Um requerimento de autoria do deputado Roosevelt Vilella (PSB), que tem o objetivo de apurar casos de corrupção do dinheiro da saúde ocorrido no período de 2011 até a presente data já conta com oito assinaturas.
Deputados de oposição ao governo Ibaneis, vão à loucura. Até agora, não se manifestaram se assinam ou não o documento.
A maioria dos deputados de oposição ao governo Ibaneis, na Câmara Legislativa, como os deputados, Chico Vigilante(PT), Arlete Sampaio (PT), Fábio Félix (PSOL), Leandro Craus (PV) e Reginaldo Veras (PDT) até agora não assinou o requerimento de Roosevelt Vilella.
A CPI da Saúde, de autoria de Roosevelt, tem o objetivo de investigar irregularidades, fraudes e corrupção na saúde do Distrito Federal.
O grupo liderado por Leandro Grass se recusa olhar para trás e desenterrar esqueletos passados.
O deputado Roosevelt Vilella defende uma CPI mais ampla que apure suspeitas de corrupção apontadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a partir de primeiro de janeiro de 2011, passando pelos governos de Agnelo Queiroz (PT) e Rodrigo Rollemberg (PSB), até os dias atuais.
Para Rooselvet, neste últimos 9 anos ocorreram na Secretaria de Saúde do DF, fatos determinantes com prisões de agentes públicos e as ações de busca e apreensão de documentos e outros materiais probatórios realizadas no âmbito de operações deflagradas pelo MPDFT.
Ele cita as operações denominadas “Gotemburgo”, “Falso Negativo”, “In Rem Suam” e “Alto Escalão”, sendo esta última o desdobramento da “Operação Checkout”, entre outras envolvendo a gestão da saúde.
“Não deve uma CPI ser instaurada para investigar as irregularidades de um governo apenas, visto que as práticas irregulares e semelhantes, como dito, vêm de outras gestões e perduram, por isso a necessidade de se ir fundo no sentido de esclarecer as denúncias propaladas, de maneira a encaminhar a punição para os malfeitores e o resgate dos recursos desviados para os cofres públicos.”, afirma.
Para o presidente da Câmara Legislativa, Rafael prudente (MDB), as últimas operações realizadas pelo Ministério Publico do DF, que apura um desvio gigante de recursos da saúde, ocorridos durante os governos Rollemberg (PSB) e Agnelo (PT), foi o que levou o deputado Roosevelt (do mesmo partido do ex-governador Rollemberg) apresentar uma propositura bem mais ampla do que a apresentada pelo deputado Leandro Grass que queria uma CPI mínima, restrita apenas na Operação Falso Negativo.
Oito deputados assinaram o requerimento de Roosevelt neste domingo (13).
Com a possibilidade de instalação de uma “CPI, Ampla, Geral e Irrestrita”, alguns parlamentares começaram a retirar suas assinaturas da CPI de Leandro Grass.
Daniel Donizzet (PSDB) foi o primeiro a retirar a sua assinatura e deve ser seguido por João Cardoso (PL), Reginaldo Sardinha (Avante) e Jaqueline Silva (PTB).
Esses distritais se convenceram que supostos casos de roubalheira do dinheiro da saúde, ocorrida nos últimos 9 anos, têm que ser investigado por ser corrupção sistêmica e continuada.
Democratas de Túllio oficializa coalizão do Avante à Prefeitura de Águas Lindas.
O pré-candidato à prefeitura de Águas Lindas, Túllio se reuniu nesta sexta-feira (11), no diretório do DEM, com presidente do Avante, Deusdete Benevides.
DEM e Avante selaram a aliança com o objetivo da construção de um projeto que visa um futuro melhor para Águas Lindas. O encontro aconteceu à tarde.
Benevides deixou claro a importância da união neste momento de crise e pandemia. “O compromisso de caminharmos juntos e levar o melhor para nossa cidade de Águas Lindas”, afirmou ele.
Túllio agradeceu o apoio entre os dois partidos e elogiou a posição de Benevides. “Nós vamos vencer essa batalha e vamos trazer desenvolvimento para nossa cidade. Obrigado pela força e estamos juntos.”
Túllio já conta com apoio do governador Ronaldo Caiado, que espera o apoio do PTB para próxima semana.
