O senador Reguffe (PDT-DF) criticou nesta quarta-feira (1º) o governo, em Plenário, por autorizar o aumento de 7,7% nos medicamentos.Reguffe defende isenção de tributos sobre remédios
O senador Reguffe (PDT-DF) criticou nesta quarta-feira (1º) o governo, em Plenário, por autorizar o aumento de 7,7% nos medicamentos.Aniversário de Brasília: comemoração em xeque
Dois ex-gestores da extinta Empresa Brasiliense de Turismo (Brasíliatur) e o Governo do Distrito Federal são alvos de uma ação de improbidade administrativa ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU). João Raimundo de Oliveira, ex-presidente da Brasiliatur, e Delfim da Costa Almeida, então diretor de administração e finanças da empresa, são acusados de não prestar contas de recursos oriundos de um convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2009, para a organização da festa de aniversário dos 49 anos da capital federal.
Ainda na gestão do ex-governador José Roberto Arruda (PR), a empresa recebeu R$ 1,5 milhão e devolveu R$ 637 mil que não foram utilizados. Mas, segundo a AGU, não prestou contas, dentro do prazo e de forma satisfatória, de como aplicou os recursos federais.
Os advogados do governo pedem o bloqueio dos bens dos dois réus para garantir o ressarcimento de mais de R$ 1,4 milhão (valor atualizado). Além do ressarcimento integral aos cofres públicos, a AGU pede a aplicação de multa de até duas vezes o valor do dano e a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos ex-dirigentes, assim como a perda do direito de exercer função pública, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.
Réu solidário
AAGU pede que seja “condenado a ressarcir, solidariamente com os demais réus, os prejuízos decorrentes da falta de prestação de contas e do emprego indevido dos recursos federais no objeto do convênio”.
No convênio, faltam até as notas fiscais que comprovem a realização dos serviços de infraestrutura previstos no evento.
Histórico
Desde que foi criada, com o intuito de fomentar o turismo no Distrito Federal, a Brasiliatur foi alvo de várias denúncias. Tanto que, três anos após ser criada, foi extinta.
Chamavam a atenção os generosos orçamentos e a sequência de irregularidades identificadas pela própria gestão de Arruda.
O governador Rodrigo Rollemberg já manifestou a intenção de ressuscitar a Brasíliatur, conforme anunciara, antes mesmo da posse, o secretário da Casa Civil, Hélio Doyle. Hoje, o setor é gerido pela Secretaria de Turismo
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal informou, por meio de nota, que o governo ainda não foi notificado da ação da AGU. A reportagem não conseguiu encontrar João Raimundo de Oliveira e Delfim da Costa Almeida para comentar as denúncias.
Alertas foram ignorados
Os gestores foram alertados, segundo a Advocacia-Geral da União, de que a prestação de contas deveria ser detalhada, para evitar “desvios e obscuridades no emprego dos recursos federais”.
Na ação, dizem que a atitude dos réus não trata-se de mera ilegalidade, “mas de deliberada inércia em detrimento da União”, já que os dois ignoraram os diversos alertas feitos à empresa.
“João Raimundo tinha pleno conhecimento de que as contas ‘não fechariam’, preferindo ocultá-las do crivo da União”, afirmam os advogados públicos na petição inicial.
Aditivo
Chamou a atenção da AGU o fato de que apesar de a Brasíliatur ter devolvido à União R$ 637 mil do repasse inicial, um documento assinado pelo então diretor de administração e finanças da empresa posteriormente pediu um aditivo de mais R$ 3 milhões para a realização da festa, mais que o dobro do valor inicial do convênio.
Segundo os advogados da União, o ato comprova que os réus tinham a intenção de, propositalmente, “dar aparência de legalidade a diversos atos danosos ao patrimônio público”.
