Sinto falta de um tempo que não vivi. Tempo de mobilizações populares como o “Diretas Já”, “Caras Pintadas” ou “Fora Collor”, enfim, sinto falta de um tempo que se lutava pelo bem popular, por alguma coisa que valesse a pena.

Pelos jornais assistimos mobilizações populares em diversos países, com centenas, milhares de pessoas indo às ruas e lutando pelo que acreditam. Já no Brasil, assistimos escândalos por cima de escândalos: corrupção, roubo, estupro, assassinatos e ficamos ali, apenas assistindo. Vivemos um momento de falsa liberdade com uma vasta cultura do nada.

Espero que nossos filhos e netos tenham dias melhores e possam se orgulhar dos nossos feitos, da mesma forma que tenho orgulho daqueles que perderam suas vidas indo em busca da nossa liberdade.

Por Sandro Gianelli

Sete ex-prefeitos de municípios do Espírito Santo foram detidos nesta terça-feira (15/1) na segunda fase da “Operação Derrama”, iniciada no ano passado para investigar irregularidades em contratos de prefeituras capixabas.

Tem muito ex-prefeito do entorno do DF de cabelo em pé. Já pensou se a moda pega?

Por Sandro Gianelli

Conforme apresentado na ação pelos promotores de Justiça Rafael Machado de Oliveira, Alessandra Aparecida de Melo Silva, Giordane Alves Naves e Pedro Eugênio Beltrame Benatti, o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas (Demae) informou ao MP a impossibilidade de fornecimento regular de água a toda a cidade durante o evento.

Segundo afirmou a direção do Demae, o sistema não consegue atender a população sazonal recebida nos dias do festival. Dessa forma, o MP defende que a população de Caldas Novas não pode ser tolhida de seu direito de abastecimento regular de água potável em detrimento do interesse dos organizadores do evento.

Foram acionadas as empresas JFC Produções e Eventos Ltda., GBM Promoções e Produções Ltda. e C-3 Eventos Ltda.

Situação caótica

Conforme sustentaram os promotores, a cidade recebeu cerca de 200 mil pessoas entre os dias 15 e 18 de novembro de 2012 para o evento, não tendo sido oferecida infraestrutura adequada, apresentando deficiências gritantes nas mais diversas áreas. “A cidade foi palco de uma verdadeira baderna”, definiram.

Conforme noticiado amplamente nos meios de imprensa, os promotores apontaram que o excesso de pessoas provocou diversos problemas na cidade, entre eles a falta de água. Também acrescentaram que “o trânsito ficou caótico, vários jovens embriagados e entorpecidos andavam com seus carros pelas ruas, levando passageiros dependurados nas janelas, nos porta-malas, em cima dos capôs e sobre os tetos. Ao mesmo tempo, deixavam os rádios ligados, com os sons muito além do tolerável, obrigando que todos ao redor compartilhassem de suas preferências musicais”, relataram.

Os promotores salientaram ainda que o Plano Diretor de Caldas Novas estipula a necessidade do Estudo de Impacto de Vizinhança sempre que a atividade não estiver especificada pela lei. No entanto, os 15 agentes municipais de trânsito, apesar de terem lavrado 640 multas e apreendido mais de 120 veículos irregulares, não puderam disciplinar o tráfego na cidade.

Também foi citada a segurança insuficiente e ineficaz, já que, dos 300 policiais que seriam enviados pelo comando da Polícia Militar da Capital como reforço, menos da metade compareceu, tendo sido impossível evitar a onda de crimes e controlar a bagunça generalizada. Os registros das Polícias Militar, Civil e Rodoviária, entre os dias 15 a 18 de novembro, somaram 488 ocorrências, incluindo dois homicídios, sendo um deles por bala perdida. Além disso, faltou dinheiro nos caixas eletrônicos e de equipe médica suficiente para atender à demanda.

