A Polícia Militar precisa de viaturas mais seguras ou de motoristas mais bem treinados. Nos últimos dois anos, pelo menos 64 policiais – considerando uma média de quatro ocupantes por transporte – foram envolvidos em acidentes que resultaram em 16 automóveis avariados. Somente nos dois primeiros meses deste ano, foram seis veículos da corporação capotados, quase todos durante perseguição.

“Essas viaturas não têm estabilidade para que os policiais trabalhem no dia a dia, defendendo a sociedade”, acusa o vice-presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal (Aspra-DF), sargento Manoel Sansão Alves Barbosa. “Os policiais fazem cursos de direção defensiva e são capacitados. São os veículos que não oferecem proteção”, critica.

O discurso encontra respaldo técnico nas próprias recomendações e alertas dos veículos de suspensão alta, protagonistas de grande parte dos acidentes. Os modelos utilizados atualmente, Mitsubishi Pajero Dakar e GM Blazer, têm estabilidade naturalmente pior em relação a carros de passeio, especialmente por serem mais altos e pesados.

“São carros que ficam imprecisos nas curvas. É necessária certa experiência do motorista. Eles têm tração 4×4, mas não o controle de estabilidade. Um deslize pode significar um acidente”, diz o mecânico Jeferson Silva. Os dois modelos apresentam as mesmas condições, de modo que perseguições são atividades de alto risco para quem estiver no automóvel.

Insegurança

A reportagem do Jbr. conversou com militares e constatou opiniões divididas sobre o desempenho das viaturas. Um policial, que disse ter dirigido caminhonete da corporação poucas vezes, relatou reclamações de colegas sobre a qualidade da direção dos utilitários. E confessou certa insegurança. “Ele parece perder o controle mais fácil. Lógico que o carro comum é melhor. Alguns colegas já reclamaram que (as viaturas) não são boas nas curvas”, conta.

Outro militar, que também preferiu não se identificar, concorda. As Blazers e Pajeros se tornam instáveis demais ao atingir determinada velocidade. “O veículo samba. Se você pega uma curva mais fechada, fica muito ruim de manobrar”.

Lembram ainda que as motos são transportes igualmente ou ainda mais perigosos, mas não podem ser excluídos da frota da corporação pela facilidade de acesso a lugares estreitos.

Histórico negativo e condecoração

Em janeiro deste ano, um homem, de 34 anos, do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) de Belo Horizonte morreu após acidente durante perseguição policial. Ao desviar de um veículo na rua, Ramon Seixas subiu o meio-fio e capotou seguidas vezes. O modelo da viatura era uma Pajero, do mesmo tipo utilizado pela PMDF. A corporação tem 378 caminhonetes em sua frota.

O caso mais grave em Brasília ocorreu em setembro de 2013, quando o sargento Adriano Ricardo Ferreira teve o braço esmagado após capotagem durante perseguição e precisou amputar parte do braço.

Adriano foi contemplado com Medalha de Mérito, conforme publicação do Diário Oficial em 7 de abril do ano passado. Ele foi agraciado “em virtude de atos de abnegação, coragem ou bravura, ocorridos em serviço com risco para própria vida”.

Reunião

O sargento Sansão, da Aspra, espera que haja consulta aos militares sobre o tipo de veículo que deve substituir os atuais ou reforçar a frota. “Nunca fomos convidados a uma reunião. Os carros já capotaram várias vezes e não existe segurança. O que existe é uma plaquinha dentro do veículo indicando que ele não pode entrar em alta velocidade nas curvas”, reclama.

Versão oficial

Os novos modelos de viatura são herança de uma renovação de frota promovida no último governo. A Secretaria de Segurança Pública informou que a escolha dos veículos e as definições sobre os trâmites burocráticos das licitações são de responsabilidade da Polícia Militar. Esta, por sua vez, afirmou terem sido realizados avaliações prévias. “No processo de aquisição é feito um estudo que analisa, além do fator preço, o tipo de acréscimo ao serviço policial que o modelo trará, como desempenho, segurança, capacidade para cubículo e mobilidade”, informou a corporação, que ainda informou ser exigido das viaturas altas “subir meio-fio, passar por terrenos irregulares etc”.

Saiba mais

A PMDF informou que as 16 viaturas avariadas nos acidentes desde fevereiro compuseram um cenário de 35 veículos em manutenção. Os outros 19, no entanto, teriam sido reparados recentemente e teriam voltado à circulação.

A frota atual da PMDF é de 3,9 mil veículos. De acordo com a corporação, o número contempla a possibilidade de acidentes e representa uma quantidade 20% maior do que nos últimos anos.

A Mitsubishi e a Chevrolet ainda não tinham se manifestado até o fechamento desta edição.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Sóstenes:”Este caso necessita de medidas para a repressão destas ações criminosas em todo o País, desde identificação e punição a quem pratica este ato, até campanhas de alerta e prevenção à população, sobre este movimento”.

O deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PSD/RJ) encaminhou, na última semana, documento aos ministérios da Justiça e Saúde, solicitando providências sobre ações de grupos homossexuais que estão infectando outras pessoas de forma criminosa em todo o País. O fato veio a tona após o jornal O Globo publicar, no dia 22/02/2105, matéria intitulada “Clube do carimbo: Soropositivos pregam técnicas de transmissão do HIV de propósito”.

Em trecho da publicação o jornal explica que ”um grupo de homossexuais soropositivos se reúne em sites para passar dicas de como transmitir Aids para outras pessoas. A premissa é que se todos tiverem a doença, ela não será mais um problema social. Junto com isso, a prática do bareback, o sexo sem camisinha, misturado com uma dita sensação de aventura faz com que as “carimbadas” aconteçam mais e já se tornem um problema de saúde pública”, alerta.

