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Auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez após perícia do INSS


Da redação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode conceder a aposentadoria por invalidez para segurados que estejam recebendo auxílio-doença, desde que seja constatada incapacidade permanente para o trabalho. Essa mudança ocorre somente após avaliação médica pericial e mediante apresentação de documentação que comprove a impossibilidade de retorno à atividade, conforme os procedimentos oficiais.

Em geral, o processo se inicia quando o trabalhador, afastado por doença, passa a receber o auxílio-doença. Durante o tratamento, o INSS agenda perícias médicas regulares para avaliar a evolução do quadro de saúde do segurado. Se a recuperação não ocorre e a incapacidade laboral persiste, uma nova análise pode ser solicitada.

A perícia médica do INSS é o procedimento decisivo para a transição do benefício. Os profissionais avaliam toda a documentação apresentada, incluindo laudos e exames, visando atestar se a incapacidade tornou-se permanente e se não há possibilidade de reabilitação para outra função. A decisão depende exclusivamente do parecer emitido pela equipe médica do órgão.

Caso seja comprovada a incapacidade irreversível para qualquer atividade laboral, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez, conforme previsto pelas normas da Previdência Social. No entanto, o processo não é automático. A transformação depende da análise detalhada do histórico clínico e da confirmação da situação de invalidez.

A prova documental deve ser consistente e atualizada, demonstrando que não existe chance de retorno ao trabalho nem possibilidade de adaptação a outras funções compatíveis. O INSS exige laudos médicos recentes, exames complementares e informações detalhadas sobre o quadro de saúde do segurado para deferir a aposentadoria por invalidez.

Como informação adicional, o auxílio-doença é um benefício temporário destinado a trabalhadores incapacitados de forma provisória. Já a aposentadoria por invalidez é concedida apenas para casos em que a incapacidade se mostra permanente, e sua concessão segue critérios regulamentados pela legislação previdenciária em vigor.

Especialistas orientam cuidados para evitar acidentes em trilhas no Distrito Federal


Da redação

O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal registrou 57 operações de resgate em 2023, 94 em 2024 e, até abril deste ano, já são 20 ocorrências em trilhas e cachoeiras da região. Com a chegada do período de estiagem, o aumento no fluxo de visitantes torna os cuidados ainda mais essenciais nesses ambientes naturais.

Especialistas recomendam redobrar a atenção e adotar medidas preventivas, já que a superestimação da resistência física e manobras perigosas, como saltos e selfies em áreas instáveis, estão entre os principais fatores de risco. Segundo relatos de frequentadores, a falta de sinalização e de estrutura adequada potencializa situações perigosas nas trilhas.

Daniel Rodrigues, estudante de 20 anos, relata que se perdeu com a namorada em uma trilha no Poço Azul, em Brazlândia, devido à ausência de orientação e sinalização. “Existem muitas trilhas com falta de sinalização e estrutura para receber trilheiros. Há partes do percurso que te colocam em perigo desnecessário, que poderia ser evitado com uma corda ou algum apoio”, afirma.

O bombeiro militar Alan Alves Vilar relembra a perda de seu irmão Jacob Vilar, vítima de uma cabeça d’água no Vale da Lua em 2019. Segundo ele, “quando a água veio, veio como uma onda, arrastando tudo”. Alan ressalta que as regiões do Poço Azul e Cachoeira do Tororó apresentam histórico de acidentes devido à dificuldade de acesso e grande movimento.

Janaína Figueiredo, guia de turismo há mais de dez anos, afirma que a maioria dos acidentes ocorre por desconhecimento do local ou subestimação dos riscos. Ela insiste na importância do acompanhamento profissional e aconselha: “nunca vá sozinho e sempre avise alguém sobre o seu destino”.

O CBMDF orienta a verificar a previsão do tempo, informar-se sobre as condições das trilhas, optar por percursos sinalizados, usar equipamentos adequados e avisar terceiros sobre o trajeto. Durante a trilha, recomenda evitar áreas de risco, não atravessar trechos de correnteza e acionar o Corpo de Bombeiros pelo 193 em emergências.

