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Estado Islâmico reivindica ataque em concurso de caricaturas no Texas

20150505072800628252uBeirute, Líbano – O grupo jihadista Estado Islâmico (EI) reivindicou nesta terça-feira (05/5) em uma mensagem de rádio o ataque de domingo (03/5) contra um concurso de caricaturas de Maomé, organizado por uma associação anti-islâmica no Texas, sul dos Estados Unidos.

“Dois soldados do califado executaram um ataque contra uma exposição de caricaturas contra o profeta em Garland, Texas, América”, afirma o grupo, que proclamou um califado nos territórios que controla no Iraque e na Síria.

O ataque aconteceu na cidade de Garland, perto de Dallas, onde a associação ‘American Freedom Defense Initiative’, considerada anti-islâmica, organizava um concurso de caricaturas de Maomé, cuja representação é proibida pelo islamismo.

Dois homens armados tentaram executar um ataque, mas um policial matou os atiradores. Um segurança ficou levemente ferido no tiroteio. “Dizemos à América que o que está sendo preparando será mais importante e mais amargo. Verão coisas horríveis dos soldados do Estado Islâmico”, afirma o grupo jihadista.

Segundo a imprensa americana, os dois supostos jihadistas eram Elton Simpson, de 31 anos, e Nadir Soofi, 34, que moravam em Phoenix (Arizona).

Fonte: Correio Braziliense

Funcionários do SLU são agraciados com comemoração ao Dia do Trabalho

Funcionários do SLU são agraciados com comemoração ao Dia do Trabalho (3)Para comemorar o Dia do Trabalho, a Prefeitura Municipal de Novo Gama demonstrou todo o seu carinho aos trabalhadores do SLU, com um maravilhoso café da manhã, realizado na quarta-feira (29). Além disso, a Secretaria de Ação Social ofereceu um dia de beleza com direito a corte de cabelo, manicure e até massagem. Também foi possível confeccionar um porta-retratos para o Dia das Mães.

Foram cerca de 180 atendimentos realizados pelas mãos de 60 alunos dos cursos profissionalizantes da Secretaria de Ação Social. E sabe o que é melhor? Os cursos são gratuitos e oferecem uma oportunidade para quem não está no mercado de trabalho. É o Novo Gama rumo ao desenvolvimento!

A coordenadora dos cursos, Dalmira Mourão, diz que a iniciativa busca capacitar os moradores e que as aulas são de qualidade. Os cursos também são comparados aos que são realizados por institutos de beleza e chegam a custar quase R$2.000,00. “A secretaria oferece tudo de forma gratuita e as inscrições para o segundo semestre de 2015 serão abertas entre o fim de maio e o início de junho. Mas ainda temos vagas imediatas para o curso de Artesanato”.

Os alunos dos cursos da Secretaria de Ação Social, ofereceram um dia de beleza aos moradores do Lunabel, no Centro Comunitário. A gestão do prefeito, Everaldo Vidal, capacita os trabalhadores do nosso município e agradece a dedicação de todos eles.

Assessoria de Comunicação

Fotos: Mizael

 

Convidados 04/5: Guarda Janio e Túllio Santillo

Guarda Janio e Túllio Santillo serão os entrevistado de hoje, no programa Conectado ao Poder, na rádio OK FM. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.Conectado_04_05-2

Dia das mães – Compras pela internet

dinheiro-compras-internetAproxima-se o dia das mães e muitos consumidores ficam em dúvida sobre seus direitos ao adquirir produtos e serviços para presentear essas pessoas tão especiais e abençoadas.

Diante disso, trataremos nesse artigo de esclarecer aos leitores acerca de seus direitos no momento das aquisições dos presentes.

A primeira dúvida que a grande maioria dos consumidores têm é com relação a segurança às compras feitas pela internet. Primeiramente é importante informar que este tipo de comércio é regulamentado pelo Decreto nº 7.962 de 15 de março de 2013. Referido Decreto determina que todas as informações, para o consumidor, devem ser claras e precisas, tais como data de entrega dos produtos, características dos produtos (cor, peso, tamanho, voltagem, etc.) preço, quantidade de produto por CPF. Deve ainda, constar o CNPJ e endereço da loja vinculada ao site de compras.

O consumidor deve ter sempre a ciência de que as ofertas e publicidades publicadas nas lojas virtuais vinculam o produto e/ou serviço, sendo ilegal por parte da empresa recusar-se a vender o que oferta.

