Segundo relatório de presença dos deputados distritais em 2012, o único parlamentar a comparecer a todas as sessões em plenário é o distrital Chico Leite (PT). O levantamento foi realizado pela diretoria da Câmara Legislativa do DF. Dr. Charles (PTB) e Dr. Michel (PEN) registraram uma ausência cada. Patrício (PT) e Benedito Domingos (PP) lideram a lista dos mais faltosos pelo segundo ano consecutivo. Evandro Garla (PRB) está em terceiro lugar em ausências.

“É dever do parlamentar estar no plenário para discutir temas relevantes para a sociedade, apresentar os resultados de suas fiscalizações e votar projetos para o DF. É fundamental que a atuação parlamentar se dê às claras, diante do público nas galerias ou dos que assistem às sessões pela TV. Transparência é fundamental”, observa Chico Leite.

Em 2011, a Câmara registrou 116 sessões ordinárias. Neste ano, o ex-distrital Benício Tavares foi o campeão de faltas (34). Os deputados Patrício (23 ), Benedito Domingos (21) e Cristiano Araújo (21) vieram logo atrás. À época, Benício e Benedito alegaram problemas de saúde. Cristiano e Patrício apontaram tarefas externas.

AS FALTAS DESTE ANO
Deputado    Faltas
Agaciel Maia    17
Arlete Sampaio    2
Aylton Gomes    8
Benedito Domingos    28
Celina Leão    8
Chico Leite    0
Chico Vigilante    12
Cláudio Abrantes    3
Cristiano Araújo    12
Dr. Charles    1
Dr. Michel    1
Eliana Pedrosa    7
Evandro Garla    20
Joe Valle    10
Liliane Roriz    7
Luzia de Paula    16
Olair Francisco    15
Patrício    30
Paulo Roriz    17
Raad Massouh    8
Israel Batista    11
Robério Negreiros    11
Rôney Nemer    10
Washington Mesquita    6
Wasny de Roure    3
Wellington Luiz    13
Siqueira Campos    11

Fonte: Jornal da Comunidade

Já existe partido falando em tentar cooptar Cristiano Araújo, caso ele venha a adotar, perante o governo Agnelo, postura diversa da que assumir o PTB. A chance existe.

Fonte: Do alto da torre

Tem gente fazendo lobby para o deputado Patrício ser convidado para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vaga desde a demissão do deputado Cristiano Araújo, há dois dias. Do lado de Patrício, essa proposta é encarada com muita desconfiança. Egresso da carreira militar, o ainda presidente da Câmara tem pouca familiaridade com a área e inexistem registros de que tenha se interessado pelo cargo.

Manobra diversionista

Aliados de Patrício acham que é só manobra diversionista. O real objetivo seria inviabilizar uma provável ida de Patrício para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que, essa sim, desperta o interesse do deputado.

Fonte: Do alto da torre

A construção de um memorial dedicado a Oscar Niemeyer e Lúcio Costa no Eixo Monumental passou a ser defendida pela distrital Eliana Pedrosa.

Fonte: Do alto da torre

Pela primeira vez haverá um integrante da bancada do Distrito Federal como candidato a presidente da Câmara dos Deputados. É Ronaldo Fonseca, eleito pelo PR para seu primeiro mandato, que enviou ontem à noite uma carta para todos os colegas. Enfrentará o veterano Henrique Eduardo Alves, que conta com o apoio da maioria das lideranças e do Planalto, além da dissidente peemedebista Rose de Freitas e do deputado Júlio Delgado, que terá apoio do PSB do governador Eduardo Campos.

Partido libera, embora não apoie

Ronaldo Fonseca concorrerá como candidato avulso, prerrogativa regimental para os casos de postulantes que não contam sequer com apoio de seu partido. Fonseca conseguiu, porém, que o governista PR o liberasse para se candidatar. “Já é uma grande coisa, pois normalmente o partido tentaria enquadrar quem ousasse desafiar o candidato oficial”, avalia o deputado. Como sabe Ronaldo Fonseca, “os partidos, por seus líderes, costumam fazer os acordos deles”

Sem jogo jogado

A plataforma de Ronaldo Fonseca, contida no documento que enviou ontem aos outros 512 deputados federais, tem quatro pontos programáticos. O principal é a valorização do Legislativo. Para ele, a simples existência de um candidato oficial diminui o parlamento. A eleição tende a virar um jogo jogado, com composições que vêm de fora do Congresso.

