Lembram há exatos 100 dias muitos tomavam posse, venceram as eleições e por isso hoje vamos falar dos famosos “100 dias de mandato”.

É hora de prestarmos contas a população. Seja prefeito ou mesmo vereador, hoje é dia de conversar com os eleitores, o que aconteceu nesses 100 dias?

Falar da herança, da real situação, dos desafios e as primeiras ações por área ou sendo vereador por propostas, posso afirmar que é uma das principais ações do chamado Marketing Pós Eleitoral ou Governamental.

Tem várias formas de conversar com a população seja na rádio local, tv (caso tenha), pode ser feito um impresso no caso de vereadores ou mesmo postagens nas redes sociais, site, e-mail marketing, e até mesmo um pequeno vídeo. A estratégia vai depender de sua realidade, da forma que a população está acostumada a receber as notícias do município.

Sugiro que seja feito um balanço dos 100 e que possa falar das principais propostas “prometidas” na campanha, não esquecer de reunir os secretários ou coordenadores municipais para uma reunião de avaliação, cada área deve falar dos seus feitos e desafios.

No caso de vereadores, convide as principais lideranças e assessores, use até mesmo o boca a boca. O importante é criar boas ações de hoje até o final do mês.

Com informações de Daniel Machado

Fonte: Facebook

Reunião em Brasília: ao todo, diretórios de oito Estados e do DF já manifestaram oficialmente o apoio.

O Partido Social Democrático (PSD) deu mais um passo importante rumo à definição do posicionamento da sigla para as eleições de 2014. Em reunião da Executiva Nacional, nesta quinta-feira (11), em Brasília, os diretórios do Distrito Federal, Sergipe e Paraíba confirmaram a decisão de apoiar a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Ao todo, diretórios de oito Estados e do Distrito Federal já manifestaram oficialmente o apoio. Além dos três de hoje, anteriormente já haviam se posicionado os diretórios estaduais da Bahia, Rio Grande do Norte, Rondônia, Ceará, Mato Grosso e Pará.

Presidente Nacional da legenda e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab destacou a coesão que os diretórios estaduais têm apresentado. Segundo ele, o sentimento é de que o PSD poderá, em breve, definir uma posição favorável à candidatura de Dilma. “É apenas um sentimento. O importante são as formalizações. O partido precisa fechar com os diretórios estaduais e suas bases políticas para que tenhamos uma decisão de representatividade”, afirmou. “Uma decisão dessa envergadura não pode ser tomada de afogadilho. Todas as partes envolvidas precisam ser ouvidas”.

Líder do PSD na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra(PR), reforçou a independência da sigla, principalmente no Congresso Nacional. Para ele, o fato de consultar todos os envolvidos no processo garantirá que a decisão seja desvinculada de questões específicas, como a ocupação de cargos nos ministérios. “Continuaremos esse trabalho ao longo dos próximos meses para que possamos, de forma consistente, chegar a uma posição. Se participarmos da eleição de 2014 com a presidente Dilma Rousseff e ganharmos a eleição, aí sim governaremos juntos”, pontuou.

O ex-governador Rogério Rosso, presidente do diretório no Distrito Federal, explicou como ocorreu a decisão. “Tivemos um almoço com nossa base essa semana e não encontramos nenhuma dificuldade para apoiar a presidenta Dilma, que tem feito um excelente trabalho”.

Vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, elogiou a forma transparente com que Kassab tem administrado o PSD. Ele comentou a apoio do Estado à candidatura de Dilma. “A decisão foi fácil em razão do apoio que temos recebido do governo federal”.

Representando Sergipe, o deputado estadual Jefferson Andrade disse que espera que o partido possa ter mais força nas próximas eleições. “Para 2014 projetamos muito mais. Trabalharemos para que o partido tenha representantes no Congresso”.

Fonte: PSD-DF

Fonte: PTC-DF

Na última parte da série sobre os lobbies, vamos conhecer as peculiaridades das atividades empreendidas junto aos órgãos e representantes do Poder Executivo.