Listamos abaixo, algumas dicas para o consumidor que for adquirir os produtos através das empresas virtuais/internet:

1- sempre desconfie de preços muito abaixo daqueles praticados no mercado;

2- verifique a credibilidade da empresa virtual escolhida, existem sites de reclamação direcionados ao consumidor para dirimir dúvidas e averiguar quão sérias são as empresas virtuais;

3- verifique as características dos produtos escolhidos;

4 – fique atento as formas de contratação, como parcelamentos e diferença de preços, data de previsão de entrega dos produtos adquiridos, etc.;

5- imprima todas as telas informativas e comprobatórias da transação com a empresa virtual, pois caso haja algum problema, são os documentos que você, consumidor, terá para comprovar os erros e equívocos da empresa virtual;

E mais! Caso o produto que comprou não chegue no prazo combinado ou,  simplesmente não gostou do produto, você pode utilizar-se do direito de arrependimento e devolver os produtos adquiridos, dentro do prazo de 07 dias contados do dia do efetivo recebimento pelo consumidor, sem qualquer ônus, sendo garantido a devolução integral do dinheiro gasto.

Ainda com toda a cautela acima, o consumidor perceber que pode haver problemas, deve o mesmo procurar os seus direitos perante os órgãos de proteção ao consumidor ou diretamente ao poder judiciário.

Desejamos a todas as mães um dia especial, e aos filhos, que usufruam, ao máximo, da companhia de suas mães, todos os dias, e com mais tempo, nesse dia dedicado a elas!

Helena Lariucci

 

 

 

Puxadinho, drogas e invasão

01Andar com liberdade pelos espaços públicos do Plano Piloto vai ficando cada vez mais difícil. A disputa pelaárea é acirrada. Ora você está“invadindo” um comércio, ora umabrigo de morador de rua. Quando tenta contemplara beleza artificial do Lago Paranoá, depara-se com um puxadinho de extremas proporções e belíssimas edificações. Qual é o problema? Ambos pertencem ao espaço público.

Os puxadinhos e as invasões desordeiras se tornaram incontroláveis. Bares, restaurantes e qualquer tipo de comércio que visemà expansão da lucratividade, invadem sem constrangimento as calçadas, os gramados e os espaços de lazer destinado ao bem público.

Nos comércios,a demarcação por território chega a ser hilária. O cidadão começa a ter que pedir licença e desculpas por estar passando pelo puxadinho. Às vezes, corre o risco de receber um cardápio do restaurante ou algum tipo de serviço do suposto “legítimo” dono.

Muito diferente da Holanda onde a droga e o sexo ao ar livre são liberados pelosfrutos do “primeiro mundo e da plena democracia”. Nas vias L2, L4, nas quadras700, nas 900 e nos gramados do eixo da cidade de Brasília, além de ser ilegal, não tem nada de democrático e nem gracioso.

Asbrigas pelo território e pela liberdade são disputadas clandestinamente. O crack e a merla são um dos combustíveis dos abrigos demarcados pelo sangue do mais forte. E neste poder paralelo, a pena de morte existe, e o sentenciado pode ser condenado a morrerpor garrafadas,pedradas ou por uma dolorosa e agonizante morte por uma faca enferrujada.

O pior de tudo são os constantes furtos e abuso sexuais sofridos pelos moradores.Um dos lugares mais temerosos para se caminhar é a Universidade de Brasília.

Enquanto isso, não tão distante dali, os puxadinhos e invasões localizados nas áreas nobres, como o Lago Norte, além de serem irregulares, impedem que o projeto de lazer e cultura se realize.Mas é notório vermos,nas manchetes dos jornais,o braço da lei agir com todo rigor nas derrubadas de invasões na periferia. Com toda coragem, o governoordena às tropas da polícia militar assegurar o despejo e o serviço de derrubada dos barracos. É um verdadeiro espetáculo digno de cinema: helicópteros, cães, bala de borracha, gáslacrimogênioe, por fim, os tratores.

O curioso e assombroso são as invasões e projetos urbanísticos construídos dentro dereservas ecológicas e nasáreas de mananciais. Transformam-se, do dia para a noite, em bairros legalizados, postos de gasolina e quadras poliesportivas. Espaços destinados ao lazer e ao convívio dos moradores do Plano. O absurdo é que são projetos inescrupulososque ferem e alteram o projeto original.

Independente da orgia política, cultural ou eleitoreira que se pratique,  jamais poderemos esquecer que Brasília não nos pertence.Foi tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade, pois não cabe jeitinho, e suas limitações e estruturas devem ser respeitadas.

Inventário Judicial

inventárioInventário é a listagem das propriedades que a pessoa que faleceu deixou para ser partilhada aos seus herdeiros. A Ação de Inventário é o meio que esta divisão será satisfeita e o seu resultado será esta listagem dos seus bens, a avaliação de cada bem encontrado e ao final sua divisão que será feita igualmente. Ela tem procedimento especial de jurisdição contenciosa e é disciplinada entre os arts. 982 a 1.045 do Código de Processo Civil-CPC.