Para o deputado Sóstenes, tal situação é alarmante e precisa ser combatida. “Enviei um requerimento aos ministros José Eduardo Cardozo e Arthur Chioro para que tomem providência sobre este caso que necessita de medidas para a repressão destas ações criminosas em todo o País, desde identificação e punição a quem pratica este ato, até campanhas de alerta e prevenção à população, sobre este movimento”.

O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, demonstra que a Aids avança tanto entre homossexuais quanto em heterossexuais. Contudo, o aumento de infectados entre os gays é bastante superior. Atualmente, são 6.043 soropositivos diagnosticados anualmente. No levantamento de 2003, eram 4.679 novos casos por ano, ou seja, 1.364 casos a menos.

Fonte: Jaqueline Mendes – Assessora de Imprensa

O pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para 33 leis que concederam reajustes, na gestão de Agnelo, a cerca de 100 mil servidores públicos do GDF, se acatado pela Justiça e levado adiante por Rollemberg pode gerar o caos no DF. Isso é o que prevê o líder da oposição na Câmara Legislativa do DF, Chico Vigilante (PT), uma vez que os servidores podem ser obrigados a devolver parte dos salários da época em que os aumentos foram concedidos até a presente data.

A concessão de reajustes salariais parcelados, por Agnelo, entre os anos de 2012 à 2014, deixou remanescentes que devem atingir o GDF na gestão de Rollemberg em cheio, nos anos de 2015 e 2016. Isso porque o GDF vive um drama para lidar com o déficit financeiro de mais de R$ 3 bilhões, deixados pelo ex-governador e a atual equipe de governo busca fórmulas ‘perigosas’ para tentar sanar o problema. A proposta é mexer em direitos adquiridos de cerca de 100 mil servidores públicos do DF.

No que tange ao reajuste de salários desses servidores, as ações de Agnelo foram consideradas irresponsáveis pela equipe de governo. Isso porque o GDF alegou e o MPDFT comprou a briga, que na ocasião dos reajustes, o GDF havia atingido o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), descumprindo a Lei Orgânica do DF, com o agravante de preverem apenas 15% do montante necessário para cobrir os gastos com os reajustes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

Por outro lado às entidades sindicais ligadas a esses trabalhadores não cogitam a possiblidade de ter um direito adquirido, em muitos casos por meio de manifestações, paralisações, negociações e até greves, por causa de erros cometidos por Agnelo, não questionados pelo MPDFT à época.

Devolução de reajustes

O Deputado distrital, Chico Vigilante (PT), líder da oposição na Câmara Legislativa do DF (CLDF) alerta que se a ADIN for acatada pela Justiça, os servidores terão que devolver os valores já recebidos a partir de 2013, o que pode gerar um caos no DF.

Segundo Vigilante: “Ontem eu avisei ao procurador-geral, doutor, Leonardo Bessa, que eles vão jogar Brasília no caos. Porque se eles tirarem esse direito, as categorias vão parar sem nem precisar de assembleia. Porque se considerar inconstitucional, o pessoal vai ter que devolver o que recebeu em 2013 e 2014. Essa é a questão que está colocada.”, conclui Vigilante.

E Vigilante vai além: “Na verdade é uma jogada articulada com o Ministério Público. Isso o Ministério Público está fazendo a pedido do GDF. Porque se ele tivesse que questionar a constitucionalidade, teriam questionado quando as leis foram aprovadas em 2013 e publicadas no Diário Oficial.”, alfineta Vigilante ao lembrar que o MPDFT esperou dois anos sem questionar os reajustes concedidos por Agnelo: “Ele (Rollemberg) está usando o Ministério Público como ‘muleta, do Rodrigo Rollemberg. Agora acho que todo mundo se lembra da parceria do Ministério Publico com o governo Arruda no que deu né.”, conclui.

O relator da ADIN no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o desembargador, Humberto Adjuto Ulhôa, deve definir se aceita ou não o pedido do MPDFT. Mas a dúvida, caso dê parecer favorável, é se a anulação será apenas sobre as parcelas que recaem na gestão de Rollemberg para os anos de 2015 e 2016, ou se anula totalmente os reajustes concedidos na gestão de Agnelo, o que implicará em devolução dos valores reajustes aos cofres públicos.

Quem é o ‘pai da criança’?

Em matéria publicada pelo Correio Braziliense (28/Fev), intitulada ‘MP entra com ação contra aumentos’, o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, afirmou só ter tomado conhecimento da ADIN no início daquela noite: “Já tínhamos essa preocupação, mas trata-se de uma ação de iniciativa do MP. Teremos que analisá-la posteriormente para saber de que forma vamos proceder”.

Vigilante por sua vez relata que em uma conversa com o procurador-geral, Bessa alegou que o problema do cancelamento dos reajustes era entre o Executivo e do Judiciário, em que o líder petista contrapôs: “Provocado por vocês (MPDFT).”, afirmou Vigilante.

Nas mãos do GDF

Embora tenha pedido a ADIN o MPDFT já se manifestou avisando que o GDF não ficará impedido de conceder os reajustes. Em matéria publicada no site o MPDFT esclarece: “A Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo MPDFT na última quinta-feira, dia 27,  não impede o GDF de conceder aumento aos servidores do DF. A iniciativa da Instituição tem o objetivo de assegurar que os reajustes sejam concedidos com segurança jurídica, após estudo de viabilidade orçamentária e autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias.”

Sindicatos vão à Luta

A Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF) promete mobilizar as entidades sindicais e se preciso for convocar greve geral, caso Rollemberg ou a Justiça venha a suspender os reajustes dos servidores públicos do DF.

Fonte: Política Distrital – Por Kleber Karpov