Início Site Página 6003

PT faz visitinha a Águas Claras e Paulo Tadeu mexe seus pauzinhos

_DSC0391A decisão de pedir uma devassa na vida de Xavier enquanto ele esteve à frente da Polícia Civil, coincide com a reaproximação do PT com o governador Rodrigo Rollemberg. Explica-se: o PT é dominado hoje por um grupo ligado ao conselheiro Paulo Tadeu, do Tribunal de Contas. Como a polícia investiga muita coisa, e considerando os fortes laços de amizade de Paulo Tadeu com Jorge Xavier, não seria surpresa se, como fruto de uma eventual aliança branca, os petistas voltassem a dominar a área policial.

Fonte Notibras

Clima de tiroteio em nome do poder domina Polícia Civil de Brasília

Policia-Civil-04-06-2013-007-2-655x411Delegados da ativa e aposentados, alguns deles punidos por supostos atos arbitrários no governo de Agnelo Queiroz, estão decididos a pedir à Corregedoria da Polícia Civil a abertura de investigações contra o ex-diretor da Instituição, Jorge Xavier,  acusado de crime de improbidade administrativa.  Entre outras suspeitas, Xavier teria utilizado o carro de representação para levar seus filhos à escola. A propósito, trechos de um vídeo semelhante foram revelados há três anos por Notibras.

Fonte:  Notibras

Juiz nega suspensão do acordo de desocupação da Orla do Lago Paranoá

timthumb (1)O juiz de direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal indeferiu pedido de tutela de urgência da Associação dos Amigos do Lago Paranoá de suspender os efeitos do acordo firmado entre o MPDFT e o DF relativamente à remoção das construções e instalações erguidas na Área de Preservação Ambiental do Lago Paranoá. No pedido, a Associação defende que, estando sob o poder dos particulares e longe da população, a área seria melhor preservada.

Para o juiz, no entanto, a decisão de recuperação e devolução da orla do Lago ao povo atende não apenas aos anseios de preservação ambiental, os quais por certo poderão ser melhor atendidos pelo livre acesso à área sensível, não só dos populares, como dos órgãos públicos de controle e preservação ambiental, como sobretudo restitui um espaço livre ao povo. Desnecessário recordar que os espaços livres de uso comum são elementos relevantíssimos de embelezamento da cidade e de fomento e preservação da saúde e bem-estar dos cidadãos, diz ele. Logo, conclui o magistrado, “é inequívoco que a pretensão da Associação não apenas padece de aparência de bom direito, mas, sobretudo investe contra o notório interesse social de recomposição de uma orla livre e desimpedida, para o uso da coletividade”.

Fonte: TJDFT

Com dificuldades para adiar a discussão sobre a redução da maioridade penal, o PT já cogita recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar interromper a tramitação da proposta.

di39op5k7haauun19622cuy44Apesar dos ajustes feitos pela presidente Dilma Rousseff na articulação do governo, da inclusão do vice-presidente Michel Temer no núcleo duro do Planalto e das promessas de liberar a indicação para novos cargos, o PMDB emite sinais de que permanecerá na estratégia de “sangrar” Dilma e o PT.

A estratégia tem como objetivo impedir que a crise de imagem, que hoje tem como alvo a presidente e seu partido, mude de foco e acabe envolvendo o Congresso e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos investigados por suposto envolvimento no esquema desmantelado pela Operação Lava Jato.

A possível nomeação do ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),para o Ministério do Turismo é mais um capítulo das dificuldades enfrentadas pelo governo na relação com o PMDB. Dada como certa no fim da semana passada, a ida de Alves para a pasta virou alvo de novas especulações por conta da demora da presidente em formalizar a nomeação.

Da parte do Planalto, interlocutores passaram a considerar a nomeação insuficiente para ter o PMDB como aliado nas votações no Congresso, principalmente em relação às medidas fiscais. Um final de semana foi o suficiente para que os membros do maior partido aliado do Planalto passassem da expectativa da nomeação, na sexta-feira, para o discurso de negação do desejo pelo cargo, que mais se ouviu na segunda-feira.

A demora em anunciar Alves no Turismo tem motivo na incerteza sobre os efeitos políticos da nomeação. Além de esperar um sinal de apoio nas votações, que não chegou a acontecer, a presidente teria avaliado que dar o Turismo a Henrique nada agregaria. Pior, poderia contribuir para desagradar, ainda mais, ao PMDB do Senado, já que desalojaria da pasta um apadrinhado do presidente da Casa, Renan Calheiros.