Enquanto as ações dos lobistas sobre o Poder Legislativo são predominantemente abertas – pelo menos ao conhecimento dos que frequentam tais casas -, as técnicas de ação sobre o Executivo são menos visíveis. Além disso, estas tendem a ser constantes. Aberto o canal de comunicação, os contatos não são pautados por uma data fixa de conhecimento público, como ocorre no Legislativo. A própria natureza do Executivo – um poder mais fechado, mais protegido da intervenção dos políticos e da opinião pública, no qual o segredo do processo de deliberação interna é a regra – torna o assédio dos lobbies menos visível – e mais perigoso: é no Executivo que ocorrem com maior frequência os casos de corrupção, de compra de funcionários, de presentes e brindes valiosos em troca de favores como informações e decisões estratégicas. Por outro lado, as mesmas características do referido Poder tornam mais difícil identificar tais situações criminosas.

No Poder Executivo o assédio lobista fica bem menos visível

Há matérias de interesse dos grupos de pressão cuja decisão é prerrogativa do próprio Executivo, mediante decretos, portarias, decisões normativas etc. Nestas, a ação dos lobbies verifica-se tanto de forma aberta – com a visita de dirigentes aos ministros ou a outros funcionários do alto escalão -, como de forma não aberta – contatos com o pessoal administrativo, que fornece pareceres, que pode segurar ou fazer andar o processo etc. Também é importante lembrar que, nestes casos, os aliados do grupo no Legislativo podem usar seu status e hierarquia, para somar a sua pressão à do grupo, além de lançarem mão de seus contatos nos escalões inferiores.

Não se deve esquecer que políticos já usaram seu poder, em outros momentos, para obter nomeações de pessoas de sua confiança para cargos executivos. Estes – sejam governadores, ex-ministros ou legisladores – contam com canais privilegiados dentro dos diversos ministérios e outros órgãos públicos que, a qualquer momento podem ser acionados na operação. Os grupos de pressão são seletivos, especializam-se na cooptação de aliados dentro dos órgãos executivos mais importantes para sua área. Assim, grupos de natureza industrial dão prioridade a aliados dentro de ministérios da área econômica; grupos sindicais, no Ministério do Trabalho; grupos de natureza rural, no Ministério da Agricultura; grupos ligados a escolas privadas, no Ministério da Educação, etc.
Eleições, apoio a candidatos e nomeações

Os grupos agem também nos processos de nomeação de funcionários. Quando um novo governo se instala é o momento de tentar influir para colocar em posições-chave pessoas que sejam acessíveis e simpáticas aos interesses do grupo. Não patrocinam abertamente candidaturas para essas funções, pois isso seria desastroso, “queimando” o candidato: agem por meio de seus aliados no Legislativo e nas demais esferas política. São razões assim que tornam as eleições momentos muito delicados quando da acomodação dos aliados dentro do novo governo. Por isto, também é indispensável auxiliar na campanha dos candidatos preferidos.

Raramente, numa eleição executiva estadual ou federal, essa ajuda se restringirá a apenas um candidato. Os grupos interessados, em geral, colaboram com os principais candidatos (os que têm chance de vencer), ainda que de maneiras diferentes (uns ganham mais auxílio que outros). Para poder influir nas nomeações do segundo e terceiro escalões é necessário haver sido parceiro na luta pela eleição. A administração pública, então, está permeada de indivíduos que devem sua nomeação à indicação de políticos mais ou menos ligados a diferentes grupos. É claro que isso se aplica, basicamente, às funções de confiança.

A pressão sobre os governos democráticos representa uma forma legítima de participação

Não se deve entender, entretanto, dessas observações, que toda administração pública está corroída por interesses privados de grupos de pressão, tampouco que toda ação dos lobbies sobre o Executivo é de natureza ilegal, antiética e corrupta. Como no Legislativo, há muito trabalho de persuasão, produção de informações técnicas valiosas, de confronto de projetos e argumentos. Pela ação dos grupos, a administração tem acesso a outras alternativas, a informações e dados que não possuía, que se constituem em formas legítimas de influir sobre o governo. Reunir interesses, criar uma organização e agir sobre os órgãos de governo para influir na defesa daqueles interesses é uma forma legítima de participação política numa democracia.

Além do mais, os grupos de pressão reproduzem os conflitos de interesse existentes na sociedade. Por isso, um grupo raramente age sozinho numa questão. O mais das vezes haverá um grupo contrário fazendo o mesmo, o que aumenta a gama de informações e a faixa de liberdade à disposição da administração. As ações escusas, ilegais, os atos de corrupção sempre existirão, mas não devem ser vistos como a regra operacional básica dos grupos de pressão.