Assista ao vídeo do encontro de Túllio e Benevides:
Com mais de oito milhões de seguidores nas redes sociais, mineiro não quer desviar seu foco
Terceiro deputado mais votado em Minas Gerais, escolhido o mais popular do Brasil e com mais de oito milhões de seguidores somando Facebook e Instagram, André Janones (Avante-MG), diz que ainda não pensa em se candidatar à Presidência da República.
“Não me permito pensar em nível presidencial ainda. Sou deputado de primeiro mandato e eu não toco nesse assunto por enquanto”, enfatiza.
Para Janones, seja pra dizer que pode ser ou não, se o assunto começar a martelar demais em sua cabeça, ela diz que corre o risco de esquecer-se da função ocupada atualmente.
“Minha meta é ser o melhor deputado do Brasil. São 513 deputados federais no Congresso Nacional e isso já é uma meta ousada”, pondera. “Sobre 2022, eu vou começar a pensar somente no ano de 2022”, finaliza.
Especialista diz que legislação específica vai ordenar as ações político-partidárias
O candidato que acha que vai fazer malas-diretas deliberadamente com santinhos para milhares de pessoas durante as eleições municipais deste ano está equivocado. De acordo com a advogada Dayane Mendonça, especializada em proteção de dados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para coibir essa prática.
“A Lei Geral de Proteção de Dados vai estar em vigor no âmbito das eleições municipais e o TSE quer que os candidatos sigam suas prerrogativas”, analisa a jurista. “Quando pegar uma informação é preciso um aval legal do cidadão, e tem de deixar bem claro para qual é a finalidade”, completa.
De acordo com Dayane, o candidato vai precisar correr atrás de seu público e, principalmente, com consentimento dele e sem incomodar. “Isso é tão importante que, com base nessas informações, é possível influenciar campanhas politicas, compras e, até, no comportamento das pessoas”, completa.
Classe acredita que os R$ 600 beneficiam apenas parte dos profissionais
O auxílio financeiro para os artistas do Distrito Federal caminha para a terceira parcela. No entanto, existe uma parte dos profissionais que avaliam outra possibilidade para a concessão da ajuda do governo.
Para Junior Cabelera, integrante da banda Brasiliana, o GDF deveria ter revestido esse auxílio na produção de evento. “Talvez, se a verba fosse para a transmissão de uma live, ou para a realização de um show drive-in, certamente ajudaria bem mais à classe artística”, avalia durante entrevista ao Programa Conectado ao Poder, da TV União. “Em muitos casos abrange apenas o artista, mas existe toda uma equipe por traz que trabalha nos eventos e estão sem renda”, explica.
A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da covid‐19.
De acordo com a vocalista, Elaine Dorea, para suprir a carência de colegas de trabalho, além de pessoas carentes em abrigos, a banda promoveu lives solidárias, quando chegaram a arrecadar cerca de três toneladas de alimentos.
Redes sociais
Com diversas músicas autorais, uma infinidade com covers tipicamente brasileiros, além de poucos clássicos internacionais no repertório; a banda começa a crescer nas redes sociais.
São aproximadamente oito mil seguidores somando Instagram e Facebook e a web tem sido uma aliada do grupo.
“Há 20 anos atrás o artista sempre aparecia para o público por meio da gravadora. Hoje em dia, tem artistas desconhecidos da mídia, mas que tem mais de um milhão de seguidores e musicas com vinte mil acessos nas plataformas digitais”, justifica Cabelera.
Ele compara: “Não que seja sinal de talento, mas é reconhecimento. Muitos desses têm mais seguidores que, por exemplo, Caetano e Gil”.
Deputado Federal mineiro acredita que a falta de coragem é a responsável por atrapalhar o país
“O maior problema do Brasil não é a corrupção é a falta de coragem”, enfatizou o deputado federal André Janones (Avante-MG) durante entrevista ao Programa Conectado ao Poder, da TV União. De acordo com o parlamentar, aquele político que nunca fez nada errado, mas também não tem coragem de ir contra o sistema, é o pior.
“O político que não contraria os interesses do partido quando vai de encontro ao seu próprio, não denuncia um colega que está errado e sede ao corporativismo; não serve para governar”, resumiu.
Segundo Janones, no congresso tem muito mais gente séria, e honesta, correta e bem intencionada do que ele pensava antes de ser eleito.
