Justiça manda GDF construir creche e berçário no presídio da Colmeia

19 de junho de 2015

Instalações devem atender mães de crianças até 7 anos e grávidas. Pedido foi feito pela OAB; GDF diz que não foi notificado; cabe recurso.

A Justiça mandou o Governo do Distrito Federal construir uma creche e um bercário dentro da Penitenciária Feminina da Colmeia, no Gama. O GDF tem dez dias para modificar as instalações do presídio para detentas que acabaram de ter filhos, para grávidas e mães de crianças até 7 anos. Cabe recurso.

O GDF informou que ainda não foi notificado da decisão.

Pela determinação da Justiça, o governo deverá indicar e transferir as internas que atendam as condições previstas para locais adequados, caso não faça as adaptações necessárias. Em último caso, elas podem ir para a prisão domiciliar.

A Colmeia deverá ter plantão de ginecologistas, obstetras e pediatras para atendimento das presas. Os médicos devem trabalhar também à noite e nos fins de semana, o que não ocorre atualmente. A decisão da Justiça veio depois de um pedido da OAB.

Em maio último, na semana do Dia das Mães, uma detenta da deu à luz em cima de um saco de lixo. Um vídeo obtido pela TV Globo mostra agentes penitenciárias improvisando um espaço no corredor do presídio para que a criança nascesse.

Fonte: G1

Presidente do TSE recebe parlamentares para tratar da reforma política

19 de junho de 2015

Na tarde desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, recebeu em seu gabinete os deputados federais Rodrigo Maia (DEM-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE) e Elmar Nascimento (DEM-BA) para discutir assuntos referentes à reforma política.

Relator da reforma política na Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia informou que o objetivo da reunião foi buscar apoio do ministro Dias Toffoli para elaborar o relatório que será apresentado aos líderes na Câmara e, posteriormente, votado pelo Plenário daquela casa legislativa.

“Viemos consultar a experiência do presidente Toffoli sobre a emenda constitucional da reforma política que acabamos de votar e tratar da parte infraconstitucional, que, talvez, seja até mais polêmica”, afirmou ele, ao destacar que um dos temas discutidos foi o limite de gastos nas campanhas políticas.

Segundo Rodrigo Maia, o apoio do TSE é necessário, uma vez que a Corte tem todas as informações, como o gasto médio por estado em cada eleição, e isso vai “ajudar muito a construir um relatório que, de fato, garanta uma eleição, nesse tema do financiamento, mais equilibrada”.

De acordo com o parlamentar, a previsão é de que uma minuta do relatório esteja pronta na próxima quinta-feira (25) e a votação em Plenário possa ocorrer na primeira quinzena de julho.

Fonte: Jornal Alô Brasília

Obama diz que os EUA precisam agir contra violência

19 de junho de 2015

Em uma coletiva de imprensa feita na Casa Branca, em Washington, nesta quinta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, alertou que o país precisa agir contra a violência com armas. O líder fez a declaração, após um ataque em uma igreja afro-americana de Charleston, no estado da Carolina do Norte, que deixou nove mortos na noite de quarta-feira. Na coletiva, Obama ainda condenou os assassinatos na igreja.

O autor do ataque, um homem branco de 21 anos, foi preso nesta quinta-feira, informaram autoridades dos Estados Unidos, que estão investigando os ataques como crime de ódio.

De acordo com a polícia local, o homem invadiu a igreja, quando acontecia um culto religioso, e atirou contra a comunidade negra.

Forças de segurança identificaram o suspeito como Dylann Roof, cujo ataque na quarta-feira aconteceu em um ano marcado por vários protestos raciais nos Estados Unidos, após a morte de muitos homens negros.

Roof foi preso após ser parado no trânsito em Shelby, na Carolina do Norte, cerca de 354 quilômetros ao norte de Charleston, de acordo com o chefe de polícia, Gregory Mullen. “Este indivíduo cometeu um crime trágico, hediondo, na noite passada”, disse Mullen a repórteres.

Um homem que se identificou como tio de Roof disse que ele recentemente ganhou uma pistola calibre 45 de presente de aniversário de 21 anos do pai.

Entre as vítimas de Roof – seis mulheres e três homens – estão o reverendo Clementa Pinckney, que era pastor da igreja e membro democrata do Legislativo estadual, de acordo com colegas.

Fonte: Jornal Metro

Presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez são presos na Lava Jato

19 de junho de 2015

Nova fase da operação mira as duas gigantes da construção que, embora citadas por delatores do petrolão, ainda não tinham executivos entre os presos.