Serviçais do Executivo

A independência de poderes é outra preocupação do candidato. Ronaldo Fonseca acredita que a independência, embora seja um dos pilares da Constituição e da democracia, está comprometida diante das relações do parlamento com o Planalto. “Hoje, nós somos serviçais do Executivo”, comenta o deputado.

Mais debates

Ronaldo Fonseca acha também que sua candidatura, por si só, aumentará o volume do debate. “Precisamos aumentar o número de propostas em jogo, até para que se possa conhecer melhor os candidatos e suas alternativas”, diz. Nesse sentido, o pior dos mundos é haver apenas um candidato.

Hiato entre Legislativo e sociedade

Enfim, o deputado acha essencial que o parlamento se aproxime da sociedade. “Hoje existe um hiato, que não permite maior identificação da população com seus representantes”, constata.

Em vez de listas, voto na urna

A campanha de Ronaldo Fonseca não deverá seguir os padrões habituais dos postulantes a presidente da Câmara. Ele evitará até passar listas de apoio, um recurso comum dos candidatos. “Quero evitar qualquer contrangimento aos colegas”, diz. Fonseca avisa que pretende mesmo é ter voto na urna. “Aquele voto que é secreto”, explica.

Fonte: Do alto da torre

Os ataques à escola infantil Sandy Hook, em Newtown, Connecticut (Estados Unidos), chocou todo o mundo. Na última sexta-feira (14), um atirador de 20 anos entrou no local armado e matou 26 pessoas, entre elas 20 crianças e dois adultos. O caso abriu um intenso debate sobre as causas do massacre.

Entre elas, há uma enorme pressão para que o governo dos EUA modifique sua política de segurança e acesso às armas de fogo. Mas, esta é só uma parte do problema, pelo menos é o que acredita o ex-deputado federal e presidente do DEM-DF, Alberto Fraga.

“Não se pode legislar sobre o impulso e a emoção”, alertou Fraga. O deputado argumenta que a permissão legal para comprar armas de fogo não foi a responsável pelo ataque na escola de Connecticut. “Não foi a permissão para comprar armas a responsável por esta barbárie, não podemos desconsiderar a insanidade do autor dos disparos”, explica Fraga. Outro motivo estaria no aspecto cultural. Os EUA tem um sistema pouco inclusivo no que diz respeito à educação, tornando o ambiente de aprendizado competitivo e agressivo.

No Brasil, o caso também tem tido grande repercussão. Porém, o deputado defende uma discussão mais ampla sobre o tema, para não ferir o direito adquirido pela população no Referendo do Desarmamento, realizado em 2005. “No Referendo, 64 milhões de pessoas decidiram pelo direito de comprar armas de fogo no Brasil. Não podemos passar por cima de uma escolha da população, que quer ter direito à legítima defesa”, apontou o ex-deputado.

No dia 23 de dezembro de 2003, a Câmara dos Deputados aprovou, às vésperas do Natal, o Projeto de Lei conhecido como Estatuto do Desarmamento. Na ocasião, em uma votação simbólica, o então presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), articulou a votação. “A lei tramitou na Câmara em tempo recorde e prejudicou uma análise mais detalhada do texto”, alerta Fraga, que relatava a matéria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara e presidia a Frente Parlamentar pelo Direito à Legítima Defesa.

Nove anos depois, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi considerado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) culpado pela compra de apoio político, enquanto presidia a Câmara, no esquema conhecido como Mensalão. Para Fraga, a tramitação em tempo recorde do projeto apresenta indícios de que a aprovação pode ter sido influenciada pelo esquema criminoso.

“O Governo não conseguiu o intento maior de proibir a comercialização de armas de fogo no Brasil, então passou a dificultar, de maneira arbitrária, a concessão de registros de armas”, completa o ex-deputado. Segundo ele, a Polícia Federal, que é a responsável pela emissão de registros para armas de fogo, não tem estrutura para assumir esta demanda. “A maior prejudicada é a população”, alerta.

