Deputado Agaciel Maia fez balanço sobre emendas.

O projeto de lei que fixa o Orçamento do Distrito Federal para 2013 recebeu 750 emendas na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). O balanço foi apresentado pelo presidente da CEOF, deputado Agaciel Maia (PTC), na sessão ordinária desta terça-feira (13). De acordo com o cronograma, a Comissão deverá analisar os pareceres preliminares ao projeto no dia 27 de novembro. (terça-feira)

De acordo com o balanço, 64% do valor das emendas, R$ 207,6 milhões, são para obras e equipamentos. Já para a secretaria de Cultura, os deputados destinaram R$ 46,8 milhões, 14% do total das emendas apresentadas. A área de segurança foi contemplada com R$ 9 milhões em emendas. Já para outras despesas, como material de consumo e subvenções sociais, por exemplo, os parlamentares destinaram 21% do valor das emendas, R$ 68,9 milhões.

Agaciel também informou as dez principais unidades orçamentárias que receberam emendas parlamentares: secretaria de Cultura (R$ 46,8 milhões), secretaria de Obras (R$ 44,1 milhões), secretaria de Educação (R$ 20,7 milhões), Novacap (R$ 19,8 milhões), administração de Taguatinga (R$ 14,8 milhões), administração do Guará (R$ 12,2 milhões), administração de São Sebastião (R$ 10,1 milhões), secretaria de Esportes (R$ 9,9 milhões), administração de Planaltina (R$ 8,9 milhões) e administração de Ceilândia (R$ 8,7 milhões).

Lixo – A deputada Eliana Pedrosa (PSD) apelou ao GDF por maior tempo para discussão da proposta de Parceria Público Privada (PPP) do lixo. Ela relatou audiência pública realizada para discutir o tema, com grande participação de trabalhadores de reciclagem de lixo, que se manifestaram unanimidade contra a proposta do governo. Segundo ela, a proposta apresenta vários problemas e precisa ser melhor debatida. (Luís Cláudio Alves – Coordenadoria de Comunicação Social).

Fonte: Blog do Callado

Munido com números, argumentos e projetos, Agnelo se preparou para surpreender o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas foi o governador do DF quem saiu da reunião com o presidente do BID surpreso.

Luis Alberto Moreno sinalizou que o banco de fomento está disposto a financiar os programas trazidos pela comitiva de Agnelo. Mas o destaque do encontro na capital americana foi a proposta que o presidente do BID fez ao governador do DF: de que a capital brasileira se torne uma cidade referência em sustentabilidade com a ajuda financeira do banco. E sirva assim de vitrine do BID para outras capitais no Brasil e  de outros países.

A ideia é que o BID levante uma parte dos recursos e que Agnelo capte outra quantia da Caixa Econômica. O volume de dinheiro, que ainda não foi acertado, vai financiar iniciativas nas áreas de saneamento, desenvolvimento fiscal e de sustentabilidade.

Segundo Moreno, Brasília teria de cumprir em torno de 150 exigências voltadas para o desenvolvimento sustentável para ter acesso aos recursos oferecidos pelo banco.

A ideia animou Agnelo, que está em missão nos EUA na tentative de aumentar a capacidade de investimento do DF. Logo após a reunião com Luis Alberto Moreno, o presidente da Adasa, Vinícius Benevides, o secretário de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, o secretário de Esporte e o subsecretário de Captação de Recursos, Genésio Vicente, se reuniram com a equipe de técnicos do banco para iniciar as tratativas do programa proposto pela direção do BID.

Trata-se de uma oportunidade que Brasília não pode perder. O governador e sua equipe terão, pois, de demonstrar capacidade de gestão para agarrar com força a oportunidade oferecida pelo BID.

Califórnia

Pouco depois da reunião no BID, Agnelo seguiu para São Francisco, na Califórnia, onde fará uma palestra sobre o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha em um congress de construção sustentável organizado pela U.S. Green Building Council.

Fonte: Blog da Lilian Tahan

Ontem, 13 de novembro aconteceu o encerramento das palestras do projeto Brasília sem Pedofilia da Secretaria de Justiça do GDF, que atendeu em 2012 trinta e cinco mil pessoas, entre crianças, pais e educadores.

A palestra foi ministrada às dez da manhã para cerca de 400 alunos do curso de direito da Universidade Paulista (Unip) na 913 sul. Estiveram presentes o Subsecretário de promoção dos direitos Humanos Todi Moreno, palestrantes participantes do projeto ao longo desse ano: Ernandes Reis e Luiz Cesar Fuiza.

