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A crise no governo de Dilma Rousseff está prejudicando a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

downloadA crise no governo de Dilma Rousseff está prejudicando a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação aos eleitores, segundo uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha.

Os números mostram que um em cada dois eleitores ainda consideram o petista o melhor presidente que o Brasil já teve. Mas a taxa é 21 pontos menor que a de novembro de 2010, quando ele estava no fim de seu mandato. Com a economia crescendo 7,5% naquele ano, Lula era considerado o melhor presidente da história por 71% dos eleitores.

Em dezembro de 2014, com Dilma reeleita e crescimento econômico de 0,1%, o prestígio de Lula caiu para 56%. Na semana passada, véspera de protestos, a taxa recuou para 50%. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Outro fator importante é que Lula aparece, pela primeira vez, numericamente atrás de Aécio Neves (PSDB) em intenções de votos: 33% a 29%.

Quem também ganhou mais destaques com os problemas de Dilma foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2010, apenas 6% dos eleitores o consideravam o melhor presidente. Agora, os números subiram para 15%.

Fonte: band.com.br

Organizadores de protestos planejam ida ao Congresso para pedir impeachment

20150413142233Os principais movimentos que organizaram os protestos decidiram deixar as manifestações de rua em segundo plano e buscar apoio no Congresso Nacional.

Divididos e com o poder de mobilização em queda, os principais movimentos que organizaram os protestos de domingo (12), decidiram deixar as manifestações de rua em segundo plano e buscar apoio no Congresso Nacional para suas reivindicações, a principal delas o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Já fizemos duas manifestações grandiosas, mas isso não gerou um elo político”, disse o microempresário Renan Santos, um dos líderes do Movimento Brasil Livre. Ele anunciou que na sexta-feira um grupo de integrantes do MBL vai iniciar uma marcha saindo de São Paulo até Brasília, onde pretende se encontrar com líderes do Congresso e encaminhar a pauta do movimento.

O foco do MBL a partir de agora é fazer ações pontuais. Segundo Santos, os demais movimentos que foram às ruas ontem e até políticos de oposição ao governo que apoiaram as manifestações também mudaram de estratégia. “Os outros grupos pediram para não ter mais manifestações. Sentimos uma pressão de vários setores, principalmente de políticos e do mercado financeiro. Antes do ato do dia 15 de março, falei com mais de uma dezena de líderes do Congresso e todos apoiaram. Agora foi diferente”, afirmou.

O empresário Rogério Chequer, porta-voz do Vem Pra Rua, grupo que ao lado do MBL foi um dos que atraíram mais gente na tarde de ontem na Avenida Paulista, anunciou a criação da Aliança dos Movimentos Democráticos do Brasil, formada por 50 grupos que vão à Brasília na quarta-feira também para encontrar lideranças do Congresso dispostas a encaminhar formalmente os pleitos dos movimentos.

O Vem Pra Rua aderiu há cerca de duas semanas aos grupos que pedem o impeachment de Dilma. Em seu discurso, ontem na Paulista, Chequer centrou fogo no PMDB, partido que tem a maior bancada na Câmara. “PMDB, não adianta você conquistar mais poder. O acordo agora não é com o PT, é com o povo brasileiro.”

Divisões

Chequer tentou dar um tom de unidade aos movimentos ao afirmar que o objetivo do Vem Pra Rua é “aglutinador” e não o de ter o protagonismo dos protestos. Mas o discurso esbarra na fala de outras lideranças. “Soube que o Chequer disse que eu estou nesta aliança. Estou mesmo?”, ironizou Renan Santos. Segundo ele, o MBL foi procurado mas não aceitou fazer parte da aliança.

