Deputado federal em primeiro mandato, o tucano brasiliense Izalci Lucas não esconde sua decepção com o Legislativo. A gota d’água foi uma audiência marcada para o presidente da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados e outros parlamentares, inclusive o próprio Izalci, com uma secretária do Ministério do Planejamento. Após esperarem por uma hora, a secretária não os atendeu, remeteu-os para um funcionário subalterno e, ainda por cima, saiu pela porta dos fundos. Nada aconteceu.

De técnico da seleção a presidente da República

Por esse tipo de subserviência, diz Izalci, “o Poder Legislativo está em último lugar em termos de popularidade com a população”. É o contrário do que acontece com o Poder Judiciário, que atingiu uma popularidade muito grande em função do julgamento do mensalão. “Hoje”, diz Izalci, “já querem o ministro Joaquim Barbosa até como técnico da seleção brasileira, como Presidente da República”. A presidenta Dilma Rousseff “também está com um índice de popularidade muito grande”.

Não fez dever de casa

Já a Câmara dos Deputados, constata Izalci, está sem nenhuma popularidade, “exatamente porque é uma Câmara que não faz o seu dever de casa, que só faz o que mandam”.

Fonte: Do alto da torre

Até o ministro Gilberto Carvalho (foto) foi acionado para defender a permanência do militante petista Daniel Seidl na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Sedest. Tudo por conta do remanejamento que deve ocorrer no Governo Agnelo uma vez passado o Ano Novo. É que já se acertou a ida do atual presidente da Câmara, deputado Patrício, para um cargo de primeiro escalão do Buriti. Patrício deve assumir o novo cargo a curto prazo.

Destino de Patrício é incógnita

Deputados ligados ao ainda presidente da Câmara já ouviram, de mais de uma fonte, que seu destino seria a Secretaria de Desenvolvimento Social. O Buriti confirma que Patrício foi convidado, mas não que seu futuro cargo esteja definido. Isso bastou para deixar em polvorosa os atuais inquilinos da Sedest.

Alto potencial de votos

Fica o registro de que a Sedest é considerada um dos principais instrumentos políticos do governo. A secretaria mexe com distribuição de cestas básicas, com a Bolsa Família e sua complementação paga pelo tesouro brasiliense, o DF Sem Miséria. Tem ainda o Papa-DF, de compra de produtos alimentares, os restaurantes comunitários, o Programa de Provimento Alimentar e Nutricional, com distribuição de pão, leite e derivados. Por isso mesmo tem grande potencial eleitoral, tanto que, nas reclamações sobre falta de alternância de poder, partidos como o PMDB costumam referir-se a ela como feudo petista a ser levado em conta. Acreditam que, sozinha, seria capaz de eleger um deputado. Daniel Seidl já foi candidato outras vezes, sem sucesso.

Quem não gostou

Secretária de Desenvolvimento Social no primeiro biênio do governo Agnelo, a deputada Arlete Sampaio só deixou o cargo após ter a garantia de que Seidl seria seu sucessor. Afirma-se que ela não gostou nada, mas nadinha mesmo, da possibilidade de que Patrício venha a ocupar a área.

Vínculos com a Igreja 

Tanto Seidl quanto Gilberto Carvalho têm vínculos com a Igreja Católica. Seidl participa de entidades como a Comissão de Justiça e Paz. O papel de Gilberto Carvalho tem sido lembrar que o atual secretário ajudou a apagar incêndios na última campanha, quando adversários procuraram ligar a então candidata Dilma Rousseff à flexibilização do aborto.

Fonte: Do alto da torre

Ao negar na sexta-feira (21) o pedido da Procuradoria-Geral da República para prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, argumentou que o Supremo já decidiu em 2009 que não é possível antecipar a execução de sentenças criminais enquanto elas não transitarem em julgado – ou seja, quando os recursos judiciais possíveis não forem esgotados. O ministro destacou que, na ocasião, o entendimento foi por maioria, contra seu voto.

Barbosa tomou a decisão sozinho, como ministro plantonista, porque a Corte está em recesso desde a última quarta-feira (19). No pedido de prisão imediata apresentado na última quarta-feira (19), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, alegava que as sentenças do mensalão tinham que ser executadas imediatamente porque o STF é a única instância de julgamento do caso. De acordo com Gurgel, os possíveis recursos à própria Corte não têm o poder de mudar a sentença.

Na decisão sucinta, com apenas três páginas, Barbosa lembrou, no entanto, que o Supremo ainda não decidiu se é cabível recurso com poder de levar a Corte a revisar o julgamento, os chamados embargos infringentes. A dúvida existe porque o regimento interno da Corte cita o recurso quando a condenação não foi  unânime ou por ampla maioria, mas a legislação que rege os julgamentos no Tribunal já não prevê esse tipo de embargo.

De acordo com o ministro, a Corte já decidiu antecipar a execução de sentenças, em processos anteriores, quando havia indícios de que os advogados estavam tentando atrasar o cumprimento das penas. “Todavia, não se pode presumir, de antemão, que os condenados, tal como sustentado pelo requerente, irão lançar mão desse artifício”.

