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STF mantém prisão de ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa por unanimidade


Da redação

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (24), manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A medida, determinada pelo ministro André Mendonça, foi confirmada por unanimidade durante sessão realizada no plenário virtual do tribunal.

Paulo Henrique Costa foi preso em 16 de abril na quarta fase da Operação Compliance, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição pelo BRB, que é vinculado ao governo do Distrito Federal. As apurações envolvem suspeitas de irregularidades graves.

Segundo as investigações, Costa teria acordado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina, valores que teriam sido repassados por meio de imóveis. As transações são alvo de análise pela Polícia Federal, que busca identificar movimentações ilícitas e esclarecer a amplitude da suposta fraude.

Na votação, os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela manutenção da prisão de Costa, totalizando 4 a 0. No mesmo julgamento, a situação do advogado Daniel Monteiro, também investigado, foi decidida por 3 votos a 1, com divergência parcial do ministro Gilmar Mendes.

Gilmar Mendes defendeu que Daniel Monteiro cumpra prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão sobre Monteiro reflete entendimentos diferentes quanto à gravidade e necessidade das medidas cautelares. O advogado é um dos alvos centrais da operação, conforme detalhado nos autos do processo.

O ministro Dias Toffoli, também membro da Segunda Turma, declarou-se suspeito e não participou da votação. Em fevereiro, Toffoli deixou a relatoria do inquérito após a Polícia Federal identificar menção ao seu nome em mensagens de Daniel Vorcaro. Toffoli figura como sócio de um resort paranaense adquirido por um fundo ligado ao Banco Master, alvo da investigação.

São Paulo destina R$ 416,9 milhões para obras em escolas e creches municipais


Da redação

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) investiu R$ 416,9 milhões na construção e reforma de escolas e creches municipais ao longo de 39 meses, entre janeiro de 2023 e março de 2026. O aporte financeiro contemplou cidades paulistas com o objetivo de fortalecer a infraestrutura educacional local.

O valor direcionado representa um investimento médio de R$ 10,6 milhões mensais em obras e melhorias das redes municipais de ensino. Segundo a Seduc-SP, esses recursos buscaram ampliar o acesso a vagas e aprimorar as condições de atendimento em escolas e creches das prefeituras.

Prefeituras paulistas que receberam os investimentos detalharam que as verbas foram utilizadas para construção de novas unidades escolares, reforma de prédios existentes e expansão de creches. As obras incluem adequação de espaços físicos e aquisição de equipamentos para as instituições municipais.

A secretaria informou que todos os repasses ocorreram dentro do período especificado, respeitando critérios estabelecidos em convênios firmados com os municípios. A Seduc-SP destacou que o apoio à infraestrutura impulsiona a oferta de ensino de qualidade e permite maior inclusão de crianças no sistema educacional.

Em nota, representantes da Seduc-SP afirmaram que a destinação dos R$ 416,9 milhões faz parte de um plano de reestruturação da rede pública e segue diretrizes estaduais para desenvolvimento educacional. “Esses investimentos são essenciais para garantir ambientes adequados de aprendizagem”, frisou a pasta.

Entre janeiro de 2023 e março de 2026, o Estado direcionou os recursos às prefeituras em diferentes regiões de São Paulo, abrangendo tanto áreas urbanas quanto localidades do interior. O montante reflete o compromisso anunciado pela administração estadual com a melhoria da infraestrutura de ensino municipal.

Silas Malafaia parabeniza Gilmar Mendes por admitir erro sobre Romeu Zema


Da redação

O pastor Silas Malafaia elogiou publicamente o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, nesta terça-feira, em publicação feita na rede social X. Malafaia reconheceu a postura de Mendes após o ministro admitir erro em comentário polêmico sobre o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, destacando a atitude como um ato de humildade.

O episódio teve início após Gilmar Mendes insinuar, em declaração prévia, que o presidenciável Romeu Zema pudesse ser homossexual. O comentário gerou ampla repercussão e críticas, levando Mendes a se retratar publicamente. O ministro reconheceu o equívoco em suas palavras, que foram consideradas ofensivas e inadequadas por diversos setores políticos e sociais.

Na publicação, Malafaia afirmou: “Reconheço a grandeza de um ser humano quando tem a humildade de assumir que errou”. O pastor ressaltou a importância da autocrítica por parte de autoridades públicas, especialmente quando ocupam cargos de destaque, como o do ministro do Supremo Tribunal Federal.

A reação de Malafaia foi recebida por apoiadores nas redes sociais, que destacaram a rara manifestação de concordância entre o pastor e o ministro do Supremo. Não houve registro de resposta pública de Gilmar Mendes à postagem, segundo informações disponíveis até o momento. O posicionamento de Malafaia repercutiu entre seus seguidores, impulsionando debates nas plataformas digitais.