Fachin suspende proibição de venda de bens do DF para capitalizar BRB


Da redação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu na noite de sexta-feira, 24, a decisão que proibia a venda de bens móveis e imóveis do governo do Distrito Federal. A suspensão permite nova tentativa de capitalização do Banco de Brasília (BRB), alvo de questionamentos judiciais desde a decisão anterior.

A suspensão determinada por Fachin atendeu ao pedido do governo do Distrito Federal, que argumentou que a proibição representava uma “grave lesão à ordem administrativa”. Segundo o governo, a medida interferia no exercício de competências constitucionais do Executivo e dificultava a aplicação de uma lei aprovada pelo Legislativo local e sancionada pelo chefe do Executivo.

A decisão anterior de barrar o uso dos imóveis públicos para socorrer financeiramente o BRB havia sido tomada pelo desembargador Rômulo de Araújo Mendes. Ela resultou da solicitação do Ministério Público, que buscava impedir a capitalização do banco por meio da venda de nove imóveis, a estruturação de um fundo imobiliário e a oferta dos bens para empréstimos.

Fachin avaliou como plausível o argumento de “grave lesão”, citando risco à ordem econômica local devido à importância do BRB. Em sua decisão, destacou que o banco opera programas sociais relevantes, realiza pagamentos a servidores, administra depósitos judiciais e concede crédito em escala significativa para a economia do Distrito Federal.

O ministro também chamou atenção para o “risco relevante ao interesse público”, afirmando que a inviabilização das medidas de recuperação poderia comprometer serviços essenciais e políticas públicas de interesse social e econômico. A decisão liminar terá análise do plenário do STF entre 8 e 15 de maio, em sessão virtual.

Além da discussão sobre a capitalização, o BRB é investigado pela Polícia Federal por operações relacionadas à tentativa de compra do banco Master, ligado a Daniel Vorcaro. O Banco Central barrou o negócio em setembro de 2025, citando falta de viabilidade econômico-financeira, e apurações envolvem suposta aquisição de carteiras de crédito consideradas fraudulentas.

AGU facilita concessão de benefícios do INSS para população em situação de rua no Recife


Da redação

A Advocacia-Geral da União participou do primeiro mutirão PopRuaJud de 2024 em Pernambuco, realizado nesta quinta-feira, 25 de abril, no Recife. A ação ocorreu das 8h às 13h no Centro Integrado de Atenção à População em Situação de Rua, no bairro de Santo Amaro, com o objetivo de facilitar o atendimento a pessoas em vulnerabilidade social.

O PopRuaJud foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2021 para ampliar o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. O mutirão é coordenado por comitês estaduais, com a participação de tribunais, órgãos do governo e instituições como a AGU, e busca desburocratizar a concessão de benefícios.

Três beneficiários firmaram acordos durante o evento: Irineia Sena, 33 anos, Alexandre da Silva, 51, e Luciano José da Silva, 57. Eles passam a ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), auxílio por incapacidade com valor equivalente a um salário mínimo, cujos pagamentos começam em junho. Os acordos foram homologados pela Justiça Federal de Pernambuco.

Alexandre da Silva, jardineiro e carroceiro que não pode trabalhar devido ao tratamento de leucemia e um ferimento, afirmou que pretende quitar dívidas e auxiliar os filhos. Irineia Sena relatou dificuldade de acesso aos órgãos e reforçou que o benefício auxiliará na moradia e saúde, enquanto Luciano José da Silva destacou a resolução de pendências antigas no evento.

Procuradores federais consideraram o mutirão positivo. Rodrigo Bivar ressaltou o avanço das políticas públicas em conjunto com a sociedade. Felipe Caminha, em sua estreia na iniciativa, destacou a importância do contato direto. Lucas Pereira Vieira, subprocurador da Procuradoria Federal junto ao INSS, definiu a edição como uma aproximação humanizada do Estado.

Além da concessão de benefícios, o mutirão disponibilizou vacinação, alimentação, emissão de documentos, regularização no CadÚnico, atendimento previdenciário, serviços de saúde e cidadania. O próximo PopRuaJud está marcado para 28 de abril, em Jaboatão dos Guararapes. A PRF5 também integrou o Programa Governo do Brasil na Rua, que passou por Fortaleza, João Pessoa e Recife.

