O Produtor Artístico Marcelo Calafiori, será o entrevistado de hoje no programa Conectado ao Poder, que contará com a participação de Igor Tavares, cantando ao vivo, o melhor do sertanejo. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.
Convidados 11/9: Marcelo Calafiori e Igor Tavares
Ministério Público propõe ação de improbidade contra ex-gestores de Saúde do DF
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) em conjunto com a Procuradoria da República no DF (PR-DF), ajuizou ação de improbidade administrativa contra sete ex-gestores públicos da área de saúde. Eles são acusados de desrespeitar os princípios da administração pública como eficiência, impessoalidade, equidade e transparência na gestão dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no período entre 2011 e 2014. A ação foi ajuizada no último dia 2. Se forem considerados culpados, eles podem ser condenados a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por período de três a cinco anos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público por até três anos e ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos no valor de R$ 13 milhões.
Auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) constatou que a omissão dos acusados em implantar de forma efetiva a regulação dos leitos de UTI provocou o aumento do risco de morte de pacientes, o prolongamento desnecessário de tratamentos e o agravamento de quadros clínicos. A negligência dos gestores levou ao desperdício de recursos públicos em razão do aumento do custo final dos tratamentos.
Segundo a Promotoria de Justiça, o acesso aos leitos de UTI deve ser de acordo com a gravidade do quadro clínico do paciente, suprimindo influências pessoais e políticas na obtenção de vagas. Desde 2006, a Secretária de Saúde determina que todos os leitos de UTI sejam administrados pela Central de Regulação de Internação Hospitalar (CRIH). Entretanto, entre o período investigado somente parte deles foi regulado.
Ainda segundo a promotoria de Justiça, os gestores foram advertidos diversas vezes pelo MPDFT, TCDF e Ministério Público de Contas de que deveriam adotar providências para imprimir mais transparência, impessoalidade e eficiência na utilização dos leitos de UTI, mas mantiveram seus “comportamentos omissos e desidiosos”. E que o Ministério Público teve negado o acesso aos dados da pasta em relação à ocupação desses leitos, apesar dos inúmeros pleitos, ficando visível o objetivo dos réus de impedir qualquer forma de fiscalização.
Fonte: Jornal de Brasília, com informações do MPDFT
Falha em máquina impede emissão de cartão do passe livre no DFTrans
Uma falha nas máquinas que confeccionam cartões do passe livre estudantil causou problemas a passageiros que procuraram pelo serviço no posto do DFTrans da Galeria dos Estados, no Plano Piloto, nesta quinta-feira (10). O transtorno já havia afetado o atendimento nas unidades de Sobradinho, Taguatinga e no Gama.
O DFTrans reconheceu que na última semana houve problemas na rede e afirmou que as máquinas com defeito serão substituídas na primeira quinzena de outubro. A previsão é que 30 novos equipamentos entrem em operação.
Nesta quinta, uma máquina no posto do Gama voltou a funcionar. No fim da tarde, a reportagem da TV Globo encontrou estudantes que foram até o posto na Galeria e não conseguiram fazer o cartão.
Fonte: G1
Jornada de funcionários da saúde do DF é reduzida para 20 horas semanais
Funcionários de nove especialidades da rede pública de saúde do Distrito Federal tiveram as jornadas reduzidas para 20 horas semanais, sem sofrerem alterações nos salários. São 3.682 técnicos de nível médio que trabalham como auxiliares de enfermagem, em laboratórios, setores de radioterapia, raio X, nutrição e odontologia.
A lei foi proposta pela gestão passada e foi aprovada pelos distritais em 2013. A redução começou no ano passado, quando a carga horária caiu de 30 horas para 24 horas. A jornada que passa a vigorar pode ser cumprida a critério do profissional: quatro horas em cinco dias da semana, ou em hospitais e UPAs até 12 horas por dia.
A Secretaria de Saúde diz que a redução causou um déficit de 737 profissionais na rede. O secretário de Saúde, Fábio Gondim, afirma que por causa dos gastos com a folha de pagamento só pode contratar funcionários para substituir quem se aposenta ou é demitido.
