Como se não bastasse a tramitação no Congresso Nacional do projeto que limita a criação de partidos no Brasil, a ex-senadora Marina Silva e seus aliados estão enfrentando outra dificuldade para a coleta de assinaturas que possibilitará a criação do Rede Sustentabilidade: erros no preenchimento da ficha de apoio à legenda. Para ser criado, o Rede precisa de 550 mil assinaturas de eleitores em todo o país. Até agora já foram coletadas mais de 200 mil, mas a própria Marina estima que, ao final, cerca de 30% delas não serão reconhecidas pela Justiça por algum erro no preenchimento de dados dos eleitores.

“Há pessoas, por exemplo, que preenchem a ficha com o nome de casada, enquanto no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) consta o nome de solteira. Estamos trabalhando com a coleta de 650 mil assinaturas por causa dessa margem de erro”, afirmou Marina em Belo Horizonte, onde passou o fim de semana em busca de apoio para seu partido. Pela manhã, ela fez caminhada na tradicional feira de artesanato da Avenida Afonso Pena. Em Minas Gerais, o Rede já contabiliza cerca de 35 mil assinaturas, mas o objetivo é chegar a 100 mil até o mês que vem.

Assediada por muitas pessoas que passavam pela feira, Marina tirou fotos e conseguiu coletar algumas assinaturas. Entre elas, da cabeleireira Edilaine Gonzaga de Lima, de 35 anos, que votou em Marina na disputa para a Presidência da República em 2010. “É interessante que ela crie esse partido para mudar um pouco. É sempre PT ou PSDB”, justifica a cabeleireira, que pretende votar novamente na ex-senadora, caso ela se candidate novamente para o Palácio do Planalto. A ficha dela foi uma das que foram consertadas por voluntários: ela havia colocado o nome da mãe no espaço errado, o que poderia invalidar sua adesão.

O agente de turismo Edinaldo da Silva Carvalho, de 33, também fez questão de contribuir para a criação do Rede. “Ela é uma guerreira que tem uma causa nobre”, alegou. Mas isso não significa que apoie a existência de vários partidos no Brasil – atualmente são 30. Ele, aliás, é defensor do projeto de lei que dificulta a criação de legendas. “Só os partidos realmente bons e com propostas deveriam existir”, opina.

Nesta semana, os apoiadores da ex-senadora começam a registrar os documentos no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) – somente depois da aprovação dos nomes pela Justiça Eleitoral o partido é oficialmente criado. Voluntários já estão coletando assinaturas em todo o estado. Marina ainda retorna a Minas em maio, quando receberá o título de cidadã honorária em Uberlândia, Araguari, Ouro Preto e Contagem. Antes, passará por Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

União Cortejada pelos principais candidatos da oposição, que defendem a sua candidatura a presidente da República como forma de aumentar as chances da realização de segundo turno em 2014, Marina Silva negou que sua pré-candidatura esteja colocada e criticou a antecipação do debate eleitoral, que para ela tira o debate das propostas do centro das atenções. “Essa (candidatura) é uma possibilidade, mas queremos discutir 2014 em 2104. Um número maior de candidatos e segundo turno fortalecem a democracia”, afirmou.

Fonte: Correio Braziliense

O papel do Ministério Público (MP) nas investigações criminais está dividindo o sistema de Justiça do país. Puxada pela tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, a discussão já não se limita aos aspectos técnicos e esbarra em questões políticas e corporativas.

A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, indicando que a apuração das infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. Na prática, a medida impedirá o Ministério Público de assumir investigação de crimes, prática usual desde que teve seus poderes ampliados na Constituição de 1988.

Dados do Ministério Público Federal indicam que, desde 2010, o órgão atuou 14,7 mil vezes por meio de procedimentos próprios na área penal e 77,9 mil vezes motivado por inquéritos policiais, termos circunstanciados e outros procedimentos judicializados. Não há dados consolidados sobre a atuação nos estados.

A PEC 37 já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em comissão especial da Câmara dos Deputados no final do ano passado. Segundo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o texto será colocado em votação no plenário até junho. Ele sinalizou que só vai encaminhar o assunto se houver acordo entre as partes interessadas.

Nas comissões, prevaleceu a ideia de que a investigação criminal é privativa das polícias. O relator da comissão especial, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), chegou a propor um texto mais amplo, regulamentando as situações em que o MP poderia agir de forma subsidiária, mas o parecer foi rejeitado.

Para o deputado, há boas chances de a discussão voltar no plenário. “Depois da declaração do presidente Henrique Alves, de que pautará quando houver acordo entre as instituições, minha proposta está ganhando apoio dos moderados, tanto do Ministério Público quanto das polícias”, avalia Trad.

