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STF forma maioria para garantir mínimo existencial de R$ 600; decisão final fica para depois


Da redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira, 22, para manter em R$ 600 o valor do chamado mínimo existencial – parte da renda protegida da cobrança de credores para garantir o essencial à subsistência. O julgamento foi suspenso para aguardar o voto do ministro Kássio Nunes Marques, ausente na sessão, e pode ser retomado nesta quinta-feira, 23.

Ainda está em debate a necessidade de o Conselho Monetário Nacional (CMN) realizar estudos periódicos para revisar esse valor. Ministros discutiram também se o crédito consignado deve integrar as parcelas de dívidas que não podem comprometer o mínimo existencial.

O plenário analisa três ações que questionam decretos sobre o patamar mínimo protegido para o pagamento de dívidas. Para as associações autoras, o valor de R$ 600 não cobre necessidades básicas dos cidadãos, como moradia, alimentação, educação e saúde, contrariando o princípio da dignidade humana.

Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) fixou o mínimo existencial em 25% do salário mínimo (R$ 303 à época). Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou esse valor para R$ 600 – equivalente a 45,45% do salário mínimo vigente.

O relator André Mendonça considerou os patamares “razoáveis e proporcionais”, assegurando equilíbrio entre proteção ao superendividado e segurança jurídica ao crédito. Para Alexandre de Moraes, aumento excessivo limitaria o acesso ao crédito para 38 milhões de pessoas. Flávio Dino e Cristiano Zanin destacaram o risco de restrição ao crédito para os mais pobres e a complexidade técnica de decisões sobre o tema. A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) também defendeu a regulamentação atual, alertando para impactos diretos sobre a população de menor renda.

Fenômeno impressionante: Líridas iluminam o céu do Brasil na madrugada de hoje


Da redação

O pico da chuva de meteoros Líridas ocorre dois dias antes da fase de Quarto Crescente da Lua, o que faz com que o satélite se ponha ainda no início da noite. Com isso, a madrugada permanece escura, criando condições ideais para observação do fenômeno, segundo o astrônomo Dr. Marcelo De Cicco, do Observatório Nacional.

Para acompanhar as Líridas, a orientação é buscar um local com baixa poluição luminosa e observar na direção Norte. Segundo especialistas, a visualização pode ser feita a olho nu, sem necessidade do uso de telescópios ou outros equipamentos.

As Líridas são classificadas como uma chuva de meteoros de atividade moderada, com média de cerca de 18 meteoros por hora. Contudo, os especialistas destacam que o evento pode apresentar picos inesperados de atividade, com aumentos repentinos na quantidade de meteoros, que atingem velocidades de até 49 quilômetros por segundo. Isso gera flashes rápidos e nítidos no céu.

O fenômeno ocorre quando a Terra passa por rastros de poeira e fragmentos de rocha deixados por cometas. Ao entrarem na atmosfera, esses materiais queimam e produzem os rastros luminosos conhecidos popularmente como estrelas cadentes.

A origem das Líridas está no cometa Thatcher, que leva cerca de quatro séculos para completar uma órbita ao redor do Sol. Essa chuva de meteoros é uma das mais antigas já registradas, com relatos de observação que remontam a pelo menos 2.700 anos.

Eleições 2026: cartórios eleitorais de SP terão atendimento estendido entre 1º e 6 de maio


Da redação

Os cartórios eleitorais de São Paulo vão funcionar em horário ampliado do feriado de 1º de maio até 6 de maio para atender eleitores que precisam tirar o primeiro título, regularizar o documento ou cadastrar a biometria para as Eleições 2026. Nos dias 1º, 2 e 3 de maio, o atendimento será das 9h às 15h. Nos dias 4, 5 e 6, o horário será das 9h às 17h, por ordem de chegada e respeitando as prioridades de fila. O prazo final para regularizar a situação eleitoral termina em 6 de maio.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a partir de 7 de maio o cadastro eleitoral estará fechado, conforme determina o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, para a organização da votação em outubro. No primeiro turno, marcado para 4 de outubro, os eleitores farão seis escolhas: deputado federal, deputado estadual, duas vagas para senador, governador e presidente.

O TRE-SP orienta que eleitores consultem a situação do título ou da biometria na página de Autoatendimento. Quem já possui biometria pode solicitar serviços como transferência de domicílio, atualização de dados e emissão da segunda via do título de forma online. Até o final de março, dos mais de 33,7 milhões de eleitores em São Paulo, 29,8 milhões (88,4%) já tinham a biometria feita.