Para diminuir os efeitos no atendimento, o GDF vai ter de recorrer às horas extras. “São cerca de R$ 3,5 milhões a mais por mês por conta dessa redução de carga horária. Quando fizeram essa lei que autorizou essa redução, não tiveram o cuidado de colocar os recursos necessários, sejam humanos, sejam orçamentários, para fazer frente a esse aumento de despesa. Tivemos déficit de pessoal. Tivemos dinheiro a menos, e não dinheiro a mais, que a gente precisaria”, diz.
A diretora do Sindsaúde, Marli Rodrigues, nega que a redução da jornada prejudique o atendimento nos hospitais. “O déficit na Secretaria de Saúde já existe há muito tempo porque não houve no planejamento a contratação de pessoal. Na verdade, a redução e a isonomia de carga horária com o nível superior, algo que a categoria já almejava há 14 anos e somente agora, parcelado em três vezes, 2014, 2015 e 2016, é que alcançamos essa isonomia de carga horária”, diz.
Fonte: G1
Iluminação Pública revitalizada e Asfalto Novo promovem segurança para o Novo Gama
O Novo Gama está com suas avenidas mais iluminadas e seguras. Recentemente o Governo Municipal realizou a troca dos braços e lâmpadas nos postes das principais avenidas do município. Com esta ação os moradores e comerciantes podem transitar pelas ruas do município com mais segurança.
A prefeitura destaca que no último mês fez a revitalização da iluminação na 2ª Avenida do bairro Pedregal. As luminárias receberam lâmpadas brancas econômicas e eficientes.
Priorizando a segurança no município, o Governo Municipal iniciou as obras de pavimentação na Avenida do 19º Batalhão da Policia Militar. Neste local, a via com sentido ao centro do Novo Gama estava com a manta asfáltica danificada e no sentido do quartel não existia o asfalto. Hoje esta avenida está recebendo um asfalto novo e de qualidade, o que facilita o trânsito das viaturas e melhora o atendimento de ocorrências.
O Governo Municipal informa que após concluir a pavimentação na avenida do quartel, a equipe da prefeitura fará a revitalização de vias danificadas do Pedregal e pavimentará as ruas que ainda não possuem asfalto.
Fonte: novogama.go.gov.br
Começam obras do segundo bloco do Hospital da Criança
O espaço deve ficar pronto em meados de 2016 e terá leitos de terapia intensiva, centro cirúrgico e laboratório.
Tiveram início nesta manhã (9) as obras do Bloco 2 do Hospital da Criança de Brasília José Alencar. O espaço, com 22 mil metros quadrados, deve ficar pronto em junho de 2016 e ser inaugurado até o fim do ano que vem. Terá 202 leitos — 164 para internação e 38 para unidade de terapia intensiva (UTI) e cuidados intermediários.
Além disso, haverá um centro cirúrgico, com três salas de grande porte e uma menor; uma central de material esterilizado; um centro de diagnóstico, com laboratórios de análises clínicas, hematologia, bioquímica, parasitologia e microbiologia e laboratórios especializados: anatomia, citologia patológica e imuno-histoquímica, genética, criopreservação, biologia molecular e imunofenotipagem; além de áreas de pesquisa e apoio.
“Este hospital é uma das maiores demonstrações de que quando a sociedade e o governo se unem é possível realizar obras incríveis”, destacou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na cerimônia que marcou o início oficial da construção. Com a ampliação, Brasília será considerada referência no Centro-Oeste em transplantes infantis e em tratamento de doenças do sangue e de câncer.
Recursos
A obra é resultado de um convênio entre o Executivo local e a Organização Mundial da Família (OMF). O governo de Brasília tem participação financeira de 80,2%, o equivalente a R$ 82 milhões, que serão utilizados também para adquirir equipamentos, mobiliário e serviços de hotelaria. A Organização Mundial da Família entrará com o restante.
Segundo o secretário de Saúde, Fábio Gondim, a unidade vai desafogar o atendimento na rede pública, que tem 576 leitos gerais (clínicos e cirúrgicos). O Hospital da Criança abrirá mais 164 vagas. Em relação aos leitos de UTI pediátricos, há 64 públicos, e serão criados outros 38.
Primeiro bloco
O Bloco 1 do Hospital da Criança de Brasília José Alencar foi inaugurado em 23 de novembro de 2011. Desde então, registraram-se mais de um milhão e 574 mil atendimentos. O prédio ocupa área de 7,2 mil metros quadrados, com 30 consultórios, 22 leitos de internação e uma sala para pequenas cirurgias.