A ação, distribuída automaticamente para o juiz Victor Cretella Passos Silva, está na 17ª Vara Federal.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
PM encontra, ainda algemados, adolescentes suspeitos de terem fuga facilitada
Os adolescentes da Unidade de Internação Provisória de São Sebastião conseguiram fugir algemados de um carro em movimento
Os dois adolescentes da Unidade de Internação Provisória de São Sebastião (o antigo Cesami), que fugiram na segunda-feira (30) quando eram transportados de volta àquela unidade, foram recapturados na madrugada desta quarta-feira (1). O fato de os menores terem conseguido fugir de um carro em movimento, algemados e acompanhados de mais três servidores temporários e do motorista, provocou a suspeita de facilitação.
Segundo delegado Érito Cunha, da 30ª DP, que investiga o caso, os menores foram encontrados por policiais militares do 8º Batalhão da Polícia Militar ainda algemados, no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento – SCIA, no Guará. Sobre a fuga, o delegado explicou que um dos funcionários responsáveis pela escolta dos adolescentes (composta por quatro pessoas) abandonou o grupo no meio do caminho, deixando apenas três pessoas. “Um dos socioeducadores abandonou a escolta antes de chegar até a unidade porque o horário dele tinha acabado”.
Fonte: Fato Online
Celina sugere rever legislação que trata dos alvarás e habite-se
A presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT), está defendendo uma revisão nas leis que tratam da concessão de alvarás e habite-se no Distrito Federal.
“O processo é burocrático e lento e emperra investimentos e até a geração de receitas para o próprio governo”, destacou.
Segundo a deputada, aproximadamente R$ 1 bilhão deixa de ser arrecadado por ano por “incompetência do Estado”.
Ela pediu a participação dos deputados nessa discussão. “Este ano o PDOT deve ser atualizado, e é preciso atenção para o debate sobre regularização fundiária”, frisou a distrital.
Fonte: Notibras
Erika Kokay: “A redução da maioridade penal só esconde a incompetência dos gestores”
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, tramita na Câmara há 20 anos, sem nunca conseguir avançar. Na terça-feira (31), no entanto, isso mudou. Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara consideraram que a PEC não contraria a Constituição. Agora, o texto seguirá para uma comissão especial e, se novamente aprovado, irá à votação em dois turnos no Plenário.
O texto é polêmico e revoltou deputados ligados à defesa dos direitos humanos, como adeputada Erika Kokay (PT-DF). Em entrevista a ÉPOCA por telefone, Kokay disse que levar adolescentes para as prisões não resolve o problema da violência. “Há a invenção de uma narrativa que diz que a culpa da violência é dos adolescentes. Isso não é verdade. Eles são muito mais vítimas do que vitimizadores”, diz. A deputada afirmou que pretende entrar na Justiça contra a tramitação da proposta, que segundo ela é inconstitucional.
ÉPOCA – Por que não reduzir a maioridade penal para 16 anos no Brasil?
Érika Kokay – Pergunte a qualquer pessoa neste país e ela vai dizer que o sistema prisional não recupera. O sistema tende a aprofundar a vida em conflito com a lei. Hoje, o nosso sistema prisional tem um nível de reincidência de mais de 70%. Ao passo que as medidas socioeducativas têm uma reincidência bem menor, em torno de 20%. Se nós partirmos do pressuposto que é preciso responsabilizar e ao mesmo tempo impedir o conflito com a lei, o sistema prisional não é a solução para quem tem 16 anos.
ÉPOCA – Como impedir que os adolescentes cometam crimes se eles não forem punidos?
Kokay – Não é verdade dizer que não há responsabilização. Nós responsabilizamos as pessoas em conflito com a lei a partir dos 12 anos. O adolescente pode cumprir até nove anos de medidas socioeducativas, são três anos para cada medida. Esse discurso da redução da maioridade é na verdade uma construção, uma cortina de fumaça para tentar esconder aincompetência e a negligência dos gestores, tanto muninicipais, estaduais e da União.