O caso ocorre em momento relevante do cenário político, marcado por tensões em torno de pré-candidaturas e atuação de figuras públicas em redes sociais. Declarações consideradas polêmicas e subsequentes pedidos de desculpas têm se tornado frequentes no ambiente político nacional, refletindo o impacto do discurso público.

Silas Malafaia é reconhecido por seu posicionamento crítico em temas políticos e religiosos no Brasil. Gilmar Mendes, por sua vez, responde como ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2002, sendo um dos membros mais antigos da corte. O governador Romeu Zema é mencionado como pré-candidato à presidência.

Servidores da USP encerram greve após acordo sobre gratificações e abono de horas


Da redação

Os servidores técnicos e administrativos da Universidade de São Paulo (USP) encerraram a greve iniciada em 14 de abril. A decisão ocorreu após acordo estabelecido entre a reitoria da universidade e o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), visando igualar gratificações pagas aos servidores e docentes.

A principal reivindicação dos trabalhadores era a isonomia em relação às gratificações concedidas aos professores. No acordo firmado, a USP comprometeu-se a equiparar os valores destinados a esse benefício entre técnicos, administrativos e docentes, atendendo a antiga demanda do Sintusp.

Entretanto, o pagamento dessas gratificações ainda depende do envio de uma proposta estruturada para análise pelos órgãos técnicos da universidade. Até o momento, não há previsão oficial para início dos pagamentos aos servidores, segundo informações divulgadas após a reunião com representantes sindicais.

Outro ponto do acordo prevê o abono das horas não trabalhadas durante os chamados “pontes” de feriados e no recesso de final de ano, o que deve beneficiar parte dos trabalhadores que participaram da paralisação.

A situação dos trabalhadores terceirizados também foi debatida. A USP comprometeu-se a buscar alternativas para garantir condições de deslocamento semelhantes às dos servidores efetivos, incluindo gratuidade no transporte interno do campus universitário.

Em paralelo ao retorno dos servidores, os estudantes da USP mantêm paralisação iniciada em 16 de abril. Eles protestam contra cortes no programa de bolsas, alegam falta de vagas em moradia e problemas no fornecimento de água. Uma mesa de negociação foi marcada para 28 de abril, e a universidade revogou portaria que limitava ações dos centros acadêmicos.

Ministra do MCTI defende políticas afirmativas para aumentar mulheres na tecnologia


Da redação

Os minerais críticos ganharam destaque no cenário global por sua importância para tecnologias essenciais e a transição energética. Em maio de 2024, o Congresso Nacional discute a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), proposta pelo Projeto de Lei 2.780/2024, visando fortalecer a soberania tecnológica e o desenvolvimento econômico brasileiro.

A proposta em análise estrutura diretrizes para a pesquisa, indústria e comércio dos minerais, além de criar o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral. Esse comitê será responsável pela formulação de ações para potencializar o setor mineral nacional de forma estratégica.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) considera o projeto um avanço inicial, ao estipular que empresas invistam ao menos 0,4% da receita bruta em pesquisa e inovação. “O projeto avança ao destinar recursos para ciência, tecnologia e inovação. Não é o valor que desejávamos, mas foi o possível dentro do consenso político”, afirmou Luiz Rodrigues, do MCTI.

Entretanto, o MCTI avalia que a proposta é apenas ponto de partida e não suficiente para enfrentar limitações estruturais do país na cadeia produtiva. “Se o projeto for entendido como suficiente, a gente continua na situação atual”, alertou Rodrigues, destacando a necessidade de avançar no processamento e agregar mais valor à produção nacional.

Segundo o ministério, incorporar ciência e tecnologia à política é essencial, bem como estabelecer metas e integrar o setor a outras estratégias de desenvolvimento. A expectativa é que a aprovação da PNMCE estimule novas ações, ampliando a robustez e a autonomia do Brasil na cadeia de minerais críticos e reduzindo a dependência de tecnologias externas.

Esses minerais são fundamentais para a economia digital e para a transição energética, com aplicações que vão de comunicação à indústria de alto valor. De acordo com a Agência Internacional de Energia, a China responde por cerca de 91% do refino global de terras raras e 94% da produção de ímãs permanentes, evidenciando o desafio brasileiro diante da concentração internacional do setor.

TRE-CE define novas regras para fiscalização da propaganda eleitoral em 2026


Da redação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará definiu novas normas para fiscalizar a propaganda eleitoral nas eleições de 2026. A regulamentação foi consolidada nesta semana em Fortaleza, segundo comunicado oficial, e tem como objetivo orientar juízes e equipes responsáveis pela fiscalização no estado.