Escolhido como o deputado mais popular do Brasil, com mais de seis milhões de seguidores no Facebook e um milhão e meio no Instagram, o mineiro destacou que não milita partidariamente e nem segue as orientações de sua legenda à risca, “e o Avante sabe e entende isso”.
“Eu não acredito mais em partido. Eu acredito em pessoas. A grande maioria quer o poder pelo poder”, atacou. “O partido não está preocupado com o povo. Está preocupado com quem vai ser eleito para o próximo mandato”, completou.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou que seja aplicada já nas eleições deste ano a regra para distribuição proporcional de recursos dos fundos eleitorais e do tempo de propaganda eleitoral na TV para candidatos negros.
A decisão do ministro atende a ação movida pelo PSOL e pela ONG Educafro, que pediam a aplicação em 2020 da nova regra aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em agosto, o TSE aprovou a destinação proporcional aos candidatos negros dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral recebidos pelos partidos, mas estabeleceu que a regra só valeria a partir da eleição de 2022.
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski determina que a regra passe a valer já para a eleição deste ano, que será realizada em novembro.
O ministro concedeu a decisão de forma individual e sinalizou que o caso deverá ser analisado posteriormente pelo plenário do STF, composto pelos 11 ministros do tribunal. Ainda não há data para o processo ser julgado pelo plenário.
A decisão sobre quando o processo será julgado no plenário deverá ficar para o novo presidente da corte, ministro Luiz Fux, que toma posse no cargo na tarde de hoje.
Na decisão, Lewandowski discordou do argumento utilizado pelo TSE para justificar a aplicação do financiamento proporcional apenas em 2022.
A corte eleitoral entendeu, por 4 votos a 3, que a Constituição proíbe que alterações no processo eleitoral sejam feitas a menos de um ano da data das eleições.
Lewandowski rebate esse argumento e afirma, na decisão, que não se trata de alteração significativa nas regras eleitorais e, por isso, poderiam ser aplicadas já nas eleições deste ano.
O incentivo proposto pelo TSE, ademais, não implica qualquer alteração das ‘regras do jogo’ em vigor. Na verdade, a Corte Eleitoral somente determinou que os partidos políticos procedam a uma distribuição mais igualitária e equitativa dos recursos públicos que lhe são endereçados, quer dizer, das verbas resultantes do pagamento de tributos por todos os brasileiros indistintamente Ricardo Lewandowski, ministro do STF, na decisão
Lewandowski elogia a medida aprovada pelo TSE como uma forma de combater a discriminação na sociedade.
“Para mim, não há nenhuma dúvida de que políticas públicas tendentes a incentivar a apresentação de candidaturas de pessoas negras aos cargos eletivos, nas disputas eleitorais que se travam em nosso país, prestam homenagem aos valores constitucionais da cidadania e da dignidade humana, bem como à exortação, abrigada no preâmbulo do texto magno, de construirmos, todos, uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, livre de quaisquer formas de discriminação”, escreve o ministro.
TSE ficou dividido
No julgamento pelo TSE do tema, o tribunal ficou dividido sobre a aplicação da regra já para as eleições deste ano.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes defenderam que a nova regra passasse a valer nas eleições deste ano, previstas para novembro.
Mas a maioria do tribunal, formada pelos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Sérgio Banhos e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, decidiu que a obrigação aos partidos deveria ser aplicada apenas para as eleições de 2022, quando serão eleitos presidente da República, governadores, senadores e deputados.
Barroso, Fachin e Moraes são hoje os três ministros do STF que integram o TSE. Por isso, eles deverão participar do julgamento da ação do PSOL quando o tema for analisado pelo plenário do Supremo.
O TSE é formado por três ministros do STF, dois do STJ e dois ministros indicados entre advogados da área eleitoral.
Por Felipe Amorim e Eduardo Militão Fonte: Notícias UOL
De autoria do deputado distrital Hermeto o projeto prevê atendimento a mulheres que sofreram traumas, como queimaduras e cortes
Foi protocolada na tarde desta terça feira (08), Projeto de Lei que estabelece parcerias com tatuadores para atendimento a mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marca e cicatrizes na pele.
De autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), o Projeto visa melhorar a autoestima dessas mulheres que passaram por traumas que deixaram marcas na pele. Entre as mulheres que poderão ser beneficiadas estão aquelas que que tiveram que fazer a mastectomia, que é a cirurgia em decorrência do câncer no seio. A chamada mastectomia radical retira por completo o seio afetado pelo câncer. No geral, até por prevenção, são retirados os dois seios. No local, ficam, evidentemente, cicatrizes.