Para o atendimento presencial, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, para homens que completam 19 anos em 2026, o certificado de quitação militar. Jovens a partir de 15 anos podem solicitar o título, mas só votarão se completarem 16 anos até 4 de outubro, conforme a Resolução TSE nº 23.759/2026.

Todos os serviços fornecidos pelos cartórios eleitorais são gratuitos, exceto multas por ausência não justificada. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 148, pelo chatbot Lina no site do TRE-SP ou via WhatsApp no número (11) 3130-2200.

Varejo do DF cresce em fevereiro e supera desempenho nacional

O volume de vendas do comércio varejista no Distrito Federal avançou 1,7% em fevereiro de 2026 na comparação com janeiro, já descontados os efeitos sazonais. O resultado sucede a leve retração de 0,3% observada no primeiro mês do ano e indica retomada da atividade comercial.

Na comparação com fevereiro de 2025, o crescimento foi de 4,8%. No acumulado em 12 meses até fevereiro, o varejo do DF registra expansão de 4,1%.

No cenário nacional, o desempenho é mais moderado. As vendas do comércio varejista cresceram 0,6% na comparação mensal, 0,2% frente a fevereiro do ano passado e 1,4% no acumulado em 12 meses.

Para o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, o resultado de fevereiro reflete a recomposição do ritmo da atividade após o início do ano.

“A alta nas vendas sinaliza a normalização do comércio depois do esvaziamento típico de janeiro. Ainda assim, o desempenho mais contido no acumulado dos últimos meses está associado ao comprometimento da renda das famílias com dívidas, à inflação e ao encarecimento do crédito, em um contexto de inadimplência elevada”, afirma.

Avanço nos estados

No país, 17 das 27 unidades da federação apresentaram crescimento nas vendas em fevereiro, com destaque para:

            •          Paraná: +2,9%

            •          Bahia: +2,7%

            •          Minas Gerais: +2,5%

Por outro lado, nove estados registraram retração, entre eles:

            •          Mato Grosso: -3,6%

            •          Maranhão: -3,2%

            •          Amazonas: -3,2%

Varejo ampliado

O comércio varejista ampliado, que inclui veículos, materiais de construção e atacado especializado em alimentos, avançou 1,2% na comparação mensal com ajuste sazonal.

            •          Comparação anual: +1,6%

            •          Acumulado em 12 meses: +0,6%

Desempenho por segmento

Na comparação com fevereiro de 2025, o crescimento de 4,8% do varejo no DF foi sustentado por quatro das oito atividades pesquisadas:

Destaques positivos:

            •          Outros artigos de uso pessoal e doméstico: +18,7%

            •          Artigos farmacêuticos, médicos e de perfumaria: +11,0%

            •          Móveis e eletrodomésticos: +10,7%

            •          Hipermercados e supermercados: +5,7%

Pressões negativas:

            •          Equipamentos de informática e comunicação: -40,6%

            •          Tecidos, vestuário e calçados: -8,0%

            •          Combustíveis e lubrificantes: -4,4%

            •          Livros, jornais e papelaria: -2,6%

Fonte: Fecomércio-DF

Cobrança sobre compras internacionais ajudou a salvar 135 mil empregos, aponta CNI


Da redação

A cobrança do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, apresentou impactos positivos para a economia brasileira, conforme levantamento divulgado nesta quarta-feira (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, a medida ajudou a reduzir importações, proteger empregos e impulsionar a indústria nacional.

De acordo com a CNI, a tributação evitou R$ 4,5 bilhões em importações, manteve 135,8 mil empregos e fez circular R$ 19,7 bilhões na economia do país. A arrecadação da União também foi beneficiada, passando de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025. Com a entrada em vigor da regra, em agosto de 2024, o número de remessas internacionais caiu de 179,1 milhões em 2024 para 159,6 milhões em 2025. Caso não fosse implementada, a projeção era de 205 milhões de pacotes.

Para a CNI, o imposto contribuiu para equilibrar a concorrência, especialmente com produtos da China, além de combater fraudes como subfaturamento e uso irregular de isenções. Marcio Guerra, superintendente de Economia da CNI, afirmou que o principal objetivo da “taxa das blusinhas” é fortalecer a indústria nacional, garantir empregos e gerar renda.

A nova regra integra o programa Remessa Conforme e prevê a cobrança de 20% no ato da compra, o que facilita a fiscalização e reduz práticas fraudulentas no comércio eletrônico. Antes, itens importados de baixo valor muitas vezes passavam sem tributação, enquanto produtos nacionais eram taxados normalmente.