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a 14ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Erga Omnes (do latim, Vale para Todos), e mira agora as construtoras Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez. Cerca de 220 agentes cumprem doze mandados de prisão e 38 de busca e apreensão em quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul). Alvos de mandados de prisão preventiva, o diretor-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, já foram presos.

Também foram expedidos mandados de prisão preventiva contra o diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, apontado por delatores do petrolão como operador de propina na empreiteira, o diretor Rogério Araújo, da Odebrecht Plantas Industriais e Participações, e o executivo Márcio Faria, citado por delatores como o contato da construtora no Clube do Bilhão. Entre 2008 e 2012, Alencar encontrou-se diversas vezes com Rafael Angulo Lopez, auxiliar do doleiro Alberto Youssef que, além de distribuir a propina do petrolão para políticos, também fazia depósitos em contas no exterior para beneficiários do esquema criminoso. O executivo chegou a viajar com o ex-presidente Lula para o exterior em uma “missão oficial” do petista para Guiné Equatorial. Já Araújo foi apontado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa como a pessoa que sugeriu a ele que abrisse uma conta no exterior para receber propina da empresa. Em nota, a construtora classificou os mandados como “desnecessários”, uma vez que afirma que os executivos já colaboravam com as investigações.

Há mandados de prisão também contra Paulo Dalmazzo, ex-presidente da área de Engenharia da Andrade Gutierrez e citado por Paulo Roberto Costa como responsável pelo pagamento de propina na empresa. A empresa afirma, em nota, que não tem qualquer relação com os fatos investigados na Lava Jato.

Embora citadas por delatores do petrolão as duas gigantes da contrução hoje na mira da PF passavam ilesas até aqui: ao contrário das concorrentes OAS, Camargo Corrêa e UTC, por exemplo, ainda não tinha executivos presos na Lava Jato. Dentre as construtoras que integravam o chamado Clube do Bilhão, Odebrecht e Andrade Gutierez são algumas das mais próximas de poderosos em Brasília. A primeira chegou até a bancar viagens do ex-presidente Lula ao exterior. A Procuradoria da República no DF investiga se o petista cometeu tráfico de influência ao articular contratos em benefício da empreiteira.

Na nova fase da Lava Jato são cumpridos 59 mandados judiciais – além dos 38 de busca e apreensão, nove de condução coercitiva, oito de prisão preventiva e quatro de prisão temporária. No cerco contra agentes que atuaram nas fraudes a contratos com a Petrobras, os mandados estão sendo cumpridos em São Paulo, Jundiaí, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Os presos serão levados para a superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Confira, na íntegra, a nota da Odebrecht sobre a operação:

A Construtora Norberto Odebrecht (CNO) confirma a operação da Polícia Federal em seus escritórios em São Paulo e Rio de Janeiro, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Da mesma forma, alguns mandados de prisão e condução coercitiva foram emitidos.

Como é de conhecimento público, a CNO entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.

Confira a íntegra da nota da Andrade Gutierrez:

A Andrade Gutierrez informa que está acompanhando o andamento da 14ª fase da Operação Lava Jato e prestando todo o apoio necessário aos seus executivos nesse momento. A empresa informa ainda que está colaborando com as investigações no intuito de que todos os assuntos em pauta sejam esclarecidos o mais rapidamente possível. A Andrade Gutierrez reitera, como vem fazendo desde o início das investigações, que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato, e espera poder esclarecer todas os questionamentos da Justiça o quanto antes.

Fonte: Veja Brasil

Governo prevê melhoria na saúde pública do DF apenas em 2016

18 de junho de 2015

Governo afirma que este ano servirá apenas para “apagar incêndios” por conta de “herança”.

O futuro da saúde no Distrito Federal continua desanimador, pelo menos até o fim deste ano. A previsão para que a herança de dívidas deixada pelo governo passado pare de afetar o atual é apenas em 2016, segundo o diretor executivo do Fundo de Saúde, Ricardo Cardozo dos Santos. Ele explicou o atual cenário econômico do setor, assim como fez o secretário de Saúde, João Batista de Sousa, na última segunda-feira.

Além de uma dívida de R$ 377 milhões da gestão anterior, Ricardo acredita que a falta de um orçamento coerente com a realidade também contribuiu para a atual situação. Em 2014, foram gastos R$ 6,3 bilhões no total, sendo que o orçamento aprovado para este ano foi de apenas R$ 5,9 bilhões. A proposta do governo era de R$ 9 bilhões.