“Passei uma barra quando fiz o meu tratamento de câncer no seio. Foram meses de quimioterapia, perda de cabelo, peso e no final, graças a Deus consegui vencer o câncer, mas ficaram as cicatrizes. Cicatrizes que me lembram o quanto fui forte, mas que também me fazem sentir envergonhada. Me sinto mal ao me olhar no espelho, não me sinto à vontade para tirar a roupa na frente de ninguém, e esse peso terei que carregar pelo o resto da vida. Em pesquisas vi que é possível fazer uma tatuagem para amenizar essas cicatrizes, este é o sonho de toda mulher que enfrentou uma mastectomia. Infelizmente esse procedimento não é financeiramente viável para todas nós. Um Projeto como este pode mudar as nossas vidas. ” Marília Bezerra, 34 anos, sobreviveu ao câncer de mama.
Uma estimativa realizada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) este ano, previu que só no DF serão 8.820 novos casos de câncer por ano, em 2020,2021 e 2022. Destes o câncer de mama será responsável por 42,63 casos a cada 100 mil habitantes por ano.
Outra situação que poderá ser beneficiada com o projeto, são os casos de mulheres que foram vítimas de violência, especialmente a doméstica. Mulheres que, apresentam cicatrizes provocadas por corte, queimaduras, entre outras atitudes violentas praticadas contra as mesmas.
“Sem dúvida, uma tatuagem para uma mulher que, por exemplo, sofreu uma mastectomia radical ou algum tipo de violência ou mesmo um acidente, pode melhorar sua autoestima. Uma tatuagem, por exemplo, de uma flor pode cobrir uma cicatriz. Ou mesmo, dependendo da habilidade do tatuador, pode ser “refeito”, na forma de desenho, um mamilo ferido. ” Conclui Hermeto, autor do Projeto.
Ibaneis reúne secretariado por mais de 4 horas, cobra retorno de ações, avalia programas sociais e pede união de forças para enfrentar o pós-pandemia
A melhor resposta para qualquer desafio é trabalhar, e assim o Governo do Distrito Federal (GDF) tem feito ao longo destes primeiros 20 meses de gestão. Nesta quinta-feira (10), o governador Ibaneis Rocha reuniu todo o secretariado e presidentes de empresas públicas do DF, em videoconferência, para tratar dos rumos da capital. O vice-governador, Paco Britto, também participou da reunião virtual.
“O momento é de união de todo o grupo. Vamos afinar o último quadrimestre e mostrar o que foi feito durante a pandemia e em todo 2020, como também ajustar nosso 2021. Vamos manter nossos investimentos e ações”, estimulou o governador Ibaneis Rocha.
“Não chegamos a esse ponto de graça. Foi com muito trabalho. A saúde trabalhou bastante para não faltar leitos” Ibaneis Rocha, governador do DF
Nas mais de 4 horas de reunião não faltaram boas notícias. Uma delas, importantíssima para o DF neste período de pandemia de Covid-19, é a de que o governo vai conseguir investir todo o seu orçamento previsto até o fim do ano. Até o momento foram empenhados R$ 28 bilhões de um total de R$ 43 bilhões – montante que será cumprido, como assegurou o secretário de Economia, André Clemente.
Clemente destacou que o DF é exemplo para o país neste momento porque conseguiu aumentar a receita tributária diante de um cenário devastador. A Secretaria de Economia adotou uma série de ações para isso. Entre elas, o secretário lembrou que, após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o governo local passou a reter o imposto de renda de todas as empresas prestadoras de serviço, com estimativa de arrecadação anual de R$ 200 milhões.
15 mil postos de trabalho gerados em parceria com 14 grandes empresas
A pasta também reduziu o número de parcelas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) – de seis para quatro. Assim, no período mais crítico da pandemia, o capital financeiro foi garantido para bancar os custos necessários para a manutenção da saúde pública. Com inteligência e boa gestão, manteve também a receita tributária saudável sem grandes impactos nos cofres públicos.
O secretário também destacou acordos com 14 grandes empresas que se instalaram ou vão se instalar no DF, em demonstração de que a capital tem se mostrado competitiva em relação a outros grandes estados. Juntos, esses novos empreendimentos, além de receita e investimentos, trouxeram mais postos de trabalho – 15 mil, aproximadamente.
