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Saída temporária tem evasão de 1,62%

foto_13052015085159Dos 1.416 presos liberados para passar o feriado do Dia das Mães fora do cárcere, 1.393 já retornaram aos presídios, resultando numa evasão de 1,62% dos beneficiados. De acordo com a Subsecretaria do Sistema Penitenciário, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a autorização era para sair às 10 horas de sexta-feira (8) e voltar no mesmo horário de segunda-feira (11).

Foram liberados os detentos que cumprem pena em regime semiaberto e que tenham recebido cumulativa ou isoladamente autorização para as seguintes finalidades: saída temporária, trabalho externo e visita a familiares. Os critérios se ajustam nos termos da Portaria nº 006, de 15 de março de 2001, alterada pela Portaria nº 012, de 26 de maio de 2001, ambas da Vara de Execuções Penais, desde que os presos tenham usado o benefício ininterruptamente e sem ocorrência nos últimos seis meses.

A autorização das saídas temporárias — popularmente conhecidas como “saidões” — é concedida em datas comemorativas como Natal, Dia das Mães e Páscoa a presidiários que cumprem certos requisitos: apresentar bom comportamento; ter cumprido 1/6 da pena, se for réu primário; ter alcançado 1/4 da pena e estar no regime semiaberto, se for reincidente.

A Secretaria de Justiça e Cidadania esclarece que aqueles que não retornaram no dia e na hora marcado são considerados foragidos, responderão a inquérito disciplinar e estão sujeitos a regressão de regime (transferência de um regime de cumprimento de pena menos grave para outro mais grave).

Fonte: alo.com.br

Marta afirma que vai recorrer até a última instância para manter o mandato

marta-afirma-que-vai-recorrer-ate-a-ultima-instancia-para-manter-o-mandatoAo tomar conhecimento de que o PT entrou na justiça para pedir o seu mandato, a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) divulgou nota por meio das suas redes sociais, afirmando que vai recorrer em todas as instâncias judiciais para garantir a manutenção do cargo eletivo. “Lutarei, com todas as minhas forças, para a manutenção do mandato de senadora que o povo de São Paulo me conferiu.”

Marta voltou a afirmar que deixou o partido ao qual foi filiada por mais de 30 anos para “melhor desempenhar o mandato”. Na carta em que pediu a desfiliação do PT, ela afirmou que vinha sendo prejudicada no exercício do seu mandato por não concordar com os rumos que o governo e o partido tomaram.

“Tenho certeza de que os mais de 8 milhões de eleitores que manifestaram sua vontade e me honraram com seus votos não serão frustrados em sua vontade e soberania popular”, disse a senadora em sua página do Facebook. “Continuarei lutando pelos mesmos princípios que sempre nortearam minha vida, bem como minha atividade parlamentar oriunda da representação política de meu mandato”.

Marta Suplicy se desfiliou do PT no final do mês passado, sob o argumento de que o partido traiu a confiança dos seus eleitores e a sua. Ela acusou os dirigentes partidários de cercearem sua atuação parlamentar pelo fato de se recusar a concordar com o que chamou de “desmandos do partido”.

“Continuarei lutando pelos mesmos princípios que sempre nortearam minha vida, bem como minha atividade parlamentar oriunda da representação política de meu mandato”, finalizou a senadora.

A seguir a íntegra da nota da senadora Marta Suplicy:

“Lutarei, com todas as minhas forças, para a manutenção do mandato de senadora que o povo de São Paulo me conferiu.

Foi para melhor desempenhá-lo, e em nome de seu pleno exercício, que solicitei minha desfiliação ao Partido dos Trabalhadores.

Minha luta se dará em todas as instâncias judiciais e fora delas também.

Tenho certeza que os mais de 8 milhões de eleitores que manifestaram sua vontade, e me honraram com seus votos, não serão frustrados em sua vontade e soberania popular.

Continuarei lutando pelos mesmos princípios que sempre nortearam minha vida, bem como minha atividade parlamentar oriunda da representação política de meu mandato.”

Fonte: fatoonline.com.br

Mudança administrativa aumenta o número de policiais nas ruas

mudanca-administrativa-aumenta-o-numero-de-policiais-nas-ruasGoverno tem planos de substituir soldados em função de vigilância por vigilantes privados. Mudança visa otimizar o policiamento nas ruas.

A Polícia Militar do Distrito Federal fez uma manobra para aumentar o policiamento nas ruas. Desde o começo do ano, o órgão vem substituindo PMs em funções administrativas por assessores técnicos civis de cargos em comissão e destacando os policiais para o efetivo operacional.

