Agnelo Queiroz começou o terceiro ano à frente da administração do governo do Distrito Federal com duas novidades na área de transporte públicos. Novidades que, diga-se de passagem, poderiam ter sido implementadas na segunda semana de governo. Há dois anos, portanto.

A primeira é a re-introdução no sistema de transporte coletivo de ônibus executivos, apelidados na década de 1970, quando começaram a ser utilizados nas grandes cidades brasileiras de “frescões”, pois eram dotados de ar condicionado a bordo. Não dá para identificar a razão pela qual no governo Agnelo as coisas são feitas tardiamente e de forma incompleta. Por que estas novas linhas, operadas pela TCB, já não estão operando há meses e por que elas não nasceram interligadas ao metrô e ao ônibus executivo que liga o Aeroporto ao centro da cidade? Dizem que isso vai ser feito mais tarde, num futuro que não se sabe bem quando.

A segunda é implantação de 476 abrigos – número cabalístico – nas paradas de ônibus do Distrito Federal. Em termos estéticos, os novos abrigos de ônibus estão longe dos que foram projetados por Nicholas Grimshaw, feitos originalmente em alumínio e vidro blindex, dotados de iluminação interna e painéis publicitários. Em governos anteriores, só as áreas nobres, como o Plano Piloto tiveram direito a estes modelos mais sofisticados. Também em nada se assemelham aos abrigos tradicionais – e tombados junto com o Plano Piloto – com acabamento em pastilhas de cerâmica instalados na vias W. 3 e L.2 e também nos Eixinhos.

Para o povão que pega ônibus, uns quatro por dia, coube uma estrutura em concreto pré-moldado, sem iluminação interna, sem bancos anatômicos – como nos abrigos em metal do Plano Piloto – e o pior de tudo: segundo os usuários, o formato dos novos abrigos impede a visualização dos ônibus que estão a chegar. A lateral esquerda deles impede a visibilidade da rua e até da circulação das pessoas. Afinal, em tempos de seqüestro relâmpago, é sempre bom ver de longe quem está chegando.

Detalhe: apesar da simplicidade estrutural e da ausência de acabamento, o valor médio de cada abrigo desses é de R$ 13.447,00. Na verdade, existem quatro modelos, cujos preços variam de R$ 12.844,48 a R$ 14.085,11. Os mais caros serão dotados de um espaço para abrigar uma mini biblioteca e adaptações para conferir acessibilidade a cadeirantes. No meu entender, todos os pontos de ônibus do Distrito Federal deveriam ser acessíveis aos portadores de necessidades especiais.

Em alguns locais, onde houver uma concentração maior de passageiros, poderão ser colocados dois módulos justo-postos, duplicando o preço para perto de R$ 27 mil ou mais por parada. Neste programa, que vai instalar 476 casinholas em pontos de ônibus, o GDF, via o DFTrans vai gastar R$ 6,2 milhões, até o fim do ano.

De tamanho superior e contando com melhor acabamento, maior volume de equipamentos e conforto, custo das casas populares equivale ao de duas ou três paradas de ônibus do GDF.

Minha Casa, Minha Vida

O valor unitário já salta aos olhos, devido à simplicidade dos abrigos, sem qualquer item ou equipamento que pudesse acrescentar algum diferencial de conforto aos usuários de ônibus ou que justificasse custo tão elevado. Não há iluminação interna. Espaço para fixação de informes de rotas e horários dos ônibus não foi previsto. Grosso modo, poder-se-ia dizer que o abrigo é feito pela montagem de sete peças de concreto: duas laterais, o teto e três travessas horizontais que formam a parede dos fundos. O banco, que deve abrigar umas seis pessoas, é um pranchão também em concreto.

Causa estranheza ainda maior, quando se compara o valor destes abrigos com as casas do programa federal Minha Casa Minha Vida. Até o ano passado, o governo Dilma estava produzindo moradias a um custo mínimo de R$ 42 mil. Neste ano, já subiu para cerca de R$ 56 mil, mas R$ 9 mil deste total se destinam à aquisição do lote onde será erguida a casa popular.

Segundo a cartilha da Caixa Econômica Federal, estas moradias devem ser erguidas sobre fundação, possuir um mínimo de 32 metros quadrados de área útil e contar com, pelo menos, sala, cozinha, banheiro, corredor de circulação, dois dormitórios e área externa com tanque de lavar roupa. A casa deve contar com laje de concreto ou forro de madeira ou PVC, sendo que a cobertura do telhado terá que ser com telha cerâmica sobre estrutura de madeira ou metálica.