Consumidor por extensão

Na ação, os promotores de Justiça analisaram que existe uma relação de consumo das empresas realizadoras do evento não apenas com os frequentadores do festival, mas também com todos aqueles que vão à cidade em virtude da enorme publicidade promovida pelo evento. Segundo esclareceram, além do consumidor padrão, o Código de Defesa do Consumidor equipara terceiros a consumidores todas as vezes que as pessoas, mesmo não sendo compradoras diretas do produto ou serviço, utilizam-no em caráter final.

“Todos os serviços e produtos devem ser seguros, não só para quem diretamente o usa, mas para o público em geral, dentro do princípio de segurança, que é direto de todos e dever daquele que o coloca no mercado (fornecedor)”, afirmaram os promotores.

Pedidos

Ainda como medida cautelar, o MP requereu que seja proibida a ocorrência do evento ou outros similares nas dependências do estabelecimento denominado Caldas Park Show, local onde é tradicionalmente realizado, ou em qualquer outra região do perímetro urbano. Conforme reiteraram os promotores, parecer da Polícia Militar apontou o local como sendo inapropriado para a realização deste tipo de evento. “Da forma como está, o evento é inviável para a manutenção da segurança e ordem pública”, manifestou a PM.

Caso as determinações quanto à suspensão do evento e à realização deste fora do perímetro urbano não sejam deferidas, o MP pede que seja imposta às empresas a obrigação de proibição da venda de ingressos para o Caldas Country 2013 por qualquer meio (site ou loja física). Esta medida pretende ratificar pedido feito pelo MP em outra ação civil pública, e já acolhido pelo Judiciário, que visa impedir a comercialização de ingressos para um possível evento neste ano.

Também é requerida a imposição ao município da proibição de conceder o alvará para a realização do evento ou similares, enquanto não cumpridos requisitos como: relatório fornecido pelo Demae demonstrando a capacidade de fornecimento de água durante o período do evento, o Estudo do Impacto de Vizinhança, a aprovação do local pela PM, Corpo de Bombeiros, Agetop, Detran, Samu e Demae, a existência de pelo menos 30 agentes de trânsito, a comprovação da existência de banheiros químicos para atender todos os turistas, além da comprovação de que foi viabilizado um local adequado para a concentração do público durante o dia e a noite.

Por fim, é pedido que o Estado de Goiás seja obrigado a monitorar o evento por todos os órgãos estaduais de segurança, e que seja obrigado ainda a enviar no mínimo 600 policias militares, por dia de evento, para assegurar a ordem pública. E, por fim, que providencie o envio de equipes do programa Balada Responsável em número capaz de fiscalizar os veículos e motoristas, além do envio de equipes do Grupo Especial de Repressão a Narcóticos (Genarc), de delegados e escrivães e de equipes do Corpo de Bombeiros.

Audiência pública

O Conselho de Desenvolvimento Urbano de Caldas Novas realizou ontem (14/1) pela manhã uma audiência pública para tratar da realização de grandes eventos no município, em especial o Caldas Country. Mais de 500 pessoa participaram da reunião, ocorrida na Câmara Municipal.

A promotora de Justiça Alessandra Silva, afirmou que a audiência foi importante para estabelecer os critérios para implantação dos eventos no município. “Com dez anos de promotoria em Caldas Novas eu nunca vi uma participação tão grande da comunidade, o que é extremamente positivo. A participação da população nos fortalece como Ministério Público, e vamos cobrar da organização desses eventos que eles assumam suas responsabilidades”, ponderou. O promotor Rafael Oliveira também participou da audiência, que reuniu ainda o prefeito, vereadores, secretários municipais, representantes de órgãos estaduais, da Polícia Militar, além dos organizadores do Caldas Country. (Cristina Rosa, da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Fonte: Brasil 247

O distrital Cláudio Abrantes  ainda pode ir para o partido que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar. Já foi contatado pelos organizadores da legenda. Tem simpatia pela presidenciável e pelas suas teses. Além disso, o ingresso em partido na condição de fundador traz a comodidade de não precisar preocupar-se com prazos para filiação.