Diante disso, o diretor do Fundo de Saúde assume que o governo passará o resto deste ano “apagando um incêndio”, o que desmentiria comentários ditos após o discurso do secretário de Saúde, de que o Governo de Brasília teria, sim, verba suficiente.

Ricardo ressalta que existe uma diferença entre orçamento e financeiro que precisa ser considerada. “A Lei Orçamentária funciona como um cartão de crédito, logo tem um limite para cada tipo de gasto. Portanto, também existe um tempo entre a contratação da despesa e o efetivo pagamento dela. Não podemos misturar as coisas, orçamento não é o dinheiro em si, é apenas um limite, uma autorização. E é com base neste limite que nós executamos as nossas despesas. No entanto, a autorização para 2015 foi muito abaixo das necessidades reais da secretaria”, explica.

Para ele, não foi feita uma análise dos principais gastos de 2014 para chegar ao orçamento de 2015, o que tem prejudicado a pasta. “O orçamento de 2015 virou uma peça de ficção, algo totalmente fora da realidade. Se, no ano passado, o dinheiro não foi suficiente, como eles aprovam para este ano um valor menor?”, contesta.

Dificuldade em números

O diretor do Fundo de Saúde, Ricardo Cardozo, garante que os números comprovam a dificuldade da secretaria. Como exemplo, ele cita que, em 2014, estavam previstos R$ 712 milhões apenas para os principais programas de custeio, mas este número passou para R$ 1,2 bilhão no fim do ano. Já em 2015, o orçamento foi de apenas R$ 554 milhões para os mesmos programas.

“Isso porque estamos falando apenas dos principais programas. Quando levamos em consideração todo o custeio, em 2014, o gasto foi R$ 1,5 bilhão e, para este ano, o orçamento foi de R$ 500 milhões a menos”, completa Cardozo. Os principais custos consistem em benefício para os servidores, vigilância, limpeza, manutenção de máquinas e equipamentos, leitos de UTI, entre outros.

Ainda de acordo com o diretor, no total, a secretaria recebeu R$ 240 milhões a mais do que estava previsto e, ainda assim, está apertado. Segundo ele, o orçamento só para a aquisição de medicamentos em 2015 era de R$ 86 milhões, número que já sofreu suplementação graças ao dinheiro extra, passando para R$ 102 milhões.

“Porém, destes R$ 102 milhões, a secretaria já comprometeu R$ 97 milhões, ou seja, mas do que o orçamento aprovado inicialmente”, acrescenta. Como solução, ele destaca a redução de despesas e o aumento do faturamento com verba de outras secretarias, além de recursos do Ministério da Saúde.

Fonte: Jornal de Brasília

Samambaia recebe Câmara em Movimento nesta quinta-feira (18)

18 de junho de 2015

Samambaia vai sediar o Câmara em Movimento nesta quinta-feira (18) às 15h. O evento acontecerá no Ponto de Encontro Comunitário (PEC), que fica na quadra 206 de Samambaia Norte.

O projeto é uma iniciativa da atual gestão da Casa para aproximar o poder legislativo da população. As sessões ordinárias, que normalmente ocorrem em plenário, são realizadas nas cidades para facilitar o acesso e a participação dos moradores. A intenção é que os cidadãos vejam de perto como os parlamentares atuam em plenário, acompanhando os debates e as votações. Por esse motivo, toda a estrutura necessária para uma sessão plenária se movimenta até as cidades selecionadas.

Brazlândia – Ainda neste mês, Brazlândia recebe o parlamento. No dia 23 (terça-feira), às 15h, o Câmara em Movimento se desloca para a Feira Central de Brazlândia, cidade que atualmente tem 54 mil habitantes. De acordo com a presidente da Casa, deputada Celina Leão (PDT), todas as regiões do Distrito Federal vão ter a oportunidade de participar do projeto.

Fonte: Portal Câmara Legislativa

Deputada Luzia de Paula visita o bairro Santa Luzia na Estrutural

18 de junho de 2015

Na manhã de ontem (17), uma comissão de parlamentares realizou uma visita técnica no bairro Santa Luzia, na Estrutural. Esteve presente a presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão, a presidente da Comissão de Assuntos Sociais, deputada Luzia de Paula e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, deputado Ricardo Vale.

Durante a visita os deputados ouviram a comunidade e foram acompanhados por uma instituição dirigida por voluntários que cuidam de cerca de 200 crianças em situação de risco.
Os parlamentares ouviram relatos assustadores e constataram que a situação dos moradores do bairro Santa Luzia é grave em todos os aspectos e requer urgência por parte do Estado. A Câmara Legislativa elaborará um relatório sugerindo ao governo varias providencias, que são necessárias para amenizar os problemas encontrados.