O piso interno tem que ser de cerâmica na cozinha e banheiro. Nas demais áreas pode ser apenas cimentado. As paredes têm que ser em alvenaria e revestidas. No caso da cozinha e do banheiro, o revestimento é obrigatoriamente em azulejo no box do banho com altura mínima de 1,50m. Sobre as pias e tanque pode ser aplicado o que os técnicos chamam de barrado impermeável. As outras paredes internas contam com reboco e devem ser pintadas com tinta tipo PVA. Pintura acrílica ou textura impermeável é exigida na parte externa.

As janelas devem contar com esquadrias de ferro, madeira ou em alumínio, portas internas em madeira e externas em metal. Os imóveis são entregues equipados com as instalações hidráulicas e elétricas necessárias – algumas podem contar até com sistema de aquecimento solar d’água. Do lado de fora, o morador terá uma calçada de meio metro de largura circundando toda a sua moradia.

Por tudo isso, o governo Dilma pagava até o ano passado cerca de R$ 42 mil e, a partir de 2013, deverá pagar próximo a R$ 46 mil, já descontado o valor do terreno. O preço pode ser até mais baixo. No município capixaba de Serra, a prefeitura local construiu 500 residências investindo R$ 14 milhões: ou seja, R$ 28 mil por unidade.

Três paradas de ônibus de Agnelo compram uma casa da Dilma

Os abrigos de ônibus de Agnelo não possuem iluminação, água, banheiro, quarto, pia ou chuveiro. Não tem cerâmica no chão, nem são revestidos em azulejos. Externamente, não são pintados com tinta acrílica ou textura, nem contam com forro ou esquadrias. Mesmo assim, cada casinhola de Agnelo – daquele modelo mais simples e mais barato, sem biblioteca e sem acessibilidade para cadeirantes -, custa, aproximadamente, um terço de cada casa de Dilma. Ou seja, com o dinheiro que se compra três paradas de ônibus dessas do DFTrans, se compraria uma casa da Dilma – se fosse em Serra – ES, bastaria a verba de dois abrigos -, onde pode morar uma família inteira com um mínimo de dignidade.

Dignidade, me parece, é a palavra chave nestes abrigos de ônibus. Por que o usuário de ônibus do Plano Piloto conta com parada confortável, banco anatômico, iluminação interna, protegida por vidro blindex, enfim com o tratamento que um cidadão deve ter e os moradores das demais cidades do DF devem ficar numa casinhola que não lhe permite nem ver se o ônibus está chegando ou não?

Por que uma estrutura tão simplória, fabricada em grande quantidade, custa, assim, tão caro? Não há uma disparidade grande entre as residências de Dilma e as casinholas de Agnelo?

Com a palavra o governador.

Fonte: Blog Brasília por Chico Sant’Anna

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou 2013 vencendo mais uma eleição. Entre as personalidades mais corruptas de 2012, Lula ganhou com 65,69% dos 14.547 votos válidos o Troféu Algemas de Ouro. Em segundo lugar, com 21,82%, ficou o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido) seguido pelo governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), com 4,55%. Ironicamente, a segunda edição da premiação organizada pelo Movimento 31 de Julho foi marcada pela fraude. Os organizadores detectaram a utilização de um programa de votação automática que criou perfis falsos no Facebook, que direcionou 38% do total de votos (23.557) para candidatos ligados ao PSDB e ao DEM.

A premiação, que aconteceu na tarde deste domingo no Leblon, Zona Sul do Rio, foi marcada pela descontração. Em clima de carnaval, com máscaras representando os candidatos que disputaram o Algemas de Ouro 2012, os manifestantes elogiaram a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do julgamento do mensalão e lembraram os feitos “históricos” de cada concorrente. Além de Lula, Demóstenes e Cabral, estavam no pleito o senador Jader Barbalho (PMDB-PA); os deputados federais Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Paulo Maluf (PP-SP); o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e sua ex-companheira de Esplanada, Erenice Guerra; o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido); e o empresário Fernando Cavendish.