Prazo para filiação

O acórdão relativo à sentença do Tribunal Regional Eleitoral que liberou Cláudio Abrantes para se desfiliar do PPS deve ser publicado ainda esta semana. Ele aguarda a publicação para verificar se há um prazo para que faça sua nova opção. À parte o fato novo representado pela legenda de Marina Silva, Abrantes tem entre suas principais opções o PT, que insistiu muito em seu ingresso, e o PMDB.

Apoio do bloco

Hoje presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa, Cláudio Abrantes postura, para este ano, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, uma das mais disputadas. Hoje ele integra o bloco encabeçado pelo PEN. Precisará deixá-lo, porém, caso vá para PT ou PMDB. Mas Abrantes acredita que os integrantes do PEN não o abandonarão. Afinal, se o partido está contemplado na Mesa Diretora — Israel Batista ganhou a segunda secretaria — isso se deve em grande parte à presença de Abrantes no bloco.

Fonte: Do alto da torre

Oposição afinada, sinal de que o governador Agnelo terá muito com o que se preocupar até as eleições de 2014. Oposição afinada, sinal de que o governador Agnelo terá muito com o que se preocupar até as eleições de 2014.

A má gestão do “Novo Caminho” e os recentes escândalos ligados à saúde, ao que parece, despertou a oposição. Até então reduzida a poucas vozes, 2013 será um ano de cobranças e Agnelo/Filippelli sofrerão com uma oposição unida.

Políticos que estavam afastados, ou que, em um passado não tão distante, eram adversários, hoje fazem o mesmo discurso. Personagens como o ex-deputado Alberto Fraga, o ex-deputado distrital Raimundo Ribeiro as deputadas Eliana Pedrosa, Liliane Roriz e Celina Leão e outros personagens, viram que, separados não teriam tanta força para cobrar de um governo que se mostrou até o momento, inoperante.

Apesar de que a oposição ainda não ter estruturado as ações com vistas a 2014, a unificação do discurso, a partir de agora, é uma sinalização de que há uma grande probabilidade de que se apague a fogueira das vaidades e, de fato, consiga marchar coesa em direção ao Buriti.

Foram precisos mais de dois anos de uma calamidade generalizada nos serviços públicos para que, ao menos, o tom dos discursos oposicionistas ganhasse o tamanho exato da indignação da população do DF.

Outro ponto favorável à união dos oposicionistas foi a reposta a nota que o PSDB-DF soltou, nela o partido acentuava o modo como é conduzido do sistema de saúde do DF. Ao responder de forma nada republicana, o presidente do PT-DF, o deputado federal, Roberto Policarpo provocou a oposição, e o resultado foi o retorno ao plano local da crise que está instalada no PT nacional, reavivando o julgamento do mensalão do PT.

Verdade seja dita, 2013 será um ano decisivo para a oposição; ou se posicionam de forma firme e contundente diante do letárgico governo Agnelo/Filippelli, ou correm o risco de ver uma terceira via política ganhar força suficiente para disputar com reais chances de vitória os próximos quatro anos a frente do Buriti, já que ao que tudo indica o “Novo Caminho” não deverá durar mais do que um mandato.

Por Ricardo Faria e João Zisman

Fonte: Guardian Notícias

A crise na saúde pública do DF serviu para unificar o discurso da oposição local. Mesmo em número pequeno na Câmara Legislativa, os opositores decidiram cobrar do Buriti providências para minimizar os estragos causados pela ausência de médicos nos plantões dos hospitais públicos. As deputadas Eliana Pedrosa e Liliane Roriz, ambas do PSD e às turras há um mês, afinaram o discurso criticando a atual gestão como a reprovação do uso de R$ 500 mil dos recursos da saúde em aplicações financeiras.

