Conforme já noticiado pela coluna na semana passada, o ex-governador José Roberto Arruda vai ter que esperar mais um pouco se quiser ser candidato nas próximas eleições. Isto é, se conseguir. Ons e Offs publicou que as contas de 2009 do ex-governador estavam paradas no Tribunal de Contas do DF, com grandes chances de serem rejeitadas. Pois ontem, por maioria de três votos, o plenário do TCDF decidiu sobrestar a análise das contas do ex-governador que, sem tê-las aprovadas, não poderá ser candidato nas próximas eleições. Ou seja…

Fonte: Coluna ONs e OFFs – Lívio di Araújo

Presidente do DEM-DF, Alberto Fraga acredita que o Governo Agnelo não tem oposição no Distrito Federal. “Que oposição? As três oposicionistas da Câmara Legislativa não fazem oposição. Uma pena”, disparou Fraga.

Fonte: Coluna ONs e OFFs – Lívio di Araújo

A Procuradoria Geral da República terá que decidir o que fazer com um ofício que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, assinado por advogados do operador do mensalão, Marcos Valério, sugerindo a delação premiada – quando o réu pode colaborar com a Justiça contando mais detalhes do crime em troca de benefícios. No documento, a defesa também afirma que Valério está correndo risco de morte e, por isso, deveria ser incluído na lei de proteção a testemunhas. Para o presidente do tribunal, ministro Ayres Britto, uma eventual delação de Valério não mudaria nada no atual processo do mensalão, pois a investigação terminou. – Na minha opinião, a esta altura, não (influencia). Mas o relator (Joaquim Barbosa) é quem vai se pronunciar – disse Ayres Britto. Em conversas reservadas, três ministros do STF também afirmaram que, nesta fase do julgamento, um novo depoimento não altera em nada o processo. No entanto, poderia afetar processos derivados do mensalão a que Valério e outros réus respondem em outras instâncias do Judiciário.

Fonte: Congresso em Foco

A bola está com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara e a desculpa de falta de quórum para votar a proposta que acaba com o 14º e o 15º salários de deputados e senadores não serve mais. Mesmo em meio à ressaca das eleições e em véspera de feriado, 422 deputados estiveram oficialmente no plenário ontem, dos quais 53 são integrantes da CFT. Ou seja, o número de parlamentares presentes em Brasília é mais do que suficiente para votar hoje de manhã, às 10h, o projeto que acaba com os extras dos congressistas.

Para garantir o quórum mínimo de 17 presentes, o presidente da CFT, Antônio Andrade (PMDB-MG), entrou em contato com todos os 66 integrantes da comissão, incluindo os suplentes, para pedir que não faltem à sessão. O objetivo é evitar que se repita a cena ocorrida no último encontro, quando o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), pediu a verificação de quórum ao ver que o tema dos salários extras seria votado, o que derrubou a reunião porque havia poucos parlamentares na sala.

A pauta da comissão tem hoje 58 propostas a serem analisadas. Para a votação do projeto de decreto legislativo que acaba com a mordomia histórica, é preciso haver um requerimento de inversão de pauta para que ele figure no topo da lista, como fez na última reunião o relator, Afonso Florence (PT-BA). “Apresentarei de novo, se for necessário, para que votemos esse tema o quanto antes e viremos logo essa página na Câmara”, comenta o deputado.

Fonte: Congresso em Foco

Por maioria de três votos, o plenário do Tribunal de Contas do DF (TCDF) decidiu na tarde desta terça-feira (30/10) sobrestar a análise das contas do ex-governador José Roberto Arruda referentes ao exercício de 2009.

Dois conselheiros, Anilcéia Machado e Manoel de Andrade, seguiram parcialmente o voto do relator do caso, Inácio Magalhães, que votou pelo sobrestamento da análise das contas até o julgamento no STJ da ação penal 707, referente à Caixa de Pandora.

A diferença é que Anilcéia e Manoel acham que a suspensão deve referir-se ao desfecho dos processos da Pandora que correm no próprio Tribunal de Contas. Prevaleceu a opinião dos dois.