— Depois de eleger poste, o ex-presidente Lula mostra que ainda tem fôlego para ganhar mais eleições daqui para frente. Foram três candidatos que fizeram jus à premiação. Todos eles se destacaram nas páginas do jornal, mas o ex-presidente se sobressaiu. No ano passado, ele foi responsável por um dos momentos mais lamentáveis da história brasileira ao tentar chantagear um ministro do Supremo. Acho que por sua atuação em 2012, e nem quero lembrar de Valérios e Rosemarys, ele mereceu esse troféu e o cheque simbólico de R$ 153 milhões — afirmou Marcelo Medeiros, coordenador do Movimento 31 de Julho.

No último dia 9, os organizadores comunicaram à imprensa e à rede social Facebook — plataforma utilizada para computar os votos — a tentativa de fraude. A denúncia partiu dos próprios eleitores da enquete que perceberam que parte das escolhas foram feitas por perfis falsos, recém-criados no ambiente virtual.

— Não é militância. Se fossem militantes, era válido. O que detectamos foi uma organização criada para fraudar a disputa. Coincidentemente, os votos sempre eram para candidatos da oposição do governo petista e Cabral — explicou Medeiros, que prometeu mudanças na plataforma de computação dos votos na próxima eleição.

Fonte: Globo.com

Para discutir o assunto foram convidados Carlos Manhanelli (especialista em marketing político e eleitoral) e Rui Tavares Maluf (cientista político).

Não é de hoje a impressão de que, por aqui, o trem do Legislativo corre sobre os trilhos do Executivo. Em outros termos, o Poder Legislativo é refém do Poder Executivo, em confronto com os princípios constitucionais da harmonia, autonomia e independência dos Poderes. A imagem ganha corpo ante a vocação legislativa do Executivo, que se materializa em edições sucessivas de medidas provisórias (MPs) pelo presidente da República. A banalização do uso de MPs, deixando de lado a relevância e a urgência expressas na Constituição federal, acentua o caráter imperial do presidencialismo e expande a convicção de que se cultiva no Brasil um “parlamentarismo às avessas”, modelagem enviesada que lembra a monarquia parlamentar de Pedro II.

Nos idos de 1847, sob o manto do Poder Moderador, criava o imperador um Conselho de Ministros, à semelhança do modelo inglês, para exercer funções do Executivo, assumindo ele, também, a prerrogativa de escolher o primeiro-ministro. Este organizava as eleições (que sempre ganhava), conferindo ao soberano a condição de todo-poderoso. Eis o chiste da época: “Na Inglaterra a rainha reina, mas não governa; no Brasil o rei reina, ri e rói – reina sobre o Estado, ri do Parlamento e rói o povo”. Hoje a imagem da inversão parlamentarista volta à baila com a percepção de que o Executivo governa com as leis que ele mesmo estabelece.

Não sem razão, a imagem do Legislativo é a mais borrada no cenário institucional. Basta compará-la com a dos outros Poderes. De um lado, desponta a extraordinária força do Executivo, que canaliza os efeitos das políticas sociais e econômicas, propiciando a elevação da figura presidencial aos píncaros da admiração popular. De outro, vê-se o prestígio do Poder Judiciário, o mais sagrado no sistema cognitivo da sociedade por causa da missão de administrar e distribuir a justiça. Nos últimos tempos, coroando o reconhecimento público, o Judiciário cumpriu extensa pauta de decisões sobre matérias de impacto social, fechando um ciclo de fama com a Ação Penal 470 (mensalão) e expandindo a visibilidade, a ponto de conferir alta popularidade aos seus componentes. Esses traços contribuem para empanar o retrato do Legislativo. A par da bateria crítica que corrói a imagem de atores que balizam suas práticas nas mazelas da política (patrimonialismo, mandonismo, coronelismo, fisiologismo, nepotismo), o conjunto parlamentar mostra-se débil em algumas frentes. Na esfera do Orçamento da União, que passa por seu crivo, a prerrogativa de liberar recursos é da chefe do Executivo. Com o “poder da caneta”, só com sua assinatura chegará às bases dos parlamentares o dinheiro a elas destinado.

Como se pode aduzir, há forte desequilíbrio na balança dos Poderes. O nó da questão pode ser cortado pela espada do próprio Legislativo. No caso das medidas provisórias, basta analisar sua pertinência e, ainda, expurgá-las de matérias exógenas que escapam ao seu objeto. Como se sabe, as MPs dão carona a uma pletora de temas estranhos à sua finalidade. No caso do Orçamento, basta que o Parlamento aprove emenda alterando sua natureza, de autorizativo para impositivo, pelo qual os recursos aprovados não carecerão da caneta presidencial para chegar ao destino. E por que essa decisão, que parece tão simples, não entra na pauta? Por não ser do interesse do Executivo. Cavalo comedor, cabresto curto. Sob esse axioma, embutem-se as metas de pleno controle do Orçamento, dos fluxos de caixa do Tesouro e, por fim, da estratégia de controlar os painéis de votação nas Casas congressuais. Afinal, administrar a parte mais sensível ao corpo parlamentar – verbas para as bases – faz parte da engenharia que mantém insuperável a capacidade do Poder Executivo de manobrar as rédeas do Parlamento. Por todos os lados transparece o poder descomunal do Executivo.