A primeira fase foi totalmente construída com recursos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace). Quando pronta, integrou-se à rede pública de saúde do Distrito Federal, em convênio assinado com a associação e a OMF. A administração é do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada.
Cápsula do tempo
Durante a solenidade de hoje, foram colocadas cartas e fotografias dentro de uma espécie de caixa, chamada de cápsula do tempo, que só será aberta daqui a 50 anos. Ali também guardaram-se documentos e arquivos referentes ao hospital. Depois de receber o lacre, o objeto ficou alojado em um lugar entre os Blocos 1 e 2.
Também estiveram no evento o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Julio Cesar Peres; o administrador do Plano Piloto, Igor Tokarski; a presidente da Organização Mundial, Deisi Kusztra; o superintendente-executivo do hospital, Renilson Rehem; a presidente da Abrace, Ilda Peliz; e as deputadas distritais Liliane Roriz (PRTB), vice-presidente da Câmara Legislativa, Sandra Faraj (SD) e Luzia de Paula (PEN).
Fonte: df.gov.br
Moro diz que justiça é ‘extremamente ineficaz’ contra poderosos
O juiz federal Sérgio Moro, responsável por conduzir a Operação Lava Jato no Paraná, disse que a Justiça é “extremamente ineficaz” contra poderosos.Ele defendeu no Senado o polêmico projeto de lei que prevê que as penas, no caso de crimes graves, passem a ser cumpridas já a partir da condenação em juízo de segundo grau.
“A justiça criminal cai muito pesadamente em cima de algumas pessoas e cai, se é que cai, em relação a crimes de outros estratos.
O fato é que hoje para crimes praticados pelos poderosos o sistema é extremamente ineficaz.
Isso que tem que ser mudado”, criticou o juiz, que conduz ações contra executivos das maiores empreiteiras do País. Segundo ele, o projeto que tramita hoje no Senado foca na criminalidade “complexa” – casos de corrupção, por exemplo – e não em crimes praticados comumente por camadas sociais “menos favorecidas”, e a ideia é aumentar “a qualidade” das prisões.
Na prática, a proposta faz com que a prisão, por exemplo, tenha início antes do fim do processo e do esgotamento de todos os recursos na Justiça. Diário do Poder
CELSO DE MELLO VAI RELATAR AÇÃO CONTRA MERCADANTE E ALOYSIO NUNES
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| Ministro Celso de Mello |
As investigações sobre o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e sobre o senador Aloysio Nunes (PSBD-SP) serão supervisionadas pelo novo relator dos casos no Supremo Tribunal Federal, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, segundo fontes que acompanham o andamento do caso.
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, encaminhou os dois pedidos de investigação feitos pela Procuradoria-Geral da República à presidência da Corte, ao verificar que os casos não têm relação com o esquema de corrupção na Petrobrás.
Apesar de Zavascki ter recebido inicialmente as investigações, é preciso que o decano formalize a abertura dos inquéritos.
O procedimento é praxe na Corte após a Procuradoria encaminhar o pedido de investigação.
A Procuradoria pede para investigar Aloysio Nunes e Mercadante por suposto recebimento de dinheiro ilícito – caixa 2 – em suas campanhas eleitorais, mas sem relacionar os casos ao esquema na Petrobras.
Os dois foram citados na delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que disse ter doado R$ 500 mil a Mercadante em 2010, quando o ministro disputou o governo de São Paulo.
Afirmou ainda ter doado a Aloysio Nunes R$ 300 mil de forma oficial e R$ 200 mil via caixa 2 no mesmo ano. O ministro e o senador negam irregularidades nas doações recebidas da UTC.
Fonte: blogdozeca100.blogspot.com.br
Merkel quer divisão “obrigatória” de refugiados entre os países da UE
Em discurso, a chanceler afirma que é preciso solidariedade na Europa.
Berlim, Alemanha – A chanceler alemã Angela Merkel voltou a pedir nesta quarta-feira (9/9) uma “divisão obrigatória”, dos refugiados entre todos os países da União Europeia (UE). As propostas anunciadas nesta quarta-feira pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no Parlamento Europeu são “um primeiro passo para uma divisão equitativa” dentro da UE, afirmou a chanceler.