Há a invenção de uma narrativa que diz que a culpa da violência é dos adolescentes. Isso não é verdade. Eles são muito mais vítimas do que vitimizadores. Os adolescentes entre 16 e 18 anos foram responsáveis por apenas 0,5% dos homicídios cometidos no país. Eles entram em conflito com a lei majoritariamente por crimes contra o patrimônio, porque vivemos em uma sociedade que diz que é preciso consumir para ser respeitado. Só que essa mesma sociedade não dá o direito de consumir para todos. Em vez de tentar resolver as verdadeiras causas da violência – a inoperância dos gestores, falta de prioridades, ausência de políticas públicas -, estamos discutindo essas soluções fast food, que não resolvem nada e apenas anestesiam a sociedade.
ÉPOCA – Um dos argumentos para reduzir a maioridade penal é que muitos menores acabam trabalhando no tráfico justamente porque não recebem as mesmas penas que os adultos.
Kokay – Aí você vê a incoerência da Câmara. Recentemente, a Câmara aprovou oagravamento da pena para adultos que usam adolescentes para entrar em conflito com a lei. Outra medida tipificou como crime quem vende bebidas alcoólicas a menores. Mas se a maioridade penal é reduzida, não será mais possível responsabilizar o adulto por esses crimes. O adulto utiliza o adolescente, mas só o adolescente é punido.
ÉPOCA – Na sua opinião, a PEC tem chances de ser aprovada no Congresso?
Kokay – Eu espero que não. Essa discussão não é nova. A novidade, o caráter inédito, é que ela não é movida por um fato. Via de regra, esse tipo de debate surge quando há uma comoção social por um atentado à vida – e, diga-se, diminuiu o número de adolescentes que atentam contra a vida, quase pela metade. Então é uma construção, um ataque contra o Estado democrático de direito. Do nosso ponto de vista, a maioridade penal é uma cláusula pétrea na Constituição. Ela foi expressamente estabelecida pelo constituinte, que a assegurou como uma garantia dos direitos individuais. Se o Parlamento aprova essa PEC, e portanto passa a não considerar mais a maioridade penal como cláusula pétrea, amanhã ela pode ser reduzida para 14 anos, 12 anos, 10 anos. Nós já escutamos parlamentares dizendo que tem pessoas que nascem para matar, como se as pessoas já nascessem em conflito com a lei. Então você cria uma lógica fascista, não-reflexiva, pautada no fundamentalismo penalista. Por isso, nós devemos recorrer ao judiciário para impedir a tramitação dessa PEC.
Fonte: Bruno Calixto, Revísta Época
Se for preciso, Lula volta’, diz Lurian, filha do ex-presidente da República
Lurian Cordeiro Lula da Silva virou notícia pela primeira vez em 1989, quando o então candidato à Presidência Fernando Collor exibiu depoimento de sua mãe acusando seu pai, o ex-presidente Lula, de tê-la incitado a fazer um aborto. O tempo passou, Collor e Lula viraram aliados, e Lurian veio parar em Maricá, na Região dos Lagos. É na cidade que ela diz ter enfim encontrado paz e onde pode iniciar a vida pública em 2016. Cotada para ser a candidata à sucessão do prefeito Washington Quaquá (PT), Lurian avalia que a campanha eleitoral de 2014 foi pior que a de 1989, diz que o “ódio” incomoda o pai e prega a volta de Lula para disputar a Presidência em 2018.
O DIA: Qual sua avaliação do governo Lula?
LURIAN: Nunca antes na história desse país tanta gente se tornou igual. O governo do meu pai resgatou a autoestima do povo brasileiro.
Como ele vê os escândalos de corrupção?
Ninguém gosta de nada negativo. Sinto que ele fica dolorido por esse ódio. Isso mexe com ele e todos nós. É aquela coisa do pai que deu tudo, e é visto como maldito. Não é querendo mérito, a ingratidão é diferente. E foi nos governos do PT que mais se investigou corrupção. E são escândalos que começaram antes.
Ele volta em 2018?
Se não tiver um nome construído, ele vai. Aguenta o tranco: a voz mudou, o cabelo e a barba caíram, mas a essência não mudou. Como militante, acho ótimo. O povo merece a conclusão desse ciclo de crescimento. Lula é um formador de políticos. Quem colar nele, mesmo sem ambição, tem futuro.