A CNI ressalta que as importações são importantes para a competitividade, desde que sejam feitas em condições de igualdade, promovendo assim maior equilíbrio e proteção à indústria brasileira.

Veja como se proteger dos perigos de ataques de abelhas, alerta hospital


Da redação

O Hospital Estadual de Formosa (HEF), administrado pelo Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed), emitiu um alerta sobre o aumento do risco de acidentes com abelhas durante períodos de altas temperaturas e chuvas frequentes. Essas condições favorecem a maior atividade dos enxames e a proximidade desses insetos das áreas urbanas.

Nos últimos três meses, o HEF registrou oito atendimentos relacionados a incidentes com abelhas, destacando o potencial de gravidade das ocorrências. O hospital explica que as picadas podem causar desde reações locais, como dor, vermelhidão e inchaço, até quadros graves de anafilaxia, com risco de insuficiência respiratória, choque, rabdomiólise, insuficiência renal aguda e até morte, especialmente em caso de múltiplas ferroadas.

A enfermeira Karolina Reis, coordenadora do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia, orienta que a população fique atenta a sintomas de alerta, como falta de ar, inchaço em face, lábios e garganta, urticária generalizada, náuseas, vômitos, tontura, queda de pressão e perda de consciência. “A identificação precoce dos sintomas é fundamental para salvar vidas”, afirma.

Segundo o médico coordenador do pronto-socorro do HEF, Wanderson Sant’Ana, a conscientização sobre a gravidade das picadas é essencial. “Saber reconhecer sinais de alerta e buscar atendimento imediato é decisivo para evitar complicações e salvar vidas”, destaca.

Em casos isolados, o hospital recomenda lavar a área afetada com água e sabão, aplicar compressa fria, retirar o ferrão sem apertar a região e observar sinais de gravidade. Em ataques de enxame, a orientação é afastar-se rapidamente, proteger a cabeça e o pescoço, buscar abrigo e evitar movimentos bruscos, procurando atendimento imediato diante de sintomas mais intensos.

Nova proposta torna mais simples a obtenção de habilitação para pescadores navegarem


Da redação

O Senado já pode analisar o Projeto de Lei 915/2024, que permite a pescadores brasileiros com 18 anos ou mais obterem a habilitação de aquaviário, mesmo sem serem alfabetizados ou sem terem o nível de escolaridade atualmente exigido. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, busca alterar os critérios para a profissão responsável pela operação de embarcações.

Atualmente, a legislação brasileira exige que o candidato à habilitação de aquaviário tenha, no mínimo, o ensino fundamental completo. O projeto, no entanto, estabelece que os interessados deverão participar de um curso específico de formação para exercer a função.

O autor da proposta é o deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR). Segundo ele, a exigência do ensino fundamental marginaliza trabalhadores que dependem da pesca como meio de subsistência de suas famílias.

A medida propõe alterar a Lei 9.537, de 1997, conhecida como Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, para incluir a nova regra. Com a mudança, a expectativa é ampliar o acesso de pescadores à habilitação.

O texto aguarda análise dos senadores, que deverão decidir se a flexibilização da escolaridade mínima para aquaviários será adotada no país.

Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Cientistas da NASA encontram fungo capaz de sobreviver nas condições extremas de Marte


Da redação

Marte, ao lado da Lua, é um dos principais alvos da exploração humana, mas cientistas alertam para um possível risco: a contaminação por fungos. Um estudo recente identificou 27 cepas de fungos mesmo após rigorosa limpeza em salas da NASA utilizadas no programa Mars 2020. Entre elas, uma espécie demonstrou impressionante resistência ao ambiente marciano.

A pesquisa, liderada por Kasthuri Venkateswaran, microbiologista do Laboratório de Propulsão a Jato da NASA, buscou identificar fungos conhecidos como conídios. As amostras coletadas foram submetidas a condições extremas que simulam Marte, incluindo radiação ultravioleta intensa, baixa pressão atmosférica, frio extremo, poeira planetária e radiação cósmica.

O estudo, publicado nesta segunda-feira (20/4) pela revista Applied and Environmental Microbiology, revelou que o Aspergillus calidoustus foi o único a sobreviver à radiação UV, ionizante e às condições atmosféricas de Marte. O fungo apenas não resistiu à exposição prolongada a altas doses de radiação em conjunto com frio extremo.