Fonte: Política para Políticos

O legislativo é, por natureza, um poder aberto à sociedade. As sessões são públicas, a imprensa frequenta suas casas e é comum a presença de delegações que costumam realizar manifestações na defesa de seus interesses.

O princípio subjacente desse cenário é o da publicidade e do livre acesso do cidadão a seu representante. O político comporta-se de maneira a corresponder esta expectativa. Seu gabinete está aberto para receber cidadãos e ele busca o contato com os eleitores e com a imprensa. Não apenas o contato físico, mas por correspondência, e-mail, telefone, de todas as formas.

Os técnicos do staff elaboram alternativas e levam o resultado do trabalho para os legisladores

Os grupos de pressão, portanto, tiraram partido da abertura do legislativo para desenvolver toda uma tecnologia de ação que veio a ser conhecida como lobby. Sua primeira providência é constituir um staff localizado na cidade-sede do Legislativo, encarregado de acompanhar o andamento dos projetos – que podem ser benéficos ou prejudiciais aos interesses do grupo. Essa equipe permanente pode contar com profissionais altamente especializados e, sobretudo, procura recrutar ex-legisladores. Assim, uma das possibilidades abertas a políticos que já tiveram mandato e não se reelegeram, ou àqueles que decidem abandonar a carreira, é a de lobista. Eles levam para o trabalho a experiência e o conhecimento de quem já foi legislador, as relações com a classe política, com os funcionários permanentes do órgão e com os jornalistas que cobrem o Legislativo. São, por tudo isso, peças valiosas que simplificam o acesso aos parlamentares e à burocracia de cada órgão.

O lobby pode ter e tem, o seu lado “dark”, no qual as negociações escusas e a “compra” de legisladores ocorrem. Mas o lobby não se reduz a tal aspecto, tampouco é esse o expediente mais comum adotado. O grupo de pressão é, sobretudo, uma agência de persuasão. Os técnicos do staff preparam documentos em favor dos interesses que defendem, respondem objeções, elaboram alternativas e levam o resultado do trabalho para os legisladores, comitês e as comissões. Buscam encontrar um conjunto de parlamentares simpáticos aos seus interesses e tentam alcançar outros políticos para, por exemplo, convencer, persuadir, transigir, negociar e elaborar alternativas.

Cada grupo de pressão tem seus próprios amigos e aliados, numa relação construída muitas vezes sobre a importância da empresa na região eleitoral do político, a ajuda que ele recebeu para a sua campanha, a certeza de que continuará tendo aquele apoio. A ação dos grupos assemelha-se a uma costura: através de amigos e aliados chega-se a outros políticos, especialmente àqueles que detêm posições-chave no processo legislativo – como presidentes de comissões, relatores, líderes partidários, líderes de bancadas – a fim de compor uma coalizão vitoriosa. O trabalho eficiente decorre desta longa e continuada costura na qual, um a um, os políticos vão sendo persuadidos. Basicamente, uma ação assim depende de:

informações precisas sobre os legisladores e suas disposições;
argumentos técnicos fortes e persuasivos sobre o projeto;
convencimento de políticos cuja liderança ou qualificação técnica na matéria pode influir na posição de outros;
neutralização dos argumentos contrários;
convencer os políticos que se opõem ao projeto que votem contra, mas não façam campanha contra;
subsidiar o relator e demais membros de comissões com informações sólidas e persuasivas;
obter uma atitude da mídia senão favorável, pelo menos não hostil;
reunir apoiadores que saibam trabalhar com o regimento interno ou que tenham poder de interpretá-lo, nos casos em que se faz necessário obter a protelação ou aceleração do processo.

Nas legislaturas modernas, e em um ambiente de honestidade, os lobbies até acabam auxiliando

Essas ações funcionam tanto para promover um projeto favorável quanto para bloquear a aprovação de algo que prejudique interesses. Por razões substantivas – mas muito mais por razões de procedimento – o trâmite legislativo é bastante complexo, lento e sujeito a bloqueios. Assim, o grupo de pressão que trabalha para evitar a aprovação de uma lei encontra mais facilidades do que o que busca a aprovação. Nas legislaturas modernas, e num ambiente de honestidade, os grupos acabam auxiliando no processo, independentemente do sucesso ou fracasso de suas tentativas: eles trazem informações técnicas, dados e alternativas que podem contribuir para o aprimoramento da legislação.