Você já morou e trabalhou em Santa Catarina e São Paulo. O que Maricá tem de diferente?
Paz e respeito. A cidade me respeita. Não é a filha do Lula que está ali, é uma pessoa normal. Em Maricá, consigo sair sem maldade. Maricá me dá liberdade.
Você tem vontade de ser prefeita de Maricá?
Fico lisonjeada porque gosto de Maricá, mas não se está discutindo sucessão. Quaquá tem dois anos de mandato. Minha preocupação é que conclua o mandato com excelência. Não é pretensão minha. O prefeito pode optar por quem ele quiser.
Aceitaria ocupar um cargo público na cidade?
Não tenho pretensão. Se tiver que ser, eu e Quaquá vamos ter que amadurecer a ideia. Gosto de trabalhar com executivo porque é possível ver o resultado. No parlamento, você depende muito dos trâmites. Em São Bernardo, teve até comício com meu pai e virei terceira suplente. Não foi ruim, pois vi como é a realidade numa campanha. Não quero tomar o lugar de ninguém, mas se Quaquá me chamar para ficar com a parte social, iria com todo prazer.
Lula seria ouvido antes de você decidir ser candidata a prefeita?
Se eu tiver que ser, ele não se oporia a nada, mas conversaria até por uma questão de hierarquia política. Ainda falta muito tempo até lá. Estou mais preocupada com a gente terminar o ano bem.
O que você e seu pai conversam sobre o momento político do país? Já não são poucos os que pedem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
A gente tenta fugir da política e fala de coisas amenas. É muito massacre o tempo inteiro, é raro conseguirmos um momento de paz. Vira e mexe dizem que nós já pedimos o impeachment de outros presidentes, mas não instauramos o ódio, não batemos em ninguém por vestir vermelho, azul. Até torcem pela morte dos outros. Estava indo para o trabalho quando ouvi no rádio que meu pai tinha tido alta do câncer, em São Paulo. O taxista vira e fala: deveria ter morrido, que morra a família inteira. Na hora, parei o táxi e desci. Criou-se um clima de que tudo é culpa do PT, e não é.
Essa insatisfação contra o PT te tornaria um alvo numa campanha?
Em Maricá e Niterói, não, mas muita gente do Sul me ataca nas redes sociais.
Pela abertura da ONG Rede 13, em Santa Catarina? Nas redes sociais, te acusam de ter enriquecido com dinheiro público.
A Rede 13 foi criada para disseminar o programa ‘Fome Zero’ em Santa Catarina. Trabalhei como voluntária, nunca teve dinheiro. Queria muito saber onde está a conta e a senha desse dinheiro que dizem que tenho. O ônus da prova não cabe mais a quem acusa, e ninguém prova nada.
Já vi propaganda de um terreno “ao lado da mansão da filha do Lula”. Absurdo, nunca tive cartão corporativo. Paguei a vida toda por ser filha de alguém.
Por que o estigma da corrupção colou tanto no PT, mais do que nos outros partidos?
Há uma manipulação de massa para isso não ser desvinculado do PT. O Mensalão é ‘Mensalão do PT’. O ‘Mensalão do PSDB’ é chamado de ‘Mensalão Mineiro’, por exemplo.
É só culpa da mídia? O PT não tem nenhuma responsabilidade sobre esses escândalos?
Não. Se eu digo que tem, coloco toda a culpa da corrupção do mundo no PT, e isso não é verdade. As pessoas ficam indignadas quando Dilma diz que não sabia dos desvios, ou o Lula fala isso. Daí, as pessoas dizem: mas eles tinham que saber! Veja aquele caso da menina que matou os pais: ninguém sabia melhor dela do que seus pais, e foram apunhalados. Imagina se você vai saber o que se passa dentro de um gabinete, com uma pessoa que as vezes você não tem a menor relação. Não se pode culpar alguém pelo que uma outra pessoa fez.