No Rio, as divisões entre os grupos ficou escancarada com críticas e acusações abertas entre as lideranças. O principal motivo para a cisão é uma troca de acusações sobre financiamento por partidos. O Vem Pra Rua é acusado pelos demais de ser bancado pelo PSDB, mas nega. “Não recebemos dinheiro de nenhum partido, justamente para poder criticar. Isso só divide os movimentos”, afirmou a dentista Rizzia Arrieiro, porta-voz do Vem Pra Rua.

Ela alega diferenças ideológicas em relação ao bloco formado por União Contra a Corrupção (UCC), Movimento Brasil Livre (MBL), Extermínio e O Pesadelo dos Políticos, favoráveis à intervenção militar. “O pessoal do MBL não está alinhado com o que a gente pensa. A gente respeita as instituições, não passa por cima delas”, disse Rizzia.

O empresário Rodrigo Brasil, um dos líderes do Revoltados On Line no Rio, concorda com o Vem Pra Rua, mas criticou o MBL e seus parceiros. “O pessoal lá está metido com político e a gente está fora disso”, disse.

“O racha vem do pessoal do Vem pra Rua, que é ligado ao PSDB”, acusou o técnico em segurança do trabalho Maicon Freitas, um dos líderes do UCC. “A gente faz vaquinha para pagar o carro de som.” (Colaboraram Carina Bacelar e Fábio Grellet)

Fonte: Estadao Conteúdo

Prefeito pede redução do próprio salário

imagesO município de Santo Antônio do Descoberto-GO, como outros da Região Metropolitana do Distrito Federal, sobre com a falta de arrecadação,  recursos para executar obras e outros serviços essenciais à comunidade, sobrevivendo basicamente de FPM – Fundo de Participação do Município, por este motivo e visando corte gastos a fim de garantir ações para a população o prefeito Itamar Lemes protocolou na última sexta-feira (10) Projeto de Lei na Câmara Municipal  reduzindo mais de 60% do seu salário e assim estabelecendo um teto máximo para o funcionalismo municipal de R$ 8.017,00.

O salário do prefeito estipulado pela gestão anterior é de R$ 20.042,00, com a redução passará para R$ R$ 8.017,00 (oito mil e dezessete reais).

“Temos obras grandes em andamento, mas ações básicas estão sendo comprometidas por falta de verba e somente com essa atitude já economizo mais de 100 mil ao ano”, explicou o gestor municipal.

Texto do Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal

“Estabelece um valor máximo para os vencimentos do funcionalismo público municipal e cria o Redutor Salarial a ser aplicado sobre os vencimentos e gratificações no Município de Santo Antonio do Descoberto.”

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, APROVA e eu, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Descoberto, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

Art. 1°- A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta e autárquica, dos membros de qualquer dos Poderes do Município de Santo Antonio do Descoberto, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal bruto, do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 2°- Fica estabelecido, a partir da promulgação dessa lei, que o valor bruto dos subsídios pagos ao Prefeito Municipal, será de R$ 8.017,00 (oito mil e dezessete reais).

  • 1º – Sobre o valor dos vencimentos, serão aplicados os descontos legais referentes à contribuição previdenciária e tributos incidentes sobre a folha de pagamento na forma legal.
  • 2º – Não serão computados para efeito do teto salarial valores decorrentes dos pagamentos de diárias e despesas de locomoção a serviço da municipalidade.

Art. 3°- Para atender ao disposto no artigo 1º, será instituído o Redutor Salarial aplicado sobre o valor da remuneração dos servidores, cujo valor exceda ao teto máximo fixado no artigo 2º dessa lei.

Parágrafo Único: O Redutor Salarial será aplicado sobre o valor bruto dos vencimentos, reduzindo o valor bruto para o limite legal, em conformidade com a seguinte fórmula:

VALOR BRUTO – REDUTOR SALARIAL = R$ 8.017,00 (TETO SALARIAL)

R$ 8.017,00 (TETO SALARIAL) – PREVIDÊNCIA – TRIBUTOS – OUTROS DESCONTOS = VENCIMENTO LÍQUIDO

Art. 4º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 5º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO, aos 08 dias do mês de Abril de 2015.