A Lei nº 11.441/2007 possibilita que o inventário seja feito de duas formas: uma judicial, perante um juiz e outra extrajudicial, perante um tabelião em um cartório. Se houver testamento ou menor de idade só poderá ser judicial. Sempre com assistência de um advogado ou defensor público.

Como no inventário poderá ter bens em diferentes cidades ou países, o CPC ordena que a competência seja concorrente ou subsidiária, com isso havendo domicílio diverso a sua abertura será no lugar onde os bens se encontram em sua maior quantidade. Mas se não conseguir definir o melhor lugar para a abertura, a escolha será pelo princípio da economia e celeridade processual. O código diz ainda que os bens de estrangeiros, mesmo não morando no Brasil, o foro competente é no Brasil.

Dentro de sessenta dias do óbito deverá ser aberto o inventário. O art. 987-CPC dá legitimidade a quem poderá requerer que é quem estiver na posse e na administração do bem, mas na maioria das vezes é o cônjuge sobrevivente ou um dos herdeiros, pois têm legitimidade concorrente.

No curso do processo, o juiz nomeará um inventariante que deverá no prazo de cinco dias prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo. Em vinte dias da data que prestou compromisso ele apresentará a lista de herdeiros, a relação detalhadas dos bens imóveis, bens móveis, animais, dinheiro, joias, títulos da dívida pública, ações, cotas e títulos de sociedade, as dívidas e os direitos; esta relação conterá o valor corrente de cada um dos bens do espólio.

Todos os herdeiros serão citados por oficial de justiça para manifestarem sobre estas primeiras declarações do inventariante, eles terão 10 dias para impugnar ou manifestar o que achar de direito. Não havendo nenhuma impugnação ou manifestação o juiz considerará as informações corretas e verdadeiras.

Passados estes procedimentos o juiz nomeará um perito para avaliar os bens, caso não haja um avaliador judicial. Com estes valores em mãos, serão pagos os impostos devidos e apresentadas as certidões negativas junto ao Fisco Municipal, Estadual e Federal (o DF acumula os impostos municipais e estaduais). Concluídos esses procedimentos os bens estarão prontos para serem divididos igualmente entre todos os sucessores aprovados.

Edilson Barbosa
Advogado

61 8404-8555
agendaedilsonbarbosa@gmail.com

Projeto estabelece multa para o agressor em casos de violência contra a mulher

1504302-01_RP-Informativo_EmailAgressores de mulheres poderão ser obrigados a pagar multa pelo acionamento de serviços públicos do GDF. Está em discussão na Câmara Legislativa, o projeto do Deputado Rafael Prudente do PMDB, que prevê o ressarcimento no caso de demandas a perícias médicas, deslocamento de ambulâncias e até do policiamento.

Os valores a serem cobrados do agressor vão ser regulamentados pelo Governo do Distrito Federal.

“O objetivo é ajudar na prevenção e na repressão da violência contra a mulher, através da aplicação de multa contra o agressor, toda a vez que os serviços públicos de emergência forem acionados para atender mulheres vítimas de violência”, argumentou o autor do projeto.

Dados do Mapa da Violência 2012, mostram que, de 1980 a 2010, foram assassinadas no país quase 91 mil mulheres, das quais 43,5 mil somente na última década. De 1996 a 2010 as taxas ficaram estabilizadas em torno de 4,5 homicídio para cada 100 mil mulheres.

Rafael Prudente diz que o projeto determina uma punição que vai se juntar à Lei Maria da Penha. “Não pretendemos substituir a punição civil ou penal do agressor prevista na Lei Maria da Penha. Como já dizem os movimentos feministas: a violência não tem preço! Pelo contrário, estamos propondo um mecanismo a mais de penalização do agressor e de inibição da violência”, disse Rafael Prudente.

Serviços
Na listagem do projeto de lei sobre o que seria considerado serviço público estão o atendimento do Samu ou do Corpo de Bombeiros no uso de equipamentos e ambulâncias, serviços de identificação e perícia (exame de corpo e delito) e demandas por busca, salvamento e policiamento

Deputada Luzia de Paula homenageia os Sertanejos

Sessão Solene Dia do SertanejoA Lei Nº 4.787/2012, de autoria da deputada distrital Luzia de Paula, instituiu o “Dia do Sertanejo”, que é comemorado no dia 5/5, no âmbito do Distrito Federal.