Juncker pediu aos membros da UE que recebam imediatamente 160 mil refugiados. “Mas na Europa precisamos de um acordo obrigatório sobre uma divisão obrigatória dos refugiados, segundo critérios equitativos entre Estados membros”, disse Merkel no Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão. “Não podemos dizer simplesmente que além (das primeira cotas fixadas) não queremos nos ocupar e que este é um assunto de dois ou três países, talvez quatro”, completou Merkel.
A questão das cotas de distribuição de imigrantes divide os países europeus. O Reino Unido e os Estados do leste demonstram muita dúvida no momento de adotar a medida. “Precisamos de solidariedade na Europa”, insistiu Merkel. “Se a Europa fracassar em termos de refugiados, vamos prejudicar um dos elementos fundadores da Europa, o vínculo estreito com os direitos fundamentais”, completou.
Fonte: Correio Brziliense
Deputado trabalha para derrubar veto a projeto que exige observação de datas para pagamento
De um lado, o Ministério Público pede que o Tribunal de Contas do DF investigue se o Governo do DF tem cumprido a lei. De outro, o governador Rodrigo Rollemberg veta projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa.
De um lado, o Ministério Público pede que o Tribunal de Contas do DF investigue se o Governo do DF tem cumprido a lei e pago os fornecedores observando a ordem cronológica, conforme determina o Artigo 5º da Lei das Licitações. De outro, o governador Rodrigo Rollemberg veta projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa, que obriga os poderes Legislativo e Executivo a pagarem os fornecedores observando as datas. Agora, o autor da proposta, distrital Rodrigo Delmasso (PTN), trabalha para convencer os colegas deputados a derrubarem o veto.
Vício de iniciativa é o motivo do veto total do governador ao Projeto de Lei 325/2015. Para o Executivo, esta seria uma “competência exclusiva da União”. O governador, segundo mensagem enviada à Câmara, levou em consideração o Artigo 24 da Constituição Federal: “Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; orçamento”.
O deputado argumenta que a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi, inclusive, elogiada pelo relator, o distrital Chico Leite (PT). “Vamos tentar derrubar o veto”, disse ele, para contar que aguarda parecer da área técnica da Casa para encaminhar aos gabinetes dos colegas, junto com uma cópia do relatório do “cuidadoso” Chico Leite, expromotor, ressalta Delmasso.
A proposição, diz o relatório do petista, “coaduna-se à Constituição Federal e à Lei Orgânica do DF e é meritória, razão pela qual deverá ser admitida e aprovada”.
Reforço
A lei, destaca o deputado, reforça o Artigo 5º da Lei 8.666/1993, a Lei das Licitações. E atende a observações reiteradas do Tribunal de Contas, quando do julgamento das contas dos governadores. “Esta foi uma das minhas bandeiras de campanha”, disse. “E é a forma mais justa de fazer pagamentos”.
Recentemente, o Ministério Público de Contas representou, junto ao Tribunal de Contas, pedindo que a Corte investigue o cumprimento do Artigo 5 da Lei 8.666/93, diante ´do que tem sido “amplamente divulgado” de que tal regra não tem sido observada. Esta violação, diz o MP, tem ensejado o oferecimento de representações denunciando as ocorrências.
Até as despesas de exercícios anteriores
De acordo com o texto apresentado por Delmasso, “não será paga a despesa, enquanto houver outras mais bem classificadas na ordem cronológica e custeada pela mesma fonte de recursos, ainda que sejam originárias de exercício encerrado”.
Quando apresentou a proposta, no semestre passado, o deputado disse aos colegas que a lei era o início do combate à corrupção e ao “jeitinho”. Prática que deveria ser natural. Ressaltou.
Tramitação
O veto do governador, que chegou à Casa em junho, voltou para a CCJ, onde foi relatado pela deputada Sandra Faraj (SD). Foi incluído na semana passada na Ordem do Dia para ser apreciado pelos deputados em Plenário.
Fonte: Jornal de Brasília
Entrevistado 09/9: Deputado Distrital Reginaldo Veras
O Deputado distrital Reginaldo Veras. , será o entrevistado de hoje no programa Conectado ao Poder, na rádio OK FM. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.
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