ITAMAR LEMES DO PRADO

Prefeito Municipal

Sucessão Testamentária (Testamento)

testamento.imagem (1)Chamamos de sucessão testamentária a manifestação expressa da vontade da pessoa que quer em vida dispor, no todo ou em parte, de seus bens após sua morte. Sem levar em conta que é limitada quando houver herdeiros necessários que são o cônjuge, os descendentes (filhos, netos e bisnetos) e os ascendentes (pais, avós e bisavós). A sucessão testamentária se faz através de testamento ou codicilo – Art. 1.881, Código Civil/2002 (CC/2002) – que é a manifestação expressa da última vontade sobre temas diversos tais como será seu enterro, esmolas de pouco valor a pobres ou mesmo dispor de móveis, joias ou roupas de pequeno valor de seu uso pessoal.

O testamento é ato personalíssimo, somente a pessoa pode fazer. Além de ser um ato jurídico unilateral do autor da herança, só precisa da manifestação de vontade para se aperfeiçoar. Todo testamento é revogável a qualquer momento, sem que seja necessário o declínio dos motivos. O reconhecimento de filho havido fora do casamento que é irrevogável (Art. 1.609, III, CC/2002), também é nula a cláusula que o diga que é irrevogável. Não tem validade alguma o testamento sem que haja a morte do testador, é “causa mortis”, pois não haverá herança de pessoa viva (Art. 624, CC/2002).

Podem testar os maiores de 16 anos, impedidos os privados de discernimento. Com base nisso, o analfabeto, o estrangeiro, o pródigo, por exemplo, podem testar normalmente. Já as pessoas jurídicas não podem testar, pois não morrem, mas podem receber parte de um testamento. Os menores, a partir de 16 anos, não necessitam de assistência do representante legal e em caso nenhum se admite procurador, pois é ato personalíssimo. Não podem testar, ainda, além dos menores de 16 anos, os ébrios habituais (quem consume imoderadamente bebida alcoólica), viciados em tóxicos e surdos-mudos que não souberem expressar-se.

Por fim, não existe idade máxima para oficializar seu testamento, basta estar em pleno gozo de suas faculdades mentais. O suicida e a proximidade da morte não acarretam invalidade do mesmo, isso se a moléstia que o acometer não produzir alienação. A capacidade para testar é verificada no momento de se fazer oficialmente. Então nem a falta de discernimento no momento de sua feitura e posterior recuperação não o torna válido. Nem a lucidez no momento da feitura, e sua posterior loucura o torna inválido, tudo isso focado na regra do “tempus regit actum”.

*Edilson Barbosa é advogado

OAB/DF 40.337

61 8404-8555
agendaedilsonbarbosa@gmail.com

À queima-roupa: Jofran Frejat, ex-deputado e ex-candidato ao GDF

1428842560Em 100 dias de governo Rollemberg, que nota o senhor dá para a atuação do seu adversário na última eleição?

Não sou professor para dar nota. Olha só: estou como Mao Tsé-Tung, que dizia que era muito cedo para fazer uma avaliação sobre a Revolução Francesa. Não sou adversário. Estou torcendo para que as coisas deem certo… Meus filhos vivem aqui.

O senhor foi candidato contra Rollemberg no segundo turno. Não é adversário?

Torço para que as coisas funcionem. A eleição passou. Acabou a disputa. Não estou na torcida para as coisas falharem. Não se pode perder a dignidade…

A campanha foi dura. Houve ataques de mbos os lados, especialmente nos debates. Passou?

Fiquei muito incomodado com os ataques da campanha. Não queria que fosse assim. Ele (Rollemberg) me atacou duramente. Ele me criticou e depois me pediu desculpas, após um dos debates. Mas não se pode insultar publicamente e pedir desculpas em particular. Não gostei.

Ficaram mágoas?