“Crimes contra o patrimônio reduziram em 40% e o de homicídios continuam caindo. Já o feminicídio caiu 40%” Anderson Torres, secretário de Segurança Pública
Nessa costura também há os braços e o empenho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, uma vez que tais grupos empresariais têm se firmado nas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADE). As ADEs, inclusive, recebem cerca de R$ 99,7 milhões em investimentos com obras que devem gerar pelo menos mais dois mil empregos.
Obras
Os titulares da Secretaria de Obras, da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), da Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) e do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF) reforçaram o que a população tem visto nas ruas: o DF se transformou em um canteiro de obras e assim permanecerá.
Veja, a seguir, uma lista de algumas obras em andamento levadas à pauta na reunião de secretariado:
A zeladoria e a manutenção do Distrito Federal, responsabilidade da Novacap e da Secretaria de Governo, têm recebido cuidados extras no período pré-chuva. Equipes foram reforçadas nas ações de tapa-buracos, limpezas de boca de lobo e, ainda, na conservação e manutenção da urbanização.
As 33 regiões administrativas recebem cuidados reforçados de infraestrutura. “Estamos cuidando bem dessa parte da cidade, do nosso patrimônio. E estamos de olho no período de chuvas”, pontuou o secretário de Governo, José Humberto Pires.
Saúde
O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, destacou as tratativas do GDF para que a vacina russa Sputnik V, uma das mais adiantadas contra a Covid-19, seja utilizada e estudada no DF. Lembrou também das ações de governo na construção de unidades básicas de saúde (UBS) e no reforço da Atenção Primária de Saúde com a contratação de servidores efetivos e temporários.
Ibaneis reforçou ao secretariado pedido de empenho na execução de projetos e ações | Foto: Renato Alves / Agência Brasília
O gestor da saúde pública destacou ainda os resultados positivos do governo com os investimentos nos hospitais de campanha (o do Mané Garrincha – que ultrapassou a marca de 1,5 mil pacientes recuperados –, o da Polícia Militar e o modular de Ceilândia). “Não chegamos a esse ponto de graça. Foi com muito trabalho. A saúde trabalhou bastante para não faltar leitos”, destacou o governador Ibaneis Rocha.
Segurança pública
A queda nos índices de criminalidade no DF não é a única boa notícia na área de segurança. Até o final de 2022, o DF deve ter 100% da cidade monitorada por câmeras. Hoje, há 877 instaladas. Serviço que vai reforçar e ajudar nos números que foram apresentados pelo secretário Anderson Torres.
“Os índices da Segurança Pública seguem bons. Crimes contra o patrimônio reduziram em 40% e o de homicídios continuam caindo. Já o feminicídio caiu 40% em 2020 em relação ao mesmo período em 2019”, pontuou o titular da SSP-DF.
Assistência social
Na área social, as pastas de Desenvolvimento Social (Sedes), Justiça e Cidadania (Sejus) e da Mulher elencaram programas em andamento.
A união destacada por Ibaneis foi reforçada pela secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Ela falou da boa condução dos programas de sua pasta, com um olhar especial para a oferta de alimento à população, por meio do programa Prato Cheio, e para o acolhimento das pessoas em situação de rua.
De janeiro a agosto deste ano, os 14 restaurantes comunitários do DF, administrados pela pasta de Desenvolvimento Social, entregaram mais de 4,7 milhões de refeições. Nesse total estão incluídas as marmitas oferecidas à população em risco social a partir de março, quando as unidades suspenderam atendimento presencial e passaram a entregar número ilimitado de quentinhas como forma de evitar aglomeração e, consequentemente, a disseminação do novo coronavírus.
As mais de 800 vagas oferecidas em abrigos à população em situação de rua foi outro ponto positivo levantado na reunião. Acolhimento que foi destaque nacional durante a live da Rede Suas, organizada pela Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania.
A secretária de Justiça, Marcela Passamani, destacou o sucesso no programa Hotelaria Solidária e do bom andamento do Sua Vida Vale Muito, que tem levado serviços à população mais carente. Falou também sobre o aumento do número de socioeducandos ocupados em trabalhos na Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), que passou de 1 mil para 2,7 mil, boa parte desse grupo a ser aproveitada no ramo da construção civil.
