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Lei da Ficha Limpa impede posse de prefeitos em dezenas de municípios

Campanha-Ficha-LimpaMais de 5,5 mil prefeitos tomaram posse nesta terça-feira (1º) em todo o Brasil. E mais de 50 municípios vão ter que realizar novas eleições. Isso acontece porque os eleitos para a prefeitura tiveram a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa.

Em algumas destas cidades, os políticos tiveram a candidatura negada e mesmo assim concorreram.

Entre os motivos pelos quais o TSE negou o registro, estão: publicidade institucional fora do período permitido pela legislação eleitoral e, em casos de reeleição, contas da prefeitura rejeitadas pelo TRE local.

Em parte das cidades, foi o presidente da câmara dos vereadores quem assumiu.

A permanência dos presidentes das câmaras de vereadores à frente das prefeituras é temporária. Os tribunais regionais eleitorais têm que marcar novas eleições, chamadas suplementares. Em pelo menos 11 cidades, o eleitor vai voltar às urnas já a partir do mês que vem.

Segundo o site do TSE, a nova eleição em Guarapari, Espírito Santo, será realizada em 3 de fevereiro. Em 3 de março, será a vez da eleição em Criciúma, Balneário Rincão, Campo Erê e Tangará, em Santa Catarina. E em Erechim, Eugênio de Castro e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. E em Bonito, Mato Grosso do Sul. No dia 7 de abril, eleições em Biquinhas e São João do Paraíso, em Minas Gerais.

A Lei da Ficha Limpa foi criada por iniciativa popular e começou a valer nas eleições de 2012. Ela barra políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada.

A lei também impediu a candidatura de políticos que renunciaram ao mandato quando já havia  pedido de abertura de processo. Estes ficaram inelegíveis pelo período que restava do mandato, mais oito anos.

Para Carlos Mouro, integrante do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, a situação vivida hoje por alguns municípios é uma prova de que a lei funcionou: “A Lei da Ficha Limpa eu diria que já é o inicio de uma reforma política. Porque não é possível que alguém em débito com a Justiça venha a postular um cargo no Legislativo o ou no Executivo”, diz.

Fonte: Prefeitos on line – 03/01/2013

No DF festa da virada custou cerca de 8 milhões de reais

reveillon dfOs brasilienses saudaram a chegada de 2013 com alegria e paz nas festas da Esplanada dos Ministérios e da Prainha do Lago Sul. O governador em exercício Tadeu Filippelli, prestigiou a programação na área central de Brasília, onde 50 mil pessoas dançaram e cantaram ao som de artistas locais, como Ellen Oléria e Plebe Rude, e nacionais, como Paula Fernandes e Fernando e Sorocaba.

Ao visitar o camarim da cantora Paula Fernandes – uma das atrações mais esperadas –, Tadeu Filippelli, destacou o empenho na preparação da festa. “Fizemos tudo com muita alegria para o povo de Brasília, com uma programação diversificada, que contempla todos os gostos”, afirmou Filippelli, que prevê um ano especial em 2013. “Não tenho dúvidas de que vamos colher os frutos plantados em 2012”, ressaltou.

À meia-noite, o público fez, em coro, a tradicional contagem regressiva. O som da bateria da virada, formada por ritmistas de escolas de samba do Distrito Federal, anunciou o início da queima de 10 toneladas de fogos de artifício. Durante mais de 20 minutos, a explosão de luzes coloridas e formatos variados emocionou o público. Em seguida, o grupo Nas Curvas do Samba e o famoso Forró de Vitrola, com o Dj brasiliense Cacai Nunes, animaram o público até o show da dupla Fernando e Sorocaba.

Para o secretário de Cultura, Hamilton Pereira, a reunião de grandes nomes da música local e nacional demonstra a diversidade cultural da capital do país. “Brasília recebe o que é produzido em todos os cantos do Brasil, mas também produz sua própria arte. Os shows de Ellen Oléria, Na Lata (que abriu a programação) e Plebe Rude estão aí para mostrar isso”, avaliou o secretário. “A capital da 6ª economia mundial precisa valorizar essas festividades”, enfatizou.

Mas o povo – o que precisa de um sorriso estampado no rosrto para enterrar as frustrações com o governo – esperava algo melhor. Houve quem criticasse o cusrto da festa (cerca de 8 milhões de reais) para tão pouca alegria.