Digo o seguinte: “Regrets I have a few… But then again too few to mention”. Ficaram mágoas. Mas não posso guardá-las. Não se pode fazer política com mágoas.

Nesses primeiros três meses, o que o senhor teria feito diferente?

Não estou nem acompanhando. Eu descarno. Não fico indo a5 hospital para ver o que está acontecendo. Mas me preocupa a questão da terceirização na área da saúde. Sou radicalmente contra isso. Tenho receio do que pode acontecer com os direitos dos funcionários.

O que o senhor acha da aproximação de Rollemberg com Roriz, depois do passado na oposição?

Não sou, na verdade, um especialista em política. Nunca trabalhei fazendo política. Fui eleito pelo meu trabalho técnico. Mas já vi tantas vezes essas coisas. Você imaginaria que o Lula estivesse com Maluf ou abraçando o Collor?

Quais são os seu planos para a política?

Nunca fiz planos para a política. Eu me elegi deputado porque insistiram. Nessa última eleição, pediram para disputar, para ser vice. Depois virei, por acaso, candidato ao governo. Vou fazer uma confissão. Eu fui traído pela minha vaidade. Tinha dito que não queria, que não voltaria. Mas me convenceram com a ideia de criar a universidade do Distrito Federal. Aí, a minha vaidade me derrubou.

Arruda atrapalhou ou ajudou a sua campanha?

Se, de um lado, houve restrições a ele, por outro lado, havia também apoio grande.

Como está a sua vida?

Estou curtindo a minha vida. Tenho ficado com a minha família. Busco meu filho na escola e não preciso pensar em folha de pagamentos.

Deus me poupou.

Fonte: Correio Braziliense, foto: Ed Alves/CB/D.A Press

Pesquisa: 68,6% aprovam maneira como Rollemberg administra o DF

20150414102208Na avaliação dos primeiros 100 dias de administração, 63,9% afirmam que resultado é melhor que anterior.

Pesquisa divulgada pelo Instituto Veritá aponta que 68,6% dos entrevistados aprovam os primeiros 100 dias do governo de Rodrigo Rollemberg e que 63,9% já avaliam a nova gestão melhor do que o governo de Agnelo Queiroz.

O instituto  entrevistou 1.205 pessoas, com idade a partir de 16 anos, entre os dias 9 e 11 de abril em todo o Distrito Federal. A pesquisa tem margem de erro de 3% para cima ou para baixo.

O secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, comemora o resultado da pesquisa, apesar de reconhecer que ainda é cedo para apresentar resultados.

Compreensão

“Achei uma avaliação muito positiva. Mostra que a população entende as dificuldades que temos vivido e que as pessoas estão sendo pacientes”, declara Doyle, que completa: “A intenção é de melhorar, pois ainda temos problemas grandes”.

O governo de Rodrigo Rollemberg só deverá apresentar uma avaliação dos primeiros dias de gestão após o dia 21 de abril – aniversário de Brasília -, próximo aos 120 dias.

“Ainda não temos uma avaliação global, mas é um período curto para grandes realizações. Acredito que o que temos para mostrar é mais o estilo do que resultados, com mais diálogo e transparência”, avalia Hélio Doyle.

Expectativas

O Instituto Veritá também questionou os entrevistados sobre as expectativas sobre o governo para os próximos anos. Apesar da crise financeira vivida pelo governo nos primeiros dias de gestão de Rollemberg, resultado de dívidas herdadas da gestão passada, 55% dos entrevistados acreditam que ela será boa e 14% ótima.

Quando perguntados  se o governo de Rollemberg será melhor do que os quatro anos de Agnelo Queiroz, 75% dos entrevistados acreditam que será melhor e 19,4% que será igual ao do antecessor petista.

Como governar

A maneira como o governador tem atuado desde sua posse em 1º de janeiro também foi avaliada. Para 42,5% a maneira como Rodrigo Rollemberg vem conduzindo o Executivo local é regular, enquanto 22,6% consideram a nova gestão ruim ou péssima.