Renato Rainha votou pela rejeição das contas de 2009 e foi acompanhado pelo recém-chegado Paulo Tadeu, ex-deputado federal pelo PT.

Na época em que era distrital, Tadeu foi o relator da CPI da Codeplan, criada em função da Operação Caixa de Pandora e cujo relatório final pedia o indiciamento de 22 pessoas, entre as quais Arruda.

O conselheiro Paiva Martins votou pela aprovação das contas de 2009. Com um voto pela rejeição, outro pela aprovação e três pelo sobrestamento, prevaleceu a vontade da maioria e o tema das contas de 2009 volta ao plenário só depois que os processos da Pandora no TCDF – segundo a assessoria de imprensa do Tribunal são 55 ao todo – estiveram julgados.

No caso das contas de 2010, que começaram a ser julgadas em 11 de outubro, houve um pedido de vista do conselheiro Paulo Tadeu.

O fato ocorreu depois que o advogado de Arruda, ex-desembargador Edson Smaniotto, pediu à presidente do TCDF, Marli Vinhadeli, 5 minutos para fazer nova sustentação oral, voltada a Paulo Tadeu, uma vez que ele entrou para a Corte com o processo em andamento e não participou das primeiras sessões sobre o caso.

Marli Vinhadeli cedeu a palavra a Smaniotto, mas Paulo Tadeu preferiu ter acesso a todo o processo. Em algumas semanas, ele devolverá o caso para o plenário, quando dará sua opinião sobre as contas de Arruda e de Paulo Octávio não mais como deputado de oposição, mas falando como conselheiro.

Com o processo sobrestado não há decisão, sem decisão não chance de aprovação ou rejeição das contas, o que, nesse último caso, resultaria em condenação. Se esse cenário do sobrestamento se estender até 2014, no que depender das contas, Arruda estaria liberado para se candidatar, já que legalmente não existe impedimento.

Fonte: Blog da Lilian Tahan

Para Maquiavel, o que o governante deverá evitar é ser “odiado” ou “desprezado”.

Há dois tipos de reputação que qualquer pessoa com poder deve evitar a todo o custo, tanto nos tempos de Maquiavel, quanto nos dias atuais: ser odiado e ser deprezado. Maquiavel vai ao ponto de afirmar que, se o príncipe consegue evitar estas marcas na sua reputação, os demais defeitos que possa ter não ameaçam o seu poder.

Governante não pode e nem deve ser odiado ou desprezado

Ser odiado

O realismo político de Maquiavel sempre distingue o efeito das ações dos governantes sobre os muitos (que são os pobres, simples, sem ambições políticas) e os poucos (que são os ricos, aristocratas, os que buscam o poder, os que têm meios de conspirar contra o príncipe). Embora uma divisão grosseira da cidadania, esta divisão com a qual Maquiavel trabalha ainda é válida e usada até hoje, quando segmentamos o eleitorado de acordo com critérios sócio-econômicos.

Segundo Maquiavel, o que o governante deverá evitar é ser “odiado”. Atenção, é preciso valorizar as palavras, ele não está falando em ser impopular, antipático, adversário, etc. Trata-se de um sentimento muito mais forte, cristalizado, que é ordinariamente dirigido contra os inimigos. Este é o sentimento que o governante deve evitar que seus súditos tenham em relação a ele.

Ao apresentar as razões pelas quais os súditos adquirem ódio pelo governante, aparece novamente – sob a linguagem da época – a modernidade da análise de Maquiavel. Não é por pouca coisa que os súditos desenvolvem ódio. É preciso que o governante use seu poder para afetar direta e negativamente a vida individual das pessoas. É o “foco emocional” sobre o qual já se falou aqui.

É preciso que ações políticas e administrativas “penetrem” a vida pessoal e familiar do indivíduo, de forma negativa ou positiva, para que ele estabeleça um vínculo forte com o mundo político, tão óbvio que, mesmo pessoas que não acompanham a política, sejam forçados a dela tomar conhecimento.

Assim, um governante torna-se odioso quando, por sua rapacidade e ganância, “usurpar a propriedade e as mulheres dos seus súditos”, em outras palavras, atacar e saquear a propriedade, os bens e a honra dos súditos.