Fonte: Notibras – 03/01/2013

O drive do Poder e da Política em 2013

DilmaComo se sabe, 2013 é um ano ímpar. Não tem eleições. Ainda assim, será um período em que vai clarear o cenário da próxima eleição presidencial, de 2014. Nos próximos 12 meses devem se tornar mais conhecidos os nomes de quem terá chances de disputar o Palácio do Planalto em 2014.

Por enquanto, só há obviedades na praça: Dilma Rousseff (PT) tentará a reeleição e Aécio Neves (PSDB) é o candidato mais provável da oposição. Mas ainda é incerto o que farão políticos como Eduardo Campos (PSB), Marina Silva (sem partido) e até o atual presidente do STF, Joaquim Barbosa.

O PT completa 33 anos em 10 de fevereiro de 2013. Idade da razão. Deve fazer uma grande festa em Brasília. Um momento para expiar o mensalão de uma vez.

O PMDB, do vice-presidente Michel Temer, terá grande poder no Congresso. O partido disputa com chance de ganhar as presidências da Câmara e do Senado, com Henrique Alves (RN) e Renan Calheiros (AL), respectivamente, na primeira semana de fevereiro.

O escândalo do mensalão vai se arrastar ao longo de 2013. São incertas as chances de as prisões dos condenados serem executadas. Os deputados mensaleiros continuam na berlinda: perdem ou não perdem seus mandatos?

O outro mensalão, o do PSDB, poderá ser julgado em 2013. Depende do ânimo com que o STF se dedicará a esse caso. O PT torce para que o desfecho do caso tucano seja em 2014, quando o impacto eleitoral tende a ser maximizado. O principal réu é o deputado federal Eduardo Azeredo (MG), ex-senador, ex-governador de Minas e ex-presidente nacional do PSDB.

No começo de 2013 haverá a posse de Barack Obama, em 21 de janeiro, em seu 2º mandato como presidente dos EUA. E a posse de Hugo Chávez (se estiver bem de saúde), em 10 de janeiro, em mais um mandato como presidente da Venezuela –ele assumiu em 1999. Dilma Rousseff deve ir à cerimônia do venezuelano.

O Brasil terá alguns eventos internacionais relevantes em 2013. Um deles é a Copa das Confederações, cujo 1º jogo é em 15 de junho, em Brasília: Brasil X Japão.

Em julho, o Rio receberá a visita do papa Bento 16 e os eventos da Jornada Mundial da Juventude, um megaencontro católico internacional.

No 2º semestre, em setembro, o Brasil, por tradição, deverá fazer o 1º discurso na abertura dos trabalhos da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Dilma fez esse discurso em 2011 e em 2012.

Em 5 de outubro a Constituição de 1988 completará 25 anos. Lula fará 68 anos em 27 de outubro. Dilma fará 66 em 14 de dezembro. Fernando Collor fará 64 em 12 de agosto. Os outros ex-presidentes são do 1º semestre. FHC fará 82 anos em 18 de junho. Sarney fará 83 anos em 24 de abril. E a morte de Itamar Franco completará 2 anos em 2 de julho.

fonte: Blog do Fernando Rodrigues – 03/01/2013

CLDF com nova mesa diretora

mesa diretora cldfIntegrantes da Mesa Diretora e novo presidente da Câmara Legislativa tomam posse nesta terça-feira (1º) com a promessa de respeitar regimento interno e tramitação nas comissões permanentes; escolha de Wasny de Roure (PT) foi orquestrada pelo próprio governador Agnelo Queiroz; ameaças de rebelião resultaram na demissão de Cristiano Araújo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A nova Mesa Diretora da Câmara Legislativa vai tomar posse nesta terça-feira (1º). A cerimônia está marcada para às 10h da manhã no plenário da casa. O atual presidente, deputado Patrício (PT) vai passar o cargo para o distrital Wasny de Roure (PT), eleito na última sessão do ano pelos colegas com a aprovação do governador.

Agnelo Queiroz ajustou os ponteiros pessoalmente, evitando rebeliões da base aliada. Cristiano Araújo (PTB) foi punido pelas demonstrações públicas de descontentamento e foi demitido do cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico. Ele reassumiu o mandato de distrital no dia 20 de dezembro. O parlamentar foi escolhido para ser líder do bloco PTB – PP – PR.