Até agora, 353 policiais foram retirados de funções administrativas e colocados nas ruas. A esse número, somam-se os 750 novos soldados recém-formados no curso de formação de praças.
PMDF tem um efetivo de 15 mil policiais
Orlando Brito/Obritonews/Fato

O aumento do efetivo operacional refletiu na segurança. Comparando os quatro primeiros meses do ano com o mesmo período de 2014, homicídios, roubos de veículos e roubos em comércio tiveram reduções significativas (7,8%, 41,5% e 39,6%, respectivamente).

A melhora nos índices alivia a situação da segurança pública do DF em comparação ao resto do país. Brasília não está entre as piores unidades da federação, mas ainda está longe de ser exemplar. Embora a Polícia Militar do DF seja uma das mais bem pagas do Brasil, o índice de homicídios a cada 100 mil habitantes é de 24,7. Esse número é muito superior ao do estado de São Paulo, de 10,2, cuja proporção entre o número de PMs e o tamanho da população é bem menor.

Com 2,8 milhões de habitantes, o DF mantém 15 mil policiais militares em atividade – ou seja, um policial para cada 186 pessoas. Já São Paulo tem 43,6 milhões de habitantes e um efetivo de 88 mil policiais militares (um para 484), segundo o 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2014.

Para se ter uma ideia, o índice de homicídios do DF é igual ao do Acre (24,6), que tem um policial para cada 316 pessoas.

Próximo passo

Com a intenção de aumentar ainda mais o efetivo nas ruas, o governo tem planos de substituir soldados em função de vigilância por vigilantes privados, que custam mais barato. Segundo o secretário chefe da Casa Civil do DF, Hélio Doyle, o plano só deve sair do papel quando o GDF regularizar a situação do caixa.

O salário de um soldado no DF é de R$6.460,60, valor bruto, válido para o soldado casado e aprovado no curso de formação de praças.

Fonte: Fato Online

Após sabatina no Senado, plenário só deve se decidir sobre Fachin dia 19

20150513084935535650eEm debate longo e morno, ele defendeu os valores da família, da propriedade privada e preferiu não se posicionar sobre alguns temas polêmicos.

O nome do jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado no fim da noite de ontem por um placar de 20 x 7 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na próxima terça-feira, os senadores decidem definitivamente, em voto secreto no plenário, se aprovam ou não a indicação do Planalto.

Numa sabatina longa e morna, que durou 11 horas, o advogado e professor, homem considerado de visão progressista, disse ser contra o aborto e a eutanásia. A todo momento, tentou se distanciar claramente da imagem de acadêmico de vanguarda. Adotou um tom mais conservador para alcançar o objetivo. Defendeu os valores da família, da propriedade privada e preferiu não se posicionar sobre alguns temas polêmicos, a exemplo da redução da maioridade penal. Afirmou que é favorável à garantia de direitos civis a casais homoafetivos, mas disse ser contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Fonte: Correio Braziliense

Crise no governo antecipa disputa pela Presidência em 2018

crise-no-governo-antecipa-disputa-pela-presidencia-em-2018Enquanto o PT coloca Lula na corrida e tenta defender o governo da sua pior avaliação em quase cinco anos, PSDB busca desgastar Dilma Rousseff com vista às próximas eleições presidenciais. Outros partidos também estão no páreo.

Durante a discussão na Câmara sobre a MP 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial, o líder do governo da Casa, José Guimarães (PT-CE), deu uma estocada na oposição. Ao criticar a postura de partidos como PSDB e DEM, que em sua maioria votou contra a primeira parte do pacote de ajuste fiscal do Palácio do Planalto, ele externou um sentimento já bem conhecido nos corredores do Congresso: a corrida para sucessão presidencial de 2018 já começou.

“Nós não estamos discutindo um problema de governo. É claro que nós temos a responsabilidade de governar o Brasil, mas estamos tratando do futuro, da nossa previdência, estamos tratando da economia do futuro, ou vossas excelências não pensam em voltar a governar o Brasil um dia? Já se dão por derrotados em 2018?”, disparou o petista da tribuna da Câmara na quinta-feira (7). A declaração passou batida por parte dos deputados, que estava concentrada na votação, mas não escapou da observação de parlamentares mais próximos às cúpulas partidárias.