“Os moradores do bairro Santa Luzia convivem com a falta de água, sem saneamento básico e de infraestrutura urbana, além de esgoto a céu aberto. Encontramos uma total ausência do estado. Moradores relataram, que mesmo sem água e esgoto, recebem mensalmente a conta de água. A energia é praticamente toda improvisada. Escola, creche, posto de saúde, nada disto tem por ali. O bairro foi construído de forma irregular e agora clama por medidas públicas que parem com o avanço desta ocupação. Temos que ir além, temos que buscar uma solução para essa comunidade”, conclui a deputada Luzia de Paula.

Fonte: luziadepaula.com.br

Movimento dos Blogueiros de Brasília se reúnem com primeira dama do DF, Márcia Rollemberg

18 de junho de 2015

Nesta segunda-feira, 15 de junho, a colaboradora do governo e primeira dama do Distrito Federal, Márcia Rollemberg, recebeu um grupo de representantes do Movimento dos Blogueiros de Brasília, de várias categorias – da cultura a moda – na Residência Oficial, em Águas Claras – DF, para apresentar os projetos sociais desenvolvidos e estreitar os laços com a mídia online.

No encontro, com 30 blogs de diversas áreas: Gastronomia, Moda, Cultura, Política, Esporte, Variedades, etc, Márcia Rollemberg se colocou à disposição para o diálogo e também ressaltou a importância da divulgação de informações importantes para sociedade. “É preciso que a mídia abra espaço para as pessoas que fazem Brasília no cotidiano. Dando voz aos pioneiros, pequenos comerciantes, estudantes e a todos que amam Brasília”, declarou Márcia.

O evento contou com participação do jornalista, blogueiro e Secretário Adjunto da Casa Civil, Ricardo Callado – conhecido por todos – que após ouvir as demandas dos comunicadores digitais, já deliberou que soltará um ofício pedindo mais atenção, as demandas dos blogueiros, juntos as assessorias do governo local. Além disso, a colaboradora do executivo local, destacou que pretende abrir as portas da residência oficial para comunidade e resgatar a história/cultura do ambiente. E muito além de atuar com os projetos sociais, pretende dialogar com as diversas esferas sociais do Distrito Federal.

“Pela primeira vez na história, a primeira dama realiza plenária com os Blogueiros de Brasília. Um encontro que reuniu representantes das mais diversas áreas da comunicação digital e que abre o diálogo direto do Governo com a mídia online. Ela ouviu e anotou cada questionamento e se colocou à disposição do grupo para ações positivas para o DF”, destaca Eldo Gomes, da coordenação do Movimento dos Blogueiros.

No encontro, Márcia abordou alguns projetos desenvolvidos atualmente: [1] Doação de livros para jovens em reclusão, [2] atenção especial a ala de queimados do HRAN, [3] defesa da lei que garante os filhos de presidiárias, fiquem com a mãe até o segundo ano de vida, [4] doação de próteses mamárias para mulheres de baixa renda e sofrem com o câncer de mama, pois precisam recuperar sua autoestima, [5] luta pela atenção especial a saúde mental no DF, [6] coleta e distribuição de alimentos para famílias de baixa renda, entre outros.

O Movimento dos Blogueiros de Brasília, que tem o cunho social, começou em 2011 e tem a coordenação do jornalista e blogueiro, Eldo Gomes e conta com colaboração da Kelly Brasil, como relações públicas do grupo. São mais de 150 blogs cadastrados em sua plataforma. O grupo é plural e apartidário, aberto a todos os comunicadores online de Brasília e para fazer parte basta fazer cadastro no site: http://culturadigital.br/movimentodosblogueirosdebrasilia/

Este ano o grupo se reuniu na Associação Comercial do Distrito Federal – ACDF, realizando a primeira plenária de 2015, realizou 2º encontro na Agência Social Play, foi homenageado no mês de junho pela Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, por iniciativa da deputada Luzia de Paula, estreitou os laços com o executivo, através da primeira dama do DF, Márcia Rollemberg e prepara mais ações até o final do ano, com o setor produtivo, com o judiciário e com o governador de Brasília.

Fotos: Tiago Severo

Lobista Milton Pascowitch pagou parte de imóvel de José Dirceu

18 de junho de 2015

Empresa envolvida na operação da Polícia Federal repassou R$ 400 mil a antigos proprietários da casa que o ex-ministro utilizava como escritório de consultoria em São Paulo. Ele nega qualquer irregularidade no negócio.