O Projeto volta em 2013 com palestras, as blitzes e ainda uma novidade; apresentação de uma peça teatral.

Foi aprovado ontem, dia 13-11-2012 o Projeto de Lei nº 852/2012 de autoria do Deputado Robério Negreiros, na Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC. O Projeto proíbe a cobrança de valores adicionais (sobretaxa) para a matrícula ou mensalidade de estudantes com síndrome de down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes. É uma solicitação da sociedade civil que buscava uma solução para incluir os alunos especiais, sem ônus direto para os pais e sem discriminação.

Dentre outros temas, o Projeto sujeita a instituição infratora ao pagamento de multa com valor revertido para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais da Educação (Fundeb), sem prejuízo da apuração das sanções civis e criminais.

Pesquisa divulgada pela ONU em 2004 mostrou que 55% dos entrevistados preferia um governo autoritário a um democrático desde que fossem resolvidos os problemas econômicos.

Os resultados da pesquisa patrocinada pela ONU, divulgada em 2004 e realizada em países da América Latina, na qual 55% dos entrevistados declara preferir um governo autoritário a um democrático, desde que resolvesse os problemas econômicos, ocupou as manchetes da imprensa e perturbou políticos, analistas e governantes.

Manifestações de caráter político são uma rotina na América Latina

Afinal, sofreu-se tanto com as ditaduras no continente, lutou-se tanto pela democracia que, resultados como aquele aparecem como uma profunda demonstração de ingratidão, de incapacidade de perceber e de corretamente valorizar, a enorme, descomunal diferença existente entre viver numa democracia e viver num regime autoritário.

É oportuno alertar, apesar do tempo de divulgação da pesquisa, que este tipo de pensamento não é tão surpreendente. Resultados semelhantes já foram obtidos em outras pesquisas feitas em países da América Latina, em períodos recentes. Além disso, resultados análogos ou tolerância com práticas autoritárias que desvirtuam uma democracia, ocorrem, por igual, em países desenvolvidos.

Na Alemanha da década de 1920, um povo educado e religioso vivendo uma democracia irrepreensível, a República de Weimar, elegeu pelo voto, em 1932, um partido mais que autoritário, totalitário, e entregou seu governo a um brutal ditador chamado de Adolf Hitler.

Nos EUA pós 11 de setembro, o pânico causado pelos atentados terroristas legitimou o governo para impor uma série de restrições aos direitos individuais e à liberdade dos cidadãos sob o argumento de que eram necessários para combater o terrorismo. Aquelas medidas, tão facilmente aceitas quando promulgadas, se tornaram crescentemente controvertidas e contestadas e – acreditam alguns – desvirtuaram profundamente a democracia americana.

O que está em questão, em todos esses casos, entretanto, não é um desprezo pelos valores democráticos, mas sim situações como:

O pavor diante de uma ameaça – terrorismo – que faz com que o povo legitime a suspensão de direitos e liberdades (EUA);
O trauma causado pela crise econômica e pela derrota militar (Alemanha) que estimula governos fortes e postura vingativa no plano internacional;
Uma profunda decepção com o desvirtuamento da democracia e uma conseqüente revolta pessoal com os políticos que se beneficiam deste desvirtuamento (América Latina).
É preciso ir às origens

Um governo democrático é, ao mesmo tempo, um legítimo representante da maioria da população, escolhido na forma legalmente prescrita pela constituição e uma estrutura que deve ser capaz de responder aos principais desafios de sua sociedade e de resolver os problemas mais prementes de sua população, o que não vem ocorrendo nas regiões atingidas pela pesquisa da ONU. Na América Latina, o Estado não vem conseguindo redistribuir renda e melhorar a vida dos mais pobres. Em outras palavras, não basta a um governo democrático representar, é preciso também governar.

Ocorre que qualquer democracia pode fazer uma eleição legítima, mas poucas, muito poucas, possuem uma classe política e uma cidadania capazes de subordinar os interesses imediatistas e as pressões conjunturais aos interesses maiores da sociedade. São muito raros os casos em que uma classe política, e o governo que a lidera, tem a coragem de propor a segmentos de eleitores, ou ao conjunto dos eleitores, sacrifícios no curto prazo, para obter os frutos no médio e longo prazo. Mais raros ainda aqueles casos em que os eleitores os entendem, confiam e aceitam. O resultado é uma democracia que representa, mas que não governa.