A discussão se torna inevitável, avaliam líderes, parlamentares e interlocutores do Palácio do Planalto, por conta da crise que o país atravessa. O governo Dilma Rousseff atingiu recordes históricos de má avaliação. O último levantamento feito pelo Ibope, a pedido da CNI (Confederação Nacional da Indústria), mostrou que a petista iniciou seu segundo mandato com os piores índices da sua administração: 78% desaprovam sua maneira de governar, e outros 74% não confiam na condução de Dilma à frente do Executivo brasileiro.

“O foco agora é causar instabilidade ao governo Dilma”Deputado Bruno Araújo, líder da minoria

Pesquisas internas encomendadas pelo Palácio do Planalto apontam para cenários semelhantes. Ou ainda mais pessimistas. Há alguns meses, o quadro de crise que atingia Dilma ainda preservava o ex-presidente Lula. Daí o governo e o PT terem optado por uma estratégia na qual Lula assumiria uma postura mais forte de defesa do partido, já que Dilma não tinha mais gordura para queimar. O ex-presidente assumiu, assim, um protagonismo maior, adotando uma postura mais próxima de pré-candidato. O vídeo em que aparecia fazendo exercícios numa academia foi o momento mais evidente dessa estratégia. Era Lula informando que estava com a saúde em dia e pronto para a batalha de 2018. Depois, assumiu a defesa do PT na propaganda divulgada em cadeia nacional de televisão na terça-feira (5) e criticou os deputados responsáveis por aprovar o projeto que regulamenta a terceirização no país. Ocorre que as pesquisas mostram que, a partir daí,a gordura do próprio Lula vem sendo queimada numa velocidade muito maior. Hoje, ele já não aparece como favorito na sucessão de Dilma nas pesquisas de que dispõe o Planalto.

“O desgaste do governo é muito grande. E a percepção é que o desgaste do PT é gigante”, avaliou um líder próximo ao Palácio do Planalto ao Fato Online sob condição do anonimato. Ele pondera que o conjunto de adversidades enfrentado pelo governo e pelo PT – institucional, social, econômica e política – dificultam muito a tarefa do partido em continuar no poder federal.

Uma outra fonte do próprio Planalto emenda que esse desgaste, que já chegou a Lula, transformou-o em alvo preferencial. “A partir do momento em que Lula passou a se expor mais, passou a ser mais atacado e entrou no mesmo redemoinho que já pegava o governo e o PT”, avalia.

Oposições

Se a situação desgasta o governo e seus planos eleitorais, as fileiras oposicionistas dividem-se quanto à melhor tática para se beneficiar da crise em 2018. Até porque, diante de uma perspectiva concreta de derrota petista, animam-se, do outro lado, possíveis candidatos. Por isso, nos bastidores, o PSDB tenta esfriar a discussão sobre quem será o candidato à presidência da República. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pelo seu desempenho no ano passado, quando ficou a 3 milhões de votos de ser eleito, é um nome natural. Mas outros políticos despontam, como o senador José Serra (PSDB-SP) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). “O foco agora é causar instabilidade ao governo Dilma”, afirmou o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria na Câmara e um dos vice-presidentes nacionais do partido.

Nas pesquisas, Aécio aparece em primeiro lugar, mas essa situação pode mudar. No encontro com os representantes dos movimentos sociais que comandam os protestos nas ruas, como o Vem Pra Rua, ele chegou a ser criticado. Terceira opção na linha sucessória tucana, Serra vem recebendo afagos do PMDB de Renan Calheiros, que não quer o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como candidato do partido. Entre os peemedebistas, que estão longe de qualquer consenso no tema, o predileto é o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Mas essa preferência pode mudar, dependendo do desempenho dos Jogos Olímpicos do próximo ano.

Serra foi questionado sobre isso durante entrevista à TV Fato. Ele não confirmou, mas também não desmentiu. Tem feito movimentos que demonstram que se encontra em plena campanha. Aceitando entrevistas, viagens e sendo muito simpático.

Outro presidenciável é o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). De posicionamento independente e crítico ao governo, ele tem se mostrado distante da bancada tucana. Como ainda tem quatro anos pela frente, não tem pressa em deixar o partido, mas é uma opção que ele não descarta no futuro. Tem conversado com o PSB, mas está aguardando o resultado da fusão do partido com o PPS para saber qual será a orientação partidária no Paraná e nacionalmente.

Por sinal, a possível fusão do PPS com o PSB pode detonar o surgimento de uma terceira força na disputa eleitoral de 2018. Por enquanto, líderes avaliam que a união dos dois partidos tem como principal característica a sobrevivência político-partidária. Mas que, a depender das eleições de 2016, pode crescer a ponto de se tornar um destino viável para um candidato à presidência. No ano passado, os socialistas estavam vinculados à figura do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. A morte dele em acidente aéreo acabou levando Marina Silva a disputar o Palácio do Planalto, chegando novamente em terceiro lugar.