Pela Secretaria da Mulher, Éricka Filippelli falou sobre o Oportunidade Mulher. O programa oferece mais de 100 cursos on-line e gratuitos com o propósito de cuidar das mulheres, tendo nascido dos desafios relativos à autonomia feminina e à questão da violência doméstica em plena pandemia.
Consultoria jurídica
A Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e a Consultoria Jurídica do GDF têm dado segurança para que as ações sejam tomadas dentro da legalidade, bem como os decretos funcionem plenamente.
Esta segurança jurídica proporcionada pela PGDF e pela Consultoria Jurídica, bem como o acompanhamento e a orientação da Controladoria-Geral do DF (CGDF), ajudaram a colocar o DF em destaque nacional na área de transparência. O projeto-pivô de tal êxito é o Portal Covid-19.
Dentro do guarda-chuva da CGDF, a Ouvidoria foi empoderada e se mostrou uma importante ferramenta na construção de políticas e ações de governo. Prova disso são as ações do GDF Presente, onde boa parte delas nasce a partir de sugestões da população. A CGDF também estabeleceu uma série de normativas, acumulando mais de três mil ações de controle.
Meio ambiente
O trabalho integrado também foi visto nas falas do secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, do diretor-presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Jair Tannús, e do presidente do Brasília Ambiental, Cláudio Trinchão.
Sarney destacou que a pasta de Meio Ambiente está perto de inaugurar a Central de Triagem e Reciclagem da Estrutural. Já Cláudio Trinchão lembrou dos 12 parques entregues pelo Brasília Ambiental e que outros oito serão finalizados.
Dentro do SLU, o foco tem sido viabilizar a instalação de 20 mil lixeiras e na construção de 60 papa-entulhos por todo o DF. Dez já foram concluídos e três deles estão com obras em andamento, dois em Santa Maria e um em Águas Claras.
Moradia e desenvolvimento urbano
A terceira etapa do Riacho Fundo II é destaque nas ações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Por lá, as obras têm previsão de serem concluídas em janeiro de 2021, com três mil unidades habitacionais. No Sol Nascente/Pôr do Sol, o Parque do Sol teve mais 300 unidades entregues.
Na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) os números também são positivos. Em agosto de 2020, a pasta alcançou a emissão de 1.369 alvarás, contra 665 do ano passado. Destes 1.369, 1.050 foram emitidos dentro de sete dias, cumprindo o compromisso desta gestão de desburocratizar o processo.
“O trabalho tem sido no sentido de contribuir com aprovação de obras”, disse o secretário Mateus Oliveira. Ele contou ainda que, neste mês, será convocada uma série de audiências públicas para debater temas como revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos); loteamentos fechados (muros e guaritas); e becos e áreas comuns do Lago Norte.
Cultura, turismo e esporte
Um dos setores mais afetados pela pandemia foi o da cultura. O secretário Bartolomeu Rodrigues lembrou do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), lançado em caráter emergencial, e da descentralização desses recursos. Afirmou também que o patrimônio do DF está bem cuidado e preparado para que, no momento oportuno, sejam reabertos os espaços para visitação. Outro ponto importante é que as obras do Teatro Nacional estão bem encaminhadas e o Museu de Arte de Brasília será entregue em outubro.
Titular do Turismo, Vanessa Mendonça lembrou a criatividade que o setor tem apresentado para driblar as adversidades. A secretária lembrou dos investimentos em curso na Rota do Cavalo, que fomenta o turismo rural da região. Destacou ainda as ações voltadas aos turismos cívico, ecológico e religioso.
Já a secretária de Esportes e Lazer, Celina Leão, contou que pretende aproveitar a ausência de público ocasionada pela pandemia para iniciar um grande projeto de reforma dos centros olímpicos e das quadras esportivas. Segundo ela, a pasta busca emendas parlamentares para viabilizar a ação.
Transporte e mobilidade
Para dar mais conforto aos usuários de ônibus, o secretário de Mobilidade, Valter Casimiro, disse estar em busca de recursos para viabilizar duas ações importantes: a construção de mais abrigos e de mais terminais rodoviários.
Outro destaque dado pelo gestor foi a condução na pasta de quatro parcerias Público-Privadas: VLT, Metrô-DF, Zona Verde e Rodoviária do Plano Piloto. Sem detalhar muito em que pé está cada um dos tópicos, Casimiro apenas destacou que as iniciativas são prioridade de governo como forma de melhorar a mobilidade no DF.
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