Escalada de acusações

Dentro desse espírito, serviu também para despertar um surto de oposicionismo no sonolento PSDB local. O presidente regional tucano, Márcio Machado, divulgou uma nota duríssima contra o Buriti. Recebeu o troco em uma nota ainda mais dura da Executiva do PT brasiliense, falando do “comportamento covarde dos tucanos”. Teve tréplica. O vice-presidente do PSDB, Raimundo Ribeiro, acusou agora o PT de ser “o único partido político na história do Brasil reconhecidamente corrupto”, em referência ao mensalão. Roberto Policarpo, presidente regional do PT avisou ontem que haverá nova resposta. Até mais forte.

Fonte: Do alto da torre

O deputado brasiliense José Antônio Reguffe confirma que mantém contatos com a ex-senadora Marina Silva, por quem tem grande respeito. Não pretende, porém, integrar o partido que Marina deve organizar. Reguffe fica no PDT.

Cristovam na cabeça

Uma das razões que pesam para isso é a defesa de nova candidatura do senador Cristovam Buarque para presidente da República. “Mais até do que pedetista, sou um cristovista”, revela Reguffe, que foi aluno de Cristovam na Universidade de Brasília. Ele acha que, se eleito presidente, Cristovam daria “um salto de qualidade” no País.

Torcida só para quem entra em campo

Reguffe sabe, porém, que inexiste consenso no PDT a respeito de candidatura própria. Pretende lutar a favor da tese dentro do partido. Acha que seria melhor para o PDT e para o País. “Afinal”, lembra, “time que não entra em campo não tem torcida”.

Recall de 2006

Aliás, diz o deputado, se Cristovam tivesse sido candidato novamente em 2010, com o recall das eleições de 2006, provavelmente teria crescido muito. Acha que isso vale para a eleição de 2014.

Lupi e Brizola Neto, as incógnitas

Conhecedor dos meandros pedetistas, Reguffe está ciente de que o Planalto se esforça, por meio do ministro do Trabalho, Brizola Neto, para que o PDT se atrele à candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff, como já fez em 2010. Acredita, porém, que o antecessor de Brizola Neto, o ainda presidente do partido Carlos Lupi, conta com a maioria do PDT. Não se sabe, porém, o que Lupi fará. Pode optar por candidatura própria, como fez em 2006. Mas também pode acertar o apoio do partido a um dos demais postulantes, seja a presidente Dilma, seja o governador Eduardo Campos, do PSB.

Fonte: Do alto da torre

Hoje secretário de Habitação, o deputado petista Geraldo Magela já admite que o partido não deve fazer prévias para escolha do candidato a governador. Em 2010 ele disputou com Agnelo Queiroz, que tinha respaldo explícito da estrutura partidária e deu um calor. Agora, porém, acredita que não há razão para desafios.

Fonte: Do alto da torre

O coordenador de Cidades da Casa Civil, Chico Machado, não falava sozinho quando criticou o desempenho dos administradores regionais. Existe no Buriti um consenso a esse respeito. Embora ocorram as exceções que confirmam a regra, o mais comum é a má avaliação das Administrações. Fica aí um problema. Embora as cobranças cheguem à Casa Civil e caiba a ela cobrar eficiência na gestão, a escolha dos administradores é política.

Evitando críticas diretas

Até por ser política a nomeação, o chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa (foto), tem evitado críticas diretas à eficiência dos administradores. Já fez no passado. Acha, porém, que se reuniram condições — inclusive com a mobilização de outros órgãos públicos, caso da Novacap — para que as Administrações Regionais atendam as comunidades e melhorem o desempenho.

Monitoramento à distância

A propósito, Berger está em Natal. Aproveitou o recesso de virada do ano para comparecer à formatura da filha universitária. Mas passa o tempo pendurado ao telefone. Falando como Buriti.

Oportunidade a aproveitar

Todo o Buriti aposta nos resultados a serem obtidos no decorrer deste ano. Prevalece na Casa Civil o sentimento de que o GDF organizou-se para que 2013 seja o período decisivo do governo Agnelo. Como diz o próprio governador, “o ano da virada”. Será inaceitável que administradores regionais deixem de aproveitar essa oportunidade.

Fonte: Do alto da torre