Fonte: Política para Políticos

Ceilândia é uma das cidades satélites mais antigas do DF e mesmo assim ainda não possui um parque, moradores do Setor P Sul e do Setor O há anos reivindicam a criação de parques ecológicos em suas regiões.

Sempre morei na Ceilândia e como morador desta cidade, entendo, mas não aceito que cidades bem mais novas tenham seus parques ecológicos. Porque tanta discriminação com nossa cidade? Vem governo e passa governo e ficamos a ver navios.

Outra cidade que merece atenção para este tema é a Samambaia. Apesar do crescimento urbano, ainda temos áreas inacreditáveis e o investimento em parques ecológicos é vital para o bem estar e a saúde dos habitantes destas cidades.

Por Guarda Janio

Em parecer apresentado pelo deputado Patrício, órgão defende processo administrativo interno em suposta quebra de decoro.

Corregedor da Câmara Legislativa, o deputado Patrício defende a apuração irrestrita, no âmbito da Casa, de denúncias envolvendo a possibilidade de quebra de decoro de parlamentares. Segundo ele, o Poder Legislativo incorre em equívoco ao associar a abertura de processo administrativo à conclusão de procedimento do Poder Judiciário. “Fazer isso é colocar a Casa Legislativa a reboque do Poder Judiciário, o que não é possível em vista o princípio da separação dos poderes”.

O argumento integra parecer opinativo apresentado nesta quarta-feira (10) em que o deputado Patrício embasa a necessidade de a Comissão de Ética apurar, com a abertura de processo ético-disciplinar, as denúncias apresentadas pelo Ministério Público em processo que tramita no Tribunal de Justiça envolvendo o deputado Raad Massouh.

“É dever do Poder Legislativo, com base na Lei Orgânica, no Regimento Interno e no Código de Ética investigar qualquer parlamentar em caso de denúncia, notícia ou representação de suposto desvio de conduta. Fomos eleitos também para essa tarefa e é preciso que desempenhemos com responsabilidade e dentro da legalidade nossas atribuições nesta Casa de Leis”, observa.

O corregedor ressaltou que a necessidade de apuração dos fatos envolvendo parlamentares na esfera legislativa competente, neste caso a Comissão de Ética, decorre da repercussão negativa do tema na imagem da própria Câmara. “Insisto, há casos em que, independentemente do aspecto penal, o fato praticado repercute negativamente na sociedade expondo não só o parlamentar, mas também a Casa Legislativa a que está vinculado. Isso porque necessita de uma análise do fato e de suas consequências pelos pares, que detêm melhores condições para uma avaliação política”.

Autorização judicial –  Para a elaboração de seu parecer opinativo, o deputado Patrício obteve a autorização do Tribunal de Justiça no acesso ao processo do qual o deputado Raad Massouh é investigado. Foram feitas petições solicitando cópias do processo relativo à Operação Mangona e das medidas cautelares decorrentes da ação da Polícia Civil no caso.

O entendimento do corregedor é de que a denúncia – apresentada pelo Ministério Público ao Conselho Especial do TJ pela suposta prática dos crimes de contratação ilegal por inobservância de formalidades pertinentes à exigibilidade de licitação, peculato e lavagem de dinheiro – subsidia a abertura do processo investigatório pela Comissão de Ética da Câmara Legislativa. “E não é uma denúncia calcada em meras conjecturas e muito menos feita por neófito. A peça acusatória está fincada em mais de duas mil páginas, advindas de inquérito policial e medidas cautelares”.

Para ele, a Comissão de Ética poderá, no decorrer do processo ético-disciplinar, “alcançar a completa verdade de todos os fatos com a produção de provas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, recorrendo-se, inclusive, após autorização do TJ, do compartilhamento de provas”.