Em nível nacional a data é comemorada desde 1964, quando violeiros uniram-se para a celebração de uma missa na cidade de Aparecida, interior de São Paulo.

Para homenagear os Sertanejos, na próxima terça-feira (5), será realizada uma Sessão Solene, proposta pela deputada Luzia de Paula em Comemoração ao Dia do Sertanejo, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.

Para a deputada Luzia de Paula, não se pode esquecer que a origem do povo brasileiro é rural, obviamente que a cada dia as comunidades estão se tornando mais urbana, mas as raízes permanecem lá na roça, tingidas pela cor da terra pisada e cultivada por nossos antepassados.

A Sessão Solene terá a presença de várias pessoas do meio sertanejo: artistas locais e nacionais, locutores e apresentadores, produtores culturais e populares. Participem!

 

Servidora pública que recebia salário sem trabalhar é exonerada

20150504124540933554iDemorou quase um mês para o Governo Federal exonerar a ex-diretora do Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada do Ministério do Turismo, Marcela Dieckmann Jeolás. O pedido, que já havia sido aceito pelo órgão em 9 de abril, só foi oficializado nesta segunda-feira (4/5), em publicação no Diário Oficial da União.

A servidora saiu de férias em 5 de maio de 2014, mas o pagamento do salário, de R$ 22,4 mil, só foi suspenso em agosto passado. Atualmente, ela está morando nos Estados Unidos, segundo funcionários da pasta. No entanto, Márcio Augusto Costa, advogado de Marcela, nega que ela recebesse o referido valor, como constava no Portal da Transparência.

Ao Correio, o Ministério do Turismo havia informado que a ex-diretora só poderia ser desligada do quadro de pessoal após o encerramento do processo administrativo aberto contra ela, que ocupava, até o início de abril. A servidora, que havia pedido licença das funções há mais de um ano, não compareceu às perícias médicas exigidas pela pasta para comprovar as doenças alegadas.

Fonte: Correio Braziliense

Pronunciamento de Dilma nas redes sociais foi “positivo”, avalia governo

b6a3a8de-39f4-47f2-8f28-4f09faada3d8A decisão de suspender o pronunciamento foi tomada na última semana para evitar possíveis manifestações diante da aparição da presidente, como ocorreu no primeiro discurso do ano, em 8 de março, pelo Dia Internacional da Mulher. A medida foi alvo de críticas por parte da base do partido, mas foi suficiente para evitar manifestações.

A presidente divulgou três vídeos ao longo da última sexta-feira em que exaltou a política de valorização do salário mínimo, disse que deve haver diálogo com os trabalhadores e criticou a ampliação da terceirização para atividade-fim (principal). “Foi a primeira vez que um depoimento da presidenta foi feito por meio das redes. É algo novo. É uma experiência nova para o governo, para os internautas. E o balanço foi positivo e nós vamos intensificar o diálogo não só da presidenta, mas também de outros integrantes do governo pelas redes”, afirmou Edinho.

Vídeos de primeiro de maio
No primeiro vídeo divulgado nas redes na manhã de sexta-feira, Dilma exaltou a valorização do salário mínimo. Ela explicou que encaminhou ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que garante a valorização do salário mínimo, que hoje é de R$ 788, até 2019. “Nos últimos 13 anos, o Dia do Trabalho tem sido uma data para avaliar e celebrar as vitórias da classe trabalhadora. A valorização do salário mínimo é uma das maiores conquistas desse período”, disse. Segundo a presidente, a remuneração mínima aumentou 14,8% ao longo dos primeiros quatro anos de mandato.

No segundo vídeo, Dilma voltou a criticar a ampliação da terceirização, conforme prevê projeto aprovado na Câmara que tramita no Senado. A matéria permite que todas as atividades-fins (principais) sejam terceirizadas. “A regulamentação do trabalho terceirizado, porém, precisa manter a diferenciação entre as atividades-fins e meio nos vários setores produtivos. É preciso assegurar ao trabalhador a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais. É preciso protefer a previdencia da perda de recursos e assim garantir a sua sustentabilidade”, disse a presidente no segundo vídeo divulgado ontem.

No último vídeo publicado nas redes, Dilma alfinetou o governador Beto Richa, pelos recentes episódios de violência contra manifestantes no estado. Pelo menos 200 pessoas ficaram feridas em um protesto de professores na última quarta-feira. “O Brasil vive em plena democracia. Por isso, temos de nos acostumar com as vozes das ruas, dos trabalhadores. Temos de reconhecer como legítimas as reivindicações de todos os segmentos sociais. Temos de ns acostumar a fazer isso sem violência e rrepressão”, afirmou a presidente.

Fonte: Correio Braziliense

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