Além disso, nos bastidores, alguns peemedebistas avaliam que a própria sobrevivência política de Cunha e Renan depende do embate com o Planalto. Entre integrantes da sigla aliada, é comum a avaliação de que interessa mais às duas maiores lideranças do partido no Congresso que a crise de imagem devido às denúncias de corrupção tenha como alvo a presidente Dilma, apesar de Cunha e Renan serem alvo das investigações. É comum também no PMDB a defesa da estratégia de “sangrar” Dilma e o PT, obtendo, desta forma, a aprovação ou a complacência das ruas.

Outro fator que continua pesando na difícil relação do PMDB com o Planalto é a demora nas definições em relação aos cargos de segundo escalão. Na semana passada, Dilma teria oferecido como recompensa a Renan, diante da troca no Turismo, o controle da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), prontamente recusada pelo presidente do Senado.

A insatisfação de Renan ainda tem como motivo a recusa de Dilma em dar a ele a prerrogativa de voltar a indicar o presidente da Transpetro. Até o ano passado, a subsidiária da Petrobras era comandada por Sérgio Machado, apadrinhado de Renan. Machado deixou a empresa após as investigações que apontam seu envolvimento com o esquema investigado.

Pautas da oposição

Na intenção de criar constrangimentos ao governo, o PMDB tem se dedicado a defender semanalmente pautas que encontram repercussão nas manifestações de rua e que são contrárias às ideias defendidas pela presidente Dilma, inclusive na campanha do ano passado. A última investida de Renan ocorreu nesta semana.

Após uma reunião de cerca de duas horas com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o objetivo de discutir a votação do pacote fiscal, o presidente do Congresso saiu em defesa da autonomia do Banco Central, pauta combatida com ênfase pela campanha petista no ano passado, em contraposição à proposta sugerida pela adversária Marina Silva.

“Nós conversamos sobre algumas medidas adicionais e eu aproveitei para sugerir ao ministro a independência do Banco Central com mandatos descoincidentes com o de presidente da República”, disse Renan ao sair da reunião. O apoio às medidas, esperado pelo Planalto, não ocorreu. Ao contrário. Renan se disse preocupado com o teor das medidas. “Eu disse ao ministro Levy que nós estamos preocupados com a qualidade do ajuste, não apenas com o tamanho do ajuste, mas como ele será”, disse o presidente do Congresso.

Uma semana antes, o PMDB embarcou em outra bandeira da oposição, defendida principalmente por Aécio Neves, adversário tucano de Dilma em 2014: a redução do número de ministérios. Esta bandeira chegou a ser defendida inclusive pelo vice-presidente da República, Michel Temer, que, ao lado de Cunha, em evento no Rio Grande do Sul, disse que o partido está disposto a abrir mão de pastas para que o governo corte postos na Esplanada.

Cunha é autor de um projeto que reduz de 39 para 20 o número de ministérios do governo federal, exatamente o número de pastas defendido por Aécio durante a campanha.

Fonte: Luciana Lima, IG

PT já cogita ir ao STF contra redução da maioridade penal

timthumbCom dificuldades para adiar a discussão sobre a redução da maioridade penal, o PT já cogita recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar interromper a tramitação da proposta. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara encerrou a discussão da matéria nesta segunda-feira e deve votar a admissibilidade amanhã.

Toda proposta de emenda à Constituição precisa ser analisada pela CCJ, que verifica se há requisitos mínimos para sua tramitação. Após passar por essa etapa, uma comissão especial é criada para discutir o mérito da proposta.

O PT é contrário à admissibilidade da PEC, por entender que ela altera uma cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser modificada. Também são contrários à proposta o Psol, PCdoB e o PPS. A PEC 171, de 1993, reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Para o deputado Alessandro Molon (RJ), vice-líder do PT, o clima é favorável para a aprovação da proposta, o que considera “extremamente preocupante”. “É um precedente perigoso, porque quando o parlamento se dá o direito de escolher quais cláusulas pétreas vai manter em função da maioria … toda maioria é eventual. Hoje a maioria é a favor desse tema, amanhã pode ser a favor de outro tema que é cláusula pétrea. Qualquer brecha nesse ponto é de extremo risco, de uma irresponsabilidade enorme”, disse.