Este o erro fatal que conduz ao ódio: ingressar no espaço da vida pessoal das pessoas como um usurpador a assaltar os bens, os meios de vida, e a honra das pessoas comuns. Se evitar fazer isto a maioria dos súditos sentir-se-á feliz (já que para Maquiavel o que o povo realmente deseja é “não ser explorado pelo governo, ser deixado em paz”), e o governante terá que preocupar-se apenas em combater a ambição dos “poucos”, que, por serem poucos, podem melhor ser vigiados.

Ser desprezado

Para Maquiavel, o governante é considerado desprezível quando se mostra volúvel, frívolo e tímido

Para Maquiavel, o governante se torna desprezível quando passa a ser percebido como volúvel, frívolo, tímido e irresoluto.

Um governante deve evitar esta imagem a todo o custo, e suas ações devem aparecer para os seus súditos como exemplos de: “…grandeza, espírito, gravidade, e força, e, uma vez tomadas suas decisões, garantir que são irrevogáveis, de forma a que não se imagine que ele possa ser persuadido a mudá-las”.

O governante que criar esta imagem de si mesmo (respeito pelos seus súditos, e força e firmeza nas suas decisões) adquire uma reputação muito poderosa. Torna-se então muito difícil conspirar contra ele (ou opor-se a ele) já que possui uma grande reputação positiva, e ele dificilmente será atacado (desafiado)em seu poder, na medida em que se sabe que é competente e respeitado pelo povo.

O governante sempre terá, potencialmente, dois perigos que deve temer: o externo e o interno. As forças externas, Maquiavel adverte, são enfrentadas com boas armas e bons amigos, e, com seu frio realismo acrescenta: “E quem tem boas armas sempre terá bons amigos…”. Já com relação às forças internas, ou são os poucos que o ameaçam ou são os muitos. Os poucos, com o respaldo popular, e com sua competência e atenção, pode sem maiores dificuldades conter e derrotar.

Com relação aos muitos, entretanto, “um dos remédios mais potentes que o príncipe possui contra as conspirações é não ser odiado por seu povo, nem desprezado. Pois aquele que conspira sempre confia que a derrubada do governante vai trazer alegria e satisfação ao povo (os muitos). Se, entretanto, ele imaginar que, ao contrário, sua ação contra o governante vai ofender ao povo, ele não vai se expor ao risco de tentar derrubá-lo”.

O governante sábio, portanto, nem permite que os nobres sejam levados ao “desespero”, nem se atreve a ofender o povo, a roubá-lo de seus bens e atingir a sua honra. Nada mais perigoso para um governante, pois, que a reputação de desprezível e o sentimento de ódio do povo em relação a ele.

Fonte: Política para Políticos

Com o advento da mídia eletrônica, o texto escrito foi ultrapassado pelo rádio e pela TV como instrumento de propaganda eleitoral. Mas não se pode esquecer que o jornal, agora, está na internet.

Esta é uma pergunta que, formulada há mais que 20 anos, pareceria descabida e despropositada. Ao longo da maior parte da história política no mundo inteiro, o texto escrito sempre foi o veículo de comunicação e propaganda mais eficiente e mais usado.

O jornal perdeu espaço para o rádio e TV, mas está na internet

Em épocas sem rádio, sem televisão e sem internet, os recursos de comunicação e propaganda política estavam restritos ao texto escrito. Além da palavra falada em comícios e reuniões. Com o advento da mídia eletrônica, o texto escrito, sobretudo a imprensa, foi eclipsado, passando a ocupar, nos dias atuais, uma posição de marcada subalternidade como instrumentos de propaganda eleitoral.

Isto se deveu ao fato de que os jornais – unicamente impressos – careceram de algumas características importantes para a campanha eleitoral, que abundam nos meios eletrônicos: a instantaneidade, a flexibilidade, o potencial de dramatização, o acompanhamento in loco do evento, e – mais do que tudo – o seu imenso poder de penetração na população.