A avaliação  do governador Rodrigo Rollemberg também foi aferida no questionário realizado pelo Instituto Veritá. Entre os 1.205 entrevistados 45,2% apontam Rollemberg como  bom político e 36,2%  avaliam que  é regular.

Saiba mais

O questionário proposto pelo Instituto Veritá foi aplicado apenas a pessoas que residem no Distrito Federal há pelo menos um ano.

O método de captação de informações foi por meio eletrônico, com tablets.

Para comprovar a veracidade das pesquisas realizadas pela equipe da Veritá, 20% das pessoas que aceitaram ser entrevistadas pelas equipes de campo, foram acionadas posteriormente por telefone.

A regiões administrativas com maior número de entrevistados foram  Ceilândia e Taguatinga.

 Expectativa é de melhora no futuro imediato

O secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, avalia que a situação do Distrito Federal ainda não é boa, mas acredita que para o restante do governo a situação deva melhorar.

“Ainda não temos coisas para mostrar por conta das dificuldades que encontramos. Mas, pelo tamanho dos problemas que temos enfrentado, mesmo a cidade funcionando mal, ela está funcionando. Pode ser melhor”, afirma Hélio Doyle.

O Instituto Veritá pediu para que os entrevistados apontassem ainda uma nota de zero a dez para o governador nos primeiros 100 dias. Para 26,2% dos consultados, Rollemberg passaria com a média cinco nos primeiros dias de gestão. Outros 11% dariam zero para o governador contra 5,1% que avaliam com nota dez o início de governo.

A sensação de aprovação pessoal do governador, segundo o secretário-Chefe da Casa Civil,  tem sido sentida por Rodrigo Rollemberg nas ruas e em enventos públicos.

Sempre há um risco

“O governador fica satisfeito pois sempre que sai tem sido bem recebido pelas pessoas, seja em eventos públicos ou na Rodoviária do Plano Piloto. Na formatura dos novos policiais militares ele foi muito aplaudido. Sempre é um risco, no momento em que vivemos, tomar uma vaia, mas ele foi aplaudido”, declara Hélio Doyle, que lembra ainda que Rollemberg foi vaiado durante a Via-Sacra de Planaltina ao ser anunciado entre outros políticos: “Foi algo tranquilo, não teve tanta força”, minimiza o secretário Hélio Doyle.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Aniversário de Brasília tem festa especial nos dias 20 e 21 de abril; veja

20150411192853397202oA capital federal terá dois dias intensos de festas — 20 e 21 de abril. É o aniversário da cidade. O projeto Retrato Brasília promoverá comemorações no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Cine Brasília e nos arredores desses espaços. Desenvolvida em parceria com o Correio Braziliense, a programação artística e gastronômica celebrará os 55 anos de Brasília. Mostrará o comportamento de quem mora aqui. Os padrões culturais e a ocupação das ruas pelos brasilienses, tanto no Plano Piloto quanto nas cidades-satélites, quebram o estigma de metrópole fria que abriga pessoas distantes. A elaboração do retrato começou em agosto de 2014, com reuniões e workshops. Os traços finais serão impressos na festa, que divulgará pesquisa sobre o comportamento do jovem no DF.

O brasiliense e o visitante poderão assistir a filmes, documentários, intervenções urbanas, produtos desenvolvidos por designers; e interagir com a música e a gastronomia, oferecida por food trucks (veja programação). DJs brasilienses, como Pezão, do projeto Criolina; Maraskin e Juru; e Severo, compõem a programação musical. O evento oferecerá oficinas de grafite, skate e break e sessões de cinema e animação.