O TRE-CE estabeleceu diretrizes específicas para o chamado poder de polícia durante a fiscalização da propaganda eleitoral. Essas normas detalham como magistrados e agentes devem atuar diante de práticas consideradas irregulares ou abusivas durante o período eleitoral, conforme o regulamento aprovado.

De acordo com o tribunal, as medidas buscam coibir abusos, promover igualdade entre os candidatos e aumentar a segurança jurídica em todo o processo eleitoral. O órgão destaca que a clareza nas regras permite atuação mais assertiva, evitando interpretações conflitantes e reduzindo dúvidas entre os participantes das eleições.

Com a proximidade das eleições de 2026, a Justiça Eleitoral intensificou ações preventivas para fiscalizar propagandas irregulares. Segundo o tribunal, a orientação avançada se dá para reduzir litígios durante a campanha e assegurar maior transparência para o eleitorado, setores partidários e sociedade civil.

A iniciativa faz parte de um movimento nacional para aprimorar a fiscalização eleitoral, conforme apurado junto ao TRE-CE. O tribunal informou que as equipes de fiscalização receberão treinamento específico para aplicar as novas diretrizes de modo uniforme em todas as zonas eleitorais do Ceará.

Segundo o calendário previsto, as regras entram em vigor antes do início do período oficial de campanha em 2026. O objetivo é garantir que os parâmetros sejam respeitados já no processo preparatório, visando impedir práticas irregulares ou lesivas ao equilíbrio eleitoral antes mesmo da propaganda ser oficialmente difundida.

Daniel Vilela lança Goiás em Movimento com 212 obras em 44 municípios goianos


Da redação

O governador Daniel Vilela lançou, nesta quinta-feira (23), em Goiânia, o Programa Goiás em Movimento Estruturas, voltado à execução de 212 obras em 44 municípios goianos. O objetivo é substituir pontes de madeira e instalar bueiros em ruas e estradas, com aporte de R$ 95 milhões do Tesouro Estadual.

Segundo o governador, a ordem de serviço já foi assinada para o início das obras em 29 localidades. Em 15 cidades, os serviços já estão em andamento. “São pequenas pontes que vão facilitar a trafegabilidade e ajudar na produção do setor rural do nosso Estado”, afirmou Daniel Vilela durante a solenidade.

As intervenções ocorrem em pontos definidos previamente pelas prefeituras, contemplando substituição de pontes de madeira, com custo médio de R$ 500 mil cada, e construção de bueiros. O programa prevê impacto orçamentário significativo, mas a intenção é expandir as obras e atender todos os municípios o mais rápido possível.

A presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Eliane Simonini, destacou que os projetos são complexos e individualizados. Ela explicou que o objetivo é promover um ciclo de trabalho recorrente ao longo do ano, “permitindo que, durante todo o ano, a gente tenha ordem de serviço nova e novos convênios assinados”.

Atualmente, existem 196 municípios cadastrados no programa, com expectativa de expansão. O próximo lote, em fase de licitação, beneficiará mais 20 municípios com investimentos de até R$ 56 milhões. Segundo o governador, novas licitações serão lançadas quinzenalmente para ampliar as ações.

As obras são realizadas sem custos para as prefeituras. De acordo com Zé Délio, presidente da AGM e prefeito de Hidrolândia, elas atendem à necessidade de escoamento da produção e transporte de insumos. Das 44 cidades beneficiadas com novas estruturas de concreto, 25 também recebem pavimentação urbana a custo zero.

DER-DF convoca proprietários para retirar veículos apreendidos em até 10 dias


Da redação

Proprietários de veículos apreendidos no Distrito Federal têm até 10 dias corridos para regularizar a situação e recuperar seus veículos, conforme convocação publicada nesta sexta-feira, 24 de abril. O prazo foi determinado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e se aplica a fiduciários, arrendatários e instituições credoras.

A medida abrange automóveis, motocicletas e outros veículos apreendidos durante operações de trânsito. Todos os bens envolvidos estão listados no anexo único do edital e encontram-se atualmente armazenados no pátio da Concessionária do DER-DF e da Via Brasília Segura, localizado em Samambaia.

Para retirar o veículo, o proprietário deve apresentar a quitação de todos os débitos obrigatórios. Isso inclui o pagamento do IPVA, multas, taxa de licenciamento, seguro DPVAT e outros encargos legais previstos. A regulamentação também prevê a possibilidade de liberação mediante autorização judicial.

Segundo o DER-DF, o não atendimento ao chamado dentro do prazo acarretará a inclusão automática dos veículos na próxima lista pública para o 5º leilão, agendado para 2026. O edital destaca que, após esse período, não será mais possível reaver os veículos por meio de regularização administrativa.