Idosos podem perder isenção do IPTU por dados desatualizados ou recadastramento vencido


Da redação

Idosos que possuem isenção do IPTU podem perder o benefício por motivos simples e frequentes, segundo informações das prefeituras. Entre as principais razões estão mudanças na renda, aquisição de outro imóvel, não atualização dos dados cadastrais ou descumprimento de prazos para recadastramento, situações geralmente percebidas apenas na chegada do boleto anual.

Em muitos casos, mesmo que o morador continue aposentado e utilizando o imóvel como residência principal, o benefício pode ser suspenso automaticamente. Uma das causas mais comuns é a alteração da renda, seja por reajustes em aposentadorias ou pensões ou por acréscimo de outra fonte de renda registrada, o que pode ultrapassar o limite previsto na legislação municipal.

A titularidade de mais um imóvel também impacta diretamente a manutenção da isenção. Caso o idoso adquira ou herde outro imóvel, o cadastro na prefeitura é atualizado e a isenção pode ser imediatamente revista ou cancelada, conforme as regras estipuladas em cada município.

Além disso, os prazos para renovação ou atualização cadastral são fator determinante. O não comparecimento dentro do prazo estipulado ou a apresentação de dados desatualizados, como comprovante de residência ou documentos pessoais, frequentemente resulta no bloqueio do benefício, obrigando o contribuinte a regularizar a situação para solicitar nova análise.

Especialistas alertam que mudanças aparentemente pequenas podem resultar na suspensão da isenção. Por isso, recomendam que os idosos verifiquem anualmente suas informações junto à prefeitura e estejam atentos ao período de recadastramento, que geralmente ocorre no primeiro semestre, para evitar surpresas desagradáveis.

Segundo dados das administrações municipais, a revisão periódica do benefício é prática comum e visa garantir que a isenção contemple apenas os contribuintes que atendem integralmente aos critérios definidos em lei. Mais de 30% dos pedidos de revisão estão relacionados a dados desatualizados ou documentação incompleta, conforme apurado.

Ministério do Trabalho limita custo total e restringe tarifas no consignado CLT


Da redação

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou nesta sexta-feira, 24, resolução que altera as regras do crédito consignado para trabalhadores, estabelecendo nova metodologia para monitorar juros e encargos. A medida, que já está em vigor em todo o país, visa reduzir abusos na cobrança de taxas embutidas nos empréstimos consignados.

A principal mudança é a limitação indireta do Custo Efetivo Total (CET) do empréstimo. Agora, o CET, que engloba juros e demais cobranças, não poderá exceder em mais de 1 ponto percentual a taxa de juros mensal negociada. Por exemplo, empréstimos a 1,5% ao mês terão custo máximo autorizado de 2,5% ao mês.

Diferentemente do crédito consignado para beneficiários do INSS, que possui teto de juros fixado, a modalidade regulada pelo Ministério terá monitoramento contínuo. Segundo o governo, a nova metodologia foi desenvolvida em resposta a pedidos do setor bancário, que rejeita a fixação de limite nas taxas cobradas.

Os bancos só poderão cobrar quatro tipos de encargos: juros remuneratórios, multa e juros por atraso, tributos obrigatórios e seguro prestamista autorizado. Qualquer outra taxa, como abertura de crédito ou cadastro, será considerada irregular a partir de agora, conforme a regulamentação publicada nesta sexta-feira.

A fiscalização das taxas cobradas será trimestral, utilizando dados dos contratos registrados na Dataprev. Se uma instituição insistir em valores acima da média calculada pelo governo, poderá sofrer sanções, incluindo a suspensão da oferta desse tipo de crédito a trabalhadores com carteira assinada (CLT).

O programa Crédito do Trabalhador, instituído em 2025, já movimentou R$ 131 bilhões para mais de 9 milhões de trabalhadores, com taxas que variam de 1,63% a 6,87% ao mês. Dados do Banco Central apontam que, em abril de 2026, o comprometimento das famílias com dívidas atingiu 49,7%, próximo do recorde histórico.