Mas se a pessoa é o gestor, nesse caso o presidente da República, não tem que saber?
Se foi omisso até o ultimo instante, e a pessoa será pega como todo mundo diante da traição, então você não sabia. Parto do princípio que todos são inocentes. Se não, se acharmos que todos irão trair, ninguém faz nada.
O ‘Mensalão’ jogou o governo Lula nas cordas e chegou a ameaçar sua reeleição. Nada perto da proporção que o escândalo de corrupção na Petrobras está fazendo com o governo Dilma, por exemplo. Por que?
O fato de Dilma ser mulher vulnerabiliza muito ela. A porrada vem muito mais forte. Quando ela teve câncer, por exemplo, vinham perguntar se ela estava de peruca. E tinham todo zelo com o José de Alencar. É um abuso, gostando ou não dela. Mas Dilma já passou por coisas muito piores do que um milhão de pessoas na rua, já passou por tortura. Ela sente o momento, mas se sente pior ao ver que outros estão sentindo mais do que ela.
Como é a relação entre Dilma e Lula? Dizem que anda estremecida: seu pai andou ‘cutucando’ a presidenta recentemente.
Eles têm relação de cumplicidade e carinho. Lula está deixando Dilma governar. Acho ótimo, porque ela não é ele. Ela criou o perfil dela, agradando ou não, é ela que está no poder. Mas amigo é isso: converge, às vezes diverge…
Que avaliação você faz da campanha de 2014?
Eu posso falar mais do que todo mundo e, sem dúvidas, de que essa campanha foi pior do que a de 1989. Lá, você teve um candidato que atacou e expôs na mídia uma intimidade do outro. E isso fez muita gente deixar de votar nele. Agora, nessa eleição não teve nada de pessoal, é ódio puro, de graça. As pessoas brigaram, não pode mais andar de vermelho…
Agora, como foi para você aquele dia em que o Collor exibiu um depoimento da sua mãe dizendo que o Lula a tinha incentivado a abortar uma criança que, na realidade, era você? O que passou pela sua cabeça?
A gente sabia que ia passar aquele depoimento, porque uma assessora do Collor deixou a campanha dele quando soube dessa baixaria. Na hora em que minha mãe entrou no ar, o Ricardo Kotscho (assessor de imprensa do Lula) veio me buscar e me “escondeu na casa dele. E as pessoas não queriam saber se era uma menina de 15 anos, queriam vir atrás de mim…
E depois disso? Como ficou sua relação com sua mãe?
Dois anos sem falar com ela. Eu não sei lidar com mentira nem com baixaria. Era criada pela mãe da minha mãe, e ela, quando viu aquilo na TV, disse “nossa, mas não foi nada disso que aconteceu…”. O problema, depois, é explicar para o mentiroso que aquilo ali tudo é mentira. Eu já conhecia minha história.
E anos depois, o mundo dá voltas, seu pai como presidente abraçou o Collor como senador.
Eu nunca falei isso pro meu pai, mas não teve cena mais prazerosa do que ver ele (Collor) se referir ao Lula como “presidente”. Não há prazer maior de ver o Collor, o homem que saiu pela porta dos fundos, ter que chamar de presidente o homem que foi aclamado pelo povo quando deu a faixa para Dilma. Dizem que vingança é um prato que se come frio… Não é vingança, sabe? É justiça.
Como seu pai se daria se tivesse, como Dilma tem, que enfrentar um presidente da Câmara como o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ)?
Se ele abraçou o Collor, com certeza se daria muito bem com o Eduardo Cunha. Eles podem falar o que quiserem do meu pai, mas na hora do olho no olho, eles baixam a guarda. Podem não concordar, mas sentam para o diálogo…
Hoje, é correto dizer que o PT está em crise?
Não é isso. O partido precisa se reconfigurar e se defender de todo esse ódio, tem que sair da zona de conforto. Bater no peito e dizer: sou petista mesmo. Tem que ir para rua.