Interesses da própria classe política geralmente superam os interesses da sociedade

Nestes casos, a prática da democracia encontra-se delimitada por um interdito político absoluto: evitar a impopularidade. Faz-se qualquer concessão e evita-se qualquer decisão que possa provocar impopularidade. Inversamente, se é capaz de aprovar qualquer medida, mesmo as que se revelam prejudiciais no médio prazo, desde que ajudem a fazer votos na próxima eleição.

De concessão em concessão ao imperativo da popularidade, uma democracia, com muita facilidade, se desvirtua no fugaz jogo das aparências de poder, no tráfico de influências, na demagogia fácil, na promessa oportunista, e perde a estima e o respeito da população, especialmente daqueles setores mais pobres que maiores esperanças depositaram no governo que elegeram.

Não deve, pois, surpreender que, na ocasião em que um pesquisador chega à casa de um cidadão para entrevistá-lo, e formula aquela questão sobre sua preferência entre uma democracia que não resolve os problemas sociais e um governo autoritário que governa, 55% prefiram o último.

O problema não está na democracia como forma de governo. O povo a valoriza, a deseja e a pratica da melhor forma que sabe e pode. O problema está na forma desvirtuada como é praticada, com sua obsessiva preocupação com a próxima eleição e sua crônica resistência para governar.

Fonte: Política para Políticos

Não há vida política fora do âmbito da imagem. Atenção, portanto, aos agentes e processos de constituição desta identidade pública.

Um homem público somente pode ser conhecido por sua imagem. A muito poucos é dado conhecê-lo de maneira mais completa, íntima e pessoal. Hoje se tornou praticamente impossível falar-se em política, sobretudo, em eleições, sem recorrer ao farto uso da palavra imagem, cujo conceito é dos mais ricos e complexos da linguagem política. Trata-se de um termo que pertence simultaneamente aos campos da publicidade, da psicologia e da política.

Além de positiva ou negativa uma imagem pode precisar correções

Além de positiva ou negativa, a imagem, pode ter ficado “arranhada”, “comprometida”, “prejudicada”; pode precisar de “correções” e “ajustes”; pode, ainda, estar em processo de “criação”, “construção” ou “mudança”; pode estar em consonância com a expectativa dos eleitores ou em conflito com elas; possui “atributos” pessoais e profissionais nos quais pode ser decomposta; pode ser um “produto” de publicitários e marqueteiros ou só o “jeitão” do candidato, para citar apenas algumas das referências mais comuns que são feitas.

Não há saída: assumir uma carreira pública significa, inevitavelmente, aceitar que você adquirirá uma imagem – que pode ou não ser compatível com a que você tem de si mesmo – e que terá de administrá-la, para evitar que ela venha a ser deturpada.

Administrar a imagem é, portanto, matéria da maior relevância para o sucesso político e para o desempenho de suas funções administrativas. Administrar a imagem é, contudo, um empreendimento muito complexo e difícil. Porque a imagem, uma vez constituída, torna-se uma construção social, suscetível de um controle apenas parcial da parte do homem público que a detém. Se mal administrada, pode escapar ao seu controle e dar origem a uma caricatura que, embora não corresponda aos seus sentimentos, torna-se socialmente uma realidade.

Esse processo perverso é mais comum do que se imagina, porque os potenciais homens públicos encontram-se na peculiar condição de possuir um grau de visibilidade – frequência e intensidade de exposição social – inversamente proporcional às reais possibilidades de contato pessoal com o público.

As pessoas comuns lidam com esta situação de contato mediatizado e intermitente codificando e etiquetando o político de forma mais ou menos arbitrária, com base em características e atributos que acabam por conformar uma imagem definida.

Ora, é esta imagem codificada que pode, por sua reiteração, adquirir vida própria, vindo a constituir-se de maneira simultânea numa irrealidade pessoal que, não obstante, é uma realidade social. A visão ingênua do político e, incidentalmente, de muitos marketeiros sobre esse tema tende a assumir duas formas:

O poder “demiúrgico” do marqueteiro para criar uma nova imagem
A ingênua suposição do candidato de que basta transpor as mesmas características pessoais do mundo privado para o mundo político

Em ambos os casos, o pressuposto é o mesmo: a crença na capacidade de a vontade política impor socialmente a imagem desejada. No primeiro, incide-se na ilusão de que os profissionais da publicidade e da comunicação têm o poder de compor, vender e socialmente impor a imagem desejada, pelo uso adequado das respectivas técnicas guiadas pelo talento e criatividade. A imagem desejada, “construída na prancheta” é ensinada ao político, por ele introjetada e interpretada, tornando-se, a seguir, sua segunda natureza. No segundo caso, cede-se à falácia de acreditar que a transposição linear das características pessoais e de estilo que constituem a real personalidade – cristalizada ao longo dos anos numa situação de privacidade protegida – podem vir a ser transferidas ao mundo da política com igual eficiência, embora sem a proteção da privacidade e sujeitas a uma exposição pública constante.