Mas, mudanças estão acontecendo nesse cenário. O jornal já está aumentando a sua importância como mídia eleitoral. Há vários fatores que concorrem para o ressurgimento do jornal como mídia para cobertura da campanha e para a propaganda eleitoral :

1. Disponibilidade de espaços

Contrariamente à TV e ao rádio, o jornal pode abrir espaços generosos para a publicidade e para a cobertura da campanha. Uma campanha necessita às vezes de espaços maiores do que os disponíveis na mídia eletrônica, para apresentar sua mensagem, suas propostas, a pessoa do candidato, e para defender-se de acusações. O jornal pode atender a esta necessidade, seja como publicidade, seja como entrevista, seja como matéria própria. Além disso, na fase final da campanha, o jornal readquire sua importância. Nesta fase, os espaços de propaganda em TV e rádio ou são insuficientes para o esforço final da campanha, necessitando o reforço dos jornais, ou está proibida (últimos dias) e resta apenas a mídia impressa como veículo.

2. A imprensa e os formadores de opinião

Sabemos, por pesquisas feitas ao longo de 5 décadas, que a comunicação política atinge ao eleitor comum de duas formas: diretamente, ou por via de “líderes de opinião”. A maioria das pessoas tem um interesse reduzido pela política e pouco tempo disponível para acompanhá-la de perto. Estas pessoas usam de “mapas e atalhos cognitivos próprios” próprios para formar sua opinião e chegar a uma decisão de voto.

Um destes “atalhos” é o líder de opinião, isto é, uma pessoa interessada e informada em política na qual ela confia, e cuja autoridade para interpretar o quadro político. Este “atalho” permite-lhe atualizar-se, sem gastar muito tempo recolhendo e processando pessoalmente as informações relevantes. O eleitor comum não lê os jornais todos os dias, mas o líder de opinião lê. Atingir este líder de opinião é um dos objetivos mais buscados numa campanha moderna. O certo é que, além de TV e rádio, este personagem lê jornais.
3. A mídia impressa pode ser segmentada

A mídia impressa não é mais uma exclusivamente uma mídia de massas. A tecnologia moderna viabilizou as campanhas a alcançar audiências segmentadas com o jornal. Não é uma segmentação tão precisa quanto pode ser aquela atingida pela mala direta, ou por telemarketing, mas é uma segmentação útil. Edições regionais ou inserções regionais, veículos com compromissos temáticos (p. ex. ecologia, cultura, crime etc) são exemplos de segmentações adotados pelos veículos e que podem ser explorados pela campanha.

O eleitor tende a acreditar e fixar mais o que lê no jornal impresso

4. O uso da matéria impressa na TV

Uma vez publicada a matéria ela torna-se documental. O eleitor desprevenido tende a acreditar no que vê impresso nos jornais. Todas as campanhas por TV, assim como os candidatos em debates, utilizam largamente matérias impressas (sobre si mesmo ou sobre seus adversários) como documentos para provar um ponto de argumentação. Manchetes, fotos, trechos da matéria que são destacados para leitura no video, são alguns exemplos de técnicas usadas na TV para documentar argumentos.

5. Crescente agilidade

Mesmo antes de estar na internet, os jornais tornaram-se muito mais ágeis do que costumavam ser. Podem dar respostas muito mais rápidas do que antes, aos fatos políticos. Além disso, edições especiais, páginas insertadas, podem também ser produzidas em poucas horas. A crescente qualificação do eleitorado também é um fator que conta na recuperação da importância da mídia impressa. Não se deve esquecer que a TV é uma “mídia de manchetes” , de notícias curtas e comentários breves e superficiais. Já o jornal tem a seu favor a possibilidade de conferir à cobertura política profundidade.

6. A imprensa como “pauteira” da mídia

Exatamente por dispor de espaços generosos para desenvolver uma matéria, com fotos, gráficos, caricaturas, a imprensa consegue pautar as demais mídias em grande medida. As matérias impressas e que aparecem pela manhã, passam a ser “pautas” para as demais mídias repercutirem durante o dia. Neste sentido, quem consegue criar fatos na imprensa, tem assegurada a repercussão daqueles fatos no trabalho das outras mídias. Na atual campanha presidencial no Brasil, tornou-se uma rotina as revistas de fim de semana pautarem o trabalho de todas as mídias durante a semana seguinte. Todas as denúncias e acusações que “decapitaram” candidatos à Presidência, e à vice-presidência, foram primeiro veiculadas, com abundância de detalhes (o que não poderia ocorrer com a TV), naqueles veículos da mídia impressa.