Segundo ele, além de permitir maior consenso político, a proposta está de acordo com votos já proferidos no Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos ministros vem defendendo o papel complementar do Ministério Público nas investigações, segundo regras específicas.

Enquanto isso, grupos de parlamentares já se mobilizam para alterar ou barrar a PEC. “A quem pode interessar proibir o Ministério Público de investigar a prática de crimes? Certamente à sociedade brasileira é que não interessa”, analisa o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). “Retirar investigação do Ministério Público é atentar contra a República”, completa o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Fonte: Correio Braziliense

Prefeitos que tiveram o registro indeferido ou o mandato cassado por crime eleitoral ou outras irregularidades terão de arcar com o custo das novas eleições. A Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), vai entrar com ações contra os eleitos de 26 cidades em todo o País cujas condutas já levaram à realização de novo pleito este ano.

Há ainda novas eleições marcadas para seis municípios. Desde o ano passado, 34 ações de ressarcimento referentes às eleições de 2008 foram ajuizadas objetivando receber dos prefeitos cassados R$ 1,3 milhão de gastos com novas eleições. Outras ações ainda serão propostas, já que, desde 2008, foram realizadas 179 eleições suplementares no Brasil.

A organização de uma nova eleição é de responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o repasse de recursos cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE entende que o gasto adicional deve ser debitado na conta de quem o causou, no caso os políticos que deram causa à anulação da eleição.

A Justiça Eleitoral convoca um novo pleito sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por conduta vedada pelo Código Eleitoral ou delito previsto na Lei de Inelegibilidades, como compra de votos, abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação. Esses candidatos perdem os cargos e são convocadas novas eleições.

Com informações do Zero Hora

O deputado brasiliense Izalci Lucas sugeriu  que o Governo Federal promova modificações urgentes na contabilidade pública do País para evitar mais desvios e irregularidades, em especial na prestação de serviços de infraestrutura. Para ele, a contabilidade brasileira no âmbito privado, já compete, em termos de qualidade, com a contabilidade internacional, mas não a área pública,

Na área privada, diz Izalci, todo fato contabilizado, aquele que provoca modificação no patrimônio,  é registrado, mesmo que o pagamento ainda não tenha sido feito. No serviço público os fatos contábeis só são contabilizados quando o pagamento é realizado.  “Hoje quando se faz o balanço de uma entidade pública, o que se vê ali não traduz a realidade”, revelou o Izalci.

O deputado também alertou para a falta de acompanhamento e fiscalização das obras e serviços públicos. Izalci considera que para se ter mais controle e evitar desvios e irregularidades, é necessário que as auditorias sejam feitas durante o andamento da obra ou da prestação de serviços, resultante de convênios, empréstimos ou ainda nas transferências relativas à estados e municípios. Hoje, diz Izalci, o Tribunal de Contas faz auditorias de obras realizadas há mais de dez anos. “Não dá para ficar liberando recursos para obra e só verificar anos depois se foi feita. Estão aí as denúncias sobre a ferrovia Norte-Sul que começou em 1987 e até agora não foi concluída, causando enormes prejuízos para a nação”, lamentou.

Fonte: Coluna do alto da torre

Palavra do ex-secretário Alberto Fraga, presidente regional do DEM: “se seu grupo político original se unir e achar que ele tem que ser o candidato, ele será candidato”. Ele está falando justamente do ex-governador José Roberto Arruda. E não é a uma candidatura a deputado federal, como já se mencionou. É candidatura a governador, mesmo.

Fonte: Coluna do alto da torre

O PRB realizou na semana passada reunião com seu diretório distrital. O presidente nacional Marcos Pereira, se reuniu com lideranças do partido para definir estratégias para a eleição de parlamentares na Câmara dos Deputados e na CLDF. A legenda entende que os escândalos na política local tornaram o eleitor brasiliense muito mais criterioso na hora de escolher um representante. O distrital Evandro Garla deve concorrer a uma vaga de deputado federal, abrindo caminho para o pastor e atual secretário do Idoso, Ricardo Quirino e o secretário de Esportes, Júlio Ribeiro, para a CLDF. A novidade pode ser a candidatura própria para o Senado, onde um nome forte seria o do secretário do Conselho de Governo, Roberto Wagner.

Fonte: Coluna ons e offs

A expectativa da semana na CLDF gira entorno da escolha do relator do caso Raad Massouh (PPL), pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. A reunião que definirá o relator do caso será na quinta-feira (2/05). No momento, o único pré-disposto a encarar a relatoria é o deputado Patrício, mas, neste caso, outros devem se dispor, pois o caso já passou por ele quando presidente da Casa e corregedor do processo. A dificuldade em pedir a cassação de um colega, por conta do desgaste institucional, afasta todos do problema, que gera visibilidade. Contudo, os rumos da votação aberta em Plenário podem qualificar ou não seu relator, em momento decisivo da filiação partidária para 2014.