A imagem será construída com seu consentimento e sua participação

As duas falácias – a “demiúrgica” e a da “transposição” – evidenciam uma incapacidade de entender as verdadeiras natureza e dimensão do fenômeno de construção e administração da imagem desejada como uma metamorfose. Metamorfose, neste contexto, não é a substituição oportunista de uma identidade por outra, tampouco a imposição da personalidade plena e total da pessoa, constituída ao abrigo da vida privada, como identidade política, “gostem ou não”.

Ela é a exteriorização e o desenvolvimento de uma vocação latente – embora autêntica, orientada, corrigida e conduzida por profissionais talentosos, experientes e sensíveis – para uma composição entre imagem e personalidade livre, lúcida e conscientemente assumida. Trata-se de uma construção mais de negociação de diferenças que de imposição; mais de descoberta e aprendizado que de representação.

A metamorfose é indispensável e inevitável na transição do mundo privado para o mundo da política. Ela vai ocorrer de qualquer forma. Ao político nessa situação oferecem-se duas alternativas:

A imagem será construída apesar e até mesmo contra ele – situação em que ela for socialmente constituída
A imagem será construída com seu consentimento e participação, o que lhe oferece os critérios necessários para administrá-la
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Além disso, a metamorfose possui balizamentos nítidos. De um lado, encontra-se delimitada pela personalidade do político – a autenticidade – e de outro pelas exigências que o exercício do cargo impõe – poderes e responsabilidades, definição institucional e imagem do órgão, qualificações necessárias, expectativas sociais etc.). Além desses limites à latitude do poder criativo sobre a imagem, há também o fato de que o homem público, mesmo o iniciante, possui uma história de vida e uma imagem pré-existentes. Sua nova fase precisará guardar uma razoável coerência com sua prévia história profissional, pessoal, familiar e, sobretudo, política.

Fonte: Política para Políticos

Nesta quinta-feira (8) os Policiais Militares do Distrito Federal aprovaram em assembleia, o retorno da  Operação Tartaruga. Segundo a categoria, eles irão trabalhar dentro das determinações da Constituição Federal, o que inclui manter a velocidade da via durante perseguições e não subir em canteiros para cortar caminho.

Parece que 2014 está logo ali, a dois passos do Palácio do Buriti. Pelo menos é o que se percebe quando, a cada semana, aparece mais um nome pleiteando a cadeira do governador Agnelo Queiroz (PT), o viajante global.

Até agora, são contabilizados dez nomes conhecidos e que, de uma forma ou outra, já manifestaram o interesse de se inscrever na corrida. Os senadores Cristovam Buarque (PDT), Rodrigo Rol­lemberg (PSB), deputada distrital Eliana Pedrosa (PSD), vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), e deputados federais Luiz Pitiman (PMDB), Alberto Fraga (DEM) e Izalci Lucas (PSDB). Não pode ser descartado, por enquanto, o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) e Paulo Octávio (DEM). Os dois só aguardam uma decisão da justiça para movimentar seus apoiadores. Neste batalhão de pretendentes, procurando uma saída para a desastrada gestão, está Agnelo Queiroz.

Cada um deles tem um bom motivo e argumentos para se colocar como o possível catalizador das angústias e aspirações do eleitor brasiliense. Agnelo dispensa apresentação, pois sua gestão e um índice de rejeição beirando 70%, se somados péssimo e ruim, conforme pesquisas de avaliações realizadas por vários segmentos organizados, principalmente empresários.

Fonte: Do Cafezinho

Foi convidado para um cargo no governo Agnelo?
Abri um bom diálogo com o governador. Entendo que a política moderna não se faz com o fígado. Veja o exemplo de Alckmin com a Dilma que têm uma boa relação. Tenho esse pensamento. Um bom diálogo não significa entrar no governo.

A solenidade de ontem no Planalto tirou um pouco do brilho do jantar entre Dilma e a cúpula do PSB, porque passou a ideia de que a presidente pensa em sufocar a candidatura presidencial de Eduardo Campos afagando Cid Gomes. Ocorre que o controle do partido é do pernambucano.