7. A imprensa como “termômetro” da campanha

Os veículos de mídia impressa são os divulgadores por excelência das pesquisas de intenção de voto, afetando não somente a ação dos candidatos como, no caso brasileiro atual, o próprio mercado. Veículos de TV também patrocinam e divulgam pesquisas, mas, neste caso, os jornais levam vantagem. Em primeiro lugar porque a produção da pesquisa leva um tempo que é previamente conhecido, permitindo a todos, jornais e TV, competirem em condições de maior igualdade, por sua divulgação pública. Em segundo lugar porque se o jornal publicou pela manhã a TV e o rádio vão repercutir durante o dia e a noite. Em terceiro lugar porque no jornal haverá mais espaço para análise e interpretação mais aprofundada dos resultados, com o acompanhamento de gráficos e fotos.

8. O jornal está na “rede”

Hoje, o jornal pode ser acessado, a qualquer hora, em qualquer lugar, pela internet, através de PCs, notebooks, tablets, Ipads e celulares. Os sites das empresas jornalísticas são permanentemente atualizados e trazem – de graça ou mediante assinatura – a edição impressa disponível para o leitor. Tudo que sai no jornal que está nas bancas, está também na internet e tudo, inclusive as propagandas políticas, vão ser vistas por quem acessar o jornal online.

Fonte: Política para Políticos

A TV faz a cobertura da campanha como um fato político, mediante reportagens, análises e comentários

O governo Kennedy usou largamente a TV como instrumento de comunicação com a população, e, com a morte de Kennedy e as solenidades de seu velório e sepultamento, televisionadas para o mundo, o veículo firmou sua hegemonia sobre todos os demais.

1960: eleição Kennedy x Nixon tornou a televisão a principal mídia de campanha

A partir de então, as campanhas eleitorais são disputadas na TV por meio de “comerciais” (peças breves de 15 , 30 ou 60 segundos), programas (de duração bem mais longa, medida em minutos), entrevistas com candidatos, isolada ou separadamente, e debates (o primeiro debate televisionado ocorreu na campanha Kennedy x Nixon).

A TV faz ainda a cobertura da campanha como um fato político, mediante reportagens, análises e comentários, o que deixa um espaço potencial em aberto para os candidatos que conseguem produzir fatos cuja relevância exija a atenção da mídia.

A propaganda política na TV

A propaganda política na TV é um produto que resulta da combinação entre a ciência e a arte. A parcela da ciência está, pelo menos em princípio, acessível a qualquer candidato. Por ciência entenda-se o uso das pesquisas sob as suas mais diversas formas (pesquisa de survey, focus groups, estatísticas eleitorais, etc), da análise política e das técnicas publicitárias de produção televisiva.

Este conhecimento, suas “tecnologias” e especialistas, podem ser contratados no mercado. Todos têm acesso a ele e a eles. Desta ciência, portanto, em relação à qual tanto você como seu oponente têm igual acesso, deve ser extraída uma estratégia criativa que, embora se apóie em dados e informações objetivas, é uma obra da arte política.

Há pois uma competição silenciosa entre as equipes dos candidatos, que ocorre na fase anterior à campanha e não chega à opinião pública, na busca da definição de uma estratégia vencedora. Esta é uma disputa que envolve a ciência e a arte, a qualificação técnica e a sensibilidade, o trabalho metódico e a espontaneidade criativa. Grande parte do resultado final da eleição se decide nesta disputa.
As duas tarefas principais da propaganda na TV

A propaganda na TV deve identificar o candidato e deixar claro o posicionamento dele

Há duas tarefas fundamentais, para qualquer candidatura, que a propaganda pela TV deve realizar:

Identificação do candidato
Posicionamento do candidato

Ninguém vota em quem não conhece, ou só conhece de forma muito imperfeita. A primeira função que a publicidade da campanha deve realizar é, pois, a identificação do candidato: com seu nome, com o logo, com seu rosto, com sua fala, com seu partido, com o número sob o qual concorre, com seu slogan de campanha. Esta é uma função compartilhada por todas as peças de publicidade, mas é inegável que a TV, pelo seu alcance, deve dedicar uma boa parte do tempo para atingir este objetivo.