Fonte:Leandro Resende, O DIA
Governador da Califórnia ordena redução de 25% do uso da água
Diante de uma seca devastadora em vários anos, o governador da Califórnia, Jerry Brown, anunciou as primeiras restrições obrigatórias do uso da água em todo o Estado nesta quarta-feira, ordenando cidades e comunidades a reduzir o consumo em 25 por cento.
As reduções, a serem implementadas por agências de água regionais, vão afetar consumidores e empresas no Estado mais populoso dos Estados Unidos, mas os agricultores, que já enfrentam restrições de água para irrigação, ficarão isentos.
“Isso é racionamento”, disse Brown, um democrata cujos dois mandatos não consecutivos no cargo coincidiram com dois dos piores períodos de seca no Estado.
O governador disse que a medida, tomada no momento em que a Califórnia registra seus níveis mais baixos de neve acumulada, permitirá poupar cerca de 1,5 milhão de acre-pés de água durante os próximos nove meses.
Diferentes partes do Estado terão que reduzir seu consumo de água mais do que outras, porque algumas já reduziram o consumo anteriormente, disse Brown.
Fonte: Reuters
Fé e envangelização: Via Sacra promete surpreender o público na sexta-feira da Paixão
A 15ª edição da Via Sacra do Novo Gama foi planejada desde novembro de 2014 e cada detalhe recebeu um olhar especial. O público vai dispor de arquibancadas que possibilitam visualizar todo o Morro Santo do Lago Azul. Além disso, haverá telões espalhados para que todos apreciem o espetáculo com duração de 3h15min. Marcado para começar às 16 horas no dia 03 de abril.
Os mais de 400 atores participaram de vários ensaios, realizados três vezes por semana, nos últimos 30 dias. Eles tem idade entre sete a 86 anos e cem desses atores vão representar os anjos. Os organizadores do evento dizem que as roupas e os adereços usadas na Via Sacra remetem com perfeição à época em que Jesus viveu e vão surpreender o público até mesmo com os cenários mais realistas.
O diretor da Secretaria Municipal de Cultura, Eliel Bruno da Silva Miranda, orientou com dedicação a encenação de cada ator e contou com o apoio de uma equipe de 25 coordenadores para que a comunicação entre o enorme grupo de artistas fosse possível. Ele diz que o público é sempre muito participativo e que a presença, compromisso e amor de cada um são indispensáveis “Muitos se emocionam e até pagam promessas, é um momento realmente único!”, relata.
Eliel diz que não pode comentar alguns detalhes, porque será uma surpresa para o público. Mas pede que todos levem uma vela para o momento da ressurreição e preservem o meio ambiente. “Lá é uma área de preservação, de mata e nascentes. A ideia é sempre preservar esse local, mas futuramente a gente quer tombar todo o morro como Patrimônio Histórico Cultural junto ao IPHAN [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]. Vou à Goiânia nesse ano para isso.”, revela.
O empresário, Francisco Alves (37), participa há cerca de 10 anos da Via Sacra do Novo Gama. Nas duas últimas edições do evento ele interpretou Tomé, um dos apóstolos de Jesus. Mas há três semanas estuda para atuar como o Rei Herodes, porque o ator designado para o papel precisou se afastar dos trabalhos por motivos de saúde. Além disso, Francisco participou da equipe de coordenação – trabalho e emoção não faltam para ele!
Francisco diz que é uma grande responsabilidade a encenação da Via Sacra, porque há muita gente que desconhece a história de Cristo. “Hoje as pessoas estão voltadas para uma Páscoa com ovos de chocolate e o que a gente quer mostrar vai além dessas coisas. Contamos toda a história de Jesus e a Via Sacra mostra o verdadeiro sentido da Páscoa.”
PÚBLICO
A organização da Via Sacra de 2015 espera um público de 40 mil pessoas. Em 2014, mais de 37 mil pessoas prestigiaram o espetáculo da encenação do nascimento, vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo. O evento a céu aberto já é tradição no município do Novo Gama.