Segundo ele, a comercialização de armas e munições no Brasil apresenta um rígido controle, ao contrário do que é percebido nos EUA. “Não é apenas o controle da posse de armas que deve entrar em discussão, é o aumento dos índices de homicídio e violência, praticados em sua inteira maioria por armas de fogo ilegais”, aponta Fraga. “Não há medidas de controle da violência. O governo quer, apenas, cobrar pedágio de armas e não resolver o problema da segurança pública”, completou.

Fonte: Imprensa Já

Equipes da Polícia Federal estão a postos para cumprir a ordem de prisão dos condenados no mensalão, diante da possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acatar o pedido da Procuradoria-Geral da República em executar a pena imediatamente. A Folha apurou que agentes do setor de inteligência da PF já estão mapeando a localização dos réus.

A medida é necessária porque muitos podem estar viajando. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, por exemplo, estaria em uma praia no Nordeste, segundo pessoas próximas. Também houve determinação para que equipes de plantão em São Paulo, Brasília e Rio fossem reforçadas caso a ordem seja dada.

A expectativa na PF é de que a maioria se entregue espontaneamente. Entre petistas, contudo, há comentários de que os condenados filiados ao partido possam querer ser fotografados sendo presos antes do Natal para propagandear o que consideram ser uma injustiça. Condenado como chefe da quadrilha do mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu se reuniria com sua equipe ontem à noite.

Fonte: Congresso em Foco

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), cogitou ontem a possibilidade de oferecer uma espécie de asilo no Congresso aos deputados que podem ter sua prisão decretada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa. A manifestação do petista motivou uma reação do ministro, que anuncia hoje sua decisão sobre o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão. “A proposição de uma medida desta natureza, acolher os condenados pela Justiça no plenário de uma das Casas do Congresso, seria uma violação das mais graves à Constituição brasileira”, disse Barbosa.

Marco Maia discutiu pela primeira vez o assunto na noite anterior, em conversas com líderes partidários durante jantar no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente Dilma Rousseff. A presidente não testemunhou as conversas, conforme relato de participantes. Ontem, questionado sobre o assunto em entrevista, o petista não negou a intenção. “Eu ainda não tenho uma resposta para essa pergunta.”

A legislação sobre a possibilidade de a Câmara servir de abrigo inviolável a deputados condenados é controversa. Maia se ampara no regimento da Câmara. Ele fala que o “policiamento dos edifícios da Câmara”, incluindo os imóveis funcionais dos deputados, compete à Câmara, que possui uma Polícia Legislativa, sem intervenção de outros Poderes. A Polícia Federal, que cumprirá as eventuais ordens de prisão, é subordinado ao Ministério da Justiça (Executivo). A interpretação da Câmara é que a PF não poderia entrar no Congresso, sem autorização do Legislativo, para cumprir a eventual ordem do STF.

Fonte: Congresso em Foco

O PRB está bem na foto com o Palácio do Buriti. O governador Agnelo Queiroz nomeou ontem sua filiada Sandra Faraj para a Administração Regional do Lago Norte. Ela substituirá Jaime Recena, do PSB, que deixou o cargo após a ruptura do partido com o Buriti.

Então filiada ao PSDB, Sandra Faraj recebeu 11 mil votos na última eleição para deputado distrital. Ficou à frente de quatro distritais eleitos, mas perdeu no voto de legenda. Hoje é segunda suplente. Deve disputar novamente, agora pelo PRB, uma cadeira de distrital em 2014.

Fonte: Do alto da torre

Tucanos do Distrito Federal estão entre os que apoiam com mais entusiasmo a eventual escolha do senador Aécio Neves para candidato da legenda à presidência da República em 2014. Tanto que já preparam o terreno por aqui para garantir palanque ao ex-governador mineiro. O presidente regional do PSDB, Márcio Machado, afirma que os tucanos têm condições de encabeçar uma chapa de oposição ao Buriti nas próximas eleições. Já no início do ano, pelos planos de Machado, os tucanos irão a campo em busca de nomes que possam fortalecer os quadros do partido na capital. Querem contar inclusive com a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, principal estrela do partido, nas negociações. “Queremos a participação de todos”, afirma Machado.

Fonte: Do alto da torre