Fonte: Coluna ons e offs

O presidente da CLDF, Wasny de Roure (PT), iniciou um ciclo de reuniões com jornalistas, colunistas e blogueiros do DF. A intenção é ouvir sugestões sobre os serviços ofertados pala Casa, aumentar a transparência das ações institucionais e concomitantemente aproximar a Câmara da população. Para tanto, Wasny recebeu os profissionais de veículos impressos e TV’s na sexta-feira (26), para um café da manhã. Nas próximas semanas ele receberá blogueiros e jornalistas de veículos pequenos.

Durante o café, o presidente falou da necessidade de interlocução plena com Judiciário e Executivo, principalmente, no tocante a regularização fundiária, além de anunciar o cadastramento de jornalistas e melhoras nas condições de trabalho dos mesmos na Casa. Este colunista apresentou sugestões para o sistema de acompanhamento de proposições, com modelo “push”, onde o cidadão recebe no e-mail notícias da tramitação de projetos, divulgação de todos os projetos apreciados no Plenário, no final de cada sessão, padronização e divulgação da pauta das Comissões permanentes, que dariam mais visibilidade e transparência nas ações do Legislativo local.

Fonte: Coluna ons e offs

O distrital professor Israel Batista (PDT) está determinado a defender uma antiga demanda dos comerciários e funcionários da noite na Capital. O setor de comércio e serviços briga por atendimento noturno do serviço de transporte público para seus funcionários e colaboradores. Embalado pela lei seca e seus efeitos práticos no lucro de bares e restaurantes, que viu o faturamento despencar 25%, Israel já se mostrou a via de acesso entre o setor e a CLDF, aumentando representatividade na interlocução da demanda junto ao GDF.

O transporte público 24hs que atenda a chamada “Rota Cultural” coloca o parlamentar em situação ímpar, resolve o antigo problema da falta de transporte noturno aos trabalhadores e amplia as alternativas para que a Lei Seca não deteriore as opções de diversão em Brasília.

Fonte: Coluna ons e offs

Por esses dias fui afrontado e agredido moralmente por uma pessoa no Facebook, por ter apenas reproduzido uma noticia, que versava sobre o deputado distrital Raad Massouh. Repito, apenas por ter reproduzido uma matéria conforme está no meu blog.

Para surpresa minha, uma pessoa que nunca vi na vida, entra na minha página e me agride com acusações infundadas, como no caso da tentativa do PT, de colocar mancha na minha vida publica, como foi o caso da empregada domestica. Na verdade, a pessoa citada na reportagem, trabalhava no gabinete parlamentar servindo cafezinhos e morava na minha casa, por uma questão de gratidão da família pelo que ela teria feito no período que trabalhou de babá de meu filho. Esse assunto foi explorado e ficou comprovado pela mídia e pelo inquérito que a denuncia era falsa e sem fundamento! Pois bem, até hoje, meus adversários por falta de algo consistente que manche a minha vida pública, requentam esse assunto, e vez por outra, lançam na mídia. Nada tenho a esconder, inclusive tenho as declarações da própria pessoa dizendo que nunca trabalhou como domestica em minha casa. Mas do que adianta! Se o estrago já tinha sido feito?

Portanto, volta e meia, aparece alguém e cita esse assunto, como se fosse verdadeiro! E ai essa criatura sem identificação no facebook, sem fotos para se mostrar, agride e não quer ser contestada.

No meu entender, é mais um fake usado nas redes sociais para atacar quem ataca o seu patrão. Ora, então eu posso ser chamado de ladrão e não posso reagir? Só por que sou político? E o que eu digo para os meus filhos? Quem cala não consente? Não é por que sou uma pessoa pública que tenho que aceitar ataques ofensivos a minha honra! Bateu injustamente? Tem resposta sim!

O ônus de ser publico só é meu? E o de quem acusa? Que se esconde no anonimato só para agredir os outros? Isso não conta?

Pois bem, quem quer respeito, precisa respeitar os outros! E se alguém agir como moleque, será tratado como moleque e assim por diante.

Agora, o fato da pessoa dizer que votou em mim e que não mais votaria, paciência. Isso não dá o direito de agredir a moral de outro, só por que é eleitora.

Para finalizar e que os leitores possam entender bem os fatos, a pessoa, coloca um nome e a bandeira do GDF no lugar da foto, e dentro da pagina, nada que identifica a pessoa, nenhuma foto, nenhum telefone, ou seja, anonimato total. Como sempre digo, bandidos, malfeitores, canalhas e cretinos, só agem na surdina, no anonimato, pois possuem como requesitos, a covardia , e a falta de caráter . E no meu entender, quem fala o que quer, pode ouvir o que não quer!

Alberto Fraga – Presidente do Democratas