Candidatos que disputam pela primeira vez, e que são pouco conhecidos, precisam fixar sua identidade o mais cedo possível, para poderem ser comparados pelo eleitor. Um exemplo antológico de peça de identificação foi o comercial de Kennedy que usava um jingle associado a fotografias dele e dos líderes históricos do partido democrático. No jingle, o nome de Kennedy era pronunciado 30 vezes!

A segunda tarefa fundamental da propaganda por TV é fixar o posicionamento do candidato. É nesta tarefa que a maior parte do tempo de TV será usado para situar o candidato na disputa, vis a vis seus adversários, fixar a imagem desejada e apresentar persuasivamente as suas propostas.

Posicionar significa também estabelecer comparações com os outros candidatos e, quando for o caso, produzir as peças de ataque e denúncia do(s) adversários(s). O posicionamento da candidatura é uma tarefa que tem a duração de toda a campanha. Ela é a campanha pela TV. Como tal, ela decorre de um planejamento, no qual a mensagem é seqüenciada ao longo da programação de forma a que o eleitor disponha de todas as informações que necessita para votar no candidato, quando chegar o dia da eleição.

Não basta, entretanto, conceber e operacionalizar em peças publicitárias o posicionamento adotado pela campanha (foco, imagem e propostas). Vai ser necessário, também, defender o posicionamento que certamente será atacado pelos adversários, assim como produzir o que se chama de “administração de prejuízos”, que ocorre quando o adversário consegue provocar abalos na candidatura.

A TV, portanto, pela sua posição de superioridade face aos demais veículos, em razão do incomparável alcance que possui, é a arma principal da publicidade da campanha. É por meio dela que o candidato logra estabelecer a relação pessoal possível com os eleitores, estabelecer comparações com seus adversários, atacá-los quando for o caso, e, finalmente, apresentar suas propostas e defender sua candidatura.

Fonte: Política para Políticos

Agora Agnelo Queiroz entendeu o nível de revolta de seus aliados por causa da crise deflagrada pelo contrato assinado com uma empresa de Cingapura para planejar o desenvolvimento econômico da capital nos próximos cinquenta anos (Lei mais em: Mais uma de Agnelo e em Conversa com tribunal de contas). Além dos deputados distritais, a bancada federal abandonou o governador.

Agnelo agendou uma reunião com os oito deputados e onze senadores aliados no Palácio Buriti, para o final da tarde de ontem, com objetivo de acalmar ânimos. Ninguém apareceu. Já tinham avisado que só iriam se, antes, tivessem acesso ao documento firmado com a empresa. Agnelo preferiu dar uma de esperto e publicou o contrato no Diário Oficial.

Pronto, diante da pirraça, a turma mandou o recado.

Fonte: Radar on line

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) cobram da Secretaria de Saúde do DF o pagamento de R$ 8.379.064,54 em 15 dias, a contar da notificação do órgão sobre a decisão plenária.

O valor milionário refere-se ao julgamento da Tomada de Contas Especial 004.145f’2005-7, que concluiu pela existência de irregularidades na gestão de recursos públicos do SUS repassados à Secretaria de Saúde em benefício do Hospital Santa Juliana.

As irregularidades teriam ocorrido entre junho de 2004 e fevereiro de 2005, quando Arnaldo Bernardino era o gestor da área.

Ele alegou no processo que excedeu aos pagamentos do SUS em função da gravidade do estado de saúde de pacientes que precisavam de internação em UTIs.

Mas os ministros do TCU não aceitaram esse argumento e agora cobram a fatura da Secretaria de Saúde.

A Secretaria de Saúde, por sua vez, entende que o prejuízo foi gerado em outra gestão e, por isso, vai entrar com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pedindo que o órgão obrigue Arnaldo Bernardino a bancar os valores devidos.