O estudo sobre o perfil da juventude brasiliense ficou a cargo da empresa WGSN. Uma das responsáveis pelo trabalho, Daniela Dantas explica que o foco foi o comportamento, os significados, relações e valores dos jovens brasilienses nas ruas da cidade, em eventos gastronômicos e culturais. Os pesquisadores fizeram mapeamento de pessoas e projetos relacionados a arte, empreendedorismo, design e cultura urbana.

De acordo com os responsáveis pela pesquisa, os entrevistados nasceram em Brasília e nas cidades do DF. A conclusão do trabalho, segundo Daniela, é de que a ideia de Brasília como um local de trabalho está desaparecendo, e há tendência a desfrute maior dos espaços urbanos. “Eles (os entrevistados) são apaixonados pela cidade. Brasília é um erlugar que, por muito tempo, viveu à sombra de outras cidades, acatando regras e receitas que funcionavam em diversos lugares. Hoje, ela quer construir os próprios caminhos, sem conceitos pré-estabelecidos”, explica a pesquisadora.

O diretor criativo do Retrato Brasília, Jackson Araújo, lembra que produtores, artistas e designs brasilienses participaram do trabalho de entendimento da identidade da capital federal e desenvolveram parte dos eventos, além de produtos que comemoram os 55 anos de Brasília. Eles selecionaram líderes e agitadores culturais da cidade, os quais denominaram de “novos pioneiros e de incentivadores”. Os primeiros compõem grupo de estudo e são referências em arte, empreendedorismo, design e cultura urbana. Os agitadores são, em grande parte, empreendedores que promovem eventos artísticos e que, durante várias reuniões, apresentaram a própria experiência para o grupo dos pioneiros.

Figuras da cidade

Integrante do grupo Novos Pioneiros, a produtora de cinema Ana Arruda explica que o projeto levantou debates sobre as transformações de Brasília. Ela está entre os responsáveis pelas sessões interativas de cinema que acontecerão em 21 de abril. “Faço parte das artes. O bacana do retrato foi convidar pessoas que faziam trabalhos na cidade para que se conhecessem pessoalmente. O projeto provocou discussões e polêmicas. A cidade está com a identidade em formação, mas tem consistência artística. Quem está em Brasília quer mudar a cidade pra melhor”, diz.

Pioneiros, como o ilustrador Santiago Mourão, uniram  -se ao designer Bruno Porto e, após os meses de encontros, criaram uma fonte de texto para computador que será oferecida gratuitamente aos brasilienses. No entanto, em vez de letras, ao digitar o teclado, surgirão ilustrações de ícones de Brasília. “Desenvolvemos o Projeto DingBats, uma fonte com a iconografia não convencional de Brasília. Não colocamos a Catedral de Brasília, mas somente um dos anjos. Também substituímos o Congresso Nacional pela Caixa d’Água de Ceilândia e incluímos a elefanta Neli como símbolo do Zoológico de Brasília. É uma fonte de computador, mas as pessoas não escreverão com ela. Terão acesso às ilustrações e poderão usá-las para fazer pôsteres, camisetas, capas de livros”, exemplifica.

Entre os incentivadores está Gracilene Bessa. Ela faz parte do Limonada Project, que produz pequenas feiras temáticas — Mercado Pop-up. “Nossos eventos misturam tudo: empreendedores, designers, artistas, estilistas, criadores malucos. Incentivamos o frescor, a troca de ideias e a valorização dos produtos locais. Meu trabalho vem acontecendo há 10 anos. É bem legal participar do Retrato Brasília. Significa poder ajudar, de alguma forma, a inspirar as pessoas e solucionar os problemas da cidade e melhorá-la”, conclui.

Filosofia da revolução
Segundo o escritor e filósofo norte-americano Ralph Waldo Emerson, “toda revolução foi, a princípio, uma ideia no cérebro de um homem”. No caso do projeto, a frase se aplica à compreensão das microrrevoluções e transformações cotidianas, muito mais delicadas e difíceis de serem percebidas, mas igualmente importantes.