O ministro ainda disse que não há indícios de que a prisão preventiva dos réus seja necessária. Ela é usada quando a decisão ainda não é definitiva e os réus oferecem risco de fuga ou contra a paz pública. Barbosa lembra que os réus responderam o processo em liberdade nos últimos sete anos, e que há uma medida cautelar em andamento que impede que eles deixem o país.

Fonte: Jornal da Comunidade

Segundo relatório de presença dos deputados distritais em 2012, o único parlamentar a comparecer a todas as sessões em plenário é o distrital Chico Leite (PT). O levantamento foi realizado pela diretoria da Câmara Legislativa do DF. Dr. Charles (PTB) e Dr. Michel (PEN) registraram uma ausência cada. Patrício (PT) e Benedito Domingos (PP) lideram a lista dos mais faltosos pelo segundo ano consecutivo. Evandro Garla (PRB) está em terceiro lugar em ausências.

“É dever do parlamentar estar no plenário para discutir temas relevantes para a sociedade, apresentar os resultados de suas fiscalizações e votar projetos para o DF. É fundamental que a atuação parlamentar se dê às claras, diante do público nas galerias ou dos que assistem às sessões pela TV. Transparência é fundamental”, observa Chico Leite.

Em 2011, a Câmara registrou 116 sessões ordinárias. Neste ano, o ex-distrital Benício Tavares foi o campeão de faltas (34). Os deputados Patrício (23 ), Benedito Domingos (21) e Cristiano Araújo (21) vieram logo atrás. À época, Benício e Benedito alegaram problemas de saúde. Cristiano e Patrício apontaram tarefas externas.

AS FALTAS DESTE ANO
Deputado    Faltas
Agaciel Maia    17
Arlete Sampaio    2
Aylton Gomes    8
Benedito Domingos    28
Celina Leão    8
Chico Leite    0
Chico Vigilante    12
Cláudio Abrantes    3
Cristiano Araújo    12
Dr. Charles    1
Dr. Michel    1
Eliana Pedrosa    7
Evandro Garla    20
Joe Valle    10
Liliane Roriz    7
Luzia de Paula    16
Olair Francisco    15
Patrício    30
Paulo Roriz    17
Raad Massouh    8
Israel Batista    11
Robério Negreiros    11
Rôney Nemer    10
Washington Mesquita    6
Wasny de Roure    3
Wellington Luiz    13
Siqueira Campos    11

Fonte: Jornal da Comunidade

Já existe partido falando em tentar cooptar Cristiano Araújo, caso ele venha a adotar, perante o governo Agnelo, postura diversa da que assumir o PTB. A chance existe.

Fonte: Do alto da torre

Tem gente fazendo lobby para o deputado Patrício ser convidado para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vaga desde a demissão do deputado Cristiano Araújo, há dois dias. Do lado de Patrício, essa proposta é encarada com muita desconfiança. Egresso da carreira militar, o ainda presidente da Câmara tem pouca familiaridade com a área e inexistem registros de que tenha se interessado pelo cargo.

Manobra diversionista

Aliados de Patrício acham que é só manobra diversionista. O real objetivo seria inviabilizar uma provável ida de Patrício para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que, essa sim, desperta o interesse do deputado.

Fonte: Do alto da torre

A construção de um memorial dedicado a Oscar Niemeyer e Lúcio Costa no Eixo Monumental passou a ser defendida pela distrital Eliana Pedrosa.

Fonte: Do alto da torre

Pela primeira vez haverá um integrante da bancada do Distrito Federal como candidato a presidente da Câmara dos Deputados. É Ronaldo Fonseca, eleito pelo PR para seu primeiro mandato, que enviou ontem à noite uma carta para todos os colegas. Enfrentará o veterano Henrique Eduardo Alves, que conta com o apoio da maioria das lideranças e do Planalto, além da dissidente peemedebista Rose de Freitas e do deputado Júlio Delgado, que terá apoio do PSB do governador Eduardo Campos.

Partido libera, embora não apoie

Ronaldo Fonseca concorrerá como candidato avulso, prerrogativa regimental para os casos de postulantes que não contam sequer com apoio de seu partido. Fonseca conseguiu, porém, que o governista PR o liberasse para se candidatar. “Já é uma grande coisa, pois normalmente o partido tentaria enquadrar quem ousasse desafiar o candidato oficial”, avalia o deputado. Como sabe Ronaldo Fonseca, “os partidos, por seus líderes, costumam fazer os acordos deles”

Sem jogo jogado

A plataforma de Ronaldo Fonseca, contida no documento que enviou ontem aos outros 512 deputados federais, tem quatro pontos programáticos. O principal é a valorização do Legislativo. Para ele, a simples existência de um candidato oficial diminui o parlamento. A eleição tende a virar um jogo jogado, com composições que vêm de fora do Congresso.

Serviçais do Executivo

A independência de poderes é outra preocupação do candidato. Ronaldo Fonseca acredita que a independência, embora seja um dos pilares da Constituição e da democracia, está comprometida diante das relações do parlamento com o Planalto. “Hoje, nós somos serviçais do Executivo”, comenta o deputado.