A técnica de enfermagem, Denizan Alves de Lemos (50), vai participar da Via Sacra desse ano acompanhada por familiares e de um modo totalmente diferente. Ela tem o intuito de chamar a atenção do público, com camisetas e faixas para conscientizar a população que imprudência e álcool não combinam com o trânsito.
Em agosto de 2014 ela perdeu o filho, Jeudson Davi Alves de Lemos, num trágico acidente de trânsito em uma avenida do Gama. “Vou expressar minha indignação, porque toda a população sofre com a violência”, argumenta. O rapaz de apenas 27 anos foi atingido e arremessado de sua moto a mais de 250 metros por um carro que fugia de uma perseguição policial. O filho de Denizan, que exercia o ofício de bombeiro hidráulico e participava há alguns anos dos trabalhos da Via Sacra, não teve chance de sobreviver e será homenageado com carinho e saudade na sexta-feira da Paixão.
Governo do DF terá duas sedes
Palácio do Buriti deverá dividir com o Centro Administrativo de Taguatinga o título de sede do governo
O Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, localizado no Eixo Monumental, deverá passar por uma grande reforma depois da mudança da estrutura administrativa do governo para o novo Centro Administrativo, em Taguatinga. De acordo com chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, com a mudança, o governador deverá despachar em dois gabinetes: no atual e em outro, na nova sede.
Mas essa mudança ainda não tem data marcada para ocorrer. Inaugurado no último dia de 2014, até hoje o complexo de Taguatinga ainda não foi entregue por pendências judiciais; além disso, segundo a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização (Segad), a obra ainda não está concluída.
Fonte: Fato Online
Comissão de deputados da CLDF vai fiscalizar hospitais
Distritais tentam reunir indícios na rede hospitalar para a instalação da CPI da Saúde
Enquanto a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde (CPI) não emplaca na Câmara Legislativa, os deputados distritais tentam reunir indícios na rede hospitalar para reforçar a campanha da instalação da CPI.
A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) decidiu, nessa quarta-feira (1º), fazer uma devassa na gestão dos cinco principais hospitais do DF: Planaltina (HRP), Taguatinga (HRT), Asa Norte (HRAN), Gama (HRG) e Base (HBDF).
A fiscalização vai focar em contratos com empresas privadas, nos modelos de gestão e atendimento aplicados nos hospitais. “Primeiro, a gente vai solicitar todo o modelo de gestão do hospital. Em cima dele, vamos fazer a visita”, explicou o presidente da CFGTC, Joe Vale (PDT). De acordo com o deputado, a primeira unidade a passar por essa inspeção parlamentar será o Hospital de Base.
Além dos cinco deputados que integram a comissão – Rodrigo Delmasso (PTN), Rafael Prudente (PMDB), Chico Leite (PT), Telma Rufino (PPL) e o próprio Joe Vale –, a força-tarefa que pretende revirar o estado da saúde pública do DF será composta por integrantes do Ministério Público e da Secretaria de Transparência. “Essa comissão vai mudar a saúde do DF”, afirmou Vale.
Ao final das cinco fiscalizações previstas para ocorrerem ainda neste ano, os deputados vão se reunir para elaborar um relatório geral e encaminhá-lo ao Ministério Público, Tribunal de Contas e Secretaria de Transparência para que sejam tomadas as possíveis providências indicadas pela comissão.
CPI
As CPI’s da Saúde e do Transporte podem não passar de um sonho para alguns deputados distritais. Sem embasamento, seja por uma investigação policial ou do próprio MP, e que apresente indícios de irregularidades, os temas não encontram consenso mínimo para seguirem adiante a alcançarem o plenário da Casa.
Na terça-feira (31), os líderes dos cinco blocos de partidos voltaram a se reunir na Presidência da CLDF para tratar dos dois assuntos. A expectativa era que os temas seriam debatidos no plenário durante a sessão, mas os deputados presentes com participação rotativa não tocaram no assunto.
Fonte: Fato Online