Agaciel Maia (PTC) é vice presidente; Eliana Pedrosa (PSD) vai ser a primeira secretária; Israel Batista (PEN), segundo secretário; e Aylton Gomes (PR) foi eleito terceiro secretário. Os suplentes dos secretários são Liliane Roriz (PSD), Joe Valle (PSB) e Benedito Domingos (PP).

A nova Mesa Diretora vai ficar a frente da Câmara Legislatativa pelos próximos dois anos. A solenidade de posse deve reunir convidados e grande parte do secretariado do governador Agnelo Queiroz.

O novo presidente explicou que pretende resgatar a credibilidade da Câmara Legislativa e respeitar o tempo de tramitação dos projetos, para, segundo o parlamentar, evitar questionamentos na justiça e que projetos já aprovados sejam julgados inconstitucionais.

Fonte: Evan do Carmo – 03/01/2013

Cargo de corregedor da Câmara Legislativa está vazio e não tem pretendentes

cldfCom a atribuição de fazer uma análise preliminar de denúncias relacionadas a distritais, o cargo de corregedor da Câmara Legislativa está vago e não tem pretendentes. Mesmo numa Casa com seis parlamentares da área de segurança pública e um do Ministério Público, ninguém se dispõe a exercer a função de avaliar o decoro parlamentar de colegas. O mandato do deputado Welington Luiz (PPL), agente da Polícia Civil e ex-presidente do Sindicato da categoria (Sinpol-DF), terminou no último dia do ano passado, mas o sucessor dele na Corregedoria será escolhido apenas na volta dos trabalhos em fevereiro, com a eleição das composições das comissões permanentes e do ouvidor. A Câmara vai passar um mês sem um responsável pelos processos disciplinares.

O novo corregedor assumirá já com uma atribuição: apreciar a representação protocolada na Casa pela organização não governamental Adote um Distrital contra o deputado Raad Massouh (PPL). O distrital está na berlinda desde que veio a público uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que deflagrou a Operação Mangona, em novembro, de busca e apreensão na casa dele e na Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, onde o deputado despachava como titular até então. Raad é suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos de emenda parlamentar por meio de um evento ocorrido em 2010. Por causa dos indícios levantados, o distrital deixou o cargo no Executivo e voltou para a Câmara.

Fonte: Evan do Carmo – 03/01/2013

Conselho vai julgar caso Demóstenes em fevereiro

Demostenes-TorresO senador cassado Demóste­nes Torres deverá ser julgado em fevereiro pelo Conselho Na­cional de Ministério Público. O órgão abriu processo contra De­móstenes, que é procurador em Goiás, por causa das suspei­tas de seu envolvimento com o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, recém condenado a quase 40 anos pela Justiça.

Integrante do Ministério Públi­co desde 1987, ele poderá ser po­derá ser punido com advertência, suspensão do cargo, aposentado­ria compulsória ou demissão.

Segundo promotores e procuradores locais, a tendência atual do conselho é determinar a de­missão de Demóstenes, que foi cassado em julho pelo Congres­so. Depois disso, reassumiu seu cargo de procurador em Goiás.

Fonte: Congresso em Foco – 03/01/2013

EUA aprovam projeto contra “abismo fiscal” e bolsas sobem

OBAMA_A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, nos últimos minutos do prazo fixado, projeto parcial de ajuste nas contas públicas que evita o chamado “abismo fiscal” e consequente nova recessão. Por 257 votos a favor e 167 contra, os congressistas mantiveram os cortes de impostos para a classe média e o aumento das taxas sobre os mais ricos. Como não houve acerto sobre gastos públicos, foi adiado para março o risco de o país enfrentar um corte automático de US$ 560 bilhões no setor até 2022 – US$ 110 bilhões somente neste ano – e uma possível suspensão dos pagamentos das obrigações da dívida, de fornecedores e servidores. Os mercados, tanto nos EUA quanto na Europa, reagiram bem à medida. A nova rodada de negociações será o primeiro desafio do segundo mandato de Barack Obama, que começa no dia 21. As conversas serão dificultadas pela piora do ambiente para diálogo entre republicanos e democratas.