Segundo Molon, caso a PEC passe na CCJ, é possível que o partido entre com um mandado de segurança no Supremo antes mesmo da criação de uma comissão especial. “Decidimos não fazer isso ainda porque queremos acreditar que o bom senso vai prevalecer. Se formos derrotados aqui, é possível que se decida fazer aqui antes da comissão especial ou não”, disse.

 Fonte: Fernando Diniz, Portal Terra

Morre aos 117 anos a japonesa Misao Okawa, pessoa mais velha do mundo

2014-02-20-ap-mulher-mais-velhaConsiderada a mulher mais velha do mundo, a japonesa Misao Okawa, de 117 anos, morreu nesta quarta-feira (1º/4) de causas naturais no asilo onde morava em Osaka, oeste do Japão, segundo informações da emissora japonesa NHK.

Ela era considerada a mulher mais velha do mundo pelo livro Guinness dos Recordes, desde agosto de 2013. Nascida no dia 5 de março de 1898, em Osaka, havia completado 117 anos há quase um mês.

Até os 110 anos de idade, Misao vivia bem e cuidava de si, até que começou se locomover com o auxílio de uma cadeira de rodas e teve de ser internada em um centro de cuidados para idosos.

Para ela, os segredos para uma vida longa e de qualidade eram viver sem estresse, dormir bem, pelo menos oito horas por dia e comer tudo o que se gosta. Misao deixa três filhos, quatro netos e seis bisnetos.

Fonte: Correio Braziliense

Secretaria Municipal de Saúde realiza aplicação de flúor nas escolas municipais de Novo Gama

Secretaria Municipal de Saúde realiza aplicação de flúor nas escolas municipais de Novo GamaCom uma parceria realizada entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, as 32 escolas municipais de Novo Gama devem participar do Programa de Saúde Bucal nas Escolas. Primeiramente os diretores foram informados sobre as estratégias e depois comunicaram os pais para que as crianças recebessem as autorizações.

A escola recebe uma visita de um dentista e um auxiliar que realiza palestra de conscientização com os alunos e corpo docente, aplica o flúor e depois encaminha para uma consulta mais detalhada nos postos de saúde.

De acordo com o coordenador de Saúde Bucal, Pedro Victor Fernandes, as unidades do Lago Azul, Lunabel e Alvorada são as que oferecem atendimento de dentista e a aplicação ocorrerá semestralmente até atender todas as escolas, onde se inicia novamente para realizar os retornos. O público da Campanha são crianças na faixa de 4 a 10 anos e a equipe deve atender uma escola por semana.

Assessoria de Comunicação

 

Líderes discutem CPI da Saúde na Câmara Legislativa

lideres-discutem-cpi-da-saude-na-camara-legislativaSecretaria também está na mira do Ministério Público

Líderes dos cinco blocos partidários se reuniram nesta quarta-feira (31) na Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para discutir sobre a instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) da Saúde e do Transporte.

Com a proposta de centralizar a investigação na gestão de Agnelo Queiroz, as CPIs ainda não encontraram consenso, tanto que, na última quinta-feira (26), os dois temas acabaram retirados da pauta a pedidos dos quatro deputados do Partido dos Trabalhadores, liderado por Chico Vigilante, e pelo bloco independente Democrático Trabalhista Progressista, composto por Dr. Michel (PP), Cristiano Araújo (PTB), Robério Negreiros, Rafael Prudente e Wellington Luiz do PMDB.

Um dos pontos de discórdia entre os blocos seria o período de investigação. A sugestão do líder Wellington Luiz é a de concentrar os trabalhos sobre os últimos sete anos, o que contemplaria também o início deste novo governo de Rodrigo Rollemberg. Questionado sobre a criação da CPI do Transporte por ser o ex-secretário da pasta José Walter Vazquez uma indicação do PMDB, Luiz rechaçou a informação de que o bloco do qual é representante seja contra esta CPI. “O que nós queremos é que elas (CPIs) tenham resultado prático. E não sirvam de palanques políticos”, afirmou.

Na última sessão no Plenário da Casa, a presidente Celina Leão afirmou que a CPI do Transporte focaria os trabalhos no subsídio do governo às tarifas das empresas de ônibus. De acordo com Celina, a aporte público para custear os aumentos das passagens, sem onerar o usuário, subiu para cerca de 400% em dois anos. “Gastávamos por ano cerca de R$ 112 milhões com esses subsídios. Hoje, são (pagos às empresas) R$ 40 milhões por mês”, avalia Celina.