Mas há facetas que apresentam grau menor de dificuldades operacionais e estão a merecer tratamento prioritário do Legislativo. Uma delas é o vácuo infraconstitucional que se criou a partir da Constituição de 1988. Apesar da incrível marca de mais de 3,7 milhões de leis (há dois anos o número era de 3.776.364), o arcabouço legislativo está inconcluso. Ainda resta apreciável quantidade de dispositivos (cerca de 140) para ser regulamentado. Quando se atribui ao Poder Judiciário usurpação da função legislativa – pelo fato de interpretar a Constituição e ser acusado de invadir os domínios do Parlamento -, esquece-se que a “judicialização da política”, como se batizou o fenômeno, decorre também de buracos constitucionais não fechados. Eventuais tensões entre os dois Poderes se ancoram na omissão do corpo parlamentar no capítulo da legislação infraconstitucional a ser completada.

Distorções, vazios e desequilíbrios entre Poderes não constituem matéria nova. Deputados e senadores conhecem sobejamente os vãos e desvãos das cúpulas côncava e convexa do Congresso Nacional. O que parece faltar é coragem de avançar. Daí o flagrante descompasso entre o andar social, rápido e solto, e o lento caminhar do corpo parlamentar. Não por acaso, aponta-se grande distância a separar a esfera política da sociedade.

Pretende o Parlamento melhorar sua imagem perante a sociedade? Basta tomar atitudes. Assumir os princípios constitucionais da independência, harmonia e autonomia. Fechar os buracos abertos desde 1988. Respirar o ar das ruas. Gravar o eco dos grupos organizados. Reformar a pauta de costumes rotineiros. Se for preciso, cortar na própria carne. A reforma política deve deixar o plano da retórica.

Perguntaram uma vez ao grande Demóstenes (384-322 a.C.), famoso pelo dom da oratória: “Qual a principal virtude do orador?”. Respondeu: “Ação”. E depois? Voltou a repetir: “Ação”. Sabia ele que essa virtude, própria dos atores, era mais nobre que a eloquência. A razão? Porque é o motor da humanidade.

Mais ação, srs. parlamentares.

Fonte: Estadão

Quem foi ao Ginásio do Ibirapuera – em São Paulo – para assistir à principal luta da noite deste sábado (19/01) do UFC (Ultimate Fighting Championship) disputada entre o brasileiro Vitor Belfort e o inglês Michael Bisping não precisou esperar muito tempo para comemorar a vitória brasileira. Com 1 minuto e 27 segundos do segundo round, Belfort acertou uma canelada no rosto do oponente – seguida de uma sequência de socos – que levaram Bisping ao nocaute.

Depois de uma semana de muita tensão e expectativa por causa das provocações de Bisping, Belfort voltou a vencer um campeão dos médios. Na última vez que tentou foi derrotado por Anderson Silva com aquele chute de Spider que entrou para a história. Agora Belfort comemora a volta por cima e pediu para que Dana White deixe-o lutar contra Jon Jones de novo depois de ter sido derrotado no quarto round da luta que aconteceu em setembro de 2012. Vale a pena esperar o desenrolar dessa história e ver quem será o próximo que vai enfrentar a fúria do “Fenômeno”.

Fonte: Abril / Esportes

O PPS entra hoje com uma representação no Ministério Público contra o secretário de Saúde, Rafael Barbosa. “A Saúde está um caos e o secretário fica de férias”, criticou o presidente regional do PPS, Francisco Chico Andrade. Segundo o líder de oposição, a representação será redigida com base nos últimos problemas registrados na rede de atendimento público. “Teve grávida dando a luz dentro de banheiro de hospital. Esse caos está generalizado”, apontou o presidente regional. Em tempo, a previsão de retorno de Rafael para o comando da pasta é para a próxima semana.