Fonte: Congresso em Foco – 03/01/2013

Quem chega e quem já deixou a Câmara

camara_dos_deputadosArapiraca (AL)
Prefeita eleita: Célia Rocha (PTB)
Assume o mandato: José Francisco Cerqueira Tenório (PMN)

Belém (PA)
Prefeito eleito: Zenaldo Coutinho (PSDB)
Assume o mandato: João Dudimar de Azevedo Paxiúba (PSDB)

Betim (MG)
Prefeito eleito: Carlaile Pedrosa (PSDB).
Assume o mandato: Humberto Souto (PPS)

Boa Vista (RR)
Prefeito eleito: Teresa Surita (PMDB).
Assume o mandato: Urzeni da Rocha Freitas Filho (PSDB)

Campina Grande (PB)
Prefeito eleito: Romero Rodrigues (PSDB)
Assume o mandato: Fábio Rodrigues de Oliveira (DEM)

Campinas (SP)
Prefeito eleito: Jonas Donizete (PSB)
Assume o mandato: Dr. Ubiali (PSB)

Canindé de São Francisco (SE)
Prefeito eleito: Heleno Silva (PRB)
Assume o mandato: Fábio de Almeida Reis (PMDB)

Coruripe (AL)
Prefeito eleito: Joaquim Beltrão (PMDB).
Assume o mandato: Paulo Fernando dos Santos (PT)

Duque de Caxias (RJ)
Prefeito eleito: Alexandre Cardoso (PSB)
Assume o mandato: Carlos Alberto Lopes (PMN)

Gurupi (TO)
Prefeito eleito: Laurez Moreira (PSB).
Assume o mandato: Osvaldo de Souza Reis (PMDB)

Juazeiro do Norte (CE)
Prefeito eleito: Raimundão (PMDB).
Assume o mandato: Mário Feitoza de Carvalho Freitas (PMDB)

Macaé (RJ)
Prefeito eleito: Dr. Aluizio (PV).
Assume o mandato: Eurico Pinheiro Bernardes Júnior (PV)

Maceió (AL)
Prefeito eleito: Rui Palmeira (PSDB).
Assume o mandato: Alexandre de Melo Toledo (PSDB)

Nova Iguaçu (RJ)
Prefeito eleito: Nelson Bornier (PMDB)
Assume o mandato: Deley (PSC)

Porto Velho (RO)
Prefeito eleito: Dr. Mauro Nazif (PSB)
Assume o mandato: Anselmo de Jesus Abreu (PT)

Praia Grande (SP)
Prefeito eleito: Alberto Mourão (PSDB)
Assume o mandato: Walter Ihoshi (PSD)

Salvador (BA)
Prefeito eleito: ACM Neto (DEM)
Assume o mandato: Luiz Barbosa de Deus (DEM)

Santa Inês (MA)
Prefeito eleito: Ribamar Alves (PSB).
Assume o mandato: José Simplício Alves de Araújo (PPS)

São Gonçalo (RJ)
Prefeito eleito: Neilton Mulin (PR)
Assume o mandato: Manuel Rosa da Silva (PR)

São José dos Campos (SP)
Prefeito eleito: Carlinhos Almeida (PT).
Assume o mandato: Vanderlei Siraque (PT)

São José dos Pinhais (PR)
Prefeito eleito: Luiz Carlos Setim (DEM)
Assume o mandato: Bernardino Barreto de Oliveira (PRB)

São Luís (MA)
Prefeito eleito: Edivaldo Holanda Júnior (PTC)
Assume o mandato: Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT)

Serra (ES)
Prefeito eleito: Audifax (PSB).
Assume o mandato: Camilo Cola (PMDB)

Sete Lagoas (MG)
Prefeito eleito: Márcio Moreira (PP).
Assume o mandato: Renato Barbosa de Andrade (PP)

Uberaba (MG)
Prefeito eleito: Paulo Piau (PMDB)
Assume o mandato: Maria Margarida Martins Salomão (PT) ou Nilmário de Miranda (PT), que é segundo suplente.

Uberlândia (MG)
Prefeito eleito: Gilmar Machado (PT)
Assume o mandato: Maria Margarida Martins Salomão (PT) ou Nilmário de Miranda (PT), que é segundo suplente.