E a própria Marina ainda é outro nome no páreo. Acredita-se que seu partido, a Rede, consiga regularizar sua situação ainda nesta semana. Marina acabou tendo sua imagem desgastada na campanha presidencial. Mas já disputou duas eleições, e em 2018, pela primeira vez, estará como candidata de um partido que ela realmente comanda.

Fonte: Fato Online

Equipes de resgate no Nepal buscam sobreviventes após novo terremoto

20150513074342873084iMilhares de sobreviventes traumatizados passaram a noite a céu aberto pelo medo de retornar para casa.

Katmandu – Os serviços de emergência procuravam nesta quarta-feira sobreviventes após o novo terremoto no Nepal, ao mesmo tempo em que prossegue a busca por um helicóptero militar americano que desapareceu quando transportava ajuda.

Milhares de sobreviventes traumatizados passaram a noite a céu aberto pelo medo de retornar para casa após o terremoto de 7,3 graus de magnitude que matou 76 pessoas no país na terça-feira, menos de três semanas depois de um tremor que deixou mais de 8.200 mortos.

O novo terremoto complicava ainda mais os trabalhos dos socorristas, que tentam levar água e comida às localidades mais afetadas pelo tremor do fim de abril.

O exército nepalês também procura um helicóptero militar dos Estados Unidos que participava das operações humanitárias e desapareceu perto de Charikot, leste do país, com seis marines e dois militares nepaleses a bordo.De acordo com o Pentágono, vários helicópteros captaram conversas por rádio que citavam um problema de combustível.

Fonte: Correio Braziliense

Lula critica Dilma por condução do ajuste fiscal

20150513120739Em um evento fechado na terça-feira, 12, com jovens sindicalistas em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o modo como a presidente Dilma Rousseff está conduzindo a articulação do ajuste fiscal no Congresso.

Embora tenha defendido o pacote de reequilíbrio financeiro do governo, considerado por ele necessário, o ex-presidente classificou como “um erro” o fato de a proposta que restringe o acesso ao seguro-desemprego ter sido incluída numa medida provisória, sem prévia negociação com as centrais sindicais.

“Foi um erro ter feito isso (a mudança no seguro-desemprego) por medida provisória. Devia ter chamado o movimento sindical e feito um acordo”, disse Lula após ser questionado sobre o assunto por um sindicalista.

No evento, que fechou o 8° Congresso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula foi sabatinado durante duas horas e meia por jovens de até 32 anos.

A fala do ex-presidente ocorre pouco menos de uma semana após a aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória 665 e às vésperas da votação da MP 664, que também faz parte do pacote do ajuste fiscal de Dilma e altera regras para acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. Alvo de críticas dos movimentos sindicais, tradicionalmente aliados ao PT, as medidas do ajuste fiscal têm causado desgaste do governo Dilma com sindicalistas.

A MP 665 estabelece que o seguro-desemprego só poderá ser solicitado pela primeira vez após 12 meses de trabalho. Pela segunda vez, a partir de nove meses, e pela terceira vez, com seis meses de trabalho. Antes, a primeira solicitação podia ser feita após seis meses de trabalho.

Votação

A coordenação política da presidente Dilma Rousseff aproveitou os holofotes voltados para a sabatina no Senado do advogado Luiz Edson Fachin, indicado para o Supremo Tribunal Federal, para tentar reverter defecções na base e costurar o apoio necessário para a aprovação, na Câmara, da MP 664 que endurece o acesso a benefícios previdenciários.

O governo centrou esforços nas bancadas do PP, PTB e PRB. O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, se reuniu ontem com 29 integrantes do PP para tentar convencê-los a votar favoravelmente à medida provisória, que deve ser analisada hoje. Gabas disse que as mudanças já realizadas na proposta devem levar a uma redução de R$ 100 bilhões na economia que o governo pretendia ter com as novas regras em 15 anos.

O vice-presidente Michel Temer convocou líderes da base e ministros envolvidos no ajuste fiscal para uma reunião na manhã desta quarta-feira, 14, para tentar construir a maioria necessária. Em outra frente, o Palácio do Planalto avançou nas negociações para o loteamento dos cargos de segundo escalão.