Para quem tem entre os congressistas a imagem de durona e avessa a conversas políticas, a presidente Dilma Rousseff termina esta semana com jeito de quem começa a mudar esse tom. Ao primeiro movimento, o jantar com o PMDB, veio outro em 24 horas, o jantar com o PSB. Dois encontros recheados de afagos em que Dilma deixou claro que quer os dois ao seu lado. O problema é a lei da física. Dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço. E aí começa o jogo de empurra, onde todos os atores, inclusive a própria Dilma, mostram suas armas.

Vejamos os movimentos da presidente. Ontem, depois dos jantares e dos afagos aos dois principais partidos da sua base, PMDB e PSB, ela aproveitou a solenidade de lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa para enaltecer o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, um dos mais próximos da presidente, com quem ela discute todas as questões estratégicas do governo, pediu licença para quebrar o protocolo. Foi ao microfone, dispensou o locutor oficial e, de viva-voz, enalteceu o trabalho de Cid Gomes na área da educação no Ceará.
Para muitos, o gesto de Mercadante foi jogo combinado com a chefe. Nenhum conhecedor dos humores de Dilma ousaria voltar ao microfone dentro do Planalto sem a permissão dela. Depois, o governador ainda foi almoçar com a presidente. Cid Gomes há tempos não tinha um tapete vermelho tão novo para pisar no palácio. Foram tantos afagos que só faltou a proposta de um ministério para Ciro Gomes — o que setores do PSB comentavam na semana passada como uma possível jogada no sentido de enfraquecer Eduardo Campos dentro de seu próprio partido, tirando inclusive qualquer chance de que o presidente do PSB possa reclamar.

O governador cearense, vale lembrar, tão logo terminou a eleição municipal, fez questão de avisar que Dilma era sua candidata a presidente da República. Seu irmão, Ciro Gomes, que tentou se lançar à Presidência em 2010, mas foi impedido pelo PSB, está hoje cuidando da vida, sem mandato. Ontem, depois de parte da série de afagos palacianos, Cid saiu-se com essa: se o PMDB ficar com a Presidência da Câmara e do Senado, por que o PSB não poderia ficar com a vice de Dilma?

A declaração de Cid foi vista como maldade pura por todos os atores envolvidos nessa história. Primeiro, que ninguém é “candidato a vice”. A vice é consequência de acordos políticos. Por isso, há quem tenha visto nessa proposta não um afago a Campos, mas uma tentativa de “queimá-lo” e ainda deixar o PMDB desconfiado. O PSB não tem sequer metade dos votos do PMDB no Congresso e Dilma não precisa colocar Eduardo Campos na vaga de vice-presidente para ter o PSD de Gilberto Kassab ao seu lado. O prefeito hoje tem a quarta bancada, o que lhe dá autonomia. Tanto é que estará com Dilma na semana que vem. Portanto, Dilma não tem hoje como “dispensar” o PMDB.

E entre os socialistas…

Os aliados de Eduardo Campos não entenderam muito bem por que tantos afagos de Dilma a Cid Gomes no dia seguinte ao jantar com Eduardo Campos e o vice-presidente do partido, Roberto Amaral. Afinal, em termos numéricos, a hegemonia do partido está com Eduardo Campos e dois movimentos deixam isso muito claro. O primeiro foi em 2010, quando Ciro Gomes quis ser candidato a presidente. O segundo foi no ano passado, quando Cid e Ciro tentaram fazer de Gabriel Chalita, então do PSB, líder da bancada na Câmara. Chalita obteve três dos 34 votos. Quem venceu foi a deputada Ana Arraes, mãe de Eduardo, hoje ministra do Tribunal da Contas da União.

Pelo que se sabe, 2014 não entrou na conversa de Dilma e Eduardo Campos na noite de quarta-feira, e nem poderia. Afinal, Dilma ainda não avisou com todas as letras que será candidata e Campos já cansou de dizer que não tratará de 2014 agora, pois discutir a próxima eleição neste momento seria jogar contra o Brasil. Mas, para os socialistas, está claro que, se Dilma pensa em sufocar a candidatura de Eduardo Campos afagando Cid Gomes, o efeito pode ser o inverso.

Enquanto isso, no Jaburu…

Com toda essa confusão, o próximo passo dessa história é o PMDB cobrar e Dilma mais uma vez reforçar — como já disse lá atrás — que, se for candidata à reeleição, repetirá a parceria com Michel Temer. A ordem entre os peemedebistas é procurar fazer a menor marola possível para eleger os presidentes da Câmara e do Senado. Entre os deputados, a campanha de Henrique Eduardo Alves é feita à luz do dia e a ideia é, já na próxima semana, começar a tratar da proporcionalidade para os demais cargos da Mesa Diretora.

Fonte: Blog da Denise Rothenburg