Fonte: Congresso em Foco

Mensalão

josegenoino

Condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelo Supremo, em regime semiaberto, José Genoino volta à Câmara três anos após deixar a Casa e não conseguir se reeleger. O ex-presidente nacional do PT foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa no processo do mensalão. Ele volta à Câmara numa dança das cadeiras promovida pela efetivação do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), efetivado com a renúncia de Carlinhos Almeida (PT-SP), novo prefeito de São José dos Campos. Como Siraque, que vinha ocupando a suplência do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), herda a vaga de Carlinhos, o caminho fica aberto para a posse de Genoino como suplente da coligação.

Em uma decisão controversa, os ministros do Supremo decidiram pela perda do mandato dos parlamentares condenados no processo do mensalão. O ex-presidente do PT se junta, então, ao grupo formado por Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), que esperam manter o mandato e se livrar das penas quando seus recursos assim que apresentarem seus recursos.

Fonte: Congresso em Foco

Dicas do Facebook para campanhas políticas

Mark Zuckerberg , FacebookPara acompanhar a política norte-americana, o Facebook tem uma fan page específica, a U.S. Politics on Facebook. A equipe de lá aproveitou este período eleitoral para postar no início de agosto uma série de dicas para políticos em campanha utilizarem melhor a rede social criada por Mark Zuckerberg.

O texto do Facebook Politics & Government Team cita que, de acordo com a pesquisa Pew Internet and American Life, os usuários do Facebook que se engajam com políticos são mais que duas vezes mais inclinados a votar do que os que não são usuários da rede. Eles também são mais propensos a influenciar o voto dos amigos, o que comprova a necessidade de utilizar esta rede estratégica e adequadamente. A internet como um todo é um meio cada vez mais inescapável.

Confira abaixo as sete dicas do time do Facebook:

1. Tente subir uma imagem ou foto em cada post – Eles constataram que posts com imagens estão recebendo o dobro de engajamento com relação a outras formas de atualização. “Precisa de voluntários? Mostre a foto de pessoas batendo em portas ou fazendo ligações. Tem cavaletes e adesivos para carro disponíveis? Mostre uma foto do cavalete ou do adesivo em um carro”.

2. Programe posts entre as 9 e 10 horas da noite – Segundo o pessoal do Facebook este é um dos horários com maior retorno. A própria rede lançou há pouco tempo uma função que permite programar as postagens.

3. Atualize a fan page pelo menos uma vez todos os dias – Isso mantém os apoiadores mais engajados e também o seu conteúdo no Feed de Notícias deles.

4. Use o Facebook Ads – Bom, esta dica NÃO serve para nós. Anúncios pagos não são permitidos na legislação eleitoral brasileira.

5. Crie uma experiência interativa envolvendo sua audiência na discussão – Um bom caminho para motivar o público e reunir insights é avaliando as opiniões dos eleitores através de enquetes na ferramenta “Perguntar” do Facebook. Também encorajar os fãs a fazer perguntas e comentar gera um diálogo genuíno entre eles e o político.

6. Faça posts com a sua própria voz – Os usuários do Facebook querem uma experiência genuína quando interagem com os amigos e as causas que apoiam. Compartilhar fotos dos ‘bastidores’ e valorizar o aspecto humano da campanha é o melhor caminho para que os apoiadores vejam o candidato como uma pessoa real.

7. Seja multimídia! – Incluir vídeos ao vivo ou pré-gravados na fan page é um ótimo modo de envolver os fãs no que está acontecendo durante a campanha. Utilizar aplicativos para páginas nas abas da fan page para hospedar vídeos ao vivo é também um meio de fornecer uma boa gama de material de engajamento para os apoiadores compartilharem.

Obviamente o Facebook não vai determinar uma eleição, apesar das redes sociais serem cada vez mais relevantes por uma série de motivos. Além disso, as estratégias de marketing para qualquer segmento dependem de pesquisa, análise do público, de mercado, de conjuntura e também de um bom planejamento para alcançar os objetivos.

Muitas das dicas podem não se aplicar a uma situação específica ou podem variar bastante, como a questão do melhor horário. Até o próprio uso do Facebook depende de análises e estratégia. Mesmo assim, as melhores práticas citadas são bem válidas e podem fazer uma boa diferença no modo de conduzir a interação com os fãs da página.

Por Bruno Chagas

Fonte: Blog Gabriel Rossi

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