O procedimento pretende organizar o acúmulo de veículos no pátio do DER-DF, proporcionando oportunidades de regularização antes do envio para leilão. A relação completa dos veículos pode ser consultada no anexo único do edital publicado na sexta-feira.

A convocação busca dar transparência às ações de circulação e armazenamento de veículos apreendidos, contemplando também direitos de fiduciários e instituições financeiras. Todo o processo é realizado de acordo com as normas vigentes relativas a cobranças, quitação de débitos e procedimentos judiciais.

Dólar fecha a R$ 4,998 e Ibovespa recua 0,33% em semana negativa


Da redação

O dólar fechou a sexta-feira, 24 de maio, cotado a R$ 4,998, em leve queda de 0,1%, influenciado por um ambiente internacional mais favorável. O movimento ocorreu após expectativa pela retomada de negociações entre Estados Unidos e Irã, enquanto o Ibovespa registrou sua terceira queda consecutiva na B3.

Apesar da extensão do cessar-fogo no Irã, investidores mantiveram a cautela. A redução da busca global por ativos considerados seguros, como o dólar, beneficiou moedas de países emergentes, incluindo o real. No entanto, o dólar ainda acumulou alta semanal de 0,32%, mesmo com desvalorização de 8,92% no ano.

O mercado de câmbio passou por ajustes técnicos nos últimos dias, com investidores realizando lucros após forte queda da moeda americana. O Banco Central chegou a anunciar uma operação no mercado de câmbio, conhecida como casadão, mas recusou as propostas apresentadas e não interveio diretamente, sinalizando que consideradas o cenário sob controle.

No mercado de ações, o Ibovespa encerrou em baixa de 0,33%, atingindo 190.745 pontos, menor patamar desde 14 de abril. O índice chegou a cair abaixo dos 190 mil pontos durante o pregão, após movimentos de realização de lucros. O indicador acumulou retração de 2,55% na semana, mas segue com alta de 1,75% no mês e 18,38% no ano.

Fatores que pressionaram o Ibovespa incluíram o desempenho negativo dos papéis ligados ao setor de petróleo e o ambiente externo instável, com bolsas norte-americanas apresentando resultados díspares. Nos Estados Unidos, ações de tecnologia subiram, enquanto índices de setores tradicionais recuaram.

O mercado global de petróleo registrou forte volatilidade na sexta-feira. O Brent caiu 0,22%, fechando a US$ 99,13 por barril, enquanto o WTI recuou 1,5%, a US$ 94,40. Apesar disso, acumularam altas semanais de 16% e quase 13%, respectivamente, refletindo preocupações com a oferta diante do conflito no Oriente Médio, especialmente no Estreito de Ormuz.

Conselho Fiscal do Corinthians recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2025


Da redação

O Conselho Fiscal do Corinthians recomendou, com ressalvas, a aprovação das contas referentes ao exercício financeiro de 2025. A decisão, tomada após reuniões nos dias 22 e 23 de abril em São Paulo, leva em conta o déficit de R$ 143,441 mil registrado no período, indicado em relatório divulgado na última sexta-feira.

As ressalvas destacadas pelo órgão incluem a ausência de divulgação mensal das demonstrações financeiras, além da necessidade urgente de uma reestruturação na administração do clube. O Conselho Fiscal também apontou a falta de controles financeiros devido à inexistência de procedimentos formalizados e o uso de dinheiro em espécie para pagamentos de despesas.

Outro aspecto questionado refere-se à inclusão da transação tributária com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no exercício de 2025, quando o acordo foi formalizado apenas em 2026. Segundo o conselho, esse procedimento não foi considerado adequado do ponto de vista contábil.

A antecipação do registro dessa negociação resultou em diminuição de R$ 217,428 milhões na dívida bruta total do Corinthians, que encerrou dezembro em R$ 2,723 bilhões — valor inferior aos R$ 2,8 bilhões de novembro. Com isso, a dívida com a União passou de R$ 1,2 bilhão para R$ 679 milhões.

Apesar das inconsistências observadas, o Balanço Financeiro foi aprovado pelo Conselho Fiscal. “A situação administrativa e financeira atual do SCCP não foi gerada apenas em 2025, mas acumulada de vários exercícios anteriores. O ano de 2025 foi caracterizado por grave crise administrativa, intensificada pelo impeachment do presidente em maio”, traz o relatório.

O Conselho Deliberativo votará o balanço na próxima segunda-feira. Desde a posse de Osmar Stabile, em agosto, uma auditoria paralela atua no clube para colaborar na redução das dívidas. O contexto do balanço refletiu a instabilidade política enfrentada, incluindo a saída de Augusto Melo da presidência após impeachment.

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