Saúde na mira do MPDFT

Considerada a secretaria mais problemática do GDF, a Saúde também está na mira do Ministério Público. O presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa, o deputado Joe Vale recebeu solicitação do Ministério para marcar duas audiências públicas em 15 dias, em que devem ser apresentados os relatórios das atividades desenvolvidas pela Saúde no período de maio a dezembro de 2014.

A secretaria deve encaminhar à Câmara, em tempo hábil, as informações necessárias para a audiência.

Pela lei, em vigor desde 2012, o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada estado ou município deverá elaborar um relatório detalhado dos gastos e investimentos feitos no quadrimestre anterior. Ainda segundo a lei, o documento deve trazer o montante e a fonte dos recursos aplicados no período, dados sobre auditorias realizadas ou em fase de execução, além de informações sobre a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada e também conveniada. Conforme prevê a legislação, os relatórios devem ser apresentados até o fim dos meses de maio, setembro e fevereiro.

Segundo o Ministério Público, o atraso na divulgação dos dados atinge os dois últimos quadrimestres de 2014. Os procedimentos deveriam ter sido realizados, respectivamente, em setembro do ano passado e fevereiro deste ano, mas as audiências não aconteceram. Um cronograma elaborado pela própria Secretaria de Saúde havia previsto a realização das audiências em atraso para os períodos de 2 da 6 de fevereiro e de 6 a 10 de abril. No entanto, a primeira não foi realizada e a segunda não está confirmada.

Fonte Fato Online

DF espera definição sobre regra para pagamento da dívida com União

df-espera-definicao-sobre-regra-para-pagamento-da-divida-com-uniaoLei ainda precisa ser regulamentada pelo Governo Federal. Ministro da Fazenda quer empurrar a validade do novo indexador para 2016

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, discutiu nesta terça-feira (31) com os senadores a mudança do indexador da dívida dos estados. Enquanto os senadores de vários estados pressionam pela regulamentação imediata da lei aprovada no ano passado, Levy tenta empurrar a troca para o ano que vem. Para o GDF, interessa pagar uma dívida com juros menores. No entanto, a Secretaria de Fazenda diz que, sem a regulamentação, ainda não há muita clareza sobre os cálculos.

A dívida dos estados, pelo cálculo atual, é reajustada pelo IGP-DI mais juros que variam entre 6% a 9% ao ano. Pelo texto aprovado, que ainda precisa de regulamentação, o indexador passará a ser o índice oficial de inflação (IPCA) mais 4% ao ano, até o teto equivalente ao valor da taxa Selic (atualmente em 12,75% ao ano).

A lei foi aprovada no ano passado, mas ainda não foi regulamentada pelo governo federal.

Com uma dívida de R$ 1,215 bilhão com a União, o Governo do Distrito Federal ainda não sabe o quão vantajoso seria a troca do indexador.

“Cálculos realizados ano passado não havia tanta diferença entre os valores. A legislação não está muito clara, o que dificulta fazer a conta exata”, disse um técnico da Secretaria de Fazenda do DF.

O GDF, que deve encerrar o ano com um rombo de R$ 6,8 bilhões, tem todo interesse em redução da dívida. Porém, enquanto não houver clareza, o governo não pensa em tomar a mesma decisão que o município do Rio de Janeiro, de entrar na justiça contra a União para quitar a dívida usando o novo indexador.

Nem a bancada federal no Congresso integra o grupo de pressão. Segundo o deputado federal Rogério Rosso (PSD/DF), a bancada não está discutindo nem articulando o assunto. “A preocupação com a dívida não é como nos outros estados, por termos características de município e estado”, explicou.

A dívida do DF, comparado a outros estados e municípios, é pequena e não valeria tanto gasto de energia com a questão como em outros entes da federação. O município do Rio de Janeiro, por exemplo, tinha uma dívida de R$ 6,1 bilhões com a União no fim de 2014.

Polêmica e acordo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia prometido manter para esta terça-feira (31) a votação do projeto de lei que obriga o governo federal a regulamentar, em até 30 dias, a aplicação do novo indexador da dívida dos estados. Não se sabe ainda se há acordo entre os senadores e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participou de audiência pública nesta tarde na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Durante a sabatina no Senado hoje, Levy deixou claro seus planos de deixar a mudança no indexador para o início do ano que vem. “Por parte da União, há um compromisso de completar essa regulamentação até 1 de fevereiro de 2016”, disse.