O parecer do deputado Patrício recomenda a abertura de processo disciplinar por suposta quebra de decoro embasado nos incisos I e III do artigo 6º do Código de Ética da Câmara Legislativa. O corregedor fez questão de deixar claro também que nesta fase do processo não há qualquer julgamento da conduta do parlamentar. “A opinião do corregedor não traz certeza de culpa ou de inocência, e sim um resultado de um cotejamento à luz dos autos e das normas sobre o tema a fim de indicar a necessidade de instauração de um processo ético-disciplinar”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Patrício

O senador brasiliense Cristovam Buarque tem mantido contatos com o governador Eduardo Campos. Encontrou-se há pouco com o vice, João Lyra, que pertence ao seu PDT e assumirá o governo caso Eduardo deixe o cargo para disputar a presidência da República. Nega, porém, que tenha fechado um acordo para apoiar o governador em uma candidatura presidencial. “Acordo não há, embora simpatia, sim”, diz Cristovam. Essa simpatia embute, porém, uma expectativa. O senador acha que Eduardo Campos ainda precisa definir suas bandeiras. De toda forma, vale lembrar que os demais candidatos já colocados não entusiasmam Cristovam.

Fonte: Coluna do alto da torre

O distrital Chico Leite esteve no Senado. Não, nada a ver com sua pré-candidatura a uma vaga por lá. Foi convidar o senador Paulo Paim para ser palestrante no lançamento da Campanha Nacional pelo Fim do Voto Secreto Parlamentar. Paim presidia a sessão plenária do Senado quando o distrital chegou. Aceitou o convite e confirmou presença. Chico Leite criou a campanha, que terá como marco de início uma Comissão Geral – sessão de debate — no dia 18 de abril, na Câmara Legislativa.

Há seis anos, a Câmara Legislativa do Distrito Federal foi a pioneira ao proibir o voto secreto em qualquer decisão parlamentar, ao aprovar emenda do próprio distrital à Lei Orgânica. Agora Chico Leite pretende ir mais longe. Por meio da campanha, pretende espalhar a ideia do fim do sigilo nas votações parlamentares e acabar de vez com o voto secreto em todo o Poder Legislativo brasileiro.

Fonte: Coluna do alto da torre

Está prontinha, no Buriti, uma avaliação extremamente priorizada das administrações regionais do Distrito Federal. Soma dois tipos de dados. Há informações objetivas, como as obras em curso, o seu andamento, o número e o peso das que foram concluídas, os investimentos feitos, o número de pessoas beneficiadas. E há também pesquisas de opinião, feitas com moradores de todas elas, sobre o desempenho de seu administrador. Os dados foram tabulados não só por administração, mas também pelas regiões de cada uma delas.

Já houve um exame prévio de todo esse banco de dados, que está devidamente tabulado. Conclusão: na média, os administradores estão mal na foto. Proporção elevada deles luta com índices de reprovação muito mais elevados que os de aprovação. Também se constatou que a avaliação da administração regional costuma superar a dos administradores.

Saíram-se bem na avaliação os administradores do Cruzeiro, Antônio Sabino, com 83% de aprovação, e de Brazlândia, Bolívar Rocha, com 75%. Não por acaso, são regiões que receberam apoio para investimentos, especialmente Brazlândia. Bolívar Rocha foi secretário particular do governador Agnelo Queiroz. Teve 0% de rejeição. Também está bem João Hermeto, da Candangolândia, com 62,5% de aprovação.

Grande parte dos demais recebeu índices positivos abaixo dos 50%. José Risomar, de Samambaia, por exemplo, ficou no limite, com 47% de aprovação. Mas sua rejeição é menor.

É nas cidades mais pobres do Distrito Federal que as notas baixas predominam. Em Itapoã, 67% dos moradores ouvidos desaprovam a administração. Na Estrutural, a aprovação fica em 16%. Nem sempre, porém, é possível se basear apenas na rejeição e aprovação. Ainda na Estrutural, a desaprovação é de 33%, mas metade dos entrevistados não sabe responder. O Sudoeste está entre as administrações com menor índice de aprovação, apenas 10%. Mas quase 70% dos entrevistados afirmam que sequer têm dados que permitam fazer uma avaliação.

Há ainda as cidades divididas, quase sempre em função das obras em andamento. Assim, nas QNR de Ceilândia o índice de aprovação da administração chega a 92%. Já no Sol Nascente, cai para 27%. Em Santa Maria o racha é ainda mais radical. Na região Sul a aprovação é altíssima. No Norte, quem sobe é a rejeição.

Fonte: Coluna do alto da torre