Brasileirão e jogos decisivos na Europa estão na programação de futebol na TV


Da redação

Partidas nacionais e internacionais movimentam a programação esportiva deste sábado, 25, com transmissões ao vivo em diversos canais e plataformas. O calendário inclui jogos decisivos em campeonatos como o Brasileirão, Premier League e competições femininas, de manhã à noite, para atender à grande demanda dos torcedores no Brasil e no mundo.

No Campeonato Brasileiro, quatro confrontos marcam o início da nova rodada, com Bahia enfrentando Santos, Botafogo jogando contra Internacional, Remo recebendo o Cruzeiro e São Paulo medindo forças com Mirassol. Além disso, o Brasileirão Feminino também terá destaque, com Flamengo encarando Vitória e Internacional confrontando o Juventude. Na Série B e C, jogos como Sport contra Novorizontino e Brusque diante do Confiança movimentam a tabela.

Na Europa, a reta final das temporadas traz embates de grande relevância. Na Inglaterra, o Arsenal busca retomar a liderança ao enfrentar o Newcastle, enquanto o Tottenham segue lutando contra o rebaixamento diante do Wolverhampton. O Liverpool encara o Crystal Palace, e o Manchester City disputa vaga na final da Copa contra o Southampton.

Outros campeonatos tradicionais também integram o cronograma deste sábado. Na Espanha, destaques para Barcelona diante do Getafe e Atlético de Madrid contra o Athletic Bilbao. Na França, Lyon enfrenta o Auxerre, Angers pega o PSG e Toulouse recebe o Monaco. O Campeonato Italiano reserva jogos entre Parma e Pisa, Bologna contra Roma e Hellas Verona diante do Lecce.

O público poderá acompanhar ainda disputas importantes em outros países, como as partidas do Campeonato Holandês com Feyenoord e Ajax, do Campeonato Uruguaio com jogos de Nacional e Liverpool Montevideo, da Liga dos Campeões da Ásia, UEFA Champions League Feminina e confrontos pelo Argentino e Mexicano ao longo da noite e madrugada.

Os horários variam entre as 6h30 e a madrugada de domingo, abrangendo diversas plataformas, como sportv, ESPN, Disney+, Premiere, Band, CazéTV, YouTube e outros canais digitais. No total, mais de cinquenta jogos estão previstos em diferentes ligas e níveis de competição, contemplando o futebol masculino e feminino, além das divisões de base e acessos.

Boi invade área de participantes em leilão de gado em Frutal, MG


Da redação

Um boi invadiu a área destinada aos participantes durante um leilão de gado em Frutal, no Triângulo Mineiro, na tarde de quinta-feira, 23 de abril. O incidente surpreendeu os presentes, mas, segundo informações, ninguém ficou ferido durante a situação.

Testemunhas relataram que tudo ocorreu de maneira repentina, quando o animal, aparentemente descontrolado, entrou no local reservado ao público. Vídeos feitos por quem estava no evento mostram o boi avançando em direção às pessoas, gerando uma rápida correria.

Durante a confusão, os participantes buscaram proteção subindo em uma mureta, enquanto o animal derrubava mesas e cadeiras instaladas no recinto. A tensão foi grande dentre os presentes, que tentaram se afastar para evitar qualquer contato com o boi.

O animal permaneceu por alguns minutos na área destinada ao público e chegou a se aproximar do equipamento de som do leilão. Após circular pelo espaço interno, o boi saiu da área de humanos e se dirigiu para a rodovia MG-255, próxima ao local do evento.

A equipe responsável pela organização do leilão agiu rapidamente para controlar a situação. Conforme apurado, os organizadores conseguiram capturar o boi fora do ambiente de risco, permitindo que o leilão prosseguisse normalmente após o ocorrido e sem novos incidentes registrados.

O leilão acontecia em Frutal, município situado no Triângulo Mineiro, conhecido pela forte atividade agropecuária e realização frequente de eventos relacionados a pecuária e comercialização de animais. A rápida ação da equipe foi importante para garantir a segurança dos presentes e a continuidade do evento.