Programação
Atividades organizadas pelo projeto Retrato Brasília e abertas ao público nos próximos dias 20 e 21, em comemoração ao aniversário da cidade

20 de abril
Local: CCBB
» A fonte iconográfica DingBats será apresentada às 18h. Na sequência, às 20h, Bruno Porto e equipe lançam o livro gráfico Retrato Brasília, que documenta a construção do projeto com o mesmo nome.

» Com início às 19h, Fernanda Ferrugem apresentará exposição de bonecas manufaturadas a partir de materiais reaproveitados.

» Roberto Dagô levará a cênica para a exposição, adaptando o conceito artístico
das bonecas, chamado de upcycling, ao ser humano.

» No De pernas pro ar, os designers Nina Coimbra e Thiago Lucas apresentam um mobiliário não convencional nas dependências do CCBB, incluindo um redário, a ser usado pelos visitantes. Será às 19h30.

» Workshop de criação poética com o Coletivo Transverso, que espalha grafites poéticos pela cidade, e com o artista Maurício Chaves e o grupo Mesa de Luz, a partir de 20h30.

» Às 21h, o grupo Muntchako, formado por Macaxeira Acioli, Rodrigo Barata e Samuel Mota apresenta cadências rítmicas instrumentais que variam do tango argentino ao afrobeat.

21 de abril
Local: Cine Brasília e imediações
» O Limonada Project trará o Coletivo Ora Bolas, com exposição de brinquedos ótico-mecânicos e projeções com animações antigas. A exibição faz parte do projeto Container, que contará a história da animação antes do cinema, às 15h.

» O coletivo de arte urbana DF Zulu Breakers promoverá oficinas de grafite, skate e break, das 15h às 18h.

» O Experimente Brasília contará com o Superquadra Experiênce, um passeio por endereços da cidade guiados por moradores, passeio de bicicleta e uma cinema nos arredores do Cine Brasília. Será das 15h às 21h, com ponto de encontro no próprio cinema. Mais: dois DJs do coletivo Criolina, Urukombi e Pézão, cuidarão do cenário musical, das 15h às 20h.

» O Comidinhas no Caminhão levará kombis com comida, cerveja, artes e camisetas durante o coquetel de abertura das sessões de cinema, às 18h.

» Degusta — sessão de cinema com filmes escolhidos pelo público nas redes sociais. O tema será gastronomia, o horário, 19h.

» No Movimento Candango, o DJ Maraskin toca no Cine Brasília, das 20h às 21h.

» Cineastas brasilienses que nunca exibiram filmes no Cine Brasília terão chance na Sessão Pen Drive. Eles mostrarão curta-metragem no dispositivo para a exibição, das 21h às 22h30. As inscrições podem ser feitas no site retratobrasilia.com.br, e no local.

» Mais música com a dupla de DJs Juru e Severo, do coletivo Perde a Linha. Eles encabeçarão o Novidades Sonoras, de 22h à 0h.

Fonte: Correio Brasiliense

Dilma condena redução da maioridade penal e pede punição aos aliciadores

b6a3a8de-39f4-47f2-8f28-4f09faada3d8A presidente Dilma Rousseff se manifestou nesta segunda-feira (13/4), pelas redes sociais, contra a redução da maioridade penal. A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no fim de março e uma comissão especial foi instalada para analisar o texto.

“Não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, escreveu Dilma em seus perfis nas redes sociais Twitter e Facebook.

A presidente disse que a redução da maioridade seria “um grande retrocesso” para o país e que não resolveria os problemas de jovens em conflito com a lei. Dilma defende que a punição nesses casos obedeça medidas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem privação da liberdade. Para isso, o país tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado”, avaliou.

Nos posts, Dilma disse que orientou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a iniciar uma “ampla discussão” para aprimoramento do ECA. “É uma grande oportunidade para ouvirmos em audiências públicas as vozes do nosso país durante a realização deste debate”. A presidente também defendeu mudanças na legislação para endurecer a punição para adultos que aliciam jovens para o crime organizado.