Mais debates

Ronaldo Fonseca acha também que sua candidatura, por si só, aumentará o volume do debate. “Precisamos aumentar o número de propostas em jogo, até para que se possa conhecer melhor os candidatos e suas alternativas”, diz. Nesse sentido, o pior dos mundos é haver apenas um candidato.

Hiato entre Legislativo e sociedade

Enfim, o deputado acha essencial que o parlamento se aproxime da sociedade. “Hoje existe um hiato, que não permite maior identificação da população com seus representantes”, constata.

Em vez de listas, voto na urna

A campanha de Ronaldo Fonseca não deverá seguir os padrões habituais dos postulantes a presidente da Câmara. Ele evitará até passar listas de apoio, um recurso comum dos candidatos. “Quero evitar qualquer contrangimento aos colegas”, diz. Fonseca avisa que pretende mesmo é ter voto na urna. “Aquele voto que é secreto”, explica.

Fonte: Do alto da torre

Os ataques à escola infantil Sandy Hook, em Newtown, Connecticut (Estados Unidos), chocou todo o mundo. Na última sexta-feira (14), um atirador de 20 anos entrou no local armado e matou 26 pessoas, entre elas 20 crianças e dois adultos. O caso abriu um intenso debate sobre as causas do massacre.

Entre elas, há uma enorme pressão para que o governo dos EUA modifique sua política de segurança e acesso às armas de fogo. Mas, esta é só uma parte do problema, pelo menos é o que acredita o ex-deputado federal e presidente do DEM-DF, Alberto Fraga.

“Não se pode legislar sobre o impulso e a emoção”, alertou Fraga. O deputado argumenta que a permissão legal para comprar armas de fogo não foi a responsável pelo ataque na escola de Connecticut. “Não foi a permissão para comprar armas a responsável por esta barbárie, não podemos desconsiderar a insanidade do autor dos disparos”, explica Fraga. Outro motivo estaria no aspecto cultural. Os EUA tem um sistema pouco inclusivo no que diz respeito à educação, tornando o ambiente de aprendizado competitivo e agressivo.

No Brasil, o caso também tem tido grande repercussão. Porém, o deputado defende uma discussão mais ampla sobre o tema, para não ferir o direito adquirido pela população no Referendo do Desarmamento, realizado em 2005. “No Referendo, 64 milhões de pessoas decidiram pelo direito de comprar armas de fogo no Brasil. Não podemos passar por cima de uma escolha da população, que quer ter direito à legítima defesa”, apontou o ex-deputado.

No dia 23 de dezembro de 2003, a Câmara dos Deputados aprovou, às vésperas do Natal, o Projeto de Lei conhecido como Estatuto do Desarmamento. Na ocasião, em uma votação simbólica, o então presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), articulou a votação. “A lei tramitou na Câmara em tempo recorde e prejudicou uma análise mais detalhada do texto”, alerta Fraga, que relatava a matéria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara e presidia a Frente Parlamentar pelo Direito à Legítima Defesa.

Nove anos depois, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi considerado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) culpado pela compra de apoio político, enquanto presidia a Câmara, no esquema conhecido como Mensalão. Para Fraga, a tramitação em tempo recorde do projeto apresenta indícios de que a aprovação pode ter sido influenciada pelo esquema criminoso.

“O Governo não conseguiu o intento maior de proibir a comercialização de armas de fogo no Brasil, então passou a dificultar, de maneira arbitrária, a concessão de registros de armas”, completa o ex-deputado. Segundo ele, a Polícia Federal, que é a responsável pela emissão de registros para armas de fogo, não tem estrutura para assumir esta demanda. “A maior prejudicada é a população”, alerta.

Segundo ele, a comercialização de armas e munições no Brasil apresenta um rígido controle, ao contrário do que é percebido nos EUA. “Não é apenas o controle da posse de armas que deve entrar em discussão, é o aumento dos índices de homicídio e violência, praticados em sua inteira maioria por armas de fogo ilegais”, aponta Fraga. “Não há medidas de controle da violência. O governo quer, apenas, cobrar pedágio de armas e não resolver o problema da segurança pública”, completou.

Fonte: Imprensa Já

Equipes da Polícia Federal estão a postos para cumprir a ordem de prisão dos condenados no mensalão, diante da possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acatar o pedido da Procuradoria-Geral da República em executar a pena imediatamente. A Folha apurou que agentes do setor de inteligência da PF já estão mapeando a localização dos réus.

A medida é necessária porque muitos podem estar viajando. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, por exemplo, estaria em uma praia no Nordeste, segundo pessoas próximas. Também houve determinação para que equipes de plantão em São Paulo, Brasília e Rio fossem reforçadas caso a ordem seja dada.

A expectativa na PF é de que a maioria se entregue espontaneamente. Entre petistas, contudo, há comentários de que os condenados filiados ao partido possam querer ser fotografados sendo presos antes do Natal para propagandear o que consideram ser uma injustiça. Condenado como chefe da quadrilha do mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu se reuniria com sua equipe ontem à noite.

Fonte: Congresso em Foco