Por Eduardo Brito
Fonte: Jornal de Brasília – Do Alto da Torre – 18/01/2013

Um expectador de peso na política do Distrito Federal vem acompanhado atentamente nos bastidores, a movimentação ate mesmo de encontros de antigos inimigos para ceifar do poder o petista Agnelo Queiroz.

Considerado carta fora do baralho, o expectador tem nome e endereço, já foi senador por Brasília e considerado um dos mais ricos empresários do DF, Luiz Estevão, que enfrenta na justiça processos ate com condenação e tem a ficha suja, mas uma estratégia jurídica pode coloca-lo de volta no cenário político como o candidato de consenso para enfrentar a reeleição do governador Agnelo Queiroz. O ex-senador cassado não depende de financiamento de campanha e nem de inimigos como novos aliados.

Estevão vai puxar sua condenação no STJ para o juizado de primeira instância onde teria sido absolvido, a estratégia jurídica vai deixar o ex-senador um candidato ficha limpa, Joaquim Roriz, o cacique da política local sempre foi aliado de todas as horas do ex. senador Luiz Estevão.

A estratégia vem sendo aplicada com acordos judiciais, pagamento de multas milionárias tudo com a intenção de estar preparado para um embate político que pode ficar na história da política do DF.

O ex-senador cassado vem mantendo encontros com os caciques da alta cúpula da política nacional, como o atual presidente do Congresso José Sarney, o futuro, Renan Calheiros, Gilberto Kassab e ate Aécio Neves. A eleição da capital federal tem que passar pelas mãos de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda, Roriz se não for o próprio candidato lançará sua filha a deputada distrital, Liliane Roriz como vice na chapa majoritária. Luiz Estevão sempre esteve alinhado com a velha raposa do cerrado, Joaquim Roriz, considerado junto com Arruda, o fiel da balança na sucessão de 2014.

Se este quadro se confirmar, novos candidatos serão aliados num consenso para não sofrer derrotas. O senador Gim Argelo que foi suplente de Roriz estará aliado com Paulo Octávio nesta chapa que será consenso, a quem diga que ate o ex. governador José Roberto Arruda inimigo de Estevão no passado pensa em apoiar.

Fonte: Blog do Mino

Aposentadoria do relator Arnaldo Esteves Lima e possível desmembramento podem adiar para as calendas o processo contra o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda; fitas de Durval Barbosa também podem ser desconsideradas como prova.

O julgamento do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que perdeu seu mandato em 2008, na Operação Caixa de Pandora, ainda não tem data para terminar. E as fitas de Durval Barbosa, que teve grandes poderes na gestão de Joaquim Roriz, podem ser invalidadas. Leia, abaixo, na coluna Brasil Confidencial, de Paulo Moreira Leite, na revista Istoé:

Julgamento de Arruda pode demorar

Embora as últimas defesas tenham sido apresentadas no segundo semestre de 2012, ainda não há prazo para o início do julgamento do mensalão do DEM-DF pelo Superior Tribunal de Justiça. Acredita-se, em Brasília, que o relator Arnaldo Esteves Lima pode pedir aposentadoria antes de apresentar seu voto, o que atrasaria as deliberações. Felix Fischer, presidente do STJ, já deixou claro que é favorável ao desmembramento. Se essa posição for acompanhada pela maioria do plenário, como se prevê, o processo levará um tempo maior para ser concluído. A maioria dos réus, inclusive o ex-governador José Roberto Arruda, seria julgada em primeira instância e teria direito a uma segunda sentença antes de uma condenação definitiva.

Durval e suas fitas

No estágio atual do mensalão do DEM-DF, a disputa jurídica envolve as 30 fitas gravadas por Durval Barbosa, auxiliar de Arruda que fez acordo de delação premiada. Sem autorização judicial, as gravações são a base da denúncia. O julgamento será um, caso as fitas sejam aceitas como prova, e outro, se rejeitadas. Gravações autorizadas podem ser desconsideradas.

Fonte: Brasília 247

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dois nomes cotados para a eleição presidencial de 2014, já estão afinados no discurso da necessidade de um novo pacto federativo no País. A desconcentração das receitas que estão com a União e o fortalecimento dos Estados e municípios são uma bandeira antiga do senador tucano – herdada de Itamar Franco -, que foi adotada mais recentemente por Campos. Os dois têm dito que os repasses federais devem permitir não somente custeio dos municípios e Estados, mas investimentos em saúde, educação, mobilidade, habitação e segurança pública.

Fonte: O Estado de S.Paulo