ROTAM prende quatro por tráfico e apreende R$ 800 mil em drogas em Ceilândia


Da redação

Quatro homens foram presos na tarde desta sexta-feira (24) durante operação do Batalhão de ROTAM, na QNM 22, em Ceilândia, Distrito Federal. A ação foi motivada após levantamento do serviço de inteligência da Polícia Militar, que monitorava suspeitas de tráfico de drogas e associação para o tráfico na região.

Durante o patrulhamento, equipes da Polícia Militar localizaram os suspeitos. Ao perceberem a aproximação dos policiais, os indivíduos tentaram fugir, mas foram interceptados rapidamente. Em depoimento, os envolvidos indicaram uma residência, onde as equipes realizaram buscas.

Dentro do imóvel, foram encontrados entorpecentes distribuídos por vários cômodos. A apreensão somou cerca de 6,5 quilos de cocaína, 10 quilos de maconha, 19,5 quilos de skunk e 3,5 quilos de crack. Também foram recolhidos quatro veículos e materiais utilizados para embalar e comercializar as drogas.

Segundo informações da Polícia Militar do Distrito Federal, a apreensão gerou prejuízo estimado em R$ 800 mil ao crime organizado. A variedade e quantidade de drogas localizadas sugerem uma estrutura que atuava na distribuição em larga escala dentro da região.

Os detidos foram encaminhados para a 15ª Delegacia de Polícia, onde a ocorrência foi formalizada. O caso seguirá sob investigação, com foco na identificação de outros possíveis envolvidos no esquema de tráfico e associação para o tráfico de drogas.

A Polícia Militar informou que a operação foi resultado do trabalho de inteligência e do patrulhamento ostensivo na área. O uso dos automóveis apreendidos, juntamente com o volume de entorpecentes, reforçou a suspeita de atuação organizada no tráfico local.

Governo Trump cogita rever apoio à soberania britânica sobre as Malvinas


Da redação

Um email interno do Pentágono, vazado nesta sexta-feira (24), gerou novas discussões sobre a soberania das ilhas Malvinas, território sob administração britânica e reivindicado pela Argentina. O episódio ocorreu em meio à tensão entre Estados Unidos e aliados da Otan devido ao apoio às operações americanas contra o Irã.

De acordo com informações obtidas, um funcionário dos Estados Unidos relatou que o Departamento de Defesa considerou possíveis sanções a membros da Otan considerados pouco cooperativos. Entre eles, Espanha, chefiada por Pedro Sánchez, poderia ter sua participação suspensa; já o Reino Unido, governado por Keir Starmer, estaria sujeito a uma revisão americana sobre as Falklands, nome das Malvinas em inglês.

O secretário de Imprensa do Pentágono, Kingsley Wilson, reforçou o posicionamento de Donald Trump nos últimos meses. “Apesar de tudo o que os EUA fizeram por nossos aliados da Otan, eles não estiveram presentes para nós”, afirmou, limitando-se a acrescentar que o presidente terá opções para exigir maior contribuição dos parceiros.

No contexto das operações recentes, Pedro Sánchez manteve oposição ao conflito iniciado por EUA e Israel, enquanto Keir Starmer autorizou o uso de bases britânicas somente para propósitos defensivos específicos. Segundo Trump, o Reino Unido “tem sido muito, muito pouco cooperativo” e chamou Starmer de “covarde” em ocasiões passadas.

Atualmente, o Departamento de Estado dos EUA reconhece a administração britânica nas Malvinas, mas pondera que a questão deve ser resolvida bilateralmente entre Argentina e Reino Unido. O órgão recomenda diálogo diplomático e não assume posição definitiva sobre a soberania, segundo nota pública.

Segundo Javier Milei, presidente argentino, “estamos fazendo tudo o que é humanamente possível para que as Malvinas argentinas… retornem às mãos da Argentina”, disse em entrevista. O chanceler Pablo Quirno defendeu a retomada de negociações e classificou a ocupação britânica de 1833 como “contrária ao direito internacional vigente à época”.

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