A descoberta chama a atenção para os desafios de proteção planetária. Apesar dos rígidos limites impostos — atualmente, espaçonaves não podem transportar mais de 300 esporos microbianos por metro quadrado para Marte —, os resultados mostram que alguns microrganismos podem sobreviver a medidas de descontaminação. O artigo 9 do Tratado do Espaço Exterior da ONU (1967) exige o controle de possíveis contaminações.

“Microrganismos podem ter uma resiliência extraordinária a estresses ambientais”, afirmou Venkateswaran. Ele ressalta que a presença desses fungos não representa, por ora, risco de contaminação, mas reforça a necessidade de aprimorar as estratégias da NASA na proteção contra ameaças biológicas em missões presentes e futuras.

Palmeiras perde Paulinho na partida de estreia pela Copa do Brasil


Da redação

O atacante Paulinho, do Palmeiras, segue fora dos gramados e não será relacionado para o jogo desta quinta-feira (data não especificada), contra o Jacuipense, pela quinta fase da Copa do Brasil. Embora tenha treinado normalmente com o elenco nesta quarta-feira, o jogador ainda passa por recondicionamento físico e não está pronto para retornar às competições.

Segundo o coordenador médico do clube, Pedro Pontin, Paulinho atingiu um bom nível competitivo, mas o departamento médico optou por adiar o retorno para garantir que o atleta esteja totalmente adaptado à atual carga de trabalho. “O Paulinho está treinando com o elenco desde o início do mês, aumentando progressivamente a carga de trabalho em seu processo de recondicionamento físico. Ele já atingiu níveis competitivos, mas optamos por aguardar um pouco mais para que o atleta se adapte à carga de trabalho atual”, explicou Pontin.

O departamento médico do Palmeiras avalia diariamente as condições do jogador, principalmente eventuais incômodos pós-treino. “Avaliamos diariamente se há incômodos após as atividades e observamos a evolução para entender o momento em que ele estará, de fato, pronto para os jogos. A resposta do Paulinho tem sido adequada, com incômodos naturais durante as fases de incremento de carga”, completou o médico.

Paulinho ainda sente dores residuais no local da cirurgia, mas, de acordo com o staff médico, a intensidade é inferior ao que sentia antes da intervenção. Pedro Pontin esclareceu que esses incômodos fazem parte do processo de recuperação e não estão ligados à tíbia fixada.

A previsão é de que o atacante siga com um cronograma individualizado, combinando treinamentos com o grupo principal e avaliações médicas constantes. Somente após estabilização e adaptação ao ritmo, Paulinho será liberado para voltar a atuar com a camisa do Palmeiras.

Falta de apoio ameaça a sobrevivência de 4 milhões de sudaneses que retornam ao país


Da redação

A Organização Internacional para Migrações (OIM), agência vinculada às Nações Unidas, alertou nesta semana para o risco enfrentado por cerca de 4 milhões de sudaneses que retornam voluntariamente para suas casas após meses de confrontos no país. Segundo a OIM, sem investimentos e recursos para reconstrução da infraestrutura e revitalização dos meios de subsistência, esses civis seguem sem acesso a serviços essenciais.

A OIM destaca que grande parte dos retornos ocorre nas regiões de Aj Jazirah e Cartum, impulsionados por uma melhora na segurança, pressões econômicas e o desejo de reunificação familiar. No entanto, muitos estão voltando para áreas ainda marcadas por conflitos e colapso social.

De acordo com a agência, quase 12 milhões de pessoas já fugiram de áreas fortemente afetadas pelos combates entre tropas do governo e paramilitares da Força de Apoio Rápido (RSF), procurando abrigo em regiões como Aj Jazirah, Cartum, Sennar e Cordofão. O número atual de deslocados internos no Sudão chega a quase 9 milhões.

O fluxo contínuo de deslocados exerce intensa pressão sobre serviços essenciais das comunidades que recebem essas pessoas. Sistemas de saúde, infraestrutura hídrica, serviços de proteção e oportunidades de subsistência permanecem sobrecarregados. Para a OIM, os deslocamentos e retornos não são processos separados, mas questões que exigem respostas coordenadas em todas as regiões.

O Plano de Resposta à Crise da OIM no Sudão para 2026 está subfinanciado em US$ 97,2 milhões. Com mais de 2 milhões de pessoas previstas para retornar voluntariamente a Cartum só este ano, a agência reforça que o trabalho de estabilização das áreas de retorno está apenas começando.

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