Fonte: Estadão Conteúdo

Gilmar pede providências contra irregularidades em campanha de Dilma

gilmar-pede-providencias-contra-irregularidades-em-campanha-de-dilmaAs irregularidades teriam ocorrido na eleição presidencial de 2014. A gráfica VTPB fornecia santinhos aos partidos e o PT foi quem pagou as maiores quantias à empresa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (TSF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, enviou ofícios à Procuradoria Geral da República (PGR), à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), à Receita Federal e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pedindo providências relativas a irregularidades na prestação de contas de campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

O ofício pede apuração de indícios de irregularidades referentes à empresa VTPB Serviços Gráficos quanto aos gastos declarados na prestação de contas da candidata nas eleições de 2014.

A gráfica VTPB fornecia santinhos aos partidos políticos e o PT foi quem pagou as maiores quantias à empresa. Dos R$ 27,9 milhões recebidos pela gráfica em prestações de serviço para campanhas, R$ 22,9 milhões foram pagos pela campanha à reeleição da presidente Dilma.

Contas sob suspeita

No último mês, o TSE prorrogou por mais um ano o prazo para que as contas eleitorais da presidente Dilma permaneçam disponíveis na internet. A decisão havia sido motivada pelas suspeitas de irregularidades com a gráfica.

O prazo para que a prestação de contas ficasse disponível para consulta terminava em maio, mas o ministro disse ter prorrogado porque os arquivos são periodicamente destruídos. Caso isso ocorresse com as contas de 2014, as apurações ficariam comprometidas.

O Tribunal também havia multado o PT por irregularidades na arrecadação e em gastos em 2009. O ministro Gilmar Mendes acrescentou R$ 2,6 milhões à multa do partido julgada pela Corte, por irregularidades nas contas daquele ano. No total, o partido foi multado em R$ 4,9 milhões, além de ter suspensos, por três meses, os repasses de recursos do fundo partidário, principal fonte de financiamento dos partidos e em especial do PT, que tem a maior fatia da verba.

Fonte: fatoonline.com.br

Dilma admite “momento de dificuldade” e defende ajuste fiscal

dilma-admite-momento-de-dificuldade-e-defende-ajuste-fiscalPresidente também promete lançar plano de concessões em infraestrutura logística nas próximas semanas.

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender a aprovação do ajuste fiscal proposto pelo governo e que está sendo apreciado no Congresso Nacional. Segundo ela, o impacto em “outras áreas” será ainda maior sem o ajuste.

“É importantíssimo que se aprove o ajuste fiscal, porque sem ele, o impacto maior é em outras áreas. Vamos poder fazer sempre mais, quanto mais o ajuste fiscal aprovado se aproximar daquele que nós enviamos”, disse ela logo após o último compromisso da agenda que cumpriu nessa terça-feira (12), no Rio de Janeiro.

Dilma admitiu que o país está vivendo uma crise. “O Brasil está passando por um momento de dificuldade. Nós estamos fazendo o ajuste fiscal, mas esse programa, como vários outros, não vai parar”, afirmou. Mas destacou que os programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), serão ampliados.

Sobre o esperado pacote de concessões de infraestrutura – que inclui aeroportos, ferrovias, rodovias e portos –, prometido pelo governo federal, a presidente informou que “nós temos condição, nas próximas semanas, de lançar esse grande programa de concessões de logística”.

“Estamos finalizando e conversando com empresas, no sentido de ver quais são os interesses existentes. E estamos finalizando, também, as formas de financiamento possíveis. Elas ainda não vão ser as mais definitivas, mas estamos fazendo toda uma modelagem”, explicou.

Dilma adiantou também que, na sequência, pretende apresentar um programa de energia elétrica na terceira etapa do MCMV. “Serão três etapas, que nós vamos cumprir, todas elas estão em andamento”, concluiu.

Logo depois de se reunir com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, Dilma Rousseff sinalizou que, a 451 dias da abertura das competições, o presidente interino da Autoridade Pública Olímpica, Marcelo Pedrozo, poderá ser efetivado no cargo.

“Nós estamos aqui com um mandato interino. Possivelmente esse companheiro, que está em mandato interino, será transformado em permanente”.

Desde que o general Fernando Azevedo e Silva pediu demissão do consórcio formado pelos governo federal, estadual e municipal do Rio de Janeiro para cuidar da preparação dos Jogos Rio 2016, em fevereiro, o Palácio do Planalto já sondou vários nomes para ocupar o cargo.

Fonte: Fato Online

Entrevistado 12/5: Reginaldo Veras, Deputado Distrital

O Deputado Distrital, Reginaldo Veras, será o entrevistado de hoje no programa Conectado ao Poder, na rádio OK FM. Sintonize 104,1 FM e ouça das 20h às 21h.Conectado_12_05

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