Fonte: Correio Brasiliense

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações contra homossexuais

20150414133336Deputado federal disse que não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes”, e porque acredita em Deus e na preservação da família.

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) a pagar uma indenização de R$ 150 mil por declarações contra os homossexuais feitas  no programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011. Bolsonaro disse, durante o programa, que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. “Então não corro esse risco”.

Em outro momento, no qual respondeu perguntas de espectadores, Bolsonaro disse que não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes”, e porque acredita em Deus e na preservação da família.

A juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, condenou o parlamentar, com base em uma ação  civil pública ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia, e Arco-Íris de Conscientização. O dinheiro será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça.

Segundo a magistrada, o deputado não pode deliberadamente “agredir e humilhar”, ignorando os princípios da igualdade e isonomia. A juíza considera que Bolsonaro infringiu o artigo 187 do Código Civil, ao abusar de seu direito de liberdade de expressão para cometer um ilícito civil.

A Justiça informou ainda que Bolsonaro alegou ter imunidade parlamentar, mas a defesa não foi aceita porque o deputado falou como “cidadão” e não como “parlamentar”. Ainda cabe recurso à decisão. A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do deputado em Brasília, que informou que o deputado deve se pronunciar ainda hoje.

Fonte: Agência Brasil

Falta de água afetará dois terços da população mundial em 2050, diz ONU

20150414100023866253uA escassez de água afetará dois terços da população mundial em 2050 devido ao uso excessivo de recursos hídricos para a produção de alimentos, alertou nesta terça-feira (14/4) a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

A informação está no relatório Rumo a um futuro com segurança hídrica e alimentar, feito pela FAO e apresentado hoje, no segundo dia do 7º Fórum Mundial da Água (FMA), que ocorre em Daegu, na Coreia do Sul, até sexta-feira (17/4).

Atualmente, cerca de 40% da população do planeta sofrem com a escassez de água, uma proporção que aumentará até dois terços em 2050, alerta o documento.

Esse aumento será causado pelo consumo excessivo de água para a produção de alimentos e para a agricultura. Segundo a FAO, atualmente há regiões do planeta em que se utiliza mais água subterrânea do que a armazenada de forma natural. O relatório cita, entre essas áreas, a Ásia Meridional e Oriental, o Oriente Médio, a África do Norte e a América do Norte e Central, acrescentando que em algumas regiões “a agricultura intensiva, o desenvolvimento industrial e o crescimento urbano são os responsáveis pela contaminação das fontes de água.

A FAO pediu aos governos de todo o mundo que “atuem para assegurar que a produção agrícola, pecuária e de peixes seja feita de forma sustentável e que ajudem a preservar os recursos hídricos”.

“As seguranças alimentar e hídrica estão estreitamente ligadas”, declarou o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, ao apresentar o relatório. Ele defendeu uma agricultura centrada na sustentabilidade mais do que na rentabilidade imediata.

“Acreditamos que com o desenvolvimento dos enfoques locais e os investimentos adequados, os líderes mundiais podem assegurar que haverá volume suficiente, qualidade e acesso à água para garantir a segurança alimentar em 2050 e mais além”, disse Braga.

De acordo com o documento, em 2050 serão necessários 60% a mais de alimentos no mundo, enquanto a agricultura continuará a ser o maior consumidor de água.

Mesmo com o aumento da urbanização, em 2050 grande parte da população mundial continuará a ganhar a vida com a agricultura, apesar de o setor ser afetado com a redução do volume de água disponível devido à competição com as cidades e as indústrias.

Nesse cenário, os agricultores e, sobretudo, os pequenos agricultores terão de encontrar novos caminhos “por meio da tecnologia e das práticas de gestão” para aumentar a produção, com disponibilidade limitada de terra e de água, destaca o documento.

Fonte: Correio Brasíliense

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