Fonte: Fato Online

Torre de TV Digital pode reabrir em dois meses

2torre-de-tv-digital-fechada-ha-18-meses-pode-reabrir-em-seis-mesesConstruindo em 2012, projeto de Oscar Niemeyer está fechado há 18 meses por falta de adequações de segurança e acessibilidade exigidas pelos bombeiros, Defesa Civil e Agefis

Com a chegada do mês de abril, a Torre de TV Digital, última obra de Oscar Niemeyer em Brasília, completa 18 meses fechada para visitação. Segundo a Terracap, autarquia distrital que administra a torre, ainda faltam diversas adequações de segurança e acessibilidade exigidas pelos bombeiros, Defesa Civil e Agefis.

A expectativa da Secretaria de Turismo é de que a visitação parcial – com dias e horários específicos –, seja aberta em dois meses. A data exata de reinauguração será divulgada até o aniversário da capital, dia 21 de abril. Em seis meses, a visitação deverá ser restaurada com horário normal.

A torre foi fechada em outubro de 2013, para a instalação de antenas digitais das emissoras de TV aberta. Inaugurada em 2012, a ideia era transmitir sinal digital na Copa das Confederações em junho de 2013, o que não ocorreu. Atualmente, a torre emite sinal digital.

Na época do fechamento, o então presidente da Terracap, Abdon Henrique de Araújo, chegou a declarar que o prazo para as obras serem concluídas poderia se estender até o fim daquele ano ou ao início de 2014.

Segundo a Terracap, as adequações exigidas são referentes a acessibilidade, funcionamento do sistema de incêndio e drenagem de água pluvial.

O secretário de Turismo, Jaime Recena, explicou que o consórcio contratado entregou a obra sem as adequações exigidas no contrato. Após reuniões, o consórcio apresentou um plano de ação e se comprometeu a entregar as modificações demandadas, sem custo adicional para o GDF.

Teatro

Outros pontos turísticos da capital estão fechados para reforma, por exigências de segurança. O Teatro Nacional, por exemplo, está fechado desde 2013 e acabou virando refúgio de moradores de rua.

Em entrevista ao Fato Online, o secretário de Cultura do DF, Guilherme Reis, afirmou que a reforma do Teatro deve custar R$ 220 milhões e “é muito cara”. “Acho muito difícil que nesse ano de 2015 o governo consiga mobilizar esse recurso. O que nós estamos fazendo nesse momento é pensar em um modelo de gestão e governança pra essa reforma. Será feita pelo governo, será feito por PPP, haverá um chamamento internacional”, explicou.

Segundo os Bombeiros, outros pontos turísticos precisam se adequar a exigências de segurança. “A Biblioteca Nacional também possui processo de regularização junto ao CBMDF e depende de uma nova vistoria para verificação do cumprimento de algumas exigências”, explicou o major Murilo, chefe da Seção de Fiscalização do CBMDF.

Resposta

A Secretaria de Cultura do DF entrou em contato com o Portal Fato Online e informou que a restauração do Teatro Nacional vai contemplar:

– escadas, rampas, elevadores e plataformas; banheiros e camarins adaptados; cadeira para obesos, cadeiras para pessoas com mobilidade reduzida (perto de saídas e com um braço articulado); piso podotátil; balcões de informação/bilheteria; estacionamento para idosos e; espaços para cadeirantes com cadeiras para acompanhantes.

A secretaria informa, ainda, que a Biblioteca Nacional já atende às normas de acessibilidade e conta com elevadores, sanitários e estacionamento adaptados, inclusive, com sinalização em braile e elevadores com tamanhos ajustados.

Já, a Secretaria de Turismo informou que o projeto de acessibilidade nos principais pontos turísticos de Brasília está em processo de desenvolvimento em conjunto com o Ministério do Turismo, com aporte de R$ 6 milhões de recursos federais para executá-lo. Os pontos previstos no projeto, de acordo com a secretaria, são: a Catedral Metropolitana, a Torre de TV, alguns pontos do Lago Paranoá, a Praça dos Três Poderes; incluindo o Panteão, Espaço Lúcio Costa e Museu Histórico de Brasília; o Memorial JK, a Torre de TV Digital e os Palácios da Alvorada, Itamaraty, Catetinho e Planalto.

O início das obras está previsto para junho deste ano, para ser concluída antes das Olimpíadas de 2016.

Fonte: Fato Online

1...6.0026.0036.004...6.207Página 6.003 de 6.207
- Publicidade -
- Publicidade -