A Jamp Engenheiros Associados, empresa do lobista Milton Pascowitch, preso em maio durante a 13ª fase da Operação Lava-Jato, pagou parte de um imóvel pertencente ao ex-ministro José Dirceu. Na tarde de ontem, a assessoria do petista informou que, em 2012, a empresa repassou R$ 400 mil aos antigos proprietários da casa que Dirceu utilizava como escritório de consultoria, na Avenida República do Líbano, em São Paulo. O valor repassado pela Jamp é parte de um contrato entre a empresa e a firma de consultoria do ex-ministro, a JD.

Operador da empreiteira Engevix e de outros grupos, Milton Pascowitch pagou, de acordo com dados da Receita Federal, R$ 1,4 milhão a Dirceu. A suspeita dos investigadores é de que as consultorias foram usadas, ao menos em parte, para mascarar pagamentos de propinas de contratos superfaturados com a Petrobras. De acordo com o vice-presidente da empreiteira, Gérson Almada, Pascowitch era o elo da Engevix com o PT.

Os indícios de irregularidades ou suspeitas de lavagem de dinheiro na compra do imóvel foram levantados porque o valor em questão não havia passado pelas contas de José Dirceu ou da JD Consultoria. Gérson Almada disse, em depoimento prestado na 13ª Vara Federal de Curitiba, em 17 de março, que fez pagamentos a Pascowitch, que trabalhava para o estaleiro ERG, vinculado à empreiteira. Os recursos, de acordo com o empresário, eram para atender o PT.

A Polícia Federal suspeita que Pascowitch pagava propinas no esquema de corrupção da petroleira. “O Milton veio falar: ‘Olha, Gérson, acho que você precisa manter um relacionamento com o partido, você precisa manter um relacionamento com um partido, você precisa manter um relacionamento com o cliente e eu me proponho a fazer isso”, declarou o executivo.

Almada disse ainda que Pascowitch indicou os serviços do ex-ministro à Engevix. O executivo atestou que Dirceu prestou serviço no exterior e era um “brilhante open door”, ou “abridor de portas” em “vendas em toda a América Latina, Cuba e África”, locais onde o ex-ministro “tinha um capital humano de relacionamento muito forte”.

Outro lado
Em nota encaminhada ao Correio, no fim da tarde de ontem, o ex-ministro, por meio de sua assessoria de imprensa, disse refutar com veemência “qualquer ilação de prática de crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação patrimonial”. No comunicado, a assessoria explica a negociação: “O imóvel da Avenida República do Líbano foi adquirido, em 2012, conforme consta das declarações de renda do ex-ministro apresentadas à Receita e em posse da Justiça Federal do Paraná. Os antigos proprietários, intimados pela Justiça a falar sobre a venda do imóvel, confirmaram a legalidade da negociação e o recebimento integral no montante de R$ 1,6 milhão, conforme estabelecia o contrato entre as partes e seus representantes”.

O político explicou que a aquisição da casa se deu por meio de entrada no valor de R$ 400 mil e o restante financiado em 161 parcelas mensais junto ao Banco do Brasil. “Como corretamente aponta o relatório da Receita Federal, os R$ 400 mil não passaram pelas contas bancárias do ex-ministro nem da JD Assessoria e Consultoria porque foram pagos, como parte do contrato, pela Jamp Engenharia diretamente ao então representante do espólio do imóvel, o escritório de advocacia Leite & Rossetti”, finalizou.

Fonte: Correio Braziliense

Sistema de visto dos EUA não deve voltar a funcionar até semana que vem

18 de junho de 2015

O Departamento de Estado dos Estados Unidos não tem expectativa de que um problema técnico que vem afetando a emissão de passaportes e vistos no mundo, inclusive no Brasil, seja resolvido antes de semana que vem, disse um porta-voz nesta quarta-feira.

“Nosso Escritório de Assuntos Consulares continua tendo problemas com o sistema de vistos. É uma falha global e estamos trabalhando o tempo todo para corrigir”, disse o porta-voz John Kirby em declaração à imprensa.

“Dito isto, apesar do trabalho duro, não esperem que o sistema esteja on-line antes da próxima semana.”

Kirby disse que mais de 100 especialistas dos setores público e privado tentam consertar o problema e que não poderia dar mais detalhes sobre uma estimativa de prazo.

Fonte: Jornal Metro