas às 17h, quando a apuração tem início. A posse dos eleitos para os mandatos de presidente, vice-presidente e governadores acontece no dia 1º de janeiro de 2023, enquanto deputados e senadores assumem seus cargos no dia 1º